Eduardo Carneiro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de SERTÃOZINHO-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, para a aquisição de um veículo tipo VAN para ser utilizado na saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3333, Dinamérica, Campina Grande - PB, com o objetivo de realizar ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para DEFESA ANIMAL/ADOTA JOÃO PESSOA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.467.698/0001-20, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 395, Sala 07, Torre, João Pessoa – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ACEMEG – ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA E ESPORTIVA DOS MENORES GUARABIRENSES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 17.390.080/0001-31, localizada na TV Nossa Senhora da Luz, 116, apto 102, Centro, Guarabira – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001 - 35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Pitimbu - PB (CNPJ nº 08.916.785/0001-00), mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio de eventos e atividades na área do turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO ANGELIM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 31.519.967/0002-99, localizado no município de João Pessoa - PB, com o objetivo de desenvolver ações de saúde oftalmológicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD - APECB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.699.822/0001-04, localizada na Rua Inspetor Djalma Borges da Fonseca, 154, Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO BEATRIZ AQUINO - IBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.404.075/0001-88, localizada na Rua Conjunto Novo, s/n, Centro, Riachão – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Custeio e manutenção do Hospital Distrital Ovídio Duarte, localizado no município de Serraria –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de BELÉM PB para a realização de serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, para o município de Riachão-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, para o município de Tacima-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de CABEDELO-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, para a aquisição de 1 (uma) Ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, para o município de Belém-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, para o município de Araruna-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Lar de Apoio a Pessoas com Câncer – LAPEC (CNPJ nº 42.365.439/0001-68) entidade sem fins lucrativos, os recursos acima citados, (para custeio desenvolvimento de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o ISAS – INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, localizado no Município de Campina Grande – PB - (CNPJ nº 08.806.213/0001-17), mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a manutenção e custeio deste instituto com as ações em serviço público de saúde prestadas à população, com ações itinerantes e móveis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o Hospital PADRE ZÉ (CNPJ nº 08.667.206/0001-81,) mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Brasileiro de Assistência e Desenvolvimento Social - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 19.345.330/0001-47, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 268, Torre, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima para o ministério Público da Paraíba, para o custeio em prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras para o referido órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de LUCENA, os recursos acima indicados, para o custeio de atividades esportivas no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CONCEIÇÃO – PB para a realização de serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB para a realização da reforma da Creche Infantil Nemezio Augusto de Meireles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de PITIMBU– PB para a realização de serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de TACIMA – PB para a realização de serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ATURA ASSO CIAÇ ÃO DE TURISMO RURAL E CULTUR AL DE AREIA , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.316.893/0001 -11 , no município de Areia PB os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades em desenvolvimento econômico e geração de renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Ministério Público da Paraíba o valor acima mencionado para prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras para este órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA – INOVATECJP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 48.702.129/0001-78, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nª 1345, sala 1107 a 1110, Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para abertura de editais para ideias de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento econômico, que visem a formulação de projetos voltados para melhorias em diversos setores, o que trará benefícios para a coletividade, com formação/qualificação de mão de obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Carcinicultura, Piscicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba – PESCAVE - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 35.767.119/0001-79, localizada no Município de Itabaiana - PB, os recursos acima citados, para investimento na aquisição de uma fábrica de gelo, uma câmara fria e demais equipamentos necessários ao investimento da carcinicultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Carcinicultura, Piscicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba – PESCAVE - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 35.767.119/0001-79, localizada no Município de Itabaiana - PB, os recursos acima citados, para custeio com a finalidade de promover a capacitação dos carcinocultores que atuam no vale do Paraíba e no vale do Mamamguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Tacima – PB para serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 202/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Tarcízio Dias, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.010.563/0001-35, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1602 – Sala 104, Torre, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir para o Hospital Antônio Targino, localizado no Município de Campina Grande – PB - (CNPJ nº 08.834.137/0001-53), mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 200/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Brasileiro de Assistência e Desenvolvimento Social - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.345.330/0001-47, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 268, Torre, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades em assistência social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 199/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir para o município de Riachão - PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir para o município de Pitimbu - PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir para o município de Cuité de Mamanguape - PB, os recursos acima indicados para a construção de postos de saúde na modalidade âncora, no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Belém – PB para elaboração do Plano Diretor da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir para o município de CONCEIÇÃO - PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir para o município de BELÉM- PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de ARARUNA-PB os recursos acima indicados para investimento em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de NOVA OLINDA-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ nº 09.124.165/0001-40) mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de PITIMBU-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano (CNPJ nº 09.112.236/0001-94) mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de JOÃO PESSOA-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de BELÉM-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de ARARUNA-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de TACIMA-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, para a aquisição de 1 (uma) Ambulância de grande porte –Tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados, para a aquisição de um automóvel para entidade sem fins lucrativos BASE – INTERATIVO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA, inscrita no CNPJ Nº 03.946.584/0001-80. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de PITIMBU-PB para serviços de Infraestrutura no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CONDE-PB para investimentos em infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades fins para o INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO MENINO MANHOSO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.459.095/0001-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CABEDELO-PB para investimentos relacionados a Pesca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de BELÉM-PB para serviços de Infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de ARARUNA-PB para a pavimentação no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ATURA – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTUTAL DE AREIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.316.893/0001-11, no município de Areia-PB os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Riacho de Facas e Barra do Coaty – Projeto de Assentamento Esperança, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.518.482/0001-00 os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 295/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Tacima – PB a quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo tipo baú para transporte e distribuição da merenda escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 294/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Pitimbu - PB a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a reforma da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Camucim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Lar de Apoio a Pessoas com Câncer – LAPEC (CNPJ nº 42.365.439/0001-68) mediante convênio, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a manutenção e custeio desta entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Araruna - PB a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a manutenção e custeio do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 286/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Cuité de Mamanguape - PB a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de um Posto de Saúde no Sítio Cana Brava, localizado na Zona Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Lucena - PB a quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de 1 (uma) Ambulância de pequeno porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 277/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Araruna - PB a quantia de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de 1 (uma) Ambulância de grande porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 274/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ nº 09.124.165/0001-40) mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB para a reforma do Shopping Popular 4&400. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 268/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Conde - PB para a construção de paradas de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 267/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano (CNPJ nº 09.112.236/0001-94) mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 266/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Hospital Edson Ramalho a quantia de R$ 57.642,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais) para manutenção e custeio do requestado hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 265/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Conde – PB a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de uma praça no Bairro Pousada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 264/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Conde – PB a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de uma praça no Bairro Dona Antônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 263/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de João Pessoa – PB a quantia de R$ 67.642,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais) para a construção do espaço da pessoa com Autismo no Estádio José Américo de Almeida Filho – Almeidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 262/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Tacima – PB a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma e ampliação do campo de futebol “O Machado”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 261/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Produtores de Cachaça de Areia – APCA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.815.159/0001-10, localizada no Município de Areia - PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento e aprimoramento da produção de cachaça do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 260/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o Município de Pitimbu – PB a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a ampliação da praça no Distrito de Acaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir para o Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ nº 09.124.165/0001-40) mediante convênio ou instrumento congênere, a quantia de R$ 51.254,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 214/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de João Pessoa – PB os recursos acima indicados para a construção/reabertura do Hospital e Maternidade Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 213/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano (CNPJ nº 09.112.236/0001-94) mediante convênio, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir para o Hospital General Edson Ramalho a quantia de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para a manutenção e custeio deste hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir, mediante convênio, para o Município do Conde - PB a quantia de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para manutenção e custeio da saúde deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir, mediante convênio, para o Município de Bayeux - PB a quantia de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para a aquisição de 1 (uma) Ambulância de pequeno porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir, mediante convênio, para o Município de Tacima - PB a quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para manutenção e custeio da saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Mari – PB a quantia de R$ 81.254,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) para a aquisição de equipamentos de academia de saúde para praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Pedras de Fogo – PB a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para perfuração e instalação de 4 (quatro) poços tubulares.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Pitimbu – PB a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município do Conde – PB a quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a construção do Portal de entrada da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Itapororoca – PB a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de barracas para feira livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Cuité de Mamanguape – PB a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Inácio da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 36/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 35/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 34/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 33/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 32/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 31/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 30/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 29/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda de Apropriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.