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Requerimento (REQ) · 1.488 no total

Bosco Carneiro

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6373/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E RADIALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO “PARAÍBA: GOVERNOS EM CENA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6372/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS COMANDANTES E AOS POLICIAIS DO 4º E 8º BATALHÕES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATUARAM NO RESGATE DOS REFÉNS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS NO ASSALTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6362/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2016 FORMULANDO VOTO DE PESAR AO PAI, FILHOS, NETOS, NORAS, IRMÃOS, SOBRINHOS E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA ALVES DOS SANTOS, CONHECIDA COMO “RITA DO OURO”, NATURAL DE PIANCÓ, MAS RADICADA EM ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6361/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2016 – FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, PARA QUE PROMOVA A DERROGAÇÃO DO ATO QUE CONVERTE A AGÊNCIA DE INGÁ/PB EM POSTO DE ATENDIMENTO, SE NECESSÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, FACE OS RELEVANTES INTERESSES COLETIVOS ENVOLVIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6093/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO REALÍSTICO DE JOÃO PESSOA (CETR-JP) E SUAS FUNDADORAS, DRA. KARLA FERNANDES DE ALBUQUERQUE E DRA. VERA LÚCIA DE ALMEIDA BECERRA PÉREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6000/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL A CÉLERE TRAMITAÇÃO DO PL 4.642/2004, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPI AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO, TENDO EM VISTA SUA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL E A JUSTIÇA FISCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5999/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PL 4.642/2004 QUE CONCEDERÁ ISENÇÃO DE IPI AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5720/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 MOÇÃO DE PROTESTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2016, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5719/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 - INCLUSÃO DO "REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROTESTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2016, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS", NA PAUTA DO DIA 10/08/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5138/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2016 INDICANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA, A ADOÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA MAIS 09 (NOVE) CARGOS DE PROCURADOR, SÍMBOLO AL-SEJ-300, E REESTRUTURA A PROCURADORIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4988/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4964/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE – MPPU, FUNDADO POR CHIARA LUBICH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4822/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ADEMÁRIO FÉLIX DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4666/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE PITOMBEIRA/SERRA GRANDE, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4665/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL A UNIÃO E AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELA SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILLE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4404/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA NOGUEIRA BELTRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, DE PROPOSIÇÃO QUE ISENTE O ICMS NA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, CUJA APROVAÇÃO PERMITIRÁ SER DEFLAGRADO O PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO NORMATIVA DO REFERIDO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4308/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE AS DROGAS, PARA AVERIGUAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE REABILITAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO ÁS DROGAS E PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE O CONSUMO DE DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4225/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE MATINHAS, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4224/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4223/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE PILÕES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4222/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4221/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4220/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE ITATUBA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4218/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE INGÁ, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4217/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4216/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4184/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROJETO DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES - PRIMA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4183/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO PARQUE NATURAL DAS PEDRAS ITACOATIARAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4182/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DA LEI DOS MESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4181/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DA CULTURA VIVA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4180/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DA LEI DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CONSECULT/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4179/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DA REFORMA DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS - FIC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4178/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4177/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DO ORÇAMENTO PARA A CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4175/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DO SISTEMA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4174/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA, PARA TRATAR DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4097/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR RAIMUNDO EDSON CARLOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4083/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GURINHÉM QUE INTERLIGA A PB-063 (BR-230/GURINHÉM/MULUNGU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4082/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MULUNGU QUE INTERLIGA A PB-063 (BR-230/GURINHÉM/MULUNGU/ALAGOINHA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4081/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL A UNIÃO E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PELO LANÇAMENTO DE SEU PORTAL ELETRÔNICO, WWW.AUNIAO.PB.GOV.BR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4033/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO LAURENTINO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4022/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB - 067, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU Á RODOVIA PB-073, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MARÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3985/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FEDERAL MARIA DA PENHA II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3984/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/TUBULARES PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FEDERAL MARIA DA PENHA II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3983/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FEDERAL MONSENHOR LUIGI PESCARMONA, MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3982/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO D. ADALGISA CORREIA PINTO AGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3938/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO, PELA APRESENTAÇÃO DA PEC 147/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS NA ESCOLHA DOS PROCURADORES -GERAIS DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3937/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO DA BR-230, NO TREVO DE ACESSO À RODOVIA PB-079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3644/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO 17, SÍTIO VÁRZEA DE CRUZ, ASSENTAMENTO MARIA DA PENHA I, SÍTIO COVÃO E SÍTIO PAQUEVIRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) CISTERNAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE CAIANA DO AGRESTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) CISTERNAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MONSENHOR LUIGI PESCARMONA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E REAPARELHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUEL BARBOSA DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3639/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DOM ADAUTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3638/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3585/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DE PROJETO DE LEI QUE VISE CONTROLAR A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DA ESPÉCIE ARBÓREA EXÓTICA “NIM”, “NEEM OU “NEM, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 – SOLICITA AO GOVERNADOR QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, INCLUA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO (ACAAC) NO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3242/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2015 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO FÉLIX LOPES PELA PUBLICAÇÃO “ALAGOA GRANDE EM REVISTA – 150 ANOS”, EM EDIÇÃO COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3241/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO PELA SUA PRESTATIVA ATUAÇÃO FRENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3240/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E DO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM NÚCLEO DE POLICIAMENTO INTEGRADO E COMUNITÁRIO E UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3239/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E DO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PREVENIR E REPRIMIR A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2891/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DR. MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, POR SUA CONDUÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2890/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DR. RODOLFO ALVES SILVA, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2889/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA TRATAR DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DOAÇÃO DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ALÉM DE OUTROS TEMAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2502/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PELA POSSE OCORRIDA EM PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 2015, PARA O BIÊNIO 2015/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2500/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2499/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE CAIANA DOS MARES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2498/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2497/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INGÁ COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2490/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2488/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2487/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2486/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2485/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCENA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2484/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2483/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2482/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2481/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2480/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR CINQUENTA CISTERNAS NA COMUNIDADE DE ENGENHO PINTURAS DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1982/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR VINTE CISTERNAS E INSTALAR SEIS CAIXAS RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SÍTIO CHÃO DE PAU D'ARCO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR TRINTA CISTERNAS NA COMUNIDADE DO ENGENHO AVARZEADO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR DEZ CISTERNAS NA COMUNIDADE DO ENGENHO PINTURAS DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR VINTE CISTERNAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIO DO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1978/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR DEZ CISTERNAS NA COMUNIDADE SÍTIO POÇO ESCURO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR DEZ CISTERNAS NA COMUNIDADE SÍTIO CHÃ DOS CORDEIROS, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PERFURAR UM POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR SEIS POÇOS AMAZONAS E DEZ BARREIROS NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO REDENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1975/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR DEZ POÇOS AMAZONAS E CINCO BARREIROS NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO VENEZA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO, NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FLORESTA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1973/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE DE SÍTIO TITARA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1972/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO OURICURÍ, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1971/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VIDEL, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1970/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSTRUIR VINTE POÇOS ARTESIANOS E DEZ BARREIROS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO LABIRINTO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1908/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO GOITI, NO MUNICÍPIO ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1907/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO QUIRINO, NO MUNICÍPIO JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO BEBEDOURO, NO MUNICÍPIO JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1905/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES I, NO MUNICÍPIO JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1904/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO JANDIROBA, NO MUNICÍPIO JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO/TUBULAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA E CONSTRUIR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES I NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE QUARENTA E SEIS CISTERNAS PARA A COMUNIDADE RAPADOR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE QUARENTA E SETE CISTERNAS PARA A COMUNIDADE DOS SÍTIOS MALHADA, DEZESSETE E PATOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE DEZOITO CISTERNAS PARA A COMUNIDADE CAIANA DO AGRESTE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1898/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PERFURAR E INSTALAR UM POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR ONZE CISTERNAS E DISTRIBUIR QUARENTA FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO POCINHOS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1897/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE DEZ CISTERNAS E DISTRIBUIR VINTE FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1896/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE SEIS CISTERNAS E DISTRIBUIR TRINTA FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO TORRES DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1895/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE SEIS CISTERNAS E DISTRIBUIR OITO FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS E DISTRIBUIR OITO FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1909/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXMO. SR. DR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, O EXMO SR. DR.DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, E A TODOS OS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, PELA INSTALAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO PONTINA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, A CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS E CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA DE CANA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PEDRA D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GENTIL, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1737/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1736/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO QUIXELÔ, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREDOR, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1734/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1732/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇO AMAZONAS E CONSTRUÇÃO/LIMPEZA DE BARREIROS NA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA LAVADA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO VILA SANTA NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTO DOS SEIXOS NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1673/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO SURRÃO DE BAIXO NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1672/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GOITI NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1671/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DA FAZENDA BALANÇO NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1670/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1669/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA VELHA NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1683/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 -SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO SURRÃO DE CIMA NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR CISTERNAS, NA COMUNIDADE DA RUA DA PALHA, NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO UMBURAMA DO MEIO NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 -SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA DO MEIO NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS, CONSTRUIR POÇO AMAZONAS E CONSTRUIR TRINTA CISTERNAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CUTIAS NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS, CONSTRUIR POÇO AMAZONAS E CONSTRUIR TRINTA CISTERNAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGOA DOS CORDEIROS NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1677/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR QUARENTA CISTERNAS NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CHÃ DOS PEREIRAS NO MUNICÍPIO DO INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, CONSTRUIR/LIMPAR BARREIROS E CONSTRUIR POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DO INGÁ - Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CONSULTOR LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1311/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA DE MATO, RESTAURAÇÃO DA CASA DE MÁQUINAS E CERCA DA BARRAGEM DE NÍVEL QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1310/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, A INSERÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO TURÍSTICO CAMINHOS DO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO À PRESIDENTE DA CEHAP, A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA, A SER FIRMADA ENTRE AQUELA COMPANHIA E OS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS CEHAP I E II NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1263/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR NEWTON CARNEIRO VILHENA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1260/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1259/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1258/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1255/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1254/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1253/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1252/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PILÕES QUE INTERLIGA AS RODOVIAS PB-077 E PB-087. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1250/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1249/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1248/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1247/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVER O REJUVENESCIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, SERVIÇOS DE ROÇO DE MATO E SINALIZAÇÃO DA PB-077 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CUITEGI A PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS E AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATENDE AO CONJUNTO JOÃO BOSCO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PB-097, NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB-079 (ALAGOA GRANDE/AREIA) AO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2015 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA (CAIXA D’ÁGUA) E OBRAR COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS CONJUNTOS AGUINALDO VELOSO BORGES E GERALDO MARQUES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, COM ABASTECIMENTO D’ÁGUA REGULAR E DE FORMA PERMANENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1202/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A RESTAURAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-095, NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1200/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MASSARANDUBA QUE A RODOVIA PB-095 ATRAVESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SERRA REDONDA QUE A RODOVIA PB-095 ATRAVESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE QUE INTERLIGA A PB-079 (JUAREZ TÁVORA/ALAGOA GRANDE) E A PB-079 (ALAGOA GRANDE/AREIA), COMO TAMBÉM A PB-079 À PB-075. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1196/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SOBRE O ASFALTO PRÉ-MISTURADO A FRIO, EXISTENTE NA PB-079 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CHÃO DOS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ A PB-095. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PONTINA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ A PB-095. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REATERRO DOS ENCONTROS E COLOCAÇÃO DE PRÉ-MISTURADO A FRIO NA PONTE DO INGÁ, LOCALIZADA NA PB-066, QUE INTERLIGA A CIDADE A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DO BALDE DA BARRAGEM QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE PONTINA E CHÃ DOS PEREIRAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ E A CIDADE DE RIACHÃO DO BACAMARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTO, PARA TRATAR DO REGULAR FUNCIONAMENTO DE FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE AFETAM A DIGNIDADE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E AMEAÇAM O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DOS ALUNOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO SÍTIO USINA TANQUES, EM ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO FUNCIONANDO JUNTAMENTE AO CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO OBJETIVO VERIFICAR AS FALHAS E PROPOR MELHORIAS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO ARTICULAR A INTEGRAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS ENTES FEDERATIVOS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR PELA PREVENÇÃO ÀS DROGAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO ESCOPO VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL SOBRE AS DROGAS - SISNAD - E DAS POLÍTICAS CONGÊNERES ESTADUAIS, BEM COMO REALIZAR ESTUDOS ACERCA DO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DE REDUÇÃO DOS DANOS SOCIAIS E DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-095, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA REDONDA À MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NILSON CRISPIM, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2015 SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA GRANDE A COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2015 SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NILSON CRISPIM, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA CRIAÇÃO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, BRAÇO DA ENGENHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA REGIÃO NORDESTE, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI ORGÂNICA E DE PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE SEUS DIREITOS, DEVERES, ATRIBUIÇÕES, CARREIRA, VANTAGENS E PADRÕES DE VENCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2015 SOLICITANDO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CÉLERE TRAMITAÇÃO DA PEC 308/2004, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA POLICIA PENAL, TENDO EM VISTA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELICIANO DOURADO, 917, TORRE, JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. JOSÉ ARTHUR MELO DE ALMEIDA, PELA POSSE COMO DIRETOR-GERAL DA CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, SEDE DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE BACAMARTE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO SOBRE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150CC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGÚ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LUCENA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE DISTRIBUIR SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, ETC., DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO PILÕES/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E PÃO À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB, POR MEIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE QUITÉRIA, MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR LEITE E PÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE DEMONSTRAÇÃO DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE DEMONSTRAÇÃO, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DE RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUIR ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, ETC, AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA OBRAS DE PASSEIO E CICLOVIA PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ATRAVÉS DA CAGEPA, SEJA IMPLANTADO COM BREVIDADE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, UMA ESCOLA TÉCNICA DESTINADA A QUALIFICAR CIDADÃOS PARA O MERCADO DE TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU IMPORTANTE PAPEL NA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE COM AUXÍLIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE ISENTAREM OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ICMS INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE SEUS VEÍCULOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM MASSARANDUBA - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM MULUNGU - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM SERRA REDONDA - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM JUAREZ TÁVORA - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM INGÁ - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ALAGOINHA - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM GURINHÉM - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ALAGOA GRANDE - PB, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A UNIDADE DE DESTACAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE EM PELOTÃO OU COMPANHIA E TORNE-A SUBORDINADA AO 4º BATALHÃO OU AO COMANDO GERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, COM VISTAS À MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DO BREJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ADUTORA INTERLIGANDO A BARRAGEM DE SAULO MAIA AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ADUTORA INTERLIGANDO A BARRAGEM DE PITOMBEIRA AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ADUTORA INTERLIGANDO A BARRAGEM DO SINDÔ RIBEIRO AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10865/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2006 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.196, de 20 de dezembro de 2006		 Autoria única
REQ 10756/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2006 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIVISÃO DE SEGURANÇA DESTE PODER, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10471/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2006 REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO ARROMBAMENTO DA BARRAGEM DE BARRA DE CAMARÂ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10117/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2006 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE CONTINUAR FUNCIONANDO O POSTO DE SERVIÇOS DA SAELPA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10116/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2006 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTOS POLICIAIS NOS DISTRITOS DE ZUMBI E CANAFÍSTULA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10115/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2006 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE CONCLUIR A PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DA ALAGOA GRANDE AO MUNICÍPIO DE AREIA, NA PB-079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10060/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2006 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PROFESSOR GILMÁRIO RICARTE BATISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10059/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2006 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PROFESSOR ROSSINI FREIRE DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10058/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2006 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PROFESSOR LEODEGÁRIO ARRUDA NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10057/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2006 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PILOTO CÍCERO ANTÔNIO DA CRUZ ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10056/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2006 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO EX-ATLETA DE HANDEBOL ACÁCIO MARQUES MOREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9980/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NO CALÇADÃO DA AVENIDA CABO BRANCO, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, HOMENAGEANDO O JOGADOR DE VÔLEI DE PRAIA, O PARAIBANO JOSÉ NÓBREGA FERREIRA DE MELO, CONHECIDO COMO ZÉ MARCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9979/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NA PRAIA DO MACACO NO BAIRRO DE INTERMARES EM CABEDELO – PB, HOMENAGEANDO O SURFISTA PARAIBANO FÁBIO MARTINS GOUVEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9978/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA EM FRENTE AO ESPORTE CLUBE CABO BRANCO, NO BAIRRO DE MIRAMAR, NESTA CAPITAL, HOMENAGEANDO O NADADOR PARAIBANO KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9611/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2006 – APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9610/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9609/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MAIOR REPRESENTANTE DA PARAÍBA NA MUSICA NACIONAL, O CANTOR E RITMISTA MUNDIALMENTE CONHECIDO COMO JACKSON DO PANDEIRO, NO LOCAL ONDE EXISTIA O CLUBE RECREATIVO 31, QUE FOI DESTRUÍDO QUANDO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9608/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DRAGAGEM DO RIO MAMANGUAPE E LAGOA DO PAÓ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9583/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9582/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9581/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9580/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9579/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9578/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9577/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9576/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9575/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AO SENHOR SEVERINO CASSIMIRO ALVES, VIÚVO DA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES, PENSÃO ESPECIAL EXTENSIVA AOS FILHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9574/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2006 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE LIMA, OCORRIDO EM 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9348/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, QUE MORAVAM NA ÉPOCA EM CASA ALUGADAS E NÃO POSSUÍAM IMÓVEL PRÓPRIO NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9347/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE QUITÉRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9346/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE CAIANA DOS CRIOULOS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CASA DE FARINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9345/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE SAPÉ DE JULIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9343/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2006 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE CAIANA DO AGRESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9239/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9238/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9237/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9236/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9235/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9234/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9233/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9232/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9231/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9230/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9229/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9228/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9227/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9226/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9225/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9224/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9223/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9222/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INGÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9221/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9220/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9219/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9218/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9217/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9216/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9215/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9214/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9213/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9212/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9211/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9210/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9209/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9208/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9207/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9206/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9205/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9204/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9203/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9202/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9201/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9200/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9199/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9198/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9197/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9196/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9195/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9194/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9193/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9192/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS COM OS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9191/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2006 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8922/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2005 REQUERENDO A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MAURO GOUVEIA COELHO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.096, de 22 de março de 2006		 Autoria única
REQ 8177/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA PB-GÁS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DO GASODUTO QUE INTERLIGA JOÃO PESSOA A CAMPINA GRANDE, DA BR-230 AOS MUNICÍPIOS DE JUAREZ TÁVORA, ALAGOA GRANDE, ALAGOINHA, CUITEGI, GUARABIRA, ARAÇAGI, ITAPOROROCA E MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8176/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA PB-GÁS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE MASSARANDUBA, SERRA REDONDA E INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7543/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A ELABORAÇÃO E ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI, PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, ISENTANDO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PAGAMENTO DO IPVA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7260/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7259/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7258/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7257/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7256/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7255/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7254/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7253/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7252/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7251/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7250/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7249/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7248/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7155/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE REAPARELHAR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7148/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7136/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE INSTALAREM O PROGRAMA “CIRANDA DE SERVIÇOS”, NO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7124/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2005 – APELANDO AO DIRETOR OPERACIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ABRIR AOS SÁBADOS A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7087/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2005 SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS CONVÊNIOS NºS 0148762-32 E 0123904-11, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7086/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2005 – SOLICITANDO À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS CONVÊNIOS Nº 0144047-71, 0144046-67, 0122798-02 E 0122797-99, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7085/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2005 – SOLICITANDO AO À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO 0259//2004, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7084/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2005 – SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONVÊNIO 5432/2004, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6883/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PAULO LACERDA, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “O TERCEIRO ARQUIVO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6882/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PAULO LACERDA, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “O TERCEIRO ARQUIVO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6881/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO ALAGOINHA FM, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ALAGOINHA E A TODO O BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6880/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SAULO MENDONÇA, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “PIRILAMPO HAIKAI”, BEM COMO PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE POESIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6879/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ITAPUAN BÔTTO TARGINO, PELA SUA POSSE COMO SÓCIO CORRESPONDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6878/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, PELA SUA POSSE COMO SÓCIO EFETIVO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6862/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO LAGOA VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6861/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO CAIANA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6860/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO PATOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6859/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO JOSÉ HORÁCIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6858/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO JOÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6857/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO PAQUEVIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6856/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO BELA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6855/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE ENGENHO NOVO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6854/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO VERTENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6853/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO MERCADOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6852/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO AGRESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6851/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO PIRAUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6850/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE SÍTIO SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6849/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO VÁRZEA DE CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6848/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NAS COMUNIDADES PITOMBEIRA, SERROTINHO E CAPOEIRO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6847/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE ENGENHO BAIXINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6846/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO ALAGOA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6845/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO DE CAIANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6844/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO SAPÉ DE JULIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6843/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE CAIANA DO AGRESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6842/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO JOSÉ HORÁCIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6841/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE MALHADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6840/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE SÍTIO TAMBOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6839/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6838/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO MARIA DA PENHA I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6837/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE SÍTIO RAPADOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6836/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO MONSENHOR LUÍS PESCARMONA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6835/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO MARIA DA PENHA II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6834/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO ENGENHO MARÉS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6833/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6832/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO ALAGOA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6831/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE SÍTIO VERTENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6830/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6829/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE ASSENTAMENTO SEVERINO RAMALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6828/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE LAGOA DE SERRA/MERCADOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6827/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE VACINA PRA O COMBATE À FEBRE AFTOSA, AOS PEQUENOS PECUARISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6510/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VARADOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6509/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6508/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6502/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6501/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6500/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6499/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6498/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6497/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6496/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6495/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6494/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6493/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6492/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6491/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6490/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6489/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6488/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6487/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHO E TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6486/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6485/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6484/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR O ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6483/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6482/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6481/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6480/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6479/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6478/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6477/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6476/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6475/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6474/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6473/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6472/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6471/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6470/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6469/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6468/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6467/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6466/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6465/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6464/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6463/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6462/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHO E TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6461/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6460/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6459/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR O ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6457/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6456/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6455/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6454/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6374/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, NA PESSOA DE SUA PREFEITA, DOUTORA MARIA DE LOURDES ARAGÃO CORDEIRO, PELA REALIZAÇÃO EM 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE EVENTO PARA DEBATER A INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO À BACIA HIDROGRÁFICA DO NORDESTE SETENTRIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6186/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6185/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6184/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6183/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O ARTESÃO E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6182/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6181/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6180/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6179/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6178/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O ARTESÃO E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6177/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6176/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ORLA MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6175/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARAUNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6174/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6173/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6172/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O ARTESÃO E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6171/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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