DR. Jane Panta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), requisitando-lhe medidas a serem adotadas para o alargamento da BR-230, no Km 36, nas proximidades do Hospital Metropolitano de Santa Rita, visando à segurança e melhor trafegabilidade na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 80/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2023 | Requeiro, com fulcro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba solicitando informações a respeito das medidas a serem adotadas no combate ao feminicídio no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS QUE AUXILIAM NO PROCESSO DE ENTUBAÇÃO DO PACIENTE COM COVID-19 NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E NO HOSPITAL SOLIDÁRIO, EM SANTA RITA? 2) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E NO HOSPITAL SOLIDÁRIO, E QUAIS AS SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES? 3) OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E DO HOSPITAL SOLIDÁRIO ESTÃO COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO? 4) CASO O ITEM 3 SEJA POSITIVO, QUAL O ÚLTIMO MÊS QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E DO HOSPITAL SOLIDÁRIO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.