Guga Pet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-PDI 39/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2026 | REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal competente, solicitando informações oficiais acerca do horário de funcionamento do serviço de manejo e recolhimento de animais de grande porte realizado pelo caminhão disponibilizado pelo Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 38/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2026 | REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Cuidado e Proteção Animal – SECUPA, solicitando informações oficiais acerca do horário de funcionamento do serviço SAMU PET no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 37/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2026 | REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Cuidado e Proteção Animal – SECUPA, solicitando informações acerca do local onde funciona o gatil contratado por esta Secretaria para acolhimento e manutenção de felinos sob sua responsabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 22/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2026 | Ilmo. Presidente Nos termos do art. 31 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de João Pessoa e das disposições pertinentes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando o envio, no prazo legal, de informações e documentos referentes ao Contrato nº12.002/2024, celebrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, decorrente da Dispensa de Licitação Emergencial nº 0001/2024, firmado com a empresa ARBOREAR SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia agronômica para remoção de 250 (duzentos e cinquenta) árvores caídas (tombadas), com trituração de todo o material removido, destinação ao Viveiro Florestal da SEMAM/PMJP e retirada da cepa (raízes). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 21/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2026 | O Vereador que este subscreve, em conformidade com o Art. 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando informações acerca da conclusão da obra da Unidade de Saúde da Família – USF Cruz das Armas, localizada na Rua Tomás Gomes da Silva, nº 661, no bairro de Oitizeiro, situada no final do bairro de Cruz das Armas, neste município. REQUER-SE, especificamente, as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio da obra da Unidade de Saúde da Família – USF Cruz das Armas; 2. Se existe previsão para a conclusão da obra e entrega da unidade à população; 3. Quais foram os motivos que ocasionaram eventual atraso na finalização da obra; 4. Qual o prazo estimado para o início do funcionamento da referida unidade de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 18/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | Requeiro, nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), com destino à Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (SECUPA), solicitando as seguintes informações acerca da Clínica Pet e do Hospital Pet municipais: 1. Número total de cirurgias realizadas no mês de fevereiro de 2026 (até a presente data), com a devida especificação dos tipos de procedimentos cirúrgicos; 2. Quantidade de exames de ultrassonografia realizados no mesmo período; 3. Total de atendimentos clínicos efetuados, com a discriminação entre atendimentos de urgência e eletivos; 4. Quantitativo de profissionais atualmente em exercício nas unidades, abrangendo médicos veterinários, auxiliares e demais integrantes da equipe técnica; 5. Capacidade mensal de atendimento de cada unidade; 6. Informações acerca da existência e detalhamento de eventual fila de espera para cirurgias e exames; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 16/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2026 | O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (SECUPA), solicitando as seguintes informações referentes à Clínica Pet e ao Hospital Pet do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 15/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2026 | O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, solicitando informações urgentes acerca do não início das aulas na EMEF Prof. Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, localizada no Bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 14/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2026 | 1. O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUERER as seguintes INFORMAÇÕES OFICIAIS acerca da gestão de pessoal e da execução do concurso público da Educação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 31/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/12/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa encaminhe ofício à Direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – BICA, solicitando informações detalhadas sobre o suposto desaparecimento de uma ave pertencente ao plantel do parque, ocorrido recentemente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 30/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2025 | O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite relatórios técnicos de entrada e saída de todos os visitantes do Parque da BICA, no ano de 2025. Assim como todas as receitas e gastos no Fundo Municipal do Meio Ambiente. E todo o acervo de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.