Lindolfo Pires
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2834/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2003 | SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, SOLICITANDO-LHE ATENDIMENTO AO APELO DOS MUNÍCIPES SERTANEJOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA NA CIDADE DE SOUSA, ATRAVÉS DA UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2792/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2003 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA, ATENÇÃO ESPECIAL AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA POR QUE PASSA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2791/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2003 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, ATENÇÃO ESPECIAL AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA POR QUE PASSA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2790/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATENÇÃO ESPECIAL AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA POR QUE PASSA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2772/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, PELOS NOVE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2691/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, PELOS 112O (CENTÉSIMO DÉCIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CORTE DE JUSTIÇA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2690/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROPICIAR A INSTALAÇÃO DE CINCO POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA, GOIABEIRA, SAPÉ, TIMBAÚBA E MARIA DO CARMO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “ÁGUA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2536/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2003 | FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA CARNEIRO DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2535/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE – II SINCONTE, NOS DIAS 29.09 A 03.10.2003, EM JOÃO PESSOA, NUMA PROMOÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, SOB A COORDENAÇÃO DA EMEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2379/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2003 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO I SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFPB, CUJO TEMA É “UNILATERALISMO HEGEMÔNICO E ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL”, DURANTE OS DIAS 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2309/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DR. DORGIVAL TERCEIRO NETO, PELO LANÇAMENTO DA BELA OBRA TAPEROÁ: “CRÔNICA PARA SUA HISTORIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2308/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2003 | – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO (SOUSA) A SEDE DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, DO TRECHO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO À ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA, COMPREENDENDO 2,3 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2307/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI (ASKASA), DA CIDADE DE SOUSA, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOÃO GONÇALVES SARMENTO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL, COM DEZ ESTADOS DA FEDERAÇÃO, OCORRIDO NA CIDADE DE NATAL/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORITA SUZANA POSIDÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2236/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS SARMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2183/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA SANTIAGO NÓBREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2003 | APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE RENOVAR CONVÊNIOS DAQUELA INSTITUIÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, VERSANDO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA E CABELEIREIRO, BEM COMO O SOPÃO COMUNITÁRIO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESSES PROGRAMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2003 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ITINERANTE, PARA UMA REUNIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM DATA A SER DEVIDAMENTE APRAZADA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO DA ÁREA POLARIZADA POR SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4824/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVER, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REABERTURA DOS LABORATÓRIOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CELSO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1574/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2003 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DESTE PODER, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SEU GABINETE, CD-ROM COM A LEGISLAÇÃO PARAIBANA VIGENTE, VISTO QUE JÁ SE ENCONTRA DIGITALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1566/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUÍZA ANA MADRUGA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO (13ª REGIÃO), PELO TRABALHO PIONEIRO NO PAÍS NA UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS VARAS DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1565/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2003 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DESTE PODER, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SEU GABINETE, CD-ROM COM A LEGISLAÇÃO PARAIBANA VIGENTE, VISTO QUE JÁ SE ENCONTRA DIGITALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1564/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AOS GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA, CÓPIAS DOS PARECERES DOS SENHORES RELATORES PROFERIDO NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOS QUAIS HAJA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, COM POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE INTERPOR RECURSO, ASSIM QUE APRESENTADOS OS PARECERES E APROVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1563/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCÉLIO ROCHA DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCEBÍADES JOSE RAMALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2001, QUE ALTERA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, DISPONDO SOBRE A ELEVAÇÃO DAS COMARCAS DE SOUSA E PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 983/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 767, de 07 de maio de 2003 |
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| REQ 982/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR MARCOS SOUTO MAIOR, PELA COLUNA QUE ASSINA NO JORNAL O NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 980/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, PELA INAUGURAÇÃO DO CAPS (CENTRO DE APOIO PSICO-SOCIAL) NAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BASÍLIO VALE PEDROSA, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 907/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 906/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DR. FERNANDO LIRA, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO SENADOR DR. EFRAIM MORAIS, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 904/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO SENADOR DR. NEY SUASSUNA, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO SENADOR DR. JOSÉ MARANHÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DR. ROBERTO AMARAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO NA CIDADE DE SOUSA, O INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR DR. IVANDRO CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE ATENDA O PLEITO DO GRUPO TEATRO EM CENA, NO FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 805/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ATENDA O PLEITO DO GRUPO TEATRO EM CENA, NO FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2003 | - APELANDO A SUB-SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ATENDA O PLEITO DO GRUPO TEATRO EM CENA, NO FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO O FUNCIONAMENTO DA CRECHE GEORGINA DE SOUSA MARQUES, NA CIDADE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SINVAL DUARTE DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHOR FÁTIMA PIRES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE DELEGADA NACIONAL DA UNDINE – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB – JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE SOUSA E UIRAÚNA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2003 | – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO WALDEMIRO WANDERLEY, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA A COMISSÃO PARLAMENTAR ITINERANTE, PARA UMA REUNIÃO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM DATA A SER APRAZADA PELA MESMA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DO CANAL DA REDENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2003 | – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MOURA AQUINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2003 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, DR. ANDERSO ADAUTO PEREIRA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-230, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PATOS, MALTA, CONDADO, SÃO BENTINHO, POMBAL, APARECIDA, SOUSA, MARIZÓPOLIS E CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2003 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RICARDO BARBOSA, PELA REALIZAÇÃO DO SUL-AMERICANO DE ESPORTES AQUÁTICOS, QUE SE REALIZA DE 16 A 21 DE MARÇO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, O DISCURSO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA SOBRE A MATÉRIA “FOME ZERO, SAÚDE DEZ”. SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, O DISCURSO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA SOBRE A MATÉRIA “FOME ZERO, SAÚDE DEZ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS OS CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA À INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE NAZAREZINHO E O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DO IML NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLANTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2003 | DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PELA SUA INDICAÇÃO PARA COMPOR A COLENDA CORTE ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.