Eduardo Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Pedido de informações sobre o andamento da análise do Protocolo Clínico de Dermatite Atópica no âmbito da SES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo que seja encaminhado a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, para que no prazo legal, preste informações acerca da existência da celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB, a respeito de aluguel de prédio e alimentação para o efetivo policial que atua no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 483/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | Requeiro a vossa excelência, com fulcro no artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, bem como, o Gabinete gerenciador da Crise do Covid – 19, para que no prazo legal, preste informações e apresente Plano de Retomada Econômica, ratificando a INDICAÇÃO 311/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 476/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2020 | Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos sobre a compra dos RESPIRADORES, no Consórcio Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 475/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2020 | Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos a respeito da informação de que a região do brejo, em nosso Estado, tem sido esquecida pelo governo estadual, tendo algumas cidades que não dispõem nem mesmo de respiradores, para atendimento eventual dos cidadãos daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 470/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2020 | Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, bem como à SECRETARIA DE SAÚDE DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, prestem informações a respeito do não funcionamento do Hospital Luiz Olegário da Silva, no município de Cacimba de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO À SECRETARIA DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, PRESTE INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE A BASE DE DADOS QUE OS MESMOS TEM SE UTILIZADO PARA MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 79/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO: 1. QUAL O MOTIVO QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO DEU CUMPRIMENTO À LEI DE N° 10.347, DE 09 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 64/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR GERALDO MEDEIROS, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AOS CASOS DE MALÁRIA QUE TEM SURGIDO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 42/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS, BEM COMO A MATERNIDADE, EXPLICANDO DE FORMA PORMENORIZADA TODOS OS SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO OS MOTIVOS DOS ROTINEIROS ATRASOS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FORNECEDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 33/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A CAGEPA INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 28/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CAGEPA, SOBRE A CONSTANTE A INTERRUPÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE TACIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 27/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CAGEPA, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 26/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CAGEPA, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 25/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CAGEPA, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 24/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CAGEPA SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO CIDADE VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 23/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CAGEPA SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO ILHA DO BISPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 22/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CAGEPA SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO VIEIRA DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 21/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CAGEPA SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO DOS NOVAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 20/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MOTIVO PELO QUAL O HOSPITAL REGIONAL SÁ ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ NÃO TEM MÉDICOS DE PLANTÃO, NÃO TEM EQUIPAMENTOS, NEM MEDICAMENTOS BÁSICOS DISPONÍVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS MORADORES QUE UTILIZAM DESSE HOSPITAL, UMA VEZ QUE SÓ EXISTE ESSE HOSPITAL PARA ATENDER AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO E REDONDEZAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.