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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-SES 50/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do plenário, para requerer à Vossas Excelências, após a deliberação do Plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Solene dia 01 de Junho do corrente ano, com a finalidade de proceder à entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor ALBERDAN COELHO DE SOUZA , conforme disposto no Decreto Legislativo nº 58. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 47/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2026 | Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública com a participação dos comerciantes do Mercado Central, representantes do Poder Executivo Municipal, órgãos competentes e demais interessados, para discutir a situação referente à retirada dos trabalhadores daquele espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 8/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/02/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do plenário, para requerer à Vossas Excelências, após a deliberação do Plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Solene dia 11 de abril do corrente ano, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA, conforme disposto no Decreto Legislativo nO 1746, de 10 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 7/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/02/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do plenário, para requerer à Vossas Excelências, após a deliberação do Plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Solene dia 19 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadã Pessoense a Senhora ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO, conforme disposto no Decreto Legislativo nO 1754, de 17 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 74/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a TROCA DE TEMA para realização de uma sessão especial, no dia 13 de Maio do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de comemorarmos o Dia do Médico Veterinário, e assim debatermos junto a Classe Médica Veterinária, a respeito dos desafios enfrentados por essa classe nos dias atuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 68/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma sessão especial, no dia 13 de Maio do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de abordarmos o mês MAIO AMARELO – Mês de Prevenção e Combate ao atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 15/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2023 | Sr. Presidente, O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no dia 05 de abril do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de entregar a Medalha Cidade de João Pessoa ao senhor TENENTE CORONEL MELQUISEDEC LIMA DE FIGUEIREDO, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 10/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma sessão especial, no dia 22 de março do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de debatermos junto aos pais e familiares dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) visando trazer uma melhor qualidade de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 3/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/02/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma sessão especial, no próximo dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de prestar a sociedade uma justificativa quanto ao descaso ocorrente no Estádio ALMEIDÃO, referente aos gatos que se aglomeram naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 21/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2022 | Sr. Presidente, O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no dia 11 de Maio do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de entregar a Medalha Cidade de João Pessoa ao senhor Nauber Barbosa Brilhante, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 8/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no próximo dia 06 de Abril do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir as Leis 12.216/2022 (Estadual) e 14.228/2021 (Federal ) que tratam da Eutanásia em animais ( cães e gatos ) no Centro de Zoonoses, Canis públicos, etc, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 42/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa ( CMJP), para que seja viabilizado uma Sessão Especial no dia 15 de outubro, às 9h, com os Carroceiros e Protetores de Animais Independentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 34/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/09/2021 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 03 de Novembro de 2021 (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Dr. Ricardo José Veloso, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1481/2021, de 13 de Abril de 2021, conforme cópia em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.