Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 6 no total

Eduardo Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2025	Assunto: Solicitação de suspensão temporária da execução da Emenda Parlamentar nº 206 destinada à INOVATEC-JP	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1093/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2021	Justificativa de ausência em Sessão Ordinária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 938/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/05/2020	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Deputado Adriano Galdino Assunto: MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS – CONGELAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR – DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO, e outros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/10/2019	 190/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE VIAGEM REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/06/2019	109/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PARLAMENTAR DE VISITA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2019	108/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PARLAMENTAR EM RECIFE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.