Eliza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-URG 9/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2026 | A vereadora abaixo-assinado requer a inclusão, na pauta da próxima sessão ordinária, dos Projetos de Lei nº 612/2025, 257/2025, 355/2025, 379/2025, para que o mesmo seja submetido à plenária para votação, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 8/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2026 | O vereador(a) abaixo-assinado requer a inclusão, na pauta da próxima sessão ordinária, do Projeto de Lei nº 583/2021, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM EQUIPES DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, para que o mesmo seja submetido à plenária para votação, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 7/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | O vereador(a) abaixo-assinado requer a inclusão, na pauta da próxima sessão ordinária, do Projeto de Lei nº 1130/2022, que “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ADOÇÃO LEGAL DENOMINADO “NÃO ABORTE - DOE” E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO E DO PROCESSO DE ENTREGA DIRETA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO POR GESTANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA” e que o mesmo seja submetido à plenária para votação, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 5/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2025 | SANÇÃO TÁCITA do Projeto de Lei Ordinária nº 2323-2024 que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 2/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2025 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite dos Projetos de Lei nº 2131/24, 2132/24, 2152/24, 1595/2023, que os mesmos sejam submetidos à plenária para votação, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 1/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2025 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de Lei nº 583/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 28/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinária 1423/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 27/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinária 45/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 25/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1426/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 24/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1558/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 23/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1382/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 22/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1130/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 21/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1595/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 20/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2023 | Requer designação de relator especial para exarar parecer em 04(quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 583/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 14/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2023 | Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa Napoleão Laureano,Valdir José Dowsley , com base no Art. 64 - §3 do Regimento Interno da Casa, que seja designado relator especial para exarar parecer dentro do prazo improrrogável de até 04 (quatro) dias ao Projeto de Lei Complementar 638/2021, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, com o objetivo de dar andamento ao processo legislativo e contribuindo para a melhoria da segurança nas escolas e creches da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 44985/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2020 | Solicita ao Gabinete do Prefeito de João Pessoa-PB a elaboração de Decreto Municipal para orientação das instituições de Ensino Infantil e Fundamental 1 do município no período de suspensão das aulas durante o isolamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 39230/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2019 | REQ. 88 - PEDIDO DE URGENCIA - PDL OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO RÊGO AOS SEGUINTES ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.