Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 18 no total

Eduardo Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2026	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026	Coautoria
PRE 782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2026	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Advogado, Médico e Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Thiago Antônio Santos Cavalcanti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e institucional, marcada pelo compromisso permanente com o serviço público, pela defesa das instituições democráticas e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRE 573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/11/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Camila Mariz Ribeiro, Segunda-Dama do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.551, de 05 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/11/2025	Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, a senhora Janny Milanês e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.550, de 05 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Celso Furtado ao Senhor José Marconi Medeiros de Souza e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.470, de 11 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Senhor Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.469, de 11 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Celso Furtado ao Farol do Desenvolvimento da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.467, de 11 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Márcio Mário Zidan e dá outras providências	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.466, de 11 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/11/2024	Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.284, de 27 de novembro de 2024	Primeira assinatura de 3
PRE 161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/12/2023	Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Antônio Marcus Alves de Souza.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.178, de 15 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/12/2023	Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao cantor João Lacerda Neto, filho do saudoso Genival Lacerda.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.164, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 71/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/08/2023	Concede Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário José Firmino Sobrinho (In memorian)	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.503, de 02 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2021	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado Marcos Souto Maior Filho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2020	Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.033, de 19 de outubro de 2022	Autoria única
PRE 178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/12/2019	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SENHOR FILIPE GAUDÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PARAIBANO DIEGO MAROJA FALCÃO, PELA SUA BRILHANTE CARREIRA COMO PREPARADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2019	CRIA A COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.851, de 03 de setembro de 2019	Autoria única
PRE 30/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2019	CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO JOGADOR “HULK PARAÍBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.