Deputado Federal · Paraíba
Eliza
Eliza Virginia de Souza Fernandes
1100 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 851,3 mil
- R$ 851.260,61
- Arrecadado
- R$ 1,6 mi
- R$ 1.584.232,00
- Despesa contratada
- R$ 428,0 mil
- 13,47% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Eliza Virginia de Souza Fernandes
- Nascimento
- 02/04/1972 (54 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa / PB
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2008 Disputou Vereador em João Pessoa PPS · Eleito
- 2012 Disputou Vereador em João Pessoa PSDB · 5.201 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · 20.249 votos no 1º turno · Suplente
- 2016 Disputou Vereador em João Pessoa PSDB · 6.036 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Federal em Paraíba PP · 44.370 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em João Pessoa PP · 5.042 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Federal em Paraíba PP · 35.838 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em João Pessoa PP · 6.146 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 330,2 mil em 11 lançamentos e contratou R$ 406,0 mil em 72 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,0 mi em 1 lançamento e contratou R$ 22,0 mil em 3 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 254,0 mil em 2 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 11000 | PPPP | João Pessoa | 6.146 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 1122 | PPPP | Paraíba | 35.838em 223 municípios | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 11000 | PPPP | João Pessoa | 5.042 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Federal 1100 | PPForça da Esperança V | Paraíba | 44.370em 223 municípios | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 45000 | PSDBForça da União Por João Pessoa I | João Pessoa | 6.036 | R$ 82,4 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2014 | Deputado Estadual 45000 | PSDBA Vontade do Povo Ii | Paraíba | 20.249em 223 municípios | R$ 71,1 mil | Suplente | Ficha 2014 |
| 2012 | Vereador 45000 | PSDBPor Amor A Joao Pessoa Sempre - I | João Pessoa | 5.201 | R$ 94,7 mil | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 23000 | PPS** | João Pessoa | — | R$ 0,00 | Eleito | Ficha 2008 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
6.146 votos em 1 cidade.
Eleição de 2022218 registros
35.838 votos em 218 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
5.042 votos em 1 cidade.
Eleição de 2018220 registros
44.370 votos em 220 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
6.423 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 2014197 registros
20.249 votos em 197 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
5.493 votos em 3 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201027 registros
178 votos em 27 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 6.146 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 15.575 |
| Santa Rita | PB | 3.138 |
| Bayeux | PB | 1.779 |
| Cabedelo | PB | 1.151 |
| Mamanguape | PB | 952 |
| Caaporã | PB | 777 |
| Campina Grande | PB | 753 |
| Pedras de Fogo | PB | 681 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 5.042 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 21.943 |
| Santa Rita | PB | 3.575 |
| Bayeux | PB | 2.209 |
| Campina Grande | PB | 1.988 |
| Cabedelo | PB | 1.335 |
| Conde | PB | 832 |
| Mamanguape | PB | 771 |
| Guarabira | PB | 658 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 6.036 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 11.727 |
| Cabedelo | PB | 869 |
| Santa Rita | PB | 854 |
| Bayeux | PB | 785 |
| Campina Grande | PB | 598 |
| Mamanguape | PB | 441 |
| Pedras de Fogo | PB | 307 |
| Sapé | PB | 290 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 5.201 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 70 | João Pessoa | PB | 1.576 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.435 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.397 |
| 1 | João Pessoa | PB | 971 |
| 76 | João Pessoa | PB | 767 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 77 | João Pessoa | PB | 3.894 |
| 70 | João Pessoa | PB | 3.622 |
| 64 | João Pessoa | PB | 3.388 |
| 1 | João Pessoa | PB | 2.776 |
| 2 | Santa Rita | PB | 2.191 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.895 |
| 61 | Bayeux | PB | 1.779 |
| 57 | Cabedelo | PB | 1.151 |
| 7 | Mamanguape | PB | 952 |
| 3 | Santa Rita | PB | 947 |
| 73 | Caaporã | PB | 777 |
| 44 | Pedras de Fogo | PB | 681 |
| 3 | Conde | PB | 491 |
| 4 | Sapé | PB | 491 |
| 73 | Alhandra | PB | 415 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 352 |
| 68 | Cajazeiras | PB | 349 |
| 10 | Guarabira | PB | 329 |
| 28 | Patos | PB | 312 |
| 73 | Pitimbu | PB | 289 |
| 7 | Mataraca | PB | 277 |
| 17 | Campina Grande | PB | 274 |
| 3 | Cruz do Espírito Santo | PB | 265 |
| 16 | Campina Grande | PB | 251 |
| 72 | Campina Grande | PB | 228 |
Votou em 68 zonas de 218 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 64 | João Pessoa | PB | 1.296 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.140 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.029 |
| 1 | João Pessoa | PB | 847 |
| 76 | João Pessoa | PB | 730 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 70 | João Pessoa | PB | 5.394 |
| 64 | João Pessoa | PB | 5.310 |
| 77 | João Pessoa | PB | 5.152 |
| 1 | João Pessoa | PB | 3.624 |
| 76 | João Pessoa | PB | 2.463 |
| 2 | Santa Rita | PB | 2.291 |
| 61 | Bayeux | PB | 2.209 |
| 57 | Cabedelo | PB | 1.335 |
| 3 | Santa Rita | PB | 1.284 |
| 17 | Campina Grande | PB | 847 |
| 3 | Conde | PB | 832 |
| 7 | Mamanguape | PB | 771 |
| 10 | Guarabira | PB | 658 |
| 72 | Campina Grande | PB | 650 |
| 4 | Sapé | PB | 508 |
| 16 | Campina Grande | PB | 491 |
| 73 | Caaporã | PB | 457 |
| 73 | Alhandra | PB | 426 |
| 28 | Patos | PB | 324 |
| 68 | Cajazeiras | PB | 313 |
| 44 | Pedras de Fogo | PB | 297 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 264 |
| 35 | Sousa | PB | 248 |
| 41 | Conceição | PB | 228 |
| 3 | Cruz do Espírito Santo | PB | 217 |
Votou em 68 zonas de 220 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 70 | João Pessoa | PB | 2.042 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.105 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.097 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.025 |
| 1 | João Pessoa | PB | 767 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 70 | João Pessoa | PB | 3.912 |
| 77 | João Pessoa | PB | 2.468 |
| 64 | João Pessoa | PB | 2.078 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.691 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.578 |
| 57 | Cabedelo | PB | 869 |
| 2 | Santa Rita | PB | 854 |
| 61 | Bayeux | PB | 785 |
| 7 | Mamanguape | PB | 441 |
| 44 | Pedras de Fogo | PB | 307 |
| 4 | Sapé | PB | 290 |
| 73 | Conde | PB | 266 |
| 72 | Campina Grande | PB | 255 |
| 17 | Campina Grande | PB | 233 |
| 35 | Sousa | PB | 218 |
| 73 | Pitimbu | PB | 191 |
| 5 | São Miguel de Taipu | PB | 134 |
| 46 | Alagoinha | PB | 117 |
| 9 | Alagoa Grande | PB | 114 |
| 28 | Patos | PB | 114 |
| 41 | Conceição | PB | 96 |
| 65 | Patos | PB | 94 |
| 26 | Santa Luzia | PB | 92 |
| 53 | Uiraúna | PB | 91 |
| 7 | Itapororoca | PB | 88 |
Votou em 77 zonas de 197 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 70 | João Pessoa | PB | 1.407 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.211 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.021 |
| 1 | João Pessoa | PB | 898 |
| 76 | João Pessoa | PB | 664 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005354320266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005232920266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 851,3 milTotal declaradoR$ 851.260,61
4Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento | R$ 700.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo | R$ 150.000,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Conta Corrente | R$ 1.215,76 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Conta Corrente | R$ 44,85 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2008 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2012 | Vereador | R$ 94.744,19 | R$ 207.609,89 | +R$ 207,6 mil partindo de zero |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 71.106,83 | R$ 137.888,07 | -34% −R$ 69,7 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 82.373,99 | R$ 133.833,69 | -3% −R$ 4,1 mil |
| 2018 | Deputado Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | -100% −R$ 133,8 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2024 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 851.260,61 | R$ 858.240,67 | +R$ 858,2 mil partindo de zero |
Bens declarados em 20122 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Renault Sandero Exp 16 2011 Financiado Em 60 Meses 16052011 Chassi 93ybsr7uhbj85363 A.f Banco Safra | R$ 49.763,29 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Honda City 15LX Cor Preto Cristal Contrato 947554105 Brasil | R$ 44.980,90 |
Bens declarados em 20142 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Chevrolet/spin 1.8L At LT 2013/2013 | R$ 42.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Sandero, Renault Placa Nqi-2605 | R$ 29.106,83 |
Bens declarados em 20162 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Outros Bens Móveis | Chevrolet/spin 1.8 2013/2013 | R$ 42.000,00 |
| Outros Bens Móveis | Sandero, Renault Placa Nqi-2605 | R$ 40.373,99 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,6 miArrecadadoR$ 1.584.232,00
R$ 428,0 milContratadoR$ 428.006,96
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.546.296/0001-84CNPJ da campanha
13%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 428.006,96 de R$ 3.176.572,53
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 98.1%
- Recursos de Pessoas Físicas 1.9%
- Recursos Próprios 0.1%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 1.554.032,00 | 4 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 29.400,00 | 9 |
| Recursos Próprios | R$ 800,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 1.350.000,00 |
| Uniao Brasil - Paraiba - PB - Estadual | 45.893.270/0001-07 | R$ 204.032,00 |
| Renata Bezerra da Silva | ***.240.344-** | R$ 3.500,00 |
| Maria do Socorro Bezerra Fernandes | ***.435.074-** | R$ 3.500,00 |
| Jailton Alves da Silva | ***.362.084-** | R$ 3.500,00 |
| Allan Robson Cabral Santos | ***.961.414-** | R$ 3.500,00 |
| Davi Paulo da Silva Santana | ***.301.404-** | R$ 3.200,00 |
| Joan Carvalho de Oliveira Rangel | ***.066.934-** | R$ 3.200,00 |
| Maria da Penha Barbosa da Silva | ***.322.314-** | R$ 3.200,00 |
| Alberto de Santana Junior | ***.014.964-** | R$ 3.200,00 |
| Renato de Lima | ***.352.494-** | R$ 2.600,00 |
| Eliza Virginia de Souza Fernandes | ***.269.254-** | R$ 800,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Josenildo Maciel Sociedade Individual de Advocacia | 48.740.532/0001-91 | Serviços Advocatícios | R$ 80.000,00 |
| Econt Consultoria e Assessoria Contabil Ltda | 53.310.870/0001-23 | Serviços Contábeis | R$ 50.000,00 |
| William de Carvalho Rodrigues | ***.446.433-** | Despesas Com Pessoal | R$ 20.000,00 |
| Elesbao Comercio de Combustiveis Ltda | 33.804.913/0001-10 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 18.506,96 |
| Werllison Ramos da Silva | ***.041.904-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Josenildo Souza de Lima | ***.767.874-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Edvani Araujo Candido da Silva | ***.275.904-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Marcone Morais de Sousa Tavares | ***.120.864-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Viviane Pereira da Silva | ***.558.204-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Vandilson Agra da Silva | ***.024.184-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Thiago Andre de Oliveira | ***.579.994-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Thayna da Conceicao Sampaio Machado de Oliveira | ***.477.864-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Robson Santos Bronzeado | ***.889.754-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Pedro Lucas Ferreira de Marcena | ***.287.724-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Paulo Samuel Dantas Vieira da Silva | ***.935.844-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
Fonte lida há 5 h · 11/10 03:19
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- PB — PP
- Votações nominais listadas
- 53
Como votou
Votações nominais em plenário53 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 30/10/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398. | Não |
| 30/10/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292. | Sim |
| 30/10/2024 | — | Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427. | Sim |
| 30/10/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398. | Não |
| 30/10/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401. | Sim |
| 30/10/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364. | Sim |
| 17/10/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; Não: 262; Total: 368. | Não |
| 16/10/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 292; Total: 397. | Sim |
| 16/10/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 352; Abstenção: 1; Total: 362. | Sim |
| 11/09/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 189; Não: 140; Total: 329. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 377; Abstenção: 4; Total: 383. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333. | Não |
| 10/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335. | Sim |
| 10/09/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim: 432; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 435. | Sim |
| 10/09/2024 | REQ 962/2022 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 9; Abstenção: 4; Total: 399. | Abstenção |
| 10/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 372. | Sim |
| 10/09/2024 | REQ 3525/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; Não: 39; Abstenção: 2; Total: 380. | Não |
| 09/09/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Tot… | Sim |
| 09/09/2024 | REQ 3346/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 118; Abstenção: 4; Total: 415. | Abstenção |
| 09/09/2024 | REQ 3470/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 19; Abstenção: 4; Total: 339. | Abstenção |
| 28/08/2024 | REQ 3081/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 338; não: 105; total: 443. | Não |
| 28/08/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalv… | Sim |
| 28/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 394; total: 421. | Não |
| 28/08/2024 | REQ 2999/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; não: 60; total: 410. | Sim |
| 28/08/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438. | Não |
| 26/08/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408. | Não |
| 15/08/2024 | REQ 2444/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 82; abstenção: 5; total: 426. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; não: 12; total: 433. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 283; não: 64; abstenção: 2; total: 349. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 296; abstenção: 1; total: 378. | Não |
| 14/08/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim: 423; não: 21; abstenção: 1; total: 445. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 328; total: 425. | Não |
| 14/08/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 292; não: 89; total: 381. | Sim |
| 13/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 241; total: 349. | Sim |
| 12/08/2024 | REQ 2753/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; não: 142; total: 450. | Não |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 254; total: 373. | Não |
| 11/07/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 404; não: 23; abstenção: 1; total: 428. | Sim |
| 11/07/2024 | REQ 2581/2024 | Aprovado o Requerimento nº 2.581/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202… | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 338; não: 83; abstenção: 4; Tota… | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 392; não: 22; tot… | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovada a Emenda de Redação nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 361; não: 3; total: 364. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 83; não: 323; abstenção: 1; total: 407. | Não |
| 11/07/2024 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2023. Sim: 378; não: 7; total: 385. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, re… | Sim |
| 10/07/2024 | — | Aprovada a Emenda de Plenário nº 766. Sim: 477; não: 3; abstenção: 2; total: 482. | Sim |
| 10/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; não: 309; abstenção: 4; total: 447. | Abstenção |
| 10/07/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 104. Sim: 155; não: 316; abstenção: 2; total: 473. | Não |
| 10/07/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalva… | Abstenção |
| 09/07/2024 | — | Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023,com parecer pela aprovação, ressalvados os dispositivos com p… | Sim |
| 09/07/2024 | REC 18/2024 | Rejeitado o Recurso 18/2024. Sim: 126. não: 302: total: 428. | Não |
| 09/07/2024 | — | Rejeitado o Recurso nº 18/2024, contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do S… | Não |
| 09/07/2024 | REQ 2527/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 137; abstenção: 3; total: 462. | Sim |
As 53 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Proposições apresentadas no Legislativo
Fonte lida há 5 h · 11/10 03:24
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2009 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.100
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.030
- Transformadas em norma jurídica
- 196
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma196 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 230/2026 | OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.980, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 226/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DA SAÚDE. | Decreto Legislativo nº 1.963, de 20 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 211/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR TELDSON DOUETTS SARMENTO. | Decreto Legislativo nº 1.975, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 113/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.864, de 04 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 106/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLÁUDIO EVERSON DE LIMA GOMES. | Decreto Legislativo nº 1.859, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 612/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PEA. | Lei nº 15.896, de 03 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 7 |
| PLO 405/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.085, DE 13 DE JULHO DE 1989. (DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA) | Lei nº 15.780, de 02 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 379/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIREITO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS IN… | Lei nº 15.899, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 355/2025 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 14.358 DE 16 DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL). | Lei nº 15.898, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 346/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO E VEICULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA A VIOLÊNCIA ARTÍSTICA CONTRA A MULHER E POR… | Lei nº 15.709, de 27 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 257/2025 | INSTITUI O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO A CIDADE DA CORRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.897, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 235/2025 | INSTITUI O RUBACÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.627, de 12 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 208/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.579, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 194/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.570, de 04 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 172/2025 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES NO PÓS-PARTO E MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVI… | Lei nº 15.916, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 83/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA LUCINEIDE DA SILVA SANTOS. | Lei nº 15.501, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 66/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO PEREIRA DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.573, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 1/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITI… | Resolução nº 222, de 18 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 311/2024 | OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.756, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 308/2024 | OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.751, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2323/2024 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018. | Lei nº 2.019, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 47/2024 | ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PELO 13/2024 | ALTERA O §2º E INSTITUI O §3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 31 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 2152/2024 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.880 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Lei nº 15.624, de 12 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2132/2024 | INCLUI EM CALENDÁRIO OFICIAL O FESTIVAL DE CULTURA JAPONESA “OKINAWA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Lei nº 15.534, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 2131/2024 | INCLUI EM CALENDÁRIO OFICIAL O DIA 18 DE JUNHO COMO SENDO O DIA DO JAPÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.533, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 240/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A BISPA SIMONE XIMENES ARAÚJO. | Decreto Legislativo nº 1.696, de 04 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 239/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA CAPITAL DR. JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO. | Decreto Legislativo nº 1.695, de 04 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 232/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MICHELLE BOLSONARO. | Decreto Legislativo nº 1.809, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 41/2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO O DIPLOMA DA MULHER NOTÁVEL. | Resolução nº 224, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 203/2023 | OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.652, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 192/2023 | OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.640, de 16 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1748/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE APOIO À PESSOAS COM CÂNCER – LAPEC, CNPJ: 42.365.439/0001-68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.931, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1618/2023 | INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO… | Lei nº 14.988, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1595/2023 | DISPÕE ACERCA DO DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO ELETRÔNICO E HOSPITALAR DOMÉSTICO EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.887, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 158/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A “SEBASTIÃO LAURINDO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.600, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 1583/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMB… | Lei nº 14.969, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1571/2023 | INSTITUI O "ESPECIAL DE NATAL" DO BAIRRO JARDIM VENEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.166, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 151/2023 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE JOÃO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.599, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 1558/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.013, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1473/2023 | INSTITUI A CAMPANHA VIZINHO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.071, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1382/2023 | RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MOVIMENTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.083, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1327/2023 | INSTITUI A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS”. | Lei nº 14.918, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PEC 26/2022 | Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. | Emenda Constitucional 134/2024 | Coautoria — 123ª assinatura de 171 |
| PLO 1130/2022 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ADOÇÃO LEGAL DENOMINADO “NÃO ABORTE - DOE” E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO… | Lei nº 15.848, de 11 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 975/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITE NAS RUAS PARA A APLICAÇÃO DA ARTE EM GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.759, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 941/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES… | Lei nº 14.619, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 57/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR RINALDO RODRIGUES DA CRUZ. | Decreto Legislativo nº 1.543, de 15 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 909/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EDMILSON TORRES DE AGUIAR. | Lei nº 14.502, de 05 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 52/2022 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO ESCRITOR EMERSON BARROS DE AGUIAR. | Decreto Legislativo nº 1.523, de 07 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 49/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR RAUL ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.526, de 26 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 43/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG. | Decreto Legislativo nº 1.514, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 793/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O DIA DO CONSERVADORISMO | Lei nº 14.747, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 789/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTERIAS PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES. | Lei nº 14.815, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 787/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTERIAS PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO FÉLIX BARBOSA | Lei nº 14.814, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 785/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTERIAS PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA LOURIVAL JORGE DA… | Lei nº 14.813, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 685/2021 | DENOMINA JONH MICKEUL BAHIA DA ROCHA, A PRAÇA A SER INAUGURADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO OU BESSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.572, de 16 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 614/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES COM O USO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL. | Lei nº 2.020, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 583/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM EQUIPES DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 15.855, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 566/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA 07 DE OUTUBRO COMO “O DIA DO… | Lei nº 14.409, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 564/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA 14 DE MAIO COMO “O DIA DE CON… | Lei nº 14.408, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 374/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RIZALVA DO NASCIMENTO SILVA. | Lei nº 14.242, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 138/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE COMUNIDADE JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA. | Lei nº 14.127, de 09 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 116/2021 | RECONHECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.123, de 29 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 2286/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CHICO NETO RACING. | Lei nº 14.220, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PDL 272/2020 | MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO PASTOR JÔNATAS FERREIRA CATÃO. | Decreto Legislativo nº 1.459, de 07 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2155/2020 | DENOMINA DE PRAÇA NIVALDO MANOEL DE SOUZA PRAÇA A SER INAUGURADA EM JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.649, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 2033/2020 | DENOMINA DE PRAÇA LINDOALDO HERCULANO PEREIRA, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PIMENTEL BATISTA, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS. | Lei nº 15.257, de 23 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 199/2019 | OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.389, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 42/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - ALÔ EDUCAÇÃO - NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 179, de 17 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1125/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS 10 (DEZ) MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.877, de 11 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1092/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.863, de 24 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1054/2018 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, OS DIAS DO EVENTO LOUVA ROGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.796, de 18 de julho de 2019 | Autoria única |
| PDL 139/2018 | CONCEDE COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA MIRIM FRANCISCO NEZINHO DO NASCIMENTO NETO (CHICO NETO). | Decreto Legislativo nº 1.341, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 138/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO RENOMADO ADVOGADO RICARDO FRANCESCHINI. | Decreto Legislativo nº 1.343, de 19 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 127/2018 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB), PELOS SEUS 70 ANOS EMPENHADAS NA DISTRIBUIÇÃO DE BÍBLIAS POR TODO O BRASIL. | Decreto Legislativo nº 1.330, de 31 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 784/2018 | DENOMINA DE SARGENTO FRANCISCO GONÇALVES COSTA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DE NOSSA CAPITAL AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.637, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 778/2018 | DENOMINA DE RUA JORGE VIANA DE FREITAS. | Lei nº 13.638, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 700/2018 | DENOMINA DE WYLIAMS DOS SANTOS LIMA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DE NOSSA CAPITAL AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 13.619, de 26 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 137/2017 | MODIFICA LEI 10837/2006 ALTERANDO A DATA DO DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS PARA O DIA 23 DE MAIO. | Lei nº 13.456, de 14 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 106/2017 | DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.538, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLC 5/2017 | MODIFICA REDAÇÃO DO INCISO XXX DO ART. 221 DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Lei Complementar nº 107, de 04 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 39/2017 | DENOMINA DE PRAÇA PASTOR FIRMINO SILVA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA EM FRENTE A PRIMEIRA IGREJA BATISTA. | Lei nº 13.420, de 06 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 19/2017 | PROPÕE A CRIAÇÃO DO "PICHA NÃO" COMO FERRAMENTA DE COIBIR O ATO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.930, de 09 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 1634/2016 | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PARAÍBA - CEAD-PB" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.359, de 20 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1605/2016 | INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO O MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.439, de 04 de julho de 2017 | Autoria única |
| PDL 619/2016 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À DRA. ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO. | Decreto Legislativo nº 1.207, de 27 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 618/2016 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESCRITOR OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO. | Decreto Legislativo nº 1.206, de 27 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 616/2016 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA PARALÍPICO PETRÚCIO FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.175, de 21 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 615/2016 | OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SECRETÁRIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA SENHORA ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTREL… | Decreto Legislativo nº 1.174, de 21 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 597/2016 | CONCEDE DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO A ALUNOS VENCEDORES DE OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO DE JULHO DE 2015 A JULHO DE 2016 | Decreto Legislativo nº 1.160, de 18 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 1524/2016 | DENOMINA RUA VINTE E UM DE SETEMBRO (21 DE SETEMBRO). | Lei nº 13.281, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1520/2016 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.301, de 29 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1508/2016 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PIQUENIQUE” NOS PARQUES E PRAÇAS DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.296, de 23 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PRE 74/2016 | CRIA O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Resolução nº 136, de 24 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PDL 548/2016 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA A COMPANHIA DE ARTE ABNER. | Decreto Legislativo nº 1.112, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PDL 510/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À NUTRICIONISTA AURELINEIDE GOMES COSTA DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.084, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 509/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PASTORA PAULA REJANE DELGADO SANTOS. | Decreto Legislativo nº 1.085, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 508/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E ADVOGADA ANDRÉA ALVES BARROS MACHADO. | Decreto Legislativo nº 1.086, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 507/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MISSIONÁRIA CILENE MORAIS DE BRITO PEREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.087, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 506/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MISSIONÁRIA RACILBA ALVES BARROS. | Decreto Legislativo nº 1.088, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 505/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EUDENIZE RAMALHO ALVES. | Decreto Legislativo nº 1.089, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 504/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARLI FRANCISCO DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 1.090, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 503/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EDZENAIDE RAULINO MARTINS. | Decreto Legislativo nº 1.091, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 502/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MORGANA MACENA DE SANTANA. | Decreto Legislativo nº 1.092, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 501/2016 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PASTORA JOFANIA SOUSA COSTA. | Decreto Legislativo nº 1.093, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 500/2016 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DRª EM PSICOLOGIA SOCIAL PATRÍCIA NUNES DA FONSÊCA. | Decreto Legislativo nº 1.083, de 03 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 1287/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.851, de 08 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PDL 417/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS | Decreto Legislativo nº 1.013, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1121/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA NETTO PEIXOTO DE ALMEIDA. | Lei nº 13.096, de 12 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1120/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA FELIX BEZERRA. | Lei nº 13.095, de 12 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 389/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 958, de 20 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PDL 381/2015 | OUTORGA DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS ALUNOS DESTAQUE EM OLIMPÍADAS. | Decreto Legislativo nº 957, de 12 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PDL 349/2015 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA A ESCRITORA PASTORA RENATA DUARTE RIBEIRO MARTINS | Decreto Legislativo nº 943, de 17 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 844/2014 | DENOMINA DE RUA PAULO RIBEIRO DA SILVA. | Lei nº 12.926, de 29 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 276/2014 | CONCEDE DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO A ALUNOS VENCEDORES DE OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO EM 2013 E 2014 | Decreto Legislativo nº 836, de 27 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PDL 275/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. BP. ROBSON LEMOS RODOVALHO. | Decreto Legislativo nº 833, de 27 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PDL 271/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À SRA. PASTORA REGINA CÉLIA M. DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 835, de 27 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PDL 270/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ARIEDSON ANDRÉ COSTA. | Decreto Legislativo nº 834, de 27 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PDL 253/2014 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA ALIANÇA EM JOÃO PESSOA. | Decreto Legislativo nº 854, de 29 de outubro de 2014 | Autoria única |
| PDL 244/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR EVERALDO DIAS PEREIRA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 815, de 06 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PDL 226/2014 | TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENADOR MAGNO MALTA | Decreto Legislativo nº 784, de 07 de maio de 2014 | Autoria única |
| PRE 36/2014 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA. | Resolução nº 116, de 26 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 201/2014 | DIPLOMA DE HONRA À BARBARA MARIA SOARES PEREIRA WANDERLEY. | Decreto Legislativo nº 764, de 12 de março de 2014 | Autoria única |
| PDL 199/2014 | DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VALQUÍRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHÔA | Decreto Legislativo nº 763, de 12 de março de 2014 | Autoria única |
| PDL 198/2014 | DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À JUÍZA RITA DE CÁSSIA MARTINS DE ANDRADE | Decreto Legislativo nº 762, de 12 de março de 2014 | Autoria única |
| PDL 197/2014 | DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PASTORA REGINA CÉLIA M. DE OLIVEIRA | Decreto Legislativo nº 761, de 12 de março de 2014 | Autoria única |
| PDL 196/2014 | DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LINALVA SILVA DE SOUZA | Decreto Legislativo nº 760, de 12 de março de 2014 | Autoria única |
| PDL 195/2014 | DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BISPA ANA LÚCIA RODRIGUES ROCHA MOREIRA | Decreto Legislativo nº 759, de 12 de março de 2014 | Autoria única |
| PLO 596/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VIDA NOVA – AVN”. | Lei nº 12.922, de 29 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 162/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR SILAS MALAFAIA. | Decreto Legislativo nº 739, de 06 de dezembro de 2013 | Coautoria |
| PLO 530/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRIANÇAS CARENTES E DESAMPARADAS DA PARAÍBA”. | Lei nº 12.771, de 22 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PDL 96/2013 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO ESCRITOR BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO | Decreto Legislativo nº 661, de 28 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PDL 63/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO | Decreto Legislativo nº 654, de 21 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 219/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 12.680, de 01 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 30/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA | Decreto Legislativo nº 610, de 08 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 139/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA PARAIBANA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – CASA DO CÂNCER | Lei nº 12.559, de 12 de junho de 2013 | Autoria única |
| PRE 7/2013 | Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de João Pessoa -DOECM | Resolução nº 96, de 08 de maio de 2013 | Coautoria |
| PLO 75/2013 | DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO | Lei nº 1.821, de 08 de julho de 2013 | Coautoria |
| PDL 23/2013 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LIANE NEPOMUCENO FERNANDES | Decreto Legislativo nº 594, de 19 de março de 2013 | Autoria única |
| PDL 22/2013 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IZEMAR FERNANDES TAVARES | Decreto Legislativo nº 593, de 19 de março de 2013 | Autoria única |
| PDL 21/2013 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ROSIMERE DE PAULA OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 592, de 19 de março de 2013 | Autoria única |
| PDL 305/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 582, de 28 de dezembro de 2012 | Coautoria |
| PDL 304/2012 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 581, de 28 de dezembro de 2012 | Coautoria |
| PLO 1516/2012 | PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. | Lei nº 12.513, de 21 de fevereiro de 2013 | Coautoria |
| PLO 1470/2012 | INSTITUI A SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA | Lei nº 1.815, de 15 de maio de 2013 | Coautoria |
| PLO 1441/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 12.493, de 21 de fevereiro de 2013 | Coautoria |
| PLO 1438/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OS SALÕES DE BELEZA, CLÍNICAS DE EMBELEZAMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES COM SERVIÇO DE MANICURE E PEDICURE, PRESTAREM INFORMAÇÕES A SEUS CLIENT… | Lei nº 12.526, de 21 de fevereiro de 2013 | Coautoria |
| PDL 251/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR FRANCISCO RÔMULO GADELHA DE ABRANTES | Decreto Legislativo nº 539, de 14 de junho de 2012 | Autoria única |
| PDL 248/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A GABRIELLA HENRIQUES DA NÓBREGA. | Decreto Legislativo nº 521, de 19 de abril de 2012 | Autoria única |
| PLO 1369/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVO COM O NOME “ENTRADA E SAÍDA” NAS PORTES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FINANCEIROS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS… | Lei nº 1.784, de 27 de agosto de 2012 | Coautoria |
| PLO 1363/2012 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PESSOENSE A FESTA POPULAR “FOLIA DE RUA” | Lei nº 1.786, de 27 de agosto de 2012 | Coautoria |
| PLO 1353/2012 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”. | Lei nº 1.793, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 1352/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – GAPC” | Lei nº 12.366, de 14 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 1300/2012 | INSTITUI O “PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS”, DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | Lei nº 1.794, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PDL 220/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA VERA LÚCIA AZEVEDO DE MEDEIROS | Decreto Legislativo nº 499, de 30 de novembro de 2011 | Coautoria |
| PLO 1198/2011 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 11.750/2009 – QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PASTOR FIRMINO SILVA – FUNPAFIS | Lei nº 12.244, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1192/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS E TRABALHADORES DA HOTELARIA – AGATHA. | Lei nº 12.310, de 09 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1191/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER – CSEN | Lei nº 12.273, de 12 de janeiro de 2012 | Autoria única |
| PDL 202/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR EDUARDO LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA | Decreto Legislativo nº 487, de 09 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1112/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 12.319, de 09 de fevereiro de 2012 | Coautoria |
| PLO 956/2011 | ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO | Lei nº 1.695, de 03 de outubro de 2011 | Coautoria |
| PLO 968/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR FRALDAS DESCARTAVÉIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NEUROLÓGICA COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSA ACAMADA QUE NÃO POSSUAM RECURSO… | Lei nº 12.304, de 12 de janeiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 967/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E DESENVOLVER O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO | Lei nº 1.724, de 13 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 955/2011 | CRIA PROGRAMA ESPAÇO CULTURAL NOS RESTAURANTES POPULARES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Lei nº 1.716, de 20 de janeiro de 2012 | Coautoria |
| PLO 952/2011 | DENOMINA DE RUA MANOEL SEVERINO DE SOUZA | Lei nº 12.129, de 08 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 951/2011 | DENOMINA DE RUA VIRGÍNIA MENDONÇA DE SOUZA | Lei nº 12.128, de 08 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 950/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS | Lei nº 1.715, de 20 de janeiro de 2012 | Coautoria |
| PLO 925/2011 | PROIBE A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA IRREGULAR DE OFERTA DE VENDA DE PRODUTOS OU DE SERVIÇOS QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES E MUROS NO M… | Lei nº 1.713, de 20 de janeiro de 2012 | Coautoria |
| PDL 170/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR HILDEBRANDO SOARES DE OLIVEIRA | Decreto Legislativo nº 440, de 07 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 903/2011 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS MATERIAIS DE PUBLICIDADE IMPRESSOS E DISTRIBUÍDOS NA RUA CONTER RECOMENDAÇÃO DO DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO | Lei nº 12.343, de 09 de fevereiro de 2012 | Coautoria |
| PRE 56/2011 | DISPÕS SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Resolução nº 81, de 30 de novembro de 2011 | Coautoria |
| PLO 885/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | Lei nº 1.710, de 20 de dezembro de 2012 | Coautoria |
| PLO 849/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM O EXAME DE TIPAGEM SANGUÍNEA (GRUPO SANGUÍNEO E O FATOR RH) NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PES… | Lei nº 1.707, de 20 de janeiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 822/2011 | ESTABELECE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 12.360, de 09 de fevereiro de 2012 | Coautoria |
| PLO 807/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ORIENTAÇÃO DE CLIENTES PORTADORES… | Lei nº 1.700, de 28 de dezembro de 2011 | Coautoria |
| PRE 49/2011 | CRIA O “DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE – JOSÉ LINS DO RÊGO” , NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Resolução nº 77, de 31 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 750/2011 | ACRESCENTA O ART. 3º A LEI Nº 11.880/2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS | Lei nº 12.140, de 15 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 145/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARO | Decreto Legislativo nº 424, de 28 de abril de 2011 | Autoria única |
| PLO 723/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM LARANJEIRAS | Lei nº 12.089, de 25 de maio de 2011 | Autoria única |
| PDL 110/2010 | CONCEDE A “MEDALHA CIDADÃ CREUSA PIRES” AO DR. VALBERTO COSME DE LIRA | Decreto Legislativo nº 398, de 30 de junho de 2010 | Autoria única |
| PDL 100/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A DRA. MARIA SOLEDADE DE SOUSA | Decreto Legislativo nº 386, de 12 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 216/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS | Lei nº 11.880, de 11 de fevereiro de 2010 | Autoria única |
| PDL 41/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A DRª. CRISTINA MARIA BRAZIL DE PAIVA | Decreto Legislativo nº 331, de 30 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 40/2009 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL NA PARAÍBA” | Decreto Legislativo nº 335, de 08 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 207/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA | Lei nº 11.779, de 19 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PDL 36/2009 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DELEGADO ANTÔNIO FARIAS | Decreto Legislativo nº 328, de 30 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 194/2009 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Lei nº 11.876, de 11 de fevereiro de 2010 | Autoria única |
| PLO 179/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTINA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Lei nº 11.781, de 19 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 178/2009 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTOS, TAIS COMO SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO | Lei nº 11.816, de 07 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PRE 21/2009 | CRIA A COMENDA IDOSO(A) CIDADÃO(Â) “CREUSA PIRES”. | Resolução nº 48, de 24 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 20/2009 | CONCEDE A “COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA” A BANDA MARCIAL MACHADO DE ASSIS. | Decreto Legislativo nº 322, de 23 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 127/2009 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei nº 11.785, de 19 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PDL 13/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A DRª. JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES | Decreto Legislativo nº 306, de 30 de junho de 2009 | Autoria única |
| PRE 15/2009 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 46, de 20 de agosto de 2009 | Autoria única |
| PLO 24/2009 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 11.701, de 08 de junho de 2009 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 923 |
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 403 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 230 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 166 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 83 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 46 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 41 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18 |
| REQ- Inclusão de projeto de urgência (R-URG) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17 |
| Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto (R-CPI) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12 |
| Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados | 12 |
| Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados | 11 |
| Requerimento de Pedido de Informações (R-PDI) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 7 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 5 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados | 5 |
| REQ-Desarquivamento de projetos (R-DPR) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 5 |
| REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet. (R-MCO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 5 |
| Recurso (REC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 4 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 3 |
| REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 3 |
| Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados | 3 |
| REQ-Destaque da matéria para votação (R-DES) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 2 |
| REQ-Informações do Executivo ref. à administração (R-INF) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 2 |
| Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados | 2 |
| Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados | 2 |
| Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados | 2 |
| Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados | 2 |
| Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados | 2 |
| Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA) (EI-CO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 1 |
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Ofícios Recebidos (OFC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados | 1 |
| REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 1 |
| REQ-Encerramento de discussão (R-ENC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 1 |
| Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados | 1 |
| Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| R-VOT 270/2026 | 23/09/2026 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos tra… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 269/2026 | 23/09/2026 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos tra… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 268/2026 | 21/09/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao Maple Bear João Pessoa, pela participação da ref… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 267/2026 | 21/09/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao Colégio Interactivo, pela participação da referi… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 266/2026 | 21/09/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao Colégio EVO - Cristo, pela participação da refer… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 265/2026 | 21/09/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao Colégio Intensivo, pela participação da referida… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 264/2026 | 21/09/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao HBE Colégio e Curso, pela participação da referi… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 263/2026 | 21/09/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao Colégio GGE, pela participação da referida insti… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.100 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certidaonegativacriminal 11.pdf | |
| faces.pdf | certidaocriminal.faces.pdf |
| Certidao 1 grau.pdf | |
| 2 grau estadual.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002549640.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002549640
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.