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Requerimento (REQ) · 2.393 no total

João Gonçalves

Página 4 de 5, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 14245/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA COMANDO DO POVO, LEVADO AO AR DE SEGUNDO A SEXTA-FEIRA PELA EMISSORA DE RÁDIO PIEMONTE FM, EM ALAGOA GRANDE SOB APRESENTAÇÃO DO JORNALISTA SATIRO COELHO AYRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14118/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2010 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CIÊNCIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFPB, EM CAMPINA GRANDE – PB, ALUSIVA AO DIA DO ZOOTECNISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14116/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR EDVALDO DE ANDRADE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.555, de 21 de dezembro de 2010		 Autoria única
REQ 14096/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2010 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER COM AS DOZE CATEGORIAS SOBRE O PROJETO DE LEI 7.703, QUE ESTÁ PARA SER APROVADO PELO SENADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14088/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA COMPOSTA DE CINCO PARLAMENTARES, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR TODO O PROCESSO SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14041/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, EM VIRTUDE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE DESEMPENHA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E DE INTERESSE DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.521, de 01 de junho de 2010		 Autoria única
REQ 14031/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTUDO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE AUXÍLIO DESPORTIVO, PARA ATLETAS AMADORES CARENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14030/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA ALDA DE MIRANDA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INFANTIL INTITULADO “TEM PLANTA QUE VIROU BICHO!”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14029/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FOTÓGRAFO CACIO MURILO, EM VIRTUDE DO TRABALHO E PELAS IMAGENS QUE INSERE NO LIVRO INTITULADO “TEM PLANTA QUE VIROU BICHO!”, DE AUTORIA DE ALDA DE MIRANDA, COM EXPOSIÇÃO EM GALERIA DESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13938/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA JORNAL LÍDER, QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO LÍDER FM 97.1, DA CIDADE DE SOUZA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13875/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PROFESSOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE, POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIPÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13958/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2010 REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA JORNALISTICO PARA O SR. ARIMATÉIA SOUZA, PELA NATUREZA DO TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13842/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RESGATE DAS MEDALHAS A QUE FAZEM JUS 63 BOINAS AZUIS PARAIBANOS DA MISSÃO SUEZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTIVERAM NA FAIXA DE GAZA NO ORIENTE MÉDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13824/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA ANA MARIA C. DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO MÉDICA E ALTO SENSO DE PROFISSIONALISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13816/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIGUEL DA SILVA, FATO OCORRIDO EM JOÃO PESSOA, NO DIA 22 DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13815/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. FÁTIMA DE LURDES LOPES CORREIA LIMA, FATO OCORRIDO EM JOÃO PESSOA, NO DIA 24 DE JANEIRO, QUANDO FOI VITIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13803/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 CONCEDENDO A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR DJACI BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13802/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 CONCEDENDO A MEDALHA NAPOLEÃO LAUREANO AO DR. MAURÍLIO ONOFRE. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.554, de 22 de dezembro de 2010		 Autoria única
REQ 13789/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS UTENSÍLIOS E INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13788/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DR. GUSTAVO GOMINHO, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISTRIBUÍDA PARA A DELEGACIA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, UMA VIATURA POLICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13787/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA 5A COMPANHIA DO 7O BATALHÃO , LOCALIZADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13786/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13785/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 – REQUERENDO AO PREFEITO DA CAPITAL, QUE O MESMO DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CALÇADA E ASFALTADA À RUA AGRICULTOR JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO, DA COMUNIDADE MUMBABA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13784/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 REQUERENDO AO PREFEITO DA CAPITAL, QUE O MESMO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE (CAMPO DE VÁRZEA) NA LOCALIDADE MUMBABA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13783/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 149O ANIVERSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13782/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA BEZERRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13781/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LISBOA DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13743/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR NELSON ARAÚJO DA NÓBREGA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA PASTORAL DA IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ CONGREGACIONAL DO JARDIM PLANALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13742/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2009 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NA ORLA MARÍTIMA DE CABEDELO – PB, NA PRAIA DO JACARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13741/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROED, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO RESULTADO ALCANÇADO E PELA EXCELÊNCIA DO TRABALHO ENTRE OS JOVENS, NA PREVENÇÃO DO USO DA DROGA E DO ALICIAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13622/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MILITARES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA CORAGEM E AUDÁCIA, QUANDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EFETUARAM A PRISÃO DO HOMICIDA JERÔNIMO BALBINO DE SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13621/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DO II PRÉ-CONGRESSO DA UNIÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS DO GUARÁ – UMEG, EM VIRTUDE DO SUCESSO DE 04 A 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ITABAIANA, QUANDO TAMBÉM SE COMEMOROU O X ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO BRADO DE GLÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13620/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2009 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AO VICE-PREFEITO DE ARAÇAGÍ – PB, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO POLÍTICA NO BREJO PARAIBANO, COM DESTAQUE NAS AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13612/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O REPASSE DA VERBA DE PRECATÓRIOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXECUTANDO A PROMESSA ASSEGURADA EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13611/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2009 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. TEREZA CRISTINA DAVI MARQUES, PELA SUA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA (CRF) PARA O BIÊNIO 2010-2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13605/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E O NOME DO BAIRRO, NAS FATURAS DE ENERGIA EMITIDAS PELA ENERGISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13568/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APLICAR MEDIANTE DECRETO, O ARTIGO 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 7.165/02, PARA CONVOCAR SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS INATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ATIVIDADE MEIO E OUTRAS, HAJA VISTA O ALTO CUSTO EM CONTRATAÇÃO DE PESSOAS, DESDE O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO, QUANDO O MILITAR DA RESERVA JÁ POSSUI HABILITAÇÃO, O QUE IRIA SUPRIR TAIS DEMANDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13515/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA “BOM DIA PARAÍBA”, LEVADO AO AR DIARIAMENTE PELA RÁDIO SANHAUÁ, SOB O COMANDO DO RADIALISTA CARDIVANDO DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13514/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JULIO CÉSAR DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13513/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CIVIL DA CAPITAL, DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DE JUSTIÇA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13512/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA (AS-PB) E ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPAD), PELO ÊXITO DO III ENCONTRO PARAIBANO DE SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ENCONSUPER 2009 -. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13511/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRIMEIRO PORTAL DE NOTICIAS DE BAYEUX/PB. (WWW.BAYEUXEMFOCO.COM.BR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13510/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI, DA EMPRESA CORREIO DA PARAÍBA, POR HAVER SIDO DESTACADO E RECEBIDO, PELO 13º ANO CONSECUTIVO, O TITULO DE LÍDER EMPRESARIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13447/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO GENERAL DE EXÉRCITO MARIUS TEIXEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.542, de 03 de novembro de 2010		 Autoria única
REQ 13439/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA CANTOS & CONTOS, EXIBIDO AOS SÁBADOS PELA TV TAMBAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13438/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO CORREIO 98 – FM, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 29º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13412/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB, QUE IRÁ ATENDER OS MUNICÍPIOS DAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13384/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO TURÍSTICO AO SENHOR OTTO MARCELO NAVARRO, EM VIRTUDE DO EMPREENDEDORISMO E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO CRESCIMENTO DOS SETORES HOTELEIRO E TURÍSTICO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13390/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2009 SOLICITANDO O ENGAJAMENTO DESTA CASA AO MOVIMENTO “NÓS PODEMOS PARAÍBA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13389/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ESTEVAM FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA OBRA INTITULADA “QUANDO VEM A BRISA...”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13316/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO SEU TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13314/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO DR. GERMANO TOSCANO DE BRITO PEREIRA, POR SUA ATUAÇÃO LITERÁRIA E EXPANSÃO NO CAMPO EDUCACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13271/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONJUNTO CEHAP DA COMUNIDADE COLINAS DO SUL II, NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 1º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13235/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13075/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ GONZAGA SOBRINHO (DECA DO ATACADÃO DO RIO DO PEIXE), EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12985/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A 2ª TENENTE FEMININO FABRICIA OLIVEIRA WANDERLEI DE ARAÚJO, DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, PELA ATITUDE ENÉRGICA, PROFISSIONAL E DE CORAGEM, NA ATUAÇÃO DURANTE ASSALTO OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12938/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA, UMA UNIDADE ESCOLAR NA QUAL POSSA FUNCIONAR COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12939/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DO SEBRAE NESTA CAPITAL, PARA DEBATER O ENDIVIDAMENTO DOS MUNICÍPIOS E A SAÍDA PARA A CRISE, EM RAZÃO DO MOMENTO DE DIFICULDADE POR QUE PASSAM OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL OS PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12916/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB – 004, NOS TRECHOS SANTA RITA – CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12915/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12914/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RIO CAMURIM, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12913/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12912/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PÃES ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12911/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E CADEIA PÚBLICA, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE PESSOA E VIATURAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12910/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL “O RAFÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12909/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO – PB, NO SENTIDO DE QUE O MATADOURO PÚBLICO DAQUELE MUNICÍPIO VOLTE A FUNCIONAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12847/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA DO PROFESSOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12844/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EDIFICADA UMA PONTE SOBRE O RIO CAMURIM, PARA ATENDER À COMUNIDADE CAMURIM, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12843/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EDIFICADA UMA PONTE SOBRE O RIO CAMURIM, PARA ATENDER À COMUNIDADE ACARÁ, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12841/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR RONALD DE LUCENA FARIAS, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.490, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12840/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR JIM UMBERTO CANTISANI FILHO, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.489, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12839/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR OTACÍLIO FIGUEIREDO, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.488, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12838/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR PEDRO CORDEIRO DE SÁ FILHO, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.487, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12837/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A DOUTORA INEZ DE MARIA AZEVEDO, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.486, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12819/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE ITAPORANGA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12793/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2009 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO POR QUE PASSA O PROGRAMA LEITE PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12792/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA CHEQUE MORADIA, OBJETO DA LEI Nº 7.755, DE 31 DE MAIO DE 2005 (DOE DE 01/06/2005). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12757/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR CORONEL PM WILD DE OLIVEIRA MONTEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM PPM – POSTO POLICIAL MILITAR E DISPONIBILIZADAS VIATURAS E GUARNIÇÃO PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO DA CEHAP, NO LOTEAMENTO COLINAS DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12680/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB, EM VIRTUDE DA INICIATIVA E DA REALIZAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12679/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2009 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, O PEDIDO DE REABERTURA DA POLICLÍNICA DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12678/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA SECRETÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12669/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REABERTA AO PÚBLICO, A MATERNIDADE SANTA MARIA, DO BAIRRO DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12668/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EM VIRTUDE DA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CABACEIRENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12591/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ JOÃO BENEDITO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12590/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2009 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM DO MATAGAL QUE INVADE A RODOVIA PB-372, DO TRECHO ITAPORANGA/CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12572/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DECORADORA E POETISA PARAIBANA MARIA JOSÉ BARBOSA, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO O OPÚSCULO “NOSSA REALIDADE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12521/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO NA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO ECO/RÁDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12520/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12455/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS – APL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO 68º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12454/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEBRAE DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 7º CONGRESSO PARAIBANO DE TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12437/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL MANGABEIRA 8 (CIDADE VERDE), PELA PASSAGEM DO 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12436/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DO AMARAL, COMERCIANTE RADICADO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12406/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO A DIREÇÃO DAS EMPRESAS OI E TIM, EM VIRTUDE DE TEREM ATENDIDO A SOLICITAÇÃO DE RECUPERAR O SINAL DE TELECOMUNICAÇÃO DAS TORRES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12405/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2009 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AO SÍTIO LAGOA SERRADA, DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12404/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2009 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA BR-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CUITÉ E NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12403/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2009 SOLICITANDO A DIREÇÃO GERAL DA TELEMAR NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM OU MAIS APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS NA COMUNIDADE CUMATI, VIZINHO AO DISTRITO DE CAMURIM, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12402/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2009 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O TEOR DO OFÍCIO “SOS BESSA – URBANIZAÇÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12407/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA, A DOUTORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, DESEMBARGADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.461, de 15 de setembro de 2009		 Autoria única
REQ 12302/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL COMUNICURTAS DE ÁUDIO VISUAL DE CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA TELEJORNALISMO, ABORDANDO TEMAS EM REPORTAGENS SOBRE VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE NA ZONA RURAL; CONFLITOS E A LUTA PELA TERRA; ATUAÇÃO DA JUSTIÇA E ANGÚSTIA DE QUEM QUER PLANTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12301/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2009 QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , CONVIDANDO AUTORIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO BAIRRO DO BESSA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12169/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DESTE ESTADO, EM VIRTUDE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO XX CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA; III CONGRESSO INTERNACIONAL DE PERÍCIA CRIMINAL E XX EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIAS APLICADAS À CRIMINALÍSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12164/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR WELLINGTON VIANA FRANÇA, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DAQUELE CORPO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12142/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2009 SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, CONVIDANDO O REITOR DA UFCG THOMPSON MARIZ, NO SENTIDO DE DEBATER SOBRE A REJEIÇÃO DE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO SERTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12127/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA, DIRETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12079/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ BERNADINO NETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11984/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILVAN CARLOS VIDAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11958/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO DO SÍTIO MUMBABA, NESTA CAPITAL, AOS OCUPANTES QUE NELE HABITAM DESDE A SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11926/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11925/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2009 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROCEDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOUTOR JOÃO SOARES DA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11924/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO JURISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11890/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DJALMA VICENTE FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11868/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL EUVALDO DA SILVA BRITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11867/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EVANDRO GONÇALVES PINHEIRO DO EGYPTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11858/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CONCEIÇÃO A CAJAZEIRAS/PB, CONCEIÇÃO A MAURITI/PB, CONCEIÇÃO A ITAPORANGA/PB, E A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE CONCEIÇÃO A SANTA INÊS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11857/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE MOLHADA, DO RIO PIANCÓ, NAS COMUNIDADES BARAÚNAS, MAXIXE E GUARIBAS, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11856/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PERDOADA A DÍVIDA REFERENTE AO IPVA, TAXA DE BOMBEIROS E MULTAS, PARA VEÍCULOS COM LICENCIAMENTO (S) VENCIDOS (S). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11801/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ALEX COSTA , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 60º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11800/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONJUNTO COSTA E SILVA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU 38º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11796/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, EM VIRTUDE DA MERECIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO INDUSTRIAL, CONFERIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11787/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÚSICO E COMPOSITOR NANDO AZYMUTH, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DE CD INTITULADO “NO ESCURO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11786/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIAR A TERRAPLENAGEM DA RUA COMERCIANTE FÉLIX CAHINO E AVENIDA OSCAR LOPES MACHADO, DO CONJUNTO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11785/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO QUE VIABILIZE PROJETO DE LEI PARA ESTENDER O BENEFÍCIO NOS MOLDES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA A UNIDADE FAMILIAR QUE VENHA ADOTAR CRIANÇA ORIUNDA DE ORFANATOS OU ABRIGOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11768/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2009 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRESERVADA E ATÉ MELHORADA AS CONDIÇÕES DO CAMPO EXISTENTE NO CONJUNTO JOÃO AGRIPINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11750/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO COMEDIANTE E HUMORISTA NAIRON BARRETO – ZÉ LEZIN. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.433, de 30 de julho de 2009		 Autoria única
REQ 11749/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2009 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA RODOVIÁRIA DA RODOVIA PB-057, BEM COMO A CAPINAGEM NO TRECHO COMPREENDIDO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE AO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ, E AINDA QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11720/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2009 SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAR INFORMAÇÃO ACERCA DO INFLUENZA A (H1N1) DOENÇA RESPIRATÓRIA QUE TEM CAUSADO APREENSÃO E EXPECTATIVA NA POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11681/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – FEPAC, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11680/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DOUTORES ANTÔNIO EDVARDO CUNHA E MARTIM LAURINDO, EM VIRTUDE DA RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2009/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11679/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DA PAREDE E DO SANGRADOURO DO AÇUDE CACHOEIRINHA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11678/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A AÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE DA FAC ALCANCE O DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11602/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2009 SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E ARAÇAGI, DA RODOVIA PB-057. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11601/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANIBERTO MENDONÇA DE MELO, CHEFE DA UNIDADE DO IBGE NA PARAÍBA E SUA EQUIPE, EM VIRTUDE AO ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO E VISÃO ADMINISTRATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11598/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEP, EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11499/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ) EM VIRTUDE DOS 38 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11495/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DA TV DIGITAL NA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11489/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIZARDE BEZERRA DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11458/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ROMUALDO FARIAS DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO SINDIPAN-PB, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.431, de 21 de julho de 2009		 Autoria única
REQ 11380/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, TRABALHO DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTO E SANEAMENTO NA ORLA MARÍTIMA DESTA CAPITAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS RESTAURANTES BARGAÇO E MARINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11379/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE LOUVOR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11378/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ÊNIO LIMA PETROVICH, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “HOMENAGENS-SAUDAÇÕES ACADÊMICAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11377/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR PM MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, COMANDANTE DA CPTRAN, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DAQUELA SUBUNIDADE OPERACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11376/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANTÔNIO GUALBERTO CHIANCA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IPEP E A TODA SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELE INSTITUTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11375/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ CARLOS EVANGELISTA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELA ENTIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11374/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL PM MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELE BATALHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11373/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO AQUELA PASTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11372/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL PM MARCOS ANTÔNIO JÁCOME SOARES DE CARVALHO, EM VIRTUDE DA FORMA EM QUE VEM CONDUZINDO O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11371/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARCOS WILLIAM, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “POR UM OCASO AZUL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11369/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA CALANORE DA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11368/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11351/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADERSON FREIRE, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11350/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIRETORIA DO SINDIFISCO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO VI FORRÓ FISCANDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11349/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, EM VIRTUDE DO TÍTULO DOUTOR HONORIS CAUSA, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO PELO SEU PROFISSIONALISMO E PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO QUE VEM DANDO AO JORNALISMO PARAIBANO AO LONGO DOS ÚLTIMOS 58 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11256/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GISÉLIA GADELHA CORDEIRO DE SOUZA, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11255/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DIVANIRA DAVINO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11142/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAJOR ALDAIR DE SOUZA ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11141/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VAUMISTECLIM MAIA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11140/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EDVIRGES DE SOUSA NERY, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11139/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RIVALDO NÓBREGA INTERAMINENSE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11113/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À MARINHA BRASILEIRA, EM VIRTUDE DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO RIACHUELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11112/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11013/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2009 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, A PASSAGEM NESTE 05 DE JUNHO DO DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11012/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS DE AZEVEDO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10946/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS EXCELENTES TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES QUE VEM DESENVOLVENDO A TESTA DAQUELE IMPORTANTE ÓRGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10945/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DUARTE MELO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10944/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB/PM EDNALDO BATISTA BELO E AO CB/PM FRANCISCO GABRIEL LIMA, AMBOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS ATOS DE CORAGEM, DISCERNIMENTO E BRAVURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10931/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 SOLICITANDO A OPERADORA OI DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE ACIONAR O SINAL DE RECEPÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL DAQUELA OPERADORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10930/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 SOLICITANDO A OPERADORA TIM DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE ACIONAR O SINAL DE RECEPÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL DAQUELA OPERADORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10929/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 SOLICITANDO A OPERADORA CLARO DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE ACIONAR O SINAL DE RECEPÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL DAQUELA OPERADORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10928/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR PROFUNDAS REFLEXÕES SOBRE O TEMA E, EM CONSEQÜÊNCIA, SURGIMENTO DE SOLUÇÕES PERMANENTES E DE AÇÕES CONCRETAS PARA MINORAR A CRISE NA ÁREA DE SAÚDE, GERADORA DE PROFUNDA INQUIETAÇÃO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10927/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ÁLVARO MAGLIANO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10738/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO “ADOÇÕES NECESSÁRIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10675/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ZOOTECNISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10674/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, EM 12 DE MAIO DO ANO EM CURSO, COMEMORAÇÃO AQUELA BRILHANTE PROFISSÃO NO CENÁRIO DA SAÚDE DE UMA FORMA GERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10536/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POETISA PARAIBANA RENÁLIDE CARVALHO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DE SEU LIVRO INTITULADO “POEMAS A VAPOR”, RETRATANDO A ÁRDUA ROTINA DO TRABALHO FEMININO EM SUAS VARIADAS FACETAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10535/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MEDEIROS DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITABAIANA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10534/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS IDEALIZADORES DO INFORMATIVO MENSAL MANGABEIRA EM FOCO, EM VIRTUDE DA PRIMEIRA EDIÇÃO NO MÊS DE MARÇO, RETRATANDO A HISTÓRIA E A VIDA DAQUELE BAIRRO, EM SEUS VARIADOS ASPECTOS SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10533/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEUS 101 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10195/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, DOUTOR ANSELMO CASTILHO, NO SENTIDO DE JUNTO AOS SETORES HABILITADOS, PROCEDEREM O PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10111/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.398, de 14 de abril de 2009		 Autoria única
REQ 10120/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA JASA ROBÉRIA COSTA DA MOTA, PELO PROGRAMA ESPAÇO DA MULHER, QUE VAI AO AR DE 2ª A 5ª, DAS 18:00 ÀS 19:00 HORAS, NA TV MÁSTER – BIG TV – NET. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10119/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº: 1.137/09, COMVERTIDO EM LEI Nº: 8.742, DE 1º DE ABRIL DE 2009 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10090/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BRANCA DIAS, CENTRO, NESTA CAPITAL, FACE DA NECESSIDADE DESSES SERVIÇOS NAQUELA IMPORTANTE VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10089/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SANTA RITA – PB, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E LOUVÁVEL INICIATIVA DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAQUELA MUNICIPALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10079/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2009 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB, FACE DA NECESSIDADE DO PRODUTO NAQUELA MESORREGIÃO PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9995/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO LYRA BENJAMIN, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA CATEGORIA JURISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9993/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HUMORISTA MÁRCIO TADEU, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9994/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOSÉ HARDMAN NORAT, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9845/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LAURO PEREIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9596/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO TEOTÔNIO, CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL, ONDE SE LOCALIZA O DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL – DML, CUJA OBRA SE CONFIGURARÁ EM UMA DAS SOLUÇÕES PARA A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS, BEM COMO PROPORCIONARÁ BEM-ESTAR A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9595/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA INAUGURAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SEM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9594/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, DOTANDO-O DE COMPLETA INFRA-ESTRUTURA AS SUAS INSTALAÇÕES, O QUE PERMITIRÁ A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELE IMPORTANTE ÓRGÃO CIENTÍFICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9593/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO SETOR HABILITADO, NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA/RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL, DOTANDO-A DE COMPLETA INFRA-ESTRUTURA, BEM COMO PROPORCIONAR CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS VIGILANTES QUE BUSCAM A SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9522/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ATOR E HUMORISTA PARAIBANO MÁRCIO TADEU DE LIMA, “PIANCÓ”, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARAIBANA E BRASILEIRA, ENALTECENDO O NOME DO ESTADO DA PARAÍBA, ULTRAPASSANDO FRONTEIRAS COM A SUA EXPRESSIVA VERVE E RECONHECIDO TALENTO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.541, de 18 de agosto de 2010		 Autoria única
REQ 9396/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA PINHEIRO DA CUNHA MELO, OCORRIDO NO DIA 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9395/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR RODRIGUES BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9354/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM JOSÉ DA PENHA DINIZ E AO SOLDADO PM MARCOS AURÉLIO AVELINO DA SILVA, EM VIRTUDE DOS ATOS DE CORAGEM, DISCERNIMENTO E BRAVURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9353/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROCEDEREM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB, CUJA OBRA SE CONFIGURARÁ EM UMA DAS SOLUÇÕES PARA O TRANSPORTE E REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9336/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ GOMES RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9312/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA BERENICE OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE ITABAIANA — PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9288/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 APELANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9287/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 APELANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE AMPLIAR E REFORMAR O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO EM MONSENHOR MAGNO, NO BAIRRO DE VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9286/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 APELANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE AMPLIAR E REFORMAR O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9285/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 APELANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE CERÂMICA NO PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO CABO BRANCO A TAMBAÚ, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9289/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO, PELA SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9242/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO XI ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9241/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, PROCEDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DO ABACAXI, QUE INTERLIGA A HIDROMINERAL INDAIÁ – ÁGUAS TURVAS – CICEROLÂNDIA, CUJA OBRA SE CONFIGURARÁ EM UMA DAS SOLUÇÕES PARA AQUELA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9240/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DO ABACAXI, QUE INTERLIGA A HIDROMINERAL INDAIÁ – ÁGUAS TURVAS – CICEROLÂNDIA, CUJA OBRA SE CONFIGURARÁ EM UMA DAS SOLUÇÕES PARA AQUELA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9239/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAESTRO SEVERINO VILÔ FILHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9238/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EPITÁCIO FIALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9237/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, QUE FOI ESCOLHIDO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9077/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FOTOGRAFA E JORNALISTA MARGARETH ABUSSAMRA, DA REVISTA CARAS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUA ATIVIDADES NA ARTE DE FOTOGRAFAR PERSONALIDADES DAS MAIS EXPRESSIVAS NO CONTEXTO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9055/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA VERA LÚCIA RIBEIRO, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9037/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DOUTOR PEDRO ADELSON GUEDES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU TRABALHO SÉRIO E COMPETENTE A FRENTE DAQUELA IMPORTANTÍSSIMA PASTA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8924/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ITAPORANGA – PB E PELAS RECENTES MEDIDAS VISANDO AO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA VERIFICADO PELOS TÉCNICOS EM VARIADAS COMUNIDADES PARAIBANAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8923/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEFENSORA PÚBLICA, ESCRITORA E POETISA, SENHORA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8922/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UFCG, THOMPSON MARIZ , PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO, JUNTAMENTE COM O VICE-REITOR, EDÍLSON AMORIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8899/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO “PROFESSOR DARCY RIBEIRO” À PROFESSORA MARIA HELENA TOSCANO MOURA DE CALDAS BARROS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO EDUCADORA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.373, de 26 de novembro de 2008		 Autoria única
REQ 8898/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SEBASTIÃO BARBOSA – BARBOSINHA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “O COTIDIANO DE UM REPÓRTER – A HISTÓRIA QUE VIVI”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8852/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8851/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA PINHEIRO VILAR, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8823/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASPLAN, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR CANAVIEIRO DO NORDESTE E AGRO ENERGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8822/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PANIFICADORA MIRAMAR, EM VIRTUDE DA INICIATIVA SUI GENERIS DA INAUGURAÇÃO DO 1º COKE EXPERIENCE DE JOÃO PESSOA, CUJO PROJETO TEM ESCOPO PRIMORDIAL DE ATIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8798/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.371, de 04 de novembro de 2008		 Autoria única
REQ 8689/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2008 SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CONCILIATÓRIAS PARA MINORAR O IMPASSE FACE DA DECISÃO TOMADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA COMBATER A OCUPAÇÃO IRREGULAR EFETUADA PELOS COMERCIANTES DA ORLA MARÍTIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8688/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, URGÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO O RONALDÃO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8687/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA DO PROFESSOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8645/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, PROCEDAM À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILAR – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8644/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROCEDAM À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE VELHA SOBRE O RIO PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8218/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2008 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADEILDE FELIPE DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8217/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2008 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO 3O SARGENTO DO BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO BM JOÃO ROBERTO DE SOUZA, PELO ATO DE DISCERNIMENTO E BRAVURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7686/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, EM VIRTUDE DO DESPRENDIMENTO DEMOCRÁTICO DAS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ENTRE AQUELAS AUTORIDADES. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7677/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 APELANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AOS DEMAIS VEREADORES DAQUELA CASA, PARA QUE SEJA DEBATIDO, ANALISADO E REVISADO JUNTO À SOCIEDADE CIVIL, PÚBLICA E PRIVADA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DESTA CAPITAL. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7676/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR À DISTRIBUIÇÃO DE (02) DUAS VIATURAS PARA DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7675/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE 02 DUAS VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA – PB. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7674/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A EX-DEPUTADA ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.360, de 19 de junho de 2008		 Autoria única
REQ 7673/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO GENERAL DÉLIO BARBOSA LEITE, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.359, de 19 de junho de 2008		 Autoria única
REQ 7672/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.358, de 14 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 7568/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2008 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CHIQUINHO PEREIRA, EM FACE DO ARTIGO INTITULADO “UGT: UMA RESPOSTA À CRISE DO MOVIMENTO SINDICAL”, PUBLICADA PELA REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA, DA FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7567/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2008 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7566/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2008 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNAL DO CRACEM – MANGABEIRA, PELOS SEUS TREZE ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7531/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARAÍBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA INTITULADA “QUEM VOTA EM CORRUPTO VOTA NA MORTE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7487/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOÁS DE BRITO PEREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7486/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO 3º SARGENTO PM, JOÃO AGOSTINHO DE PONTES FILHO, POR AÇÃO MERITÓRIA QUANDO DE UM ASSALTO AO SUPERMERCADO SUPER BOX BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7408/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2008 REQUERENDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA, DR. PAULO LAÉRCIO VIEIRA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES APONTADAS POR UM BLOG DA CAPITAL, MOSTRANDO FALHAS NA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO CIÊNCIA, LOCALIZADA NO ALTIPLANO CABO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7407/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, DR. JURANDIR VASCONCELOS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA 14ª VERSÃO DA MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL – 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7406/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2008 APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE DUAS VIATURAS E AQUISIÇÃO DE QUATRO MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS PARA A 5ª COMPANHIA DO 1º BPM (CPTRAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIMÁRIAS DAQUELA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7405/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2008 APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, E AOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA, PROCEDEREM À RECUPERAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7404/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SINPOL, SR. HÉLIO GOMES DA SILVA, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO XX ENCONTRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL – FENAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7361/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA PM, PEREIRA, DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR-PB, COM SEDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, PELO ATO DE CORAGEM, DISCERNIMENTO E BRAVURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7360/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO BRILHANTE CONCERTO ENTRE O CANTOR PARAIBANO FLÁVIO JOSÉ E A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA, REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7359/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL ÀS MARGENS DA PB-008, JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7358/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO II, NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7357/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESCADARIA DA PENHA ATÉ A AFRAFEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7213/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DE ITABAIANA, ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7212/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO CONGO, ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7211/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DE AREIA/PB, ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7210/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA, ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7201/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ZOOTECNISTA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7179/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE JOÃO PESSOA, DR. MÁRIO ANTÔNIO DA GAMA E MELO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7045/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO CLÓVIS JÚNIOR, EM FACE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “PINTURA, XILOGRAFIA E ESCULTURA”, QUE TEM COMO APOIO CULTURAL A GRÁFICA SANTA MARIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7044/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EMMANUEL ROCHA CARVALHO, EM FACE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “ENTRE TALENTOS DO CARIRI” VIDA E OBRA DE ASSIS JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7043/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS,EM FACE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “ELECTRO SANITAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7042/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 – APELANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,NO SENTIDO DE PROCEDEREM OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GRACIANO MEDEIROS, NO BAIRRO DO GEISEL , JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7041/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LINA DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6752/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – PB, COM SEDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6397/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE SORAYA SOARES DA NÓBREGA ESCOREL, COMO RECONHECIMENTO DE SUA LUTA EM DEFESA DA CIDADANIA E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.336, de 09 de abril de 2008		 Autoria única
REQ 6307/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO PARAIBANO SOBRE BULLYING ESCOLAR E INCENTIVO À CULTURA DE PAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6160/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6159/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.325, de 08 de abril de 2008		 Autoria única
REQ 5885/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5884/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5883/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5882/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5881/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5880/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5879/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5878/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5877/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5876/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2008 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ JOSÉ GERBERT LUNA LISBOA, EM FACE DO LANÇAMENTO DA OBRA INTITULADA “SENTENÇAS DO FORO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL”, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5695/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM LIDIANE ALVES DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5694/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DIRETORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA, PROFESSORA KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.355, de 12 de junho de 2008		 Autoria única
REQ 5527/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2008 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ECONOMISTA, ADVOGADO, PROFESSOR E JORNALISTA HEITOR CABRAL, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5418/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA “CAGEPA ESTÁ MATANDO O RIO DE JAGUARIBE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5417/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, CONCEIÇÃO/SANTA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5416/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-097, MATINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5415/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-048, PILAR/JURIPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5414/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-383, SOUSA/LASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5413/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-057, MAMANGUAPE/ITAPOROROCA/ARAÇAGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5412/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384-386, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/CARRAPATEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5411/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-374, SANTANA DE MANGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5410/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5409/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-045, ENTRADA PB-041, CUITÉ DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5408/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-045, ENTRADA PB-041, CUITÉ DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5407/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PB-082, ENTRADA PB-048, ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5406/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PB-150, ALCANTIL/SANTA CECÍLIA DE UMBUZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5405/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-051, MARI/CALDAS BRANDÃO/CAJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5392/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE JUNTO À SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA E AO DER/PB, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA URBANA DA REGIÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5274/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR WILSON PESSOA DA CUNHA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.307, de 20 de dezembro de 2007		 Autoria única
REQ 5271/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.306, de 20 de dezembro de 2007		 Autoria única
REQ 5265/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR HERIBERTO COELHO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA DE TEXTOS COM IMAGENS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA INTITULADA “SONHOR DE FELIZ CIDADE” OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5238/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR HERMÓGENES PAULINO DO BOMFIM, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.305, de 20 de dezembro de 2007		 Autoria única
REQ 5174/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO E ARQUITETO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5173/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA REVISTA TRIBUNA PELA PASSAGEM DO 9º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5120/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5021/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO SETOR HABILITADO VIABILIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5119/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BRASILINO GALDINO RAMOS, OCORRIDO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4979/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, VICE-PRESIDENTE DO TRE-PB, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4978/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS ESTUDANTES ELOUISE LOPES MEDEIROS, JULIANNA MARIA AMORIM, MARCELA PEREIRA TORRES, MARIANA DORE E SARAH SALLES, ALUNAS DO CURSOS DE FISIOTERAPIA DO UNIPÊ, SELECIONADAS PARA REPRESENTAR A PARAÍBA NA FINAL NACIONAL DO DESAFIO SEBRAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5042/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA GERARDO RABELLO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO SEU PORTAL NA WEB, DA NOVA EDIÇÃO DO TRADICIONAL LIVRO “SOCIEDADE PARAIBANA”. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5036/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DR. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.296, de 04 de dezembro de 2007		 Autoria única
REQ 4814/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ESTUDANTE PATIEENE ALVES PASSONI, ALUNA DO LYCEU PARAIBANO, PARA REPRESENTAR A PARAÍBA NO PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4794/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2007 APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SE VIABILIZE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DO PROGRAMA “A CASA É SUA” DO GOVERNO DO ESTADO, AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO DO GROTÃO, LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4721/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA PARAÍBA AGORA, EM VIRTUDE DO EXCELENTE NÍVEL DE PROGRAMA EXIBIDO DIARIAMENTE DAS 12 ÀS 15 HORAS, NA FM 101,7. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4697/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2007 – FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA, PELA FORMALIZAÇÃO DE SUA RENÚNCIA AO MANDATO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4595/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR SIMIÃO CARDOSO CANANÉIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4580/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2007 - FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON DE SOUZA CHAVES FILHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4530/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO D4E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4529/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, UM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4528/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB,EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4527/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4526/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4525/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIPIO DE PATOS/PB EM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4524/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4523/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4522/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4521/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4520/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4519/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4518/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4517/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4510/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4394/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2007 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO DR. LINDEBERGH VIEIRA DA CUNHA (ESMERALDA JÓIAS), PELO TÍTULO DE LÍDER ESTADUAL CONFERIDO PELO FÓRUM DE LÍDERES EMPRESARIAIS DA GAZETA MERCANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4393/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO NÓBREGA DO (MANAIRA SHOPPING CENTER), PELO TÍTULO DE LÍDER ESTADUAL CONFERIDO PELO FÓRUM DE LÍDERES EMPRESARIAIS DA GAZETA MERCANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4392/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI (SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO), PELO TÍTULO DE LÍDER ESTADUAL CONFERIDO PELO FÓRUM DE LIDERES EMPRESARIAIS DA GAZETA MARCANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4364/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (UBAM), PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SAÚDE – IV MOSTRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA OS MUNICÍPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4351/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2007 – APELANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA E DA INFRAERO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A MALHA AÉREA PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4340/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2007 APELANDO AO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA FEITA UMA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR AS CAUSAS E OS RESPONSÁVEIS PELO MONTANTE DA DÍVIDA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PERANTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DO MESMO MODO QUE SEJA FEITA A VIABILIDADE DO PARCELAMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 APELANDO AO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA FEITA UMA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR AS CAUSAS E OS RESPONSÁVEIS PELO MONTANTE DA DÍVIDA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PERANTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DO MESMO MODO QUE SEJA FEITA A VIABILIDADE DO PARCELAMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4269/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4268/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4267/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4266/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4265/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4264/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4263/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS E A TODA EQUIPE DO GOVERNO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA III FESTA DO PEIXE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4339/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2007 APELANDO AO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA FEITA UMA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR AS CAUSAS E OS RESPONSÁVEIS PELO MONTANTE DA DÍVIDA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PERANTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DO MESMO MODO QUE SEJA FEITA A VIABILIDADE DO PARCELAMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2007 APELANDO AO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA FEITA UMA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR AS CAUSAS E OS RESPONSÁVEIS PELO MONTANTE DA DÍVIDA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM RECEBIDA DO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUANDO FOI AGRACIADA COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO “DIALMA ARANHA MARINHO”, NO GRAU GRÃ-CRUZ, A MAIS ELEVADA COMENDA DAQUELA CORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4270/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, GUSTAVO WANDERLEY MELLER, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4218/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, DAVID DOUGLAS RAMALHO CHAVES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4217/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, VINICIUS CÉSAR DE SANTANA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4216/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, PAULO ROBERTO DE SOUZA E SILVA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4215/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, FÁBIO GOMES DE FRANÇA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4214/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, FLAVIANO PAULINO GUEDES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4213/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, LUCÍLIO CARVALHO DE SANTANA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4212/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, JUSCELINO SOBRINHO DA CRUZ PAULINO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RECÉM PROMOVIDA 2º TENENTE/PM, MOHANNA CAROLINE OLIVEIRA MEIRELES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RECÉM PROMOVIDA 2º TENENTE/PM, IZABELLE GARIBALDI LIMA ALEXANDRINO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4209/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RECÉM PROMOVIDA 2º TENENTE/PM, ANA PAULA MAIA DE SOUZA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RECÉM PROMOVIDA 2º TENENTE/PM, PRISCILLA ALVES CARÍCIO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4207/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, FRANCISCO DE ASSIS SOARES JÚNIOR, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, EDUARDO FELIPE SILVA CUNHA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, JORGE JOSÉ FREIRE DA SILVA FILHO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, WAGNER DE OLIVEIRA AUGUSTO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4169/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DOS TRINTA E NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4164/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO MAJOR/PM, JOÃO SÉRGIO DA SILVA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4163/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO CAPITÃO/PM, WENDEL KLEBER VIEIRA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4162/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO CAPITÃO/PM, LAIRTON MACIEL DE SOUSA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4161/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO CAPITÃO/PM CÍCERO BONIFÁCIO DE SOUSA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4160/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RECÉM PROMOVIDA CAPITÃO/PM, LUCIANA FIRME DE SOUZA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4159/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ESTUDANTE DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UFPB, A PARAIBANA DANIELLE ALMEIDA, AUTORA DO PROJETO QUE DESENVOLVE CREME ANTICÁRIE, POR TER SIDO ELEITA PARA REPRESENTAR O BRASIL EM SÃO FRANCISCO, CALIFÓRNIA, NA AMERICAN DENTAL ASSOCIATION, ONDE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE VINTE PAÍSES EXIBINDO TRABALHOS NA SEARA DA ODONTOLOGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4158/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.272, de 27 de setembro de 2007		 Autoria única
REQ 4157/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.271, de 27 de setembro de 2007		 Autoria única
REQ 4054/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – CAJÁ – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4053/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4052/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4051/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4050/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4049/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4048/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4047/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPOR PROVIDENTEMENTE JUNTO AO SETOR HABILITADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, NO AUSPICIOSO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3997/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 - REQUERENDO INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB, NO PROGRAMA ALUNO MONITOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E MICROSOFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3996/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS RECÉM-PROMOVIDOS 2º SARGENTO /PM; RONALDO FRANCISCO DA SILVA, 3º SARGENTO/PM GILBERTO TRAJANO DE LIMA; 3º SARGENTO/PM; OSÓRIO DE LIMA GOMES E CB/PM EDUARDO GOMES DANTAS, POR ATO DE BRAVURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3995/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ILUSTRES EMPRESÁRIOS RAILTON E RONALDO CARDOSO DA COSTA, PELOS 15 ANOS DE ANIOVERSÁRIO DA REDE DE SUPERMERCADOS BEM MAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3968/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DR. PEDRO ADELSON DOS SANTOS PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3868/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOÃO PEREIRA DE MOURA NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3716/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS DIRETORAS DO MOVIMENTO MULHERES DE MANGABEIRA, SENHORAS ABIMADEBE VIEIRA E NILDA BASSONI, EM VIRTUDE DA AÇÃO DINÂMICA JUNTO À COMUNIDADE E AS MULHERES DO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3671/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, AO MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, DOUTOR FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PRB/PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3565/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR WILSON RIBEIRO MORAES FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA UNICRED CENTRAL N/NE, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA UNICRED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3496/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA ROCHA BARCELAR CALDAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3495/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA VICTOR ARTURO JAIME PENATE, OCORRIDO NO DIA 9 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3494/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZINETE FAUSTINO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3493/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3471/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANAILZA BARBOSA URBANO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3345/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM FRENTE AO GINÁSIO O RONALDÃO E ALARGAMENTO DA CALÇADA AO REDOR DO PRÓPRIO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, O PAPAI NOEL “J SÉRGIO”, EM VIRTUDE DA 1ª COLOCAÇÃO COMO FIGURINO NO II ENCONTRO BRASILEIRO DE PAPAIS NOEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3305/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA DELEGACIA E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS QUE FAZEM A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3304/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS RADIALISTAS WILSON FURTADO, MARCOS RODRIGUES, ALOÍSIO LIMA E JOSIMAR DE AQUINO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE ATRAVÉS DO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA DIFUSORA DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3303/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS RADIALISTAS ARNALDO LIMA, EDMUNDO AMARO E IVANILDO DUNGA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE ATRAVÉS DO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA DIFUSORA ALTO PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3302/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA CAGEPA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3301/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA CAGEPA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AUMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE SÃO JOSÉ “LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3300/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O SÍTIO CONTENDA E PICADOS DOS ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3299/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3298/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO DO BAIRRO DUCA LIMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3297/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3296/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES ATRAVÉS DA CAGEPA, PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DO VIDEL E DISTRITO DE MATA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3295/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA CAGEPA, PARA A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, NO PROGRAMA BOA NOVA, PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO EM PARALEPÍPEDOS, NOS REFERIDOS BAIRROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3294/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS AÇUDES DO SÍTIO ARARA, SÍTIO BRITO E SÍTIO CABAÇO DOS MARTINHOS, AMBOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3293/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA DER/PB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA À RECUPERAÇÃO DA PB – 400, QUE DÁ ACESSO ÀS CIDADES DE CONCEIÇÃO, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE OREBE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, REALIZANDO AS OPERAÇÕES TAPA-BURACO, RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RODOVIA E O ROÇO DA ÁREA AS MARGENS DA PB- 400. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3292/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA À RECUPERAÇÃO DA PB – 361, QUE LIGA ÀS CIDADES DE CONCEIÇÃO – BONITO DE SANTA FÉ, CONCEIÇÃO- MAURITI-CE, REALIZANDO AS OPERAÇÕES DE TAPA-BURACO, RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RODOVIA E O ROÇO DA ÁREA AS MARGENS DA PB – 361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E AMPLIAR A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LACERDA LEITE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIRETORA GERAL DO BANCO DE LEITE HUMANO ANITA CABRAL, EM VIRTUDE DO ENGAJAMENTO À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GERENTE OPERACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ENGAJAMENTO À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3288/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GERENTE EXECUTIVA DE AÇÕES PROGRAMATIVAS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ENGAJAMENTO À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO ESTADO, EM VIRTUDE DO ENGAJAMENTO À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3286/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA FLORA ELVIRA DE AMORIM, DIRETORA GERAL DO COMPLEXO DE SAÚDE FREI DAMIÃO, EM VIRTUDE DO ENGAJAMENTO À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARAÍBA E A REITORA DA UEPB, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, QUE SERVIRÁ COMO COMARCA DE SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, BONITO DE SANTA FÉ E DIAMANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3276/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOÃO BEZERRA MONTENEGRO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3275/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOÃO VICENTE DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3206/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA “CASA NAPOLEÃO LAUREANO”, O SR. JOÃO CABRAL BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.252, de 16 de agosto de 2007		 Autoria única
REQ 3196/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, EM VIRTUDE DO 36º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO REGIMENTO PIRAGIBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3031/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO TENENTE CORONEL DE INFANTARIA KLAUS ERICH KLEIN. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.267, de 05 de setembro de 2007		 Autoria única
REQ 3118/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GRÁFICA E EDITORA MOURA RAMOS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE VINTE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3060/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE JOSÉ SÁ FERREIRA NETO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3039/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3038/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3037/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3036/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3035/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3034/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LASTRO – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3033/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3032/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO TIGRE – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2983/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2975/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2856/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2855/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2854/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2853/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2852/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2851/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2850/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2849/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2848/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2847/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2846/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2845/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2844/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2843/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2842/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2841/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB, NO PROGRAMA MEU TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2781/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2780/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, NA PESSOA DO REITOR JOSÉ LOUREIRO LOPES, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM PROFERIDA PELO ROTARY CLUB, DURANTE A XXXVII CONFERÊNCIA DISTRITAL DO ROTARY INTERNACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2779/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2007 – APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO FÓRUM CIVIL DA CAPITAL, NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA, CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2778/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CDL JOÃO PESSOA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR JURANDIR GUEDES DE VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA 3ª EDIÇÃO DA LIQUIDA JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2777/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS JURANDIR CARNEIRO, JOSÉ CARNEIRO, LUIZ CARLOS E A SENHORA ZÉLIA CARNEIRO, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA SUA NOVA CONCESSIONÁRIA NISSAN NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ, NA PESSOA DE SEU MAGNÍFICO REITOR JOSÉ LOUREIRO LOPES, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA EM SUA GRADE ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2686/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2007 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE, PARA A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2685/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ARQUITETA SANDRA MOURA, PELA INICIATIVA EM DOAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PAVILHÃO DO CHÁ AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2684/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO RODRIGO TOSCANO DE BRITO, PELO LANÇAMENTO DA SUA SEGUNDA OBRA LITERÁRIA INTITULADA “EQUIVALÊNCIA MATERIAL DOS CONTRATOS CIVIS, EMPRESARIAIS E DE CONSUMO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2688/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, PELA PREMIAÇÃO “DEUSA DA FORTUNA”, CONFERIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS – CNDL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2649/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE MOBILIZAR TODAS AS CORRENTES POLÍTICAS DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ATRAIR INVESTIMENTOS DENTRO DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2554/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA CANTORA MARIA INÊS CAETANO DE OLIVEIRA (MARINES), OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE RECIFE – PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2415/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA RAIMUNDA LIRA BRAGA VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2414/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DOCUMENTO DO SINDSPREV/PB, QUE VERSA SOBRE A CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2371/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, EM VIRTUDE DA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA, NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO DE MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2358/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO E SENADOR DA REPÚBLICA, DOUTOR ROBERTO CAVALCANTI, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR AGRIPINO OLIVEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA ALEX FILÇHO COM VOCÊ, NA PESSOA DO SEU APRESENTADOR SR. ALEX FILHO , EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES AOS 3 ANOS DE FUNDAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2236/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, DOUTOR MANOEL ISIDRO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2235/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AQUELA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE, EM VIRTUDE DE HOMENAGEAR AS COMEMORAÇÕES DOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA EMISSORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2103/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO VICE-PREFEITO, SENHOR VEREADOR DURVAL FERREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SENHOR BENEDITO BELO VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DAQUELA INSTITUIÇÃO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO CLÃ BRASIL, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO SEU 5º CD E DO 1º DVD, QUE TEM COMO GÊNERO MUSICAL O TRADICIONAL FORRÓ-PÉ-DE-SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM ADILSON DA SILVA FRUTUOSO, EM VIRTUDE DA CORAGEM E OUSADIA, NA CAPTURA DE ELEMENTOS QUE VINHAM ATERRORIZANDO A CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DOUTOR JOMAR PAULO NETO, E TODA A SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA 2ª COLOCAÇÃO NO PRÊMIO “TOP OFMIND 2006”, NA CATEGORIA HOSPITAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1872/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2007 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLI-ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR PEDRO ANÍSIO BEZERRA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1871/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLI-ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR PEDRO ANÍSIO BEZERRA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1813/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GOMES DE LIMA, EX-VEREADOR DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ DI LOREZO SERPA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.216, de 24 de abril de 2007		 Autoria única
REQ 1773/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO PREMATURO DE ROBSON FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO NEUROCIRURGIÃO JACKSON DE ALBUQUERQUE GUERRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1748/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1747/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS À RESTAURAÇÃO DO PISO E A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI MARTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROBSON LOPES FERREIRA, EX-SUPERINTENDENTE DA EMLUR, PRESIDENTE DA CODATA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1728/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR O PISO E FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI MARTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PSICÓLOGA MAURICÉA BARBOZA DE AGUIAR, PELO PRÊMIO SEBRAE MULHER EMPREENDEDORA, NA CATEGORIA ASSOCIAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2007 – APELANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2007 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, PELA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1812/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2007 – REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA DA LAVRA DO EMINENTE COLUNISTA LUIZ AUGUSTO CRISPÍM, QUE VERSA SOBRE A ILUSTRE FIGURA DE JOSÉ GOMES DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2007 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE 05 DEPUTADOS, VEREADORES E REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE DE EM AUDIÊNCIA COM O PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA POR QUE PASSA ESTA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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