Deputado Estadual · Paraíba
Eduardo Carneiro
Eduardo Jorge Soares Carneiro
11333 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 1,9 mi
- R$ 1.942.315,98
- Arrecadado
- R$ 166,8 mil
- R$ 166.750,00
- Despesa contratada
- R$ 176,4 mil
- 13,88% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Eduardo Jorge Soares Carneiro
- Nascimento
- 14/09/1983 (43 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Ensino Médio Completo
- Ocupação declarada
- Empresário
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2012 Disputou Vereador em João Pessoa PPS · 2.693 votos no 1º turno · Suplente
- 2016 Disputou Vereador em João Pessoa PRTB · 4.288 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PRTB · 17.869 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba SOLIDARIEDADE · 47.535 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 116,8 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 119,1 mil em 9 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 45,0 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 57,3 mil em 23 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 5,0 mil em 1 lançamento.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 77222 | SOLIDARIEDADESolidariedade | Paraíba | 47.535em 223 municípios | R$ 1,0 mi | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 28222 | PRTBForça da Esperança Iv | Paraíba | 17.869em 223 municípios | R$ 275,0 mil | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 28222 | PRTBTrabalho de Verdade Ii | João Pessoa | 4.288 | R$ 130,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2012 | Vereador 23500 | PPSUnidos Por João Pessoa I | João Pessoa | 2.693 | R$ 80,0 mil | Suplente | Ficha 2012 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022168 registros
47.535 votos em 168 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
Eleição de 2018160 registros
17.869 votos em 160 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
4.523 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.878 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 11.659 |
| Conde | PB | 6.196 |
| Pitimbu | PB | 3.974 |
| Araruna | PB | 3.319 |
| Tacima | PB | 1.812 |
| Cuité de Mamanguape | PB | 1.619 |
| Areia | PB | 1.551 |
| Cacimba de Dentro | PB | 1.389 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 9.359 |
| Mamanguape | PB | 2.075 |
| Bayeux | PB | 492 |
| Rio Tinto | PB | 479 |
| Marcação | PB | 410 |
| Santa Rita | PB | 367 |
| Campina Grande | PB | 345 |
| Lucena | PB | 336 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 4.288 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 2.693 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Conde | PB | 6.196 |
| 73 | Pitimbu | PB | 3.974 |
| 20 | Araruna | PB | 3.319 |
| 77 | João Pessoa | PB | 3.212 |
| 64 | João Pessoa | PB | 2.562 |
| 70 | João Pessoa | PB | 2.081 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.946 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.858 |
| 20 | Tacima | PB | 1.812 |
| 7 | Cuité de Mamanguape | PB | 1.619 |
| 11 | Areia | PB | 1.551 |
| 20 | Cacimba de Dentro | PB | 1.389 |
| 61 | Bayeux | PB | 1.232 |
| 4 | Sapé | PB | 1.229 |
| 73 | Caaporã | PB | 1.089 |
| 60 | Itapororoca | PB | 1.023 |
| 9 | Alagoa Grande | PB | 976 |
| 57 | Cabedelo | PB | 976 |
| 44 | Pedras de Fogo | PB | 968 |
| 75 | Caldas Brandão | PB | 878 |
| 14 | Dona Inês | PB | 683 |
| 11 | Borborema | PB | 632 |
| 2 | Santa Rita | PB | 620 |
| 4 | Mari | PB | 550 |
| 73 | Alhandra | PB | 524 |
Votou em 68 zonas de 168 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 77 | João Pessoa | PB | 2.490 |
| 64 | João Pessoa | PB | 2.260 |
| 7 | Mamanguape | PB | 2.075 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.806 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.432 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.371 |
| 61 | Bayeux | PB | 492 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 479 |
| 55 | Marcação | PB | 410 |
| 2 | Lucena | PB | 336 |
| 11 | Areia | PB | 316 |
| 4 | Mari | PB | 302 |
| 55 | Baía da Traição | PB | 265 |
| 2 | Santa Rita | PB | 254 |
| 20 | Tacima | PB | 237 |
| 27 | Taperoá | PB | 223 |
| 20 | Araruna | PB | 206 |
| 57 | Cabedelo | PB | 185 |
| 48 | Solânea | PB | 172 |
| 72 | Campina Grande | PB | 156 |
| 17 | Campina Grande | PB | 114 |
| 3 | Santa Rita | PB | 113 |
| 3 | Conde | PB | 107 |
| 75 | Caldas Brandão | PB | 103 |
| 7 | Capim | PB | 102 |
Votou em 65 zonas de 160 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 1.021 |
| 70 | João Pessoa | PB | 963 |
| 77 | João Pessoa | PB | 933 |
| 64 | João Pessoa | PB | 806 |
| 1 | João Pessoa | PB | 565 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 77 | João Pessoa | PB | 640 |
| 70 | João Pessoa | PB | 594 |
| 64 | João Pessoa | PB | 518 |
| 76 | João Pessoa | PB | 479 |
| 1 | João Pessoa | PB | 462 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004817720266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004713320266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,9 miTotal declaradoR$ 1.942.315,98
11Bens declarados
Todos os bens declarados11 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial | R$ 763.374,40 |
| Terreno | Terreno | R$ 456.000,00 |
| Outros Fundos | Disponibilidade | R$ 203.450,00 |
| Embarcação | Lancha | R$ 170.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 110.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 80.000,00 |
| Casa | Casa | R$ 50.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | VGBL | R$ 36.559,38 |
| Terreno | Compra de Terreno | R$ 35.000,00 |
| Outros Fundos | Informado Por CNPJ | R$ 22.199,14 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente | R$ 15.733,06 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2012 | Vereador | R$ 80.000,00 | R$ 175.301,42 | — |
| 2016 | Vereador | R$ 130.000,00 | R$ 211.212,06 | +20% +R$ 35,9 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 275.000,00 | R$ 418.535,63 | +98% +R$ 207,3 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 1.026.781,57 | R$ 1.236.826,88 | +196% +R$ 818,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.942.315,98 | R$ 1.958.242,34 | +58% +R$ 721,4 mil |
Bens declarados em 20122 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Uma Imovel Localizado No Municipio de Santa Rita | R$ 50.000,00 |
| Terreno | Um Terreno Localizado No Municipio de Bananeiras | R$ 30.000,00 |
Bens declarados em 20162 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Terreno | Bananeiras. Adq Como Herança 2009 | R$ 80.000,00 |
| Casa | Casa Santa Rita | R$ 50.000,00 |
Bens declarados em 20184 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Sala Ou Conjunto | — | R$ 110.000,00 |
| Terreno | — | R$ 80.000,00 |
| Casa | — | R$ 50.000,00 |
| Terreno | — | R$ 35.000,00 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial Sob Numero 247, Situada Na Rua Projetada 09, do Condomino Bosque das Gameleiras, Situado A Rua Governador Antonio da Silva Mariz, Sob O Numero 601 No Bairro Portal do Sol, Joao Pessoa | R$ 601.781,57 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Trailblazer LTZ Ano/modelo 2017 | R$ 150.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Adquirida No Empresarial Epitacio Pessoa, N.1251, Sala 910 | R$ 110.000,00 |
| Terreno | Terreno Em Bananeiras | R$ 80.000,00 |
| Casa | Casa Em Santa Rita Tibiri Ii, Rua Raio do Sol,n.45 | R$ 50.000,00 |
| Terreno | Terreno Em Bananeiras No Yes Banana | R$ 35.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 166,8 milArrecadadoR$ 166.750,00
R$ 176,4 milContratadoR$ 176.410,54
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.545.192/0001-55CNPJ da campanha
14%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 176.410,54 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 60.0%
- Recursos de Pessoas Físicas 25.0%
- Recursos Próprios 15.0%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 100.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 41.750,00 | 7 |
| Recursos Próprios | R$ 25.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 100.000,00 |
| Eduardo Jorge Soares Carneiro | ***.243.014-** | R$ 25.000,00 |
| Thamara Leite Lopes Carneiro | ***.667.694-** | R$ 20.000,00 |
| Nabuco de Assis Pereira de Melo Neto | ***.746.214-** | R$ 5.000,00 |
| Jose Maranhao de Figueiredo | ***.564.903-** | R$ 5.000,00 |
| Francisco Rinaldo Maranhao de Figueiredo | ***.255.724-** | R$ 4.950,00 |
| Eliana Tomaz Bezerra | ***.416.354-** | R$ 3.800,00 |
| Valdenice de Paula Bezerra Filgueira | ***.182.064-** | R$ 3.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Bastidores da Politica, Publicidade e Marketing Digital Ltda | 65.255.841/0001-95 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 50.000,00 |
| O L Locacao e Incorporacao Ltda | 02.401.445/0001-09 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 26.633,33 |
| L R Consultoria e Assessoria Ltda | 53.707.734/0001-71 | Serviços Contábeis | R$ 15.000,00 |
| Grazziane Scapelli Cavalcante Borges | 36.603.626/0001-30 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 14.000,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.000,00 |
| Meirelles Advogados | 21.435.449/0001-52 | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Zapier Grafica e Editora Ltda | 37.735.608/0001-74 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 7.000,00 |
| Germana Pereira Goncalves Veriato | ***.248.214-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Luciana Maria Aroucha Lima Neves | ***.391.984-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Marcos Soares dos Santos Junior | ***.284.284-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.500,00 |
| Magno Sergio Ferreira Gomes | ***.468.494-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.500,00 |
| Gilson Martiniano Guilherme | ***.454.244-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.500,00 |
| Ana Lucia Frazao Rodrigues da Silva | ***.104.744-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.621,00 |
| Clareana Gabriely Tavares da Luz | ***.353.644-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.621,00 |
| Cleyciane Kelly da Silva Ferreira | ***.635.164-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.621,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2014 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 7.477
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 7.474
- Transformadas em norma jurídica
- 154
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma154 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PRE 783/2026 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serv… | Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026 | Coautoria |
| PLO 7134/2026 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto ECCUS – IECCUS, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.618, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6685/2026 | Reconhece de Utilidade Pública da Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses-ACEMEG. | Lei Ordinária nº 14.364, de 17 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 6684/2026 | Concede o Título de Cidadã Paraibana – a Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, e da outras providências. | Lei Ordinária nº 14.345, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 573/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Camila Mariz Ribeiro, Segunda-Dama do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Resolução nº 2.551, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 572/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, a senhora Janny Milanês e dá outras providências. | Resolução nº 2.550, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5626/2025 | Denomina de Maria Paulino de Amorim a Vila Olímpica de Guarabira, localizada no município de Guarabira, no Brejo Paraibano, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.127, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5589/2025 | Reconhece a Festa da Carne de Sol do município de Picuí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.103, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5123/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. João Teodoro da Silva e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.931, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 509/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Celso Furtado ao Senhor José Marconi Medeiros de Souza e dá outras providências. | Resolução nº 2.470, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 508/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Senhor Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva e dá outras providências. | Resolução nº 2.469, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 498/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Celso Furtado ao Farol do Desenvolvimento da Paraíba, e dá outras providências. | Resolução nº 2.467, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 497/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Márcio Mário Zidan e dá outras providências | Resolução nº 2.466, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4420/2025 | Institui o “Dia Estadual do Jipeiro” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.352, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 4307/2025 | Denomina a cidade de Cabaceiras - PB, a Capital Paraibana da Pecuária de Pequenos Animais Ruminantes – caprinovinocultura e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.709, de 04 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 4178/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Jorge Barbosa Dias, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.662, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3548/2024 | Institui o "Dia Estadual do Veterano Policial Civil", no Estado da Paraíba e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 14.579, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 307/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências. | Resolução nº 2.284, de 27 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 2765/2024 | Declara a Utilidade Pública Estadual do IBRADES – instituto Brasileiro de Assistência e Desenvolvimento Social, denominado Instituto Amor e Cuidar no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.353, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 2373/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário José Maranhão de Figueiredo, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.489, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2020/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Projeto Velejar, no município de Cabedelo – PB. | Lei Ordinária nº 13.262, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 2016/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao advogado Bruno Lopes de Araújo, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.488, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2015/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu, Presidente da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.267, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1975/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Senhor Secretário Especial, de Assuntos Federativos, Andre Luiz Ceciliano, pelos serviços prestados à sociedade paraibana. | Lei Ordinária nº 13.140, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1938/2024 | Concede o Título de “Capital Paraibana do Cooperativismo” a cidade de Cabaceiras – PB e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.161, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1581/2023 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO FORRÓ, A SER COMEMORADA NA SEMANA DO DIA 13 DE DEZEMBRO, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.055, de 18 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1559/2023 | DENOMINA DE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA POETA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, o Instituto de Educação da Paraíba (IEP), localizado em João Pessoa – PB e dá outras providênc… | Lei Ordinária nº 14.580, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1556/2023 | Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.199, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1551/2023 | Institui, no Estado da Paraíba, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. | Lei Ordinária nº 14.339, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1540/2023 | Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.180, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 161/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Antônio Marcus Alves de Souza. | Resolução nº 2.178, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 153/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao cantor João Lacerda Neto, filho do saudoso Genival Lacerda. | Resolução nº 2.164, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1361/2023 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado anualmente no dia 23 de novembro. | Lei Ordinária nº 14.012, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1359/2023 | Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Estado. | Lei Ordinária nº 14.455, de 15 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1343/2023 | Institui a Política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.214, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1308/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva para as pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no… | Lei Ordinária nº 13.024, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1301/2023 | Institui a Política Estadual de prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.102, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1178/2023 | Institui a Semana de Conscientização sobre os Cuidados Paliativos, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de outubro. | Lei Ordinária nº 13.017, de 29 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1150/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa dos Santos Reis realizada anualmente no mês de janeiro, no município de Tacima – PB. | Lei Ordinária nº 14.046, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1039/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Pedra Pão de Açúcar realizada, anualmente no mês de Agosto no município de Tacima –… | Lei Ordinária nº 13.094, de 13 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 859/2023 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Maurício Araújo de Sousa e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.785, de 27 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 744/2023 | Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.848, de 26 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 71/2023 | Concede Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário José Firmino Sobrinho (In memorian) | Resolução nº 2.503, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 604/2023 | Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras pro… | Lei Ordinária nº 13.013, de 29 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 603/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Beatriz Aquino – IBA e dá outras providências | Lei Ordinária nº 12.778, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 516/2023 | Determina a estadualização da estrada vicinal que liga a sede do Município de Tacima ao Parque Estadual da Pedra da Boca, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.128, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 501/2023 | Denomina o município de Araruna - PB como Capital Paraibana do Turismo de Aventura. | Lei Ordinária nº 12.705, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 477/2023 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior | Lei Ordinária nº 12.683, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 372/2023 | Concede o Título de Cidadã Paraibana para a Senhora Andréia Barros Costa. | Lei Ordinária nº 14.023, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 130/2023 | Institui a Semana da Cidadania com palestras sobre cidadania, educação financeira e Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.299, de 17 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 5/2023 | INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O FEVEREIRO VERMELHO: Mês de combate a prevenção ao uso de álcool e drogas. | Lei Ordinária nº 14.029, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4177/2022 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Marino Bicudo. | Lei Ordinária nº 12.587, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 4176/2022 | Concede o Título de Cidadã Paraibana para a Senhora Giulliana Murgel Mesquita. | Lei Ordinária nº 12.586, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 4175/2022 | Determina a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Parque Estadual da Pedra da Boca, no município de Araruna e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.643, de 16 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 4174/2022 | Classifica o Município de Pitimbu como “Capital Paraibana da Lagosta”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.770, de 15 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 4121/2022 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Barão Paul Leopold Yves Marie Kronacker. | Lei Ordinária nº 12.516, de 28 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3201/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA | Lei Ordinária nº 12.741, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 2616/2021 | Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Narriane Chaves Pereira de Holanda. | Lei Ordinária nº 13.456, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2591/2021 | Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Habitação Popular Cajaense – SOCOHAP, localizada no Município de Caldas Brandão, neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.011, de 09 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 2570/2021 | Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino e dá outras providênc… | Lei Ordinária nº 14.491, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 2464/2021 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Vice-Almirante NORIAKI WADA” | Lei Ordinária nº 12.121, de 09 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1697/2020 | Dispõe sobre incluir como item na cesta básica de alimentos dos empregados Publico, Privado e correlatos, álcool em gel no âmbito do território do Estado da Paraíba | Lei Ordinária nº 11.750, de 21 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1676/2020 | DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Lei Ordinária nº 11.736, de 14 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1660/2020 | DISPONDO SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | Lei Ordinária nº 11.695, de 29 de maio de 2020 | Autoria única |
| PRE 209/2020 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências. | Resolução nº 2.033, de 19 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1431/2019 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA… | Lei Ordinária nº 14.560, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1430/2019 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOMES DE ALUNOS CONCLUINTES DE ESTUDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR, DE FORM… | Lei Ordinária nº 11.793, de 16 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1425/2019 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "TRATE BEM QUEM LHE QUER BEM" JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.805, de 30 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1409/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.869, de 09 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1388/2019 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SE… | Lei Ordinária nº 11.875, de 19 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1386/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, ADOTAREM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS. | Lei Ordinária nº 11.913, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1340/2019 | CONFERE O TÍTULO DE “CAPITAL PARAIBANA DA CACHAÇA” À CIDADE DE AREIA, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.873, de 19 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 939/2019 | DENOMINA A PB-091, QUE LIGA OS POVOADOS DE CACHOEIRINHA À BRAGA E BRAGA À NOVA CRUZ – RN, DE RODOVIA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.602, de 23 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 913/2019 | – DECLARA CAMPINA GRANDE COMO A “CAPITAL ESTADUAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA”. | Lei Ordinária nº 14.509, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 863/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA. | Lei Ordinária nº 11.668, de 25 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 844/2019 | INSTITUI A “POLÍTICA DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DA PARAÍBA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.640, de 11 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 843/2019 | INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – ECOSOL E AS FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E POTENCIALIDADES DE NEGÓCIOS, DAS REGIÕES DO ESTADO DA… | Lei Ordinária nº 14.675, de 11 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PRE 103/2019 | CRIA A COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Resolução nº 1.851, de 03 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 815/2019 | DENOMINA O ANEXO DO HOSPITAL INFANTIL DE PIANCÓ DE DR. JOSÉ FRANCISCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.548, de 09 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 729/2019 | – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO VEM CUIDAR DE MIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.533, de 03 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 516/2019 | – INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA AMIGA DA NATUREZA”. | Lei Ordinária nº 11.679, de 04 de maio de 2020 | Autoria única |
| PLO 375/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.436, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 317/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO ESTAD… | Lei Ordinária nº 11.643, de 11 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 117/2019 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS SUPLEMENTARES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS ENVOLVIDAS EM AÇÕES CRIMINAIS PRATICADAS CONTRA A ADMI… | Lei Ordinária nº 11.365, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 1063/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.852, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1041/2018 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO. | Lei nº 13.844, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1032/2018 | DISPÕE SOBRE PERDA OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.862, de 18 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1021/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.891, de 18 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1016/2018 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE DEDICADA A REALIZAÇÕES DE AÇÕES E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.851, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 976/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Lei nº 13.789, de 08 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 975/2018 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O MÊS DE OUTUBRO COMO SENDO O "MÊS DA PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR”, E DÁ OUTRAS… | Lei nº 13.836, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 971/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DO SORRISO, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.871, de 21 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 970/2018 | INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.843, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 969/2018 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.842, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 118/2018 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOÃO EDUARDO MORAES DE MELO. | Decreto Legislativo nº 1.325, de 16 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 714/2018 | DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR PEDRO DO CAMINHÃO, PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.620, de 26 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 704/2018 | DENOMINA DE RUA DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA, UMA DAS ARTÉRIAS PUBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. | Lei nº 13.636, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 690/2018 | DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO DO CAMINHÃO, UMA DAS ARTÉRIAS PUBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.912, de 03 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 630/2018 | DISPÕE SOBRE DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO AO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.642, de 27 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 537/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZ… | Lei nº 1.916, de 03 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 95/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.305, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 529/2018 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O MÊS “MAIO AMARELO”, VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂ… | Lei nº 13.727, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 465/2017 | DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO. | Lei nº 1.915, de 03 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 391/2017 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS DE LIMPEZA POR PARTE DE EMPRESAS/PRODUTORAS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.537, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 387/2017 | DENOMINA DE RUA AGENTE DE SEGURANÇA FÁBIO ALVES DE LIMA. | Lei nº 13.509, de 31 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 341/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS CULTURAIS. | Lei nº 13.544, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 328/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO RESTRITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA OS FINS AQUI ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.923, de 28 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 322/2017 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A FORNECER AO PACIENTE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA OU INTERN… | Lei nº 1.908, de 11 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 321/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASSAÇÃO DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE UTILIZE O USO DA MÃO DE OBRA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO… | Lei nº 13.551, de 17 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 318/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.519, de 30 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 317/2017 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SELO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.535, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 316/2017 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À CRIANÇA E/OU QUALQUER PESSOA PORTADORA DE MICROCEFALIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SEJAM DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNIC… | Lei nº 13.561, de 17 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 315/2017 | OBRIGA A DIVULGAÇÃO EXPLICITA SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA DISPONIBILIZADOS EM PROMOÇÕES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO… | Lei nº 13.560, de 17 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 272/2017 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Lei nº 13.666, de 20 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 34/2017 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO MOURA. | Decreto Legislativo nº 1.253, de 06 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 214/2017 | DENOMINA DE RUA TENENTE JOSÉ MORENO DA SILVA. | Lei nº 13.470, de 14 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 213/2017 | DENOMINA DE RUA RIO GRAMAME. | Lei nº 13.493, de 27 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 212/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS TELEFONES DAS RESPECTIVAS UNIDADES, POSTOS E DISTRITOS… | Lei nº 1.907, de 11 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 211/2017 | ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO POR MEIO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JO… | Lei nº 1.897, de 29 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 180/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) DIVULGAREM, EM SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO… | Lei nº 13.593, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 175/2017 | FICAM AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL OBRIGADAS A FIXAR NA ENTRADA INFORMATIVO CONTENDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA RESPECTIVA UNIDADE. | Lei nº 13.556, de 17 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 171/2017 | ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA AS MÃES COM FILHOS(AS) PORTADORES(AS) DA MICROCEFALIA. | Lei nº 13.602, de 11 de maio de 2018 | Autoria única |
| PDL 24/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. AGAMENON VIEIRA DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.240, de 08 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 108/2017 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Lei nº 13.460, de 14 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 107/2017 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS MÃES E/OU AOS RESPONSÁVEIS QUE ESTIVEREM COM CRIANÇAS PORTADORAS DA MICROCEFALIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Lei nº 13.450, de 04 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 103/2017 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESTIMULAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS COM MICROCEFALIA DIRECIONADAS AOS AGENTES DE SAÚDE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.555, de 17 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 102/2017 | PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA. | Lei nº 1.905, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 101/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PORTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE DAR TRANSPARÊNCIA AOS ATOS, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIA… | Lei nº 13.442, de 04 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 100/2017 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZIKA VÍRUS E AO SURTO DE MICROCEFALIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Lei nº 13.625, de 12 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 66/2017 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE… | Lei nº 1.932, de 20 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 61/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO MENSAL NO PORTAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MUL… | Lei nº 13.531, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 45/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA “ESPAÇO DIA PARA IDOSO”, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIV… | Lei nº 13.648, de 27 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 35/2017 | DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO À REDE ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.592, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLC 1/2017 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2011 INSERINDO OS PARÁGRAFOS § 1°, § 2°, § 3°, § 4º, § 5° E § 6°. | Lei Complementar nº 120, de 03 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 13/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E/OU SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS… | Lei nº 1.892, de 04 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1010/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA. | Lei nº 13.131, de 22 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1012/2015 | ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | Lei nº 13.102, de 30 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1009/2015 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS ESTACIONAMENTOS QUE OFEREÇAM COBERTURA DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS SOB SUA GUARDA, COM INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE APÓLICE DO SEGURO. | Lei nº 13.124, de 26 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 360/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. WALDSON DIAS DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 942, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 354/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉ VALDEZ PEREIRA PACÍFICO. | Decreto Legislativo nº 934, de 03 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 351/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMUNICADOR DE RÁDIO E TELEVISÃO GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JÚNIOR). | Decreto Legislativo nº 933, de 03 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 914/2015 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE MARÇO. | Lei nº 13.053, de 17 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 906/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA NA DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORAS DE MOLÉSTIAS GRAVES E IDOSOS, DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIM… | Lei nº 13.040, de 02 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 905/2015 | OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE VAREJO OU ATACADO, A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS POR MEIO DO CÓDIGO DE BARRAS. | Lei nº 13.059, de 17 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 904/2015 | DENOMINA DE RUA ESTUDANTE LUCAS GAMA VIANA. | Lei nº 13.019, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 325/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAIBA, DRA. ANA LÍGIA COSTA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 896, de 23 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 316/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ARQUITETO JONAS LOURENÇO ARAÚJO SILVA | Decreto Legislativo nº 884, de 26 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 822/2014 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS. | Lei nº 13.009, de 20 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 821/2014 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUTO. | Lei nº 12.898, de 18 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 775/2014 | INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 12.923, de 29 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 771/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM DISPONIBILIZAREM NAS CAIXAS REGISTRADORAS VISOR DE PREÇOS ACESSÍVEIS AO CAMPO DE VISÃO DOS CONSUMIDORES. | Lei nº 13.004, de 27 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 770/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES, EM CENTRO COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPER… | Lei nº 12.998, de 20 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PDL 245/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JOGADOR DE FUTEBOL LENILSON BATISTA DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 840, de 17 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PDL 235/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA. | Decreto Legislativo nº 814, de 18 de junho de 2014 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 5.042 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1.321 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 491 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 222 |
| Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 102 |
| Emendas LDO (ELDO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 86 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 71 |
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 59 |
| Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 20 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 20 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 18 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12 |
| Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 2 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Justificativa de Ausência (JAUS) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Processo (PRO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| JAUS 33/2026 | 03/09/2026 | Compromissos administrativos de interesse do Estado da Paraíba, previamente estabelecidos. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 7839/2026 | 02/09/2026 | Reconhece o Município de Lucena, no Estado da Paraíba, como “CAPITAL PARAIBANA DO COCO”, estabelece diretrizes para a valorização da cultura, da produção, da e… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31292/2026 | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, após ouvir demandas apresentadas a r… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31269/2026 | 10/08/2026 | Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a operação “Tapa Buracos” na PB-133 trecho que interliga os municí… | Situação não informada pela Casa |
| IND 1163/2026 | 10/08/2026 | INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Lucas Ribeiro, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para que sejam adotada… | Situação não informada pela Casa |
| ELDO 85/2026 | 02/07/2026 | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO ASSISTENCIAL COMPLEMENTAR PARA PACIENTES ADULTOS COM DERMATITE ATÓPICA GRAVE. | Situação não informada pela Casa |
| ELDO 84/2026 | 02/07/2026 | Implantar o Mercado Gastronômico de João Pessoa, destinado à valorização da culinária paraibana, da agricultura familiar, do empreendedorismo gastronômico e do… | Situação não informada pela Casa |
| ELDO 83/2026 | 02/07/2026 | Implantar e estruturar um Centro de Tradições Paraibanas em João Pessoa, destinado à preservação, promoção e difusão do patrimônio cultural material e imateria… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 7.477 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certidaonegativacriminal 15.pdf | |
| certidaonegativacriminal 14.pdf | |
| Certidao TJPB 1 GRAU EDUARDO CARNEIRO.pdf | |
| Certidao TJPB 2 GRAU EDUARDO CARNEIRO.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Mais votado da federação União Progressista, Eduardo Carneiro agradece confiança e reafirma compromisso com a população ClickPB · 05/10/2026
- Eleições 2026: veja quem são os novos deputados estaduais da Paraíba Paraíba Online · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002548950.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002548950
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.