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Requerimento (REQ) · 1.061 no total

Lindolfo Pires

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3990/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2012 – APELANDO A PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE QUE SEJA SANCIONADO O PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO, QUE ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, TEM DO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA MEDIDA JUSTA E IGUALITÁRIA QUE IRÁ BENEFICIAR TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.  3.991/2012 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA FACISA/FCM/ESAC, SENHOR DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA, PELA INAUGURAÇÃO DO FABULOSO TEATRO FACISA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2012 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3842/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2012 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ELEIÇÃO DO JUIZ LEANDRO DOS SANTOS COMO NOVO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1355/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2011 CONCEDENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" AO GRUPO ARTISTICO-MUSICAL CLÃ BRASIL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.613, de 25 de novembro de 2013		 Autoria única
REQ 1354/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPLEXO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2011 REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ANTÔNIO CRISTAVÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1314/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 – SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO – FRENCOOP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1291/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO PIRES DE SÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 APELANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2011 APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES DE VIEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2011 APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES DE VIEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “RUA DAS AREIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2011 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR VASCO BRUNO SILVA SARMANENTO, OCORRIDO NA CAPITAL PERNAMBUCANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 – APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DAQUELA SECRETARIA INCLUIR NO SEU PLANO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2011 APELANDO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF E AO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE DECORRENTE DA VISITA QUE A PRESIDENTE FEZ Á CHINA, NA QUAL FORAM FIRMADOS DIVERSOS ACORDOS, HAVENDO POSSIBILIDADE DA INDÚSTRIA TAIWANESA FOXCONN, RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM DOS PRODUTOS DA APPLE, VIR A SER INSTALADA NO BRASIL, QUE SEJAM EFETUADOS ESFORÇOS E DIRECIONAMENTO PARA AQUELA EMPRESA VENHA A SER INSTADA NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2011 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELISÁRIO LEITE, OCORRIDO NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2011 APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES, PARA SOLUCIONAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS PROBLEMAS EXISTENTES NA BR 405, NO TRECHO DO KM 10 DAQUELA RODOVIA, ONDE SÃO REGISTRADOS ELEVADOS ÍNDICES DE ACIDENTES, SENDO A MAIORIA COM VÍTIMAS FATAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2011 APELANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE QUE FUNCIONA ATUALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA VILA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2011 – APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS NAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS, DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE VILA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2011 APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DA REFORMA E MELHORIA NO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SERVE DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE, DA VILA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2011 APELANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA COM A DEVIDA BREVIDADE, A PRAÇA DA COMUNIDADE DA VILA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2011 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SEDIADO EM RECIFE/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR GENIVAL LACERDA, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS, DOS QUAIS 56 ANOS FORAM DEDICADOS A CANTAR A CULTURA E A MÚSICA POPULAR NORDESTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2011 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA (DONA TUZINHA), OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2011 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTÂNCIA TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS AO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, NUMA EXTENSÃO DE APENAS 12 QUILÔMETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO À COMUNIDADE RENASCER II, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA COMUNIDADE RENASCER III, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO – PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE RENASCER III, NAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2011 REQUERENDO QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2011 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DO PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA MARIA DA PAZ FARIAS, NA COMUNIDADE DO GROTÃO, NO QUAL FICA LOCALIZADA UMA CAIXA D’ÁGUA DESATIVADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, A FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DAQUELA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, INDISPENSÁVEIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15668/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2010 – CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO “TARCISIO DE MIRANDA BURITY” AO DR. JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO E SÓLIDA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, NA CONDIÇÃO DE MAGISTRADO E ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PB. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.553, de 21 de dezembro de 2010		 Autoria única
REQ 15615/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JUÍZES HERMANCE GOMES PEREIRA E MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, EM VIRTUDE DE SUAS ELEIÇÕES PARA COMPOR A DIRETORIA DOS CONSELHOS EXECUTIVO E FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, NO BIÊNIO 2011/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15610/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2010 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SENAC PARAÍBA DR. JOSÉ MARCONI DE MEDEIROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NAQUELA ENTIDADE, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15595/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE UIRAÚNA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15488/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2010 – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEODATO CLEMENTINO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15469/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DO PREFEITO JOSÉ ROFRANTES LOPES CASIMIRO, PELOS 14 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15460/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2010 APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GIRADOR NA BR-101, NESTA CAPITAL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA BR-101, NO SENTIDO DAS INDÚSTRIAS: NASA E AMAZONAS, BEM COMO DA PETROMIX E DO DEPÓSITO DO CARREFOUR, A FIM DE PERMITIR O ACESSO AOS BAIRROS DE COLINAS DO SUL, GERVÁSIO MAIA, COLINAS II E VALENTINA FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15301/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GADELHA PINTO, OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15284/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ABRANTES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, NA CIDADE DE RECIFE – PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15283/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ABRANTES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, NA CIDADE DE RECIFE – PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15273/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2010 APELANDO AO PRESIDENTE DA TAM- LINHAS AÉREAS S/A, SENHOR LÍBANO MIRANDA BARROSO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA MAIS UMA LOJA DE ATENDIMENTO DAQUELA COMPANHIA AÉREA NO CENTRO DESTA CAPITAL, TENDO EM VISTA QUE UMA DAS LOJAS DE ATENDIMENTO, FICA SITUADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL CASTRO PINTO, EM BAYEUX, DISTANTE CERCA DE 8 KM DE JOÃO PESSOA, CUJO ATENDIMENTO É SOMENTE PRESENCIAL, O QUE TORNA DISPENDIOSO O DESLOCAMENTO DE QUALQUER CLIENTE, EM ESPECIAL, A CLASSE MENOS FAVORECIDA, ONDE NA MAIORIA DAS VEZES, TEM QUE ENFRENTAR UMA FILA IMENSA COM MÁXIMO DOIS ATENDENTES SENDO DISPONIBILIZADO POR AQUELA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15263/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2010 – REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO “TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY” AO DOUTOR PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO E SÓLIDA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO PARAIBANO, DESTACANDO-SE NO MUNDO DO DIREITO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.543, de 10 de novembro de 2010		 Autoria única
REQ 15253/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2010 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15237/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15236/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15235/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15234/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 – APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15233/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15232/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE E PÃO NO JARDIM CAROLINA, NO BAIRRO DE MARCO MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15189/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2010 APELANDO AO PRESIDENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA APURADA DENUNCIAS APRESENTADA PELO JORNALISTA LUÍS TORRES, NO SEU BLOG, “GOVERNO DO ESTADO APLICA CORTE DE R$ 1,8 MILHÃO NA SAÚDE DE SOUSA E PREFEITURA DENUNCIA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15188/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2010 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA APURADA DENUNCIAS APRESENTADA PELO JORNALISTA LUÍS TORRES, NO SEU BLOG, “GOVERNO DO ESTADO APLICA CORTE DE R$ 1,8 MILHÃO NA SAÚDE DE SOUSA E PREFEITURA DENUNCIA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15187/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2010 APELANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AGILIZE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.740/2010, QUE REDUZ OS IMPOSTOS DO GÁS DE COZINHA PARA INCLUÍ-LO ENTRE OS ITENS DA CESTA BÁSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15109/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2010 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA , NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODAS AS SÉRIES DO CURSO NOTURNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. OTÁVIO NOVAIS, NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15108/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2010 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA , NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODAS AS SÉRIES DO CURSO NOTURNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. OTÁVIO NOVAIS, NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15077/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2010 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS, PARA POSSIBILITAR A COBERTURA DE CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES NO TOCANTE A SERVIÇOS DE TERCEIROS (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET), PESSOAL E ALUGUEL DO IMÓVEL, PERMITINDO DESTA FORMA O FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14996/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, SRª. MÉRCIA DIAS, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14887/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA, TEATRÓLOGO, ESCRITOR E HISTORIADOR JOSÉ MOTA VICTOR E A TODOS OS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE PATOS – PB, DA “BIBLIOTECA PATOENSE”, QUE TEM O OBJETIVO DE PUBLICAR LIVROS DE NOVOS ESCRITORES E REEDITAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM FORA DO MERCADO E QUE SÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A LITERATURA PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14883/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARNÓBIO LINS FALCÃO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14873/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2010 – APELANDO A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMA DO LEITE E PÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS E AMIGOS CRISTÃOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14838/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROCHA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14798/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA E A ATUAL BANCADA DE OPOSIÇÃO DESTA CASA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE APROVAR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO AO ESTADO DA PARAÍBA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO – CAF, NO VALOR DE CEM MILHÕES DE DÓLARES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MAIS DE MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS DO ESTADO, O QUE BENEFICIARÁ CERCA DE CEM MUNICÍPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14801/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE HAJA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE CHOQUE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, EXTINTO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14722/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESTUDANTE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14715/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14714/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14670/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUÍZA HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14642/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2010 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) SR. SÓLON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SOUSA/LASTRO/VIEIROPÓLIS E TENENTE ANANIAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14588/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO AOS EMPREGADOS DA CAGEPA, OS QUAIS FORAM RESPONSABILIZADOS PELO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO PELO MAU FUNCIONAMENTO DAQUELA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14587/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2010 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS FABIANO GOMES E GISA VEIGA, OS QUAIS FORAM IMPEDIDOS, POR REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, DE PARTICIPAR DO PROGRAMA CONEXÃO MÁSTER, DO JORNALISTA LUÍS TORRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14527/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2010 – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR ANTÔNIO FERNANDES NETO, NO SENTIDO DE ESCLARECER DENÚNCIAS ANEXAS PUBLICADAS NO JORNAL CONTRAPONTO, ANO VI Nº 273, EDIÇÃO DE 19 A 25 DESTE MÊS, DE QUE O GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO JÁ ASSINOU A NOMEAÇÃO DE NADA MENOS QUE 6.214 PESSOAS PARA CARGOS COMISSIONADOS, SENDO 5.344 PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 870 NA INDIRETA, CONFORME LEVANTAMENTO EFETUADO PELO PORTAL POLÍTICAPB, O QUE CONTRARIA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PODE ULTRAPASSAR O LIMITE PERMITIDO COM GASTOS DE PESSOAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14407/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2010 – SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA GOL DE PLACA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER E CLUBES DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, DESTINADO A INCENTIVAR O FUTEBOL PROFISSIONAL, CUJO REPASSE AOS RESPECTIVOS CLUBES, EM FORMA DE RENÚNCIA FISCAL, ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FOI PROCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, APESAR DO CAMPEONATO PARAIBANO DESTE ANO JÁ TER INICIADO A MAIS DE QUARENTA DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14380/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2010 – APELANDO AO DER/PB, ATRAVÉS DE SEU SUPERINTENDENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-359, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO FRANCISCO E SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14375/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2010 – APELANDO AO DER/PB, ATRAVÉS DE SEU SUPERINTENDENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14374/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14334/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2010 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O DETRAN, AUTORIZANDO QUE AQUELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE SUA STTRANS, PASSE A TER ACESSO AO BANCO DE DADOS DAQUELE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PERMITINDO DESTA FORMA A OPERACIONALIZAÇÃO CORRETA DO TRÂNSITO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14023/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ESTADUALIZAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, BEM COMO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA MESMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14022/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MENDES, NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14056/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.OTACÍLIO VIEIRA ROLIM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13819/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, DR. FRANCISCO SALES, NO SENTIDO DE QUE SEJA MANTIDA EM FUNCIONAMENTO A ESCOLA ESTADUAL DR. OTÁVIO NOVAIS, NO BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13763/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA, PARA O PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13623/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2009 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13500/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, EM VIRTUDE DE SEU 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13499/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, EM VIRTUDE DE SEUS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13498/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, EM VIRTUDE DE SEUS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13383/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SOUSA – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA “FESTA DO COCO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13382/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2009 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA PB-391, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13374/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FRANCISCA CALIXTO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13373/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2009 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, DR. MARCELO SILVEIRA DA ROCHA, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTITUÍDA DE 06 POSTES, PARA O BALNEÁRIO DOS BARES/RESTAURANTES DE PRAIA BELA, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13305/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2009 – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO, DR. ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO, E DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO, DR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, CONVIDANDO, AINDA, AS DEZ EQUIPES QUE PARTICIPARÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO 2010 E A PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL, SRA. ROSILENE GOMES, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL GOL DE PLACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13272/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, PAI DO EX. PREFEITO DE CONDADO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12934/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO JOSÉ ROFRANTS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12739/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BRASILINA FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TRIUNFO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12662/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE SE FAZER NECESSÁRIO O ASFALTAMENTO DE ESTRADAS DE UIRAÚNA A POÇO DANTAS E UIRAÚNA A SANTARÉM VIA BERNADINO BATISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12661/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A AUSÊNCIA DE DELEGADOS E VIATURAS NA REGIÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12660/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SE FAZER NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CASA VELHAS (POÇO JOSÉ DE MOURA) A UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12540/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.473, de 06 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12501/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUCÍOLA MARQUES PINTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12422/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2009 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, APRESENTANDO A PREOCUPAÇÃO DESTE PODER, COM A EVOLUÇÃO DA GRIPE A COM RELAÇÃO AO GRUPO DE RISCO, FAZENDO EXPEDIR ATO NORMATIVO DISPENSANDO DA PRESENÇA DE SEUS POSTOS DE TRABALHO AS SERVIDORAS GESTANTES E OS SERVIDORES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11961/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMERCIANTE AMÉRICO SILVA DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11922/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA GRIPE A NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11864/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR, DR. MARCELO WEICK, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES E AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDIFISCO – SR. MANOEL IZIDRO, E O CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNADOR, DR. ASSIS ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAREM JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SINDIFISCO, NO QUE SE REFERE AO ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (EM GRAU DE RECURSO), CUJO AUTO DE INFRAÇÃO, QUE DELE GUARDA RELAÇÃO, É DA MONTA DE 12,5 MILHÕES DE REAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11603/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2009 SOLICITANDO QUE SEJA COMUNICADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O INTERESSE DESTE PARLAMENTO NA ELEVAÇÃO DAS COMARCAS DE SOUSA, PATOS, CAJAZEIRAS E GUARABIRA PARA COMARCA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11390/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2009 ############ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11370/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTE PODER, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GUARDIÃO, COM A REALIZAÇÃO DE GRAMPEAMENTO TELEFÔNICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10468/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10174/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 SOLICITANDO AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DO CAPITÃO EUDÉSIO ESTRELA DE LACERDA, DA CIDADE DE SOUSA/PB, POSSA REALIZAR LAUDO CONCLUSIVO ACERCA DA CAPACIDADE DO ESTÁDIO ANTÔNIO MARIZ, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VÁRIOS LAUDOS TÉCNICOS ORA REGISTRANDO CAPACIDADE ACIMA DE DEZ MIL PESSOAS, ORA REGISTRANDO CAPACIDADE INFERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10165/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “PB È O ESTADO MENOS VIOLENTO DO NE”, SEGUNDO ESTATÍSTICAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DO GOVERNO FEDERAL, CUJOS DADOS APONTAM O EXCELENTE TRABALHO, ATÉ ENTÃO, DO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA E DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, EITEL SANTIAGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10118/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CHAPA “GERAÇÃO MARISTA”, VENCEDORA DO PLEITO ELEITORAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO MARISTA PIO X. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10124/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR RELATOR DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO NAVARRO, NOTICIANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO PÚBLICO ÀS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TRÂMITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLUÇÃO EFETIVA QUE O CASO EXIGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10123/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA, NOTICIANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO PÚBLICO ÀS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TRÂMITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLUÇÃO EFETIVA QUE O CASO EXIGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10122/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PROCURADOR FEDERAL DO TRABALHO, DOUTOR CLÁUDIO QUEIROGA, NOTICIANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO PÚBLICO ÀS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TRÂMITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLUÇÃO EFETIVA QUE O CASO EXIGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10121/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – PB, DOUTOR EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, NOTICIANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRATANDO DO CONCURSO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, NO ANO DE 2008, EM QUE SE CONCLUIU PELO APELO PÚBLICO ÀS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS ENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE AO TRÂMITE DOS FEITOS JUDICIAIS, COMO FORMA DE DAR SOLUÇÃO EFETIVA QUE O CASO EXIGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10117/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PROCURADOR DO TRABALHO, DOUTOR EDUARDO VARANDAS, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10116/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A SENHORA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTORA JANETE ISMAEL, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10115/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ RAMALHO JÚNIOR, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUIÇÕES DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10114/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ, E AOS DEMAIS CONSELHEIROS, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10113/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, BEM COMO, AOS DEMAIS COMPONENTES DA CORTE ELEITORAL, O VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, JUÍZA FEDERAL DOUTORA CRISTINA GARCÊS, O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DOUTOR WERTON MAGALHÃES COSTA, O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, E OS JURISTAS DOUTOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES E DOUTOR LYRA BENJAMIN DE TORRES, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10112/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO, AO VICE-PRESIDENTE, MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, AO MINISTRO FÉLIX FISCHER, AO MINISTRO ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, AO MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9943/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2009 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DOS NOVOS BATALHÕES DE POLÍCIA MILITAR, ALÉM DO NÚMERO DE PROMOÇÕES DE 89 CAPITÃES, O QUE OCASIONA A DIMINUIÇÃO DE OFICIAIS DE OPERAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9766/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2009 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SOLON GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9719/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO PRIMEIRO TURNO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9425/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO ALEXANDRE VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9340/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ, SENHOR JOSÉ DERCY DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9284/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 APELANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO ROGER, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9283/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL GAZETA DO ALTO PIRANHAS PELO TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO DECÊNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9167/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS SEUS 177 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTA BRIOSA CORPORAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9164/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMERCIANTE E AGROPECUARISTA JOSÉ GOMES DA SILVA, OCORRIDO N DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9163/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2009 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “A SOBERANIA DO VOTO POPULAR”, ASSINADA PELO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA E PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9130/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A HUGO MONTENEGRO HENRIQUES (TÉCNICO), PEDRO MONTENEGRO CARVALHO (CAMPEÃO NACIONAL) E NAYARA LICARIAO AGUIAR (CAMPEÃ NACIONAL), TODOS MEMBROS DA EQUIPE EXTREME, QUE REPRESENTOU A PARAÍBA NO CIRCUITO NACIONAL DE KITESURF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9020/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, NAZAREZINHO, SANTARÉM E UIRAÚNA, EM NOME DE SEUS PREFEITOS CONSTITUCIONAIS, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9011/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PARAIBANO ARIANO SUASSUNA, ATUAL SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE ENTREVISTA CONCEDIDA DURANTE O IX FÓRUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE, EM RECIFE – PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9007/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 55º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8960/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARAÍBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, EM VIRTUDE DA CORAGEM COM QUE TEM SE POSICIONADO NA TEMÁTICA DA CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8880/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNICRED CENTRAL N/NE, EM NOME DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DAQUELA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8850/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8797/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À MÉDICA ANDRÉA GADELHA E ÀS ARQUITETAS SANDRA MOURA E ANA FERNANDA CUNHA, BEM COMO À EMPRESÁRIA KAINARA AMORIM, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA ALA INFANTIL DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8777/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PÉRICLES RODRIGUES NEVES, PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA RADIOLÓGICA E CENTRO QUE LEVA SEU NOME, NA CIDADE DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER SIDO AGRACIADO COM O SELO VERDE DE QUALIDADE DA AGEVISA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8759/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO EXITOSO TRABALHO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8758/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO EXITOSO TRABALHO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8757/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO EXITOSO TRABALHO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8676/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ÊXITO DO TRABALHO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8617/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA PORDEUS GADELHA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8571/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ CORREGEDOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “ESQUINAS DA VIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8540/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMERCIANTE GILBERTO CESARINO FILHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8369/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ANTROPÓLOGA ADRIANA DANTAS MARIZ, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “A OSTRA E A PÉROLA – UMA VISÃO ANTROPOLÓGICA DO CORPO NO TEATRO DE PESQUISA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8368/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR E ESCRITOR JOSÉ DI LORENZO SERPA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO DE CRÔNICAS INTITULADO “LIÇÕES DO TEMPO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8128/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PB, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7728/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO FRANCISCO CESÁRIO DE FREITAS, FATO OCORRIDO NO DIAS 11 DE JULHO DE 2008, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7713/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2008 REQUERENDO À MAGNÍFICA REITORA DA UEPB, MARLENE ALVES SOUSA LUNA, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE SAPÉ, UM CAMPUS DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8374/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7529/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2008 APELANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE SE APURAR A POSSÍVEL PRÁTICA DE DIVERSOS CRIMES, POR PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB, COMPREENDENDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ENTRE OUTROS AGENTES, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A UMA OPERAÇÃO BANCÁRIA DE FORMA FRAUDULENTA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7528/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2008 APELANDO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE AVOCAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL – AGRESP 3750-PB, QUE SE ENCONTRA NO TRIBUNAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7527/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2008 APELANDO AO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO (FOCCO), NO SENTIDO DE SE APURAR A POSSÍVEL PRÁTICA DE DIVERSOS CRIMES POR PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB, COMPREENDENDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ENTRE OUTROS AGENTES, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A UMA OPERAÇÃO BANCÁRIA DE FORMA FRAUDULENTA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7526/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2008 APELANDO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL – AGRESP 3750-PB AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 11/06/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7494/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2008 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO DE ALMEIDA CARVALHO, FATO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CONDADO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7448/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A LAÉRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO E EQUIPE DE PRODUÇÃO, PELO LANÇAMENTO DO VÍDEO-DOCUMENTÁRIO “O APÓSTOLO DO SERTÃO”, APRESENTADO NO FINA FLOR CLUBE, NA CIDADE DE APARECIDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7298/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA, FATO ESTE OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7008/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6986/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6985/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A JUDOCA EDNANCI SILVA PELA MEDALHA DE OURO NA COPA DE MUNDO DE JUDÔ, REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6851/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DONA GUIOMAR MEDEIROS DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6774/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, SR. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “SEGURIDADE SOCIAL & INCENTIVOS FISCAIS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6673/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2008 – QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO “TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY” AO DOUTOR DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR, PELO DESTAQUE QUE TEM APRESENTADO NO PANORAMA NACIONAL, NO MUNDO DO DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6672/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATUAÇÃO EXEMPLAR E INCANSÁVEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6671/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2008 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, QUE FOI NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 5ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6468/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2008 QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS. 22,27 E 97, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO AS CONSEQÜÊNCIAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6270/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA GEORGE WAGNER, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA COLUNA VITRINE DE SOUSA, PUBLICADA NO CADERNO CIDADES DO JORNAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6213/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, NA CIDADE DE SOUSA, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6194/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARVALHO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6179/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2008 APELANDO À DIREÇÃO DA SAELPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM VÁRIAS COMUNIDADES JÁ INCLUÍDAS NO REFERIDO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LASTRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6038/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 –. FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR JOSÉ RONILDO, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NA REALIZAÇÃO DA PARTIDA FINAL DO CAMPEONATO PARAIBANO, NA CIDADE DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6020/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 – APELANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DA CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE SE APURAR A PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LANÇAR “IN NATURA” – SEM TRATAMENTO – OS ESGOTOS SANITÁRIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6019/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 – APELANDO AO IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO SENTIDO DE SE APURAR A PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LANÇAR “IN NATURA” – SEM TRATAMENTO – OS ESGOTOS SANITÁRIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6018/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 APELANDO À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, NO SENTIDO DE SE APURAR A PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LANÇAR “IN NATURA” – SEM TRATAMENTO – OS ESGOTOS SANITÁRIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6017/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 APELANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE APURAR A PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, QUANDO FAZ LANÇAR “IN NATURA” – SEM TRATAMENTO – OS ESGOTOS SANITÁRIOS NO LEITO DOS RIOS DO PEIXE E PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5980/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2008 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SILVA DE CARVALHO FILHO, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO BALULA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5795/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2008 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AÇUDE DOS PEREIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5771/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE SAPÉ – PB, UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5770/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2008 – SOLICITANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO , DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5769/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTÁDIO DESPORTIVO NA CIDADE DE SAPÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5750/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-EMPRESÁRIO SOUSENSE JOÃO CASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5747/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO AUCÉLIO GUSMÃO, REELEITO PRESIDENTE DA UNIMED JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5589/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2008 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SILVA DE CARVALHO FILHO (BALULA) FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5464/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SALOMÉ DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5334/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LINDOMAR BATISTA DE OLIVEIRA E GUILHERME LOURENÇO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5203/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2007 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO MEDEIROS, PELO TÍTULO “CLASSIFICAÇÃO A”, CONCEDIDO PELA GM DO BRASIL À CONCESSIONÁRIA CHEVROLET RIO VALE DA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5201/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PEDRO ROBERTO, POR SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5195/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTE DESEMPENHO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) NA CIDADE DE SOUSA, NUMA PARCERIA DA 10ª REGIÃO DE ENSINO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO) E 2ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5165/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, DANDO-LHES CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5164/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE DAR CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM FINS A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5163/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, EM VIRTUDE DO QUADRAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5136/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM VIRTUDE DO EXCELENTE DESEMPENHO DO ESTADO DA PARAÍBA NO PISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5133/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS CIDADÃOS MONTE-HOREBENSE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5080/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DOS OITENTA ANOS DO VOTO FEMININO NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5077/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASSANDO PELA COMUNIDADE DA CARNAUBINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5020/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA DE REPÚDIO DOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SOUSA E DA COOPERATIVA DOS AGROPECUÁRIOS DE VÁRZEAS DE SOUSA E APARECIDA, REPRESENTANTES DE 178 FAMÍLIAS, ÀS DENÚNCIAS VAZIAS E SEM CONHECIMENTO DO PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5013/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO MAIOR PRESÉPIO PERMANENTE DO BRASIL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TRIUNFO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5081/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2007 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, SEU EMPENHO COMO TAMBÉM SUA INICIATIVA PARA A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO SERTÃO DA PARAÍBA, INICIALMENTE NA CIDADE DE SOUSA – PB E QUE HOJE CHEGA A OITO CIDADES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5025/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO EXPERIMENTADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, COM UMA ELEVAÇÃO DE 4% DO PIB, SUPERANDO A MÉDIA NACIONAL, QUE FOI DE 3,2%. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4930/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARÍLIA MARIZ MELO E SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4785/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2007 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SAELPA, VERSANDO SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4776/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2007 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO DA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4741/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, DOUTOR LUCIANO MARIZ MAIA, PROCURADOR CHEFE REGIONAL DA 5ª REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, VIA REFLEXA DO POVO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4710/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS NOVENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4666/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2007 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS, PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DA PARAÍBA – ASSERP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4594/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2007 - APELANDO A DIRETORIA DA TELEMAR, ATRAVÉS DE LUISMAR RESENDE DE ASSIS, EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO MATUMBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4593/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. LUCIANO MARIZ MAIA, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 5ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4592/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2007 ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SAELPA, VERSANDO SOBRE O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE SÍTIO PICADA DOS ANDRADES “8”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELO PROGRAMA INSTITUCIONAL LUZ PARA TODOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4450/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMUALDO ROCHA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA – BA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4447/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB, EM NOME DO PREFEITO DAMÍSIO MANGUEIRA EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS 183 ANOS DA ÚLTIMA BATALHA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4365/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS OITO ANOS DE FUNDAÇÃO E CIRCULAÇÃO ININTERRUPTA DA REVISTA A SEMANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4324/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE PROVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE LASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4232/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA, COMO TAMBÉM QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA DO REPÓRTER SEVERINO LOPES INTITULADA “BODAS DE OURO – DIÁRIO DA BORBOREMA: 50 ANOS DE HISTÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4241/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA NO PROXIMO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2007 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3970/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2007 – INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE FIXA DATA DA ELEIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº: 851/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3969/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2007 – INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NOSSA AUTORIA QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3897/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2007 - REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA DO JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO, INTITULADA DEVAGAR COM O ANDAR, PUBLICADO NO ÚLTIMO SÁBADO (1º/SETEMBRO), NO JORNAL O NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3831/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA VEICULADA NA COLUNA INFORMA DO JORNALISTA JOSIVAL PEREIRA, DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, INTITULADA “EM DEFESA DOS MÉDICOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3753/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLÍVIA SARMENTO ROCHA DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANA IDALINA ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE UIRAÚNA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, VIA REFLEXA DO POVO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.250, de 16 de agosto de 2007		 Autoria única
REQ 3522/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE POSSIBILITAREM O FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE NAQUELE HOSPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3456/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS VINTE ANOS DE CRIAÇÃO DO CAMPUS II DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2007 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A JUDOCA EDINANCI SILVA, MEDALHA DE OURO NO PAN 2007 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2007 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SOUSA, DR. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, FATO OCORRIDO NO CORRENTE MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3242/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3241/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3240/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3239/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE CONDADO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3238/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3237/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3236/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3235/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3234/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3233/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3231/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE LASTRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3230/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3229/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3228/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 APELANDO A SUPERINTENDENTE DA CENHAP, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3127/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PROVEJA A INSTALAÇÃO DOS PROGRAMAS MEU TRABALHO E CIRANDA DE SERVIÇOS JUNTO ÀS CIDADES DE SOUSA E COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3190/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR JOSÉ RONILDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE SOUSA E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3189/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE SOUSA, ÓRGÃO DAQUELE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, BEM COMO IMPLANTAR A COMISSÃO EXAMINADORA DA CNH NA REFERIDA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 – SOLICITANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PARTICIPAR DE SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUAIS OS CURSOS A SEREM INSTALADOS NAQUELA CIDADE, ATRAVÉS DA UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3116/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO ATENDIMENTO AO ANSEIO POPULAR, QUANDO DO ANÚNCIO DA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3062/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS CIDADÃOS LASTRENSES, PELO TRANCURSO DO QUADRAGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DO LASTRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3061/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE TÉCNICOS DAQUELE DEPARTAMENTO, PARA A CIDADE DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB – 391. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2897/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2007 – SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVER A RECUPERAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA RODOVIA PB 411, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TRIUNFO, REALIZANDO AS OPERAÇÕES DE TAPA-BURACO, RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RODOVIA E INSTALANDO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NAS IMEDIAÇÕES DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2859/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR AGOSTINHO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE TER SIDO RECONDUZIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2835/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ROMEU ABRANTES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2007, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2568/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICALISTA RÓGIS BEZERRA, SERVIDOR DA UFCG NO CAMPUS DE SOUSA, PELO VOTO FAVORÁVEL À CIDADE DE SOUSA PARA SEDIAR O CURSO DE MEDICINA DO SERTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA ENTREGA DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO ARQUITETÔNICO SOLAR “JOSÉ RUFINO”, NA CIDADE DE AREIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA DE ENFERMAGEM E FACULDADES DE ENFERMAGEM E MEDICINA NOVA ESPERANÇA, PELA REALIZAÇÃO DO III SEMINÁRIO CEM/FACENE/FAMENE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA PEREIRA DE MATOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2007 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O SR: SEVERINO FERREIRA DE LIMA FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2007 NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2271/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA RADIOFÔNICO PARAÍBA NOTÍCIAS, APRESENTADO PELOS RADIALISTAS ADELTON ALVES E EDMILSON PEREIRA, ÂNCORAS DO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1966/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DESPORTISTA E MICRO-EMPRESÁRIO JOSÉ TADEU CAVALCANTE MATIAS, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO DEZINHO GOMES, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVER A INSTALAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1823/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DR. SILVA MARIZ, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1822/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA À PRESIDENTA DA CEHAP, VERSANDO SOBRE ATENDIMENTO DO PLEITO DE VÁRIOS MORADORES/PROPRIETÁRIOS DE CASAS DE TAIPAS E TERRENOS, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS ANTIGAS ESTRUTURAS E ESTRUTURAS INEXISTENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE SAPÉ, UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE SAPÉ, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2007 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA TELEMAR-PB, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ROCHA E POÇO REDONDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2007 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVER O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1910/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 APELANDO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA A INCLUSÃO NO PAC (PLANO DE ACELERAÇÃO DE CRECIMENTO) DE TRECHO DA FERROVIA TRANS NORDESTINA NA CIDADE DE SOUZA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 APELANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVER A RESTAURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EIEF MANOEL MENDES, NA CIDADE DE NAZAREZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1753/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA (SOUSA) ATÉ A COMUNIDADE DE PEDREGULHO (SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NO LANÇAMENTO DA TV SENADO, CANAL 40, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NAS PONTES QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MACACOS, LOGRADOURO E MALHADA DA PEDRA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 – SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS QUE DÃO ACESSOS AOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2007 – SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “CHEQUE MORADIA”, NA CIDADE DE SOUSA, EM ESPECIAL A COMUNIDADE DO PROJETO MARIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1607/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2007 – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FAC, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO “PROGRAMA DO LEITE”, NAS COMUNIDADES DO JARDIM BRASÍLIA E JARDIM IRACEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2007 – SOLICITANDO A PRESIDENTA DA CEHAP, A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE PROJETO MARIZ, NA CIDADE DE SOUSA, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GERMANO TOSCANO DE BRITO, EM VIRTUDE DE SUA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ANOREG/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1462/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 APELANDO A DIREÇÃO DA SAELPA, NO SENTIDO DE INSTALAR MEDIDORES INDIVIDUAIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, À PRESIDENTA DA CEHAP, VERSANDO SOBRE O PLEITO DE HUMANIZAÇÃO DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE SOUSA, ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIAIS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1444/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NA CIDADE DE SOUSA UMA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1443/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1442/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 APELANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IZIDRA PACÍFICO DE ARAÚJO, INSTALANDO O ENSINO MÉDIO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1441/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DAR CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM FINS A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA DE UMA SECCIONAL DO PROCON ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2007 REQUERENDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.328/06, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº: 2.659, DE 22/12/1961, DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOUSA ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE SOUSA – PB, O DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL E O INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA, A CARGO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO PROCON ESTADUAL E A CASA DA CIDADANIA, A CARGO DO GOVERNADOR DO ESTADO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2007 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE DEBATER GRANDES TEMAS DE INTERESSE DA CIDADE SORRISO, DA MICRORREGIÃO E DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, APROVANDO-SE PROPOSIÇÕES DE RELEVÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2007 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ACOLHER ANTIGA REIVINDICAÇÃO DE SUA AUTORIA E DE TODOS JURISDICIONADOS DO SERTÃO, EM ELEVAR A COMARCA DE SOUSA A CATEGORIA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, BEM COMO A COMARCA DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2007 - FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 10/ 02 /2007, NA CIDADE DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2007 - FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO DIRETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAGEPA, SENHOR ROBSON BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO LANÇAMENTO DO SITE DO JORNALISTA HERMES DE LUNA DENOMINADO PODER, POLÍTICA & CIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO NOVO DESIGN DO JORNAL O NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10962/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/01/2007 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FELIPE MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA KUMAMOTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2007, DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10960/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2007 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO RENATO DE SÁ SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10950/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/01/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA PEDROSA FORMIGA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10949/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/01/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA NÓBREGA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10942/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2007 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ARRUDA FONTES, OCORRIDO NO DIA 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10894/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO GILSON LUÍS MENDES, EXTENSIVO AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS MUNÍCIPES E DEMAIS AUTORIDADES, PELOS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10893/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DAMÍSIO MANGUEIRA, EXTENSIVO AOS VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS MUNÍCIPES, PELOS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10888/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR JACY TOSCANO, SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.198, de 27 de dezembro de 2006		 Autoria única
REQ 10887/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2006 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS CIÊNCIAS MÉDICAS NAPOLEÃO LAUREANO, A MÉDICA ANDRÉA GADELHA NÓBREGA, FUNDADORA DA ONG – DONOS DO AMANHÃ. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.203, de 27 de dezembro de 2006		 Autoria única
REQ 10778/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10761/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2006 REQUERENDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07/12/2006, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI NºS: 1.293/06 E 1.294/06, AMBOS DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO,SENDO ESTA SESSÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10742/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2006 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB, NA PESSOA DO PREFEITO GILSON LUIS MENDES, POR RECEBER PRÊMIO CONCEDIDO PELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10737/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2006 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA AUGUSTA LOJA MAÇÔNICA LINDOLFO PIRES Nº: 1894, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10736/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2006 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO, DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO “MONÓLOGOS DO MEU TEMPO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10706/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINO CALIXTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10705/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JUÍZES ANA CLARA MAROJA NÓBREGA E EDVALDO DE ANDRADE, ELEITOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COLENDA CORTE REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10685/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2006 APELANDO AO MINISTRO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, VERSANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10664/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA BENEFÍCIO NATALINO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10644/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GERVÁSIO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 11/11/2006, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10600/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2006 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PELO ÊXITO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PLEITO ELEITORAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10520/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO JUIZ SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ASCENSÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9776/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2006 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO NEGO DA RIO VALE, POR CONQUISTAR PELO 3º ANO O TROFÉU “CLASSE A” DA FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS GM/CHEVROLET. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10265/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2006 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA RADIOFÔNICO REDE VERDADE, TRANSMITIDO PELA TV MIRAMAR, CANAL 4, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO PERÍODO DE 13 ÀS 14 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10181/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO LANÇAMENTO DO JORNAL ASSIM, DO JORNALISTA PAULO SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10180/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2006 – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE SER INSTALADA NA CIDADE DE TRIUNFO – PB, UMA UNIDADE DO CIRETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10179/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NA CIDADE DE TRIUNFO – PB, UMA UNIDADE DO CIRETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10160/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2006 APELANDO AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, PRESIDENTE DA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA PARAIBANA, NO SENTIDO DE ACOLHER SUA ANTIGA REIVINDICAÇÃO E DE TODOS OS JURISDICIONADOS DO SERTÃO, EM ELEVAR A COMARCA DE SOUSA A CATEGORIA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, BEM COMO A COMARCA DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10051/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2006 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ GADELHA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA – PB, NA PESSOA DE SUA DIRETORA SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ABRANTES, EXTENSIVO AOS QUADROS DISCENTE, DOCENTE E FUNCIONAL DAQUELE ATENEU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9956/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2006 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO PADRE DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9763/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO PORDEUS MARIZ (MAZINHO), OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9602/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOAO PREFEITO EDÍLSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LOPES, PELOS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E A CÂMARA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9519/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2006 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS COURA DE SOUSA (HOMINHO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9518/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO PRIMEIRO ANO DE CRIAÇÃO DO SITE “SERTAOINFORMADO.COM.BR”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9385/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE PESQUISA DESTACANDO MAIOR COMPETITIVIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9370/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, DOUTOR FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9369/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REFERIDA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9368/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, SALOMÃO GADELHA, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO RAINÉRIO RODRIGUES LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9367/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, DOUTOR WERTON MAGALHÃES COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9366/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9365/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA – PE, COM FINALIDADE DE FISCALIZAÇÃO NA COBRANÇA DO ISS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9364/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAÍBA, COM FINS A FISCALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NAS REFERIDAS OPERAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9363/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DA DOUTORA JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9362/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO PRESIDENTE JOSÉ MARQUES MARIZ, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9361/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE, COM A FINALIDADE DE COBRANÇA DO ISS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9360/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (FOCCO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9357/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ERINALDO MANGUEIRA DE SOUSA, SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9339/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9318/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ROBERTO ABRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9282/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO LOPES DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9272/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A PRESIDENTEDO CEMDAC PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO, DOUTORA SILVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CUNHA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DOS ARTISTAS/ARTESÃOS PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.088, de 14 de março de 2006		 Autoria única
REQ 9252/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANTOINETTE ABRANTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9088/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9022/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9000/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2006 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DO CENDAC DO ESTADO DA PARAÍBA, A PRIMEIRA DAMA SILVIA CUNHA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 3º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 08 A 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8999/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, NO QUE SE REFERE À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA, NA CIDADE SOUSA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO JOSÉ MARIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8964/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2006 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CARTAXO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8956/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, DOUTOR FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8955/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, DOUTOR WERTON MAGALHÃES COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8954/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO JOSÉ MARIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8953/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO ADYLSON MOTTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8952/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO MINISTRO DA SAÚDE, DOUTOR FELIPE SARAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8951/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO ADYLSON MOTTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8950/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO MINISTRO DA SAÚDE, DOUTOR FELIPE SARAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8949/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/01/2006 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, ENTRE ELAS A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALOMÃO GADELHA E ALINE GADELHA RESPECTIVAMENTE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO MINISTRO WALDIR PIRES, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8897/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO JOSÉ MARIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8882/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO MINISTRO DA SAÚDE, DOUTOR FELIPE SARAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8881/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, DOUTOR WERTON MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8880/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DA DOUTORA JANETE ISMAEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8879/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO O PREFEITO DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBAS FEDERAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AO MINISTRO WALDIR PIRES, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8802/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2005 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAMALHO NETO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8774/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PESQUISADOR E EX-CONSELHEIRO DO TCE/PB, LUIZ NUNES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “HISTÓRIA DE NAPOLEÃO BONAPARTE EM VERSOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8761/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS INVESTIMENTOS PRIVADOS QUE VEM RECEBENDO O ESTADO DA PARAÍBA, COMO RESULTADO POSITIVO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8642/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RENATO CUNHA LIMA, DIRIGENTE DO CAMPINENSE E ATUAL EMPREENDEDOR NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAQUELE CLUBE ESPORTIVO, EXTENSIVO A ATUAL DIRETORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8624/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAESTRO GERALDO MOISÉS JÚNIOR, PELO TRABALHO REALIZADO COM A BANDA DE FLAUTAS DO PETI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8618/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2005 – SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO SENTIDO DE CONCENTRAR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8617/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A “ACAUÃ PRODUÇÕES CULTURAIS”, DO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB, PELA PASSAGEM DOS QUINZE ANOS DE FUNDAÇÃO E RESISTÊNCIA CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8520/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8429/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2005 SOLICITANDO QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DESTE PODER, VISITE IN LOCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CIDADE DE SOUSA – PB, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DO FECHAMENTO DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, NAQUELE MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM DEMISSÃO DE CERCA DE QUARENTA FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8428/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA, VERSANDO SOBRE AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM RELAÇÃO AO DESMANDO ADMINISTRATIVO REINANTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DA OAB/PB, QUANTO AO DESCASO ADMINISTRATIVO DAQUELE ENTE FEDERADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8236/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO JOSÉ ROFRANTS, PELOS 11 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8231/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABRANTES DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8230/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES SARMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8223/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DO DOUTOR WILBERTO TRIGUEIRO (PRESIDENTE DA AMPB), DOUTOR DEMIR RODRIGUES (PRESIDENTE DO SIMED), DOUTOR DALVÉLIO MADRUGA (PRESIDENTE DO CRM-PB) E DOUTOR JOÃO CAVALCANTE (PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA), PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8222/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COLOCAÇÃO RECORDISTA DO ESTADO NA CRIAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS NO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8219/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ROBERTO SANTIAGO, PROPRIETÁRIO DO MANAÍRA SHOPPING, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO MANAÍRA SHOPPING COLLECTION. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8218/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CORTE DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PELA PASSAGEM DOS 114 ANOS DE EXISTÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8201/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO EDÍLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEIXE 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8161/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DA PROCURADORA GERAL, DOUTORA JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO CRIAÇÃO IRREGULAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, EM DESATENÇÃO AO SUPORTE ATUARIAL, PRATICADAS PELO SENHOR SALOMÃO GADELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8160/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SENHOR MINISTRO NELSON MACHADO, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO CRIAÇÃO IRREGULAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, EM DESATENÇÃO AO SUPORTE ATUARIAL, PRATICADAS PELO SENHOR SALOMÃO GADELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8159/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISAURA DE SENA MOREIRA QUEIROGA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8158/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POETISA MARIA BERENICE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO EMOÇÕES COMPANHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8157/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2005 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA “DOM ALDO REAFIRMA APOIO À TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO”, PUBLICADA NO JORNAL O NORTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8048/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTRO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, OBJETOS DO ANEXO “DOSSIÊ SAÚDE FANTASMA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8025/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2005 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB – 383, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA A UIRÁUNA, NAS COMUNIDADES MALHADA DOS ALVES, LAGOA DOS ESTRELAS E MURUMBICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8018/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2005 – SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “VERGONHA NA SAÚDE”, DE AUTORIA DO JORNALISTA PAULO SANTOS, PUBLICADA NO SITE PSONLINEBR.COM NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7922/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2005 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7841/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA FILHO, OCORRIDO NA CIDADE DE APARECIDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7824/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2005 – APELANDO AO SETOR COMPETENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA COMUNIDADE VILA JOAQUIM BATISTA, NÚCLEO I, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7717/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2005 SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 846/2005, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7716/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, COMEMORADO NO DIA 24 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7715/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DOUTOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO, PELO 1º LUGAR EM ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA NO NORDESTE, SEGUNDO MAPEAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7714/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JOANILDO MENDES, POR TER SIDO O ÚNICO JORNALISTA PARAIBANO A SER LISTADO COMO OS MAIS IMPORTANTES NO JORNALISMO ECONÔMICO DO PAÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7695/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2005 - 7.695/2005 – DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO RODRIGO NÓBREGA FARIAS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – ANÁLISE DO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL À LUZ DAS RESOLUÇÕES 21.634 E 21.635 DO TSE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7684/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2005 – SOLICITANDO QUE SE DÊ CONHECIMENTO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARAÍBA, DA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA COM FINS A AMPLIAÇÃO DO “PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA” , NA CIDADE DE SOUSA – PB, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7656/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA LOPES, OCORRIDO NA CIDADE DE SANTARÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7629/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FORÇA-TAREFA ESPECIALIZADA EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COM GASTOS NA ORDEM DE R$ 213.337,60 (DUZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EMPENHADOS E PAGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NÃO EXISTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7628/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA O MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COM GASTOS NA ORDEM DE R$ 213.337,60 (DUZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EMPENHADOS E PAGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NÃO EXISTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7627/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COM GASTOS NA ORDEM DE R$ 213.337,60 (DUZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EMPENHADOS E PAGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NÃO EXISTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7626/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTRO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COM GASTOS NA ORDEM DE R$ 213.337,60 (DUZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EMPENHADOS E PAGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NÃO EXISTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7576/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2005 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MARQUES BRAGA, OCORRIDO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7508/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT MORENO DE ALMEIDA E SEU FILHO MENOR JOSÉ TIBURTINO DE ALMEIDA NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7393/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ MENDES PIRES, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7392/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO EMPRESÁRIO JOSÉ MENDES PIRES, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, CUJOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SÃO REFERÊNCIAS PARA O SERTÃO DA PARAÍBA E NORDESTE BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.031, de 16 de agosto de 2005		 Autoria única
REQ 7391/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7293/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2005 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BEM COMO AOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E JORGE RIBEIRO NÓBREGA E DÊS. JÚLIO AURÉLIO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO ACOLHIMENTO DE ANTIGA REIVINDICAÇÃO NOSSO EM ELEVAR A COMARCA DE SOUSA A CATEGORIA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, COMO AS COMARCAS DE CAJAZEIRAS, PATOS E GUARABIRA, E A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CATEGORIA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7287/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PB, NO DIA 23 DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7220/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDELZUITE FERREIRA DA COSTA. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7168/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 42 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LASTRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7167/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2005 – SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS DUAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A CIDADE DE SOUSA, COMPREENDENDO UM PERCURSO DA BR-230 ATÉ O HOSPITAL SANTA TEREZINHA E BR-230 ATÉ O POSTO TERCEIRO MILÊNIO, PASSANDO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, OUTRO NO TRECHO DA BR-230 ATÉ EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7166/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2005 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DOIS PRINCIPAIS ACESSOS À CIDADE DE SOUSA – PB, COMPREENDENDO UM PERCURSO DA BR-230 ATÉ O HOSPITAL SANTA TEREZINHA E BR-230 ATÉ O POSTO TERCEIRO MILÊNIO, PASSANDO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, OUTRO NO TRECHO DA BR-230 ATÉ EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7140/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2005 APELANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTA A PAUTA DO PRODUTO “COCO SECO”, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DAS ENTIDADES UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ALTO PIRANHAS, ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DAS VÁRZEAS DE SOUSA, UNIÃO DOS AGROPECUARISTAS DO VALE DO ALTO SERTÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MATUMBO, TODAS LOCALIZADAS NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7133/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2005 SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 846/2005, DE SUA AUTORIA, EM VIRTUDE DE EXISTÊNCIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA LEGISLATIVA DE LEI JÁ TRATANDO DA MATÉRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7088/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2005 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COM A INSTALAÇÃO DE UM “ORELHÃO” NAQUELA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7083/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL INALDO LEITÃO , PELA SUA ESCOLHA COMO UM DOS PARLAMENTARES MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7058/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7032/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MENDES DE SÁ, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6999/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2005 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS A EDITORA ABRIL, A PBTUR, NA PESSOA DA DRA. CLÉIA CORDEIRO, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO LANÇAMENTO DO GUIA QUATRO RODAS PARAÍBA IMPERDIVÉL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6982/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO CRESCIMENTO EM 101%, MAIS QUE POSITIVO NA BALANÇA COMERCIAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6929/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2005 – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO EMPREENDER NA CIDADE DE TRIUNFO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6895/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2005 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, EM SOLIDARIEDADE AO VEREADOR DEDÉ VERAS, PELO TRATAMENTO DESARMONIOSO E VIRULENTO QUE LHE FOI DISPENSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6890/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GREGÓRIO JOÃO DA SILVA DUARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6885/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2005 – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO EMPREENDER NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6884/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2005 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO EMPREENDER NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6865/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO SENHOR ALCINDO GOMES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6816/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2005 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA DENÚNCIA AO MINISTRO DA SAÚDE, A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6815/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2005 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA DENÚNCIA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A DEVIDA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES IRREGULARES DO FUNDEF, BEM COMO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6803/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS ÀS IRMÃS REGINA BARBOSA, MARIA BARBOSA E FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “AS CEGUINHAS DE CAMPINA GRANDE”. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 988, de 14 de junho de 2005		 Autoria única
REQ 6726/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EMPRESÁRIO MAXIMIANO PINTO GADELHA, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6688/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS, EM RAZÃO DOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 975, de 05 de maio de 2005		 Autoria única
REQ 6660/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6659/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO, DO DOUTOR ALAOR GOMES DE SÁ OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6652/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2005 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SENHOR FRANCISCO AMILTON DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6602/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AUDITAGEM DE GESTÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6601/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6606/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6605/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2005 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6604/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6603/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2005 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APURAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6379/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2005 – SOLICITANDO AO MINISTRO WALDIR PIRES, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, A DEVIDA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES IRREGULARES DO FUNDEF, BEM COMO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6377/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2005 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A DEVIDA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES IRREGULARES DO FUNDEF, BEM COMO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6371/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2005 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A DEVIDA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES IRREGULARES DO FUNDEF, BEM COMO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6370/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2005 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A DEVIDA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES IRREGULARES DO FUNDEF, BEM COMO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6369/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2005 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A DEVIDA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES IRREGULARIDADES DO FUNDEF, BEM COMO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6311/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2005 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REVISÃO TARIFÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MÊS DE JULHO, EM DIA A SER AGENDADO, TENDO COMO PRINCIPAIS CONVIDADOS O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, E OS DIRIGENTES DA SAELPA E CELB, ALÉM DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6051/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2005 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU JOAQUIM DE AQUINO, OCORRIDO EM 17/03/2005 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5900/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DA CRIAÇÃO DE VARA JUDICIÁRIA EXCLUSIVA PARA OS IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5582/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª DESEMBARGADOR FEDERAL AFRÂNIO NEVES DE MELO, E EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DAQUELA CORTE, PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE FIRMA SUA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5567/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, PARA ATENDIMENTO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, COM O FITO DE SER ENCAMINHADA A ESTA CASA PROPOSITURA DO EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5522/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO CURSO DE DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5495/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DAR CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM FINS A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA DE UMA SECCIONAL DO PROCON ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9025/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2005 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH BRAGA (CONHECIDA POR BETINHA BRAGA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5399/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS, POR SUA ASSUNÇÃO AO ENCARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5397/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2004 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS NOVOS DIRIGENTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SECCIONAL DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (PRESIDENTE), JOSÉ RICARDO PORTO (VICE-PRESIDENTE) E GEILSON SALOMÃO LEITE (SECRETÁRIO-GERAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5392/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2004 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELA ESCOLHA DOS NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO NAS PESSOAS DOS SRS. HARRISON TARGINO, PEDRO ADELSON E O MÉDICO REGINALDO TAVARES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5304/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2004 – FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA UNIMED DE SOUSA, MÉDICO GILBERTO SARMENTO, FACE À DESPROPOSITADA AGRESSÃO SOFRIDA NA SEDE DAQUELA COOPERATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5303/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2004 APELANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR INQUÉRITO COMPETENTE PARA APURAR OS EXCESSOS NA PRÁTICA DO DELEGADO ANTÔNIO NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5265/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2004 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO MANOEL ARRUDA FONTES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5264/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2004 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA ALVES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE APARECIDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5103/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2004 APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TARSO GENRO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS CURSOS SUPERIORES EM ZOOTECNIA E AGRONOMIA NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA – PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5102/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTA DO TRT – 13ª REGIÃO, JUÍZA ANA MARIA MADRUGA, PELO LANÇAMENTO DA 12ª VERSÃO DA REVISTA DO TRT, EXTENSIVO AO JUIZ WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5101/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES WOJCIECH KULESZA, FRANCISCO JOSÉ PEGADO ABÍLIO E JORGE CHAVES CORDEIRO, COORDENADORES DA 1ª SEMANA CIENTIFICA DA UFPB, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CE/UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5030/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2004 APELANDO A DIREÇÃO DA TELEMAR, NO SENTIDO DE ATENDER JUSTA MANIFESTAÇÃO REQUISITÓRIA DE VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, VISANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA FIXA, CONHECIDO “ORELHÃO”, NA COMUNIDADE DE MEDALHAS DOS ALVES, NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4930/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2004 – APELANDO A DIREÇÃO DA SAELPA, NO SENTIDO DE ATENDER ABAIXO-ASSINADO, O QUAL ACOMPANHA O PRESENTE REQUERIMENTO, DA POPULAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL 1, DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2004 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO, VEREADOR JOSÉ IRISBERTO GUALBERTO DE SÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4896/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB – SECCIONAL DA PARAÍBA, E AO ARCEBISPO DA PARAÍBA, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO ELEITORAL E PELA ÉTICA NA POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4883/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2004 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABDIAS PEREIRA DANTAS, NA CIDADE DE NAZAREZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4823/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DOTAR, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO (ANTIGO 2º GRAU) NA CIDADE DE VIEIROPOLIS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4825/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVER, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO “MESTRE JÚLIO SARMENTO”, DA CIDADE DE SOUSA/PB, DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4724/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE POUSO DA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4723/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVER A REFORMA DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4610/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2004 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO NEROALDO PONTES E AO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, PELA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SUA ESCOLA A 2000 POR HORA”, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4594/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA DETERMINAÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUASE 4500 % (QUATRO MIL E QUINHENTOS POR CENTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4593/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2004 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO MÁRIO DELGADO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PROBLEMAS DE DIREITO INTERTEMPORAL NO CÓDIGO CIVIL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4555/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2004 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA, PE. HÉLCIO VICENTE TESTA, PELO LANÇAMENTO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM REDENTORISTA SOBRE O CONSUMO DE DROGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4503/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2004 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO EXM. DESEMBARGADOR ANTONIO ELIAS DE QUEIOGA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "CENSO DE DIREITO DE FAMILIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4502/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2004 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5476/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/01/2004 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO E AO REITOR DA UFPB, PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA COM FINS AO FORTALECIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3449/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2003 APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, UM RESTANTE INACABADO DE 10% DA OBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3448/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2003 APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA (FAC), NO SENTIDO DE QUE A FAC FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA OPERÁRIA TIBIRI, EM SANTA RITA, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO DE GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO, COM FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3447/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2003 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA EDUCACIONAL PINOCCHIO/VISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL “O GATO MALHADO E A ANDORINHA SINHÁ”, ENCENADO POR ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3310/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2003 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ISIGNE ADVOGADO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E MAGISTRADO DA CORTE ELEITORAL DE NOSSO ESTADO, DR. CARLOS PESSOA DE AQUINO, PELA MATÉRIA PUBLICADA SOB O TÍTULO “O ADOLESCENTE E A CRIMINALIDADE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3281/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2003 SOLICITANDO QUE A COLENDA CORTE DE CONTAS ESTADUAL FAÇA UMA AUDITORIA “IN LOCO” NAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PRESIDENTE JÁ SE ETERNIZOU NA CHEFIA DAQUELE PODER, SENDO PRESIDENTE HÁ VÁRIOS ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2003 – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FERNANDO QUEIROGA, OCORRIDO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3159/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2003 – CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO SENHOR LUIZ CARVALHO DA COSTA, PELO SERVIÇO DA PROPAGAÇÃO DA CULTURA LIVRESCA EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 841, de 27 de novembro de 2003		 Autoria única
REQ 3147/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2003 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DOUTOS ADVOGADOS ARLINDO DELGADO E HARRISON TARGINO, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA CHAPA “OAB DE TODOS”, PARA DIRIGIR A SECCIONAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3109/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL, DR. PAULO GADELHA, PELO EMPENHO E LABOR NA INDICAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA/PB, PARA SER SEDE DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3007/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ORLANDO VILAR, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO 9º ENCONTRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (ENGEARQ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2953/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2003 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELEVAR AS COMARCAS DE SOUSA E PATOS À CONDIÇÃO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2952/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS FREDERICO FARIAS, POR SUA NOMEAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA OCUPAR O CARGO DE JUIZ SUPLENTE DO T.R.E. DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2883/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2003 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ BRUNO CÉSAR AZEVEDO, DA COMARCA DE REMÍGIO, PELO PROJETO PIONEIRO, DENOMINADO “ESPERANÇA E CIDADANIA”, QUE PROPICIA, ATRAVÉS DE TRABALHOS EXTERNOS, A RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2882/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2003 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MEIRA GARRIDO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2837/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2003 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBSON DUTRA, EX-PARLAMENTAR E DIRETOR DA FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA, PELA INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL RUBENS II, EM CAMPINA GRANDE, ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO CÂNCER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2836/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2003 – SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, SOLICITANDO-LHE ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO “CINE GADELHA”, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA, COM DESTINAÇÃO PARA ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2835/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2003 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON DE OLIVEIRA SÁ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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