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Requerimento (REQ) · 1.488 no total

Bosco Carneiro

Página 1 de 3, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 28175/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Moção de Aplausos e louvor, pelo ato de bravura, a guarnição (polícia militar, GATE, CHOQUE, policia civil, bombeiros militares, guarda municipal), e todos os envolvidos na operação (conselho tutelar, SAMU, energisa), que prendeu um homem que mantinha mãe e filho em cárcere privado, no município de Alagoa Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27573/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicitação de Pavimentação Asfáltica, da estrada que liga os municípios de Alagoa Grande a Massaranduba, na Paraíba, beneficiando também os municípios de Matinhas, Serra Redonda e Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27549/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para abastecer as comunidades do Tigres e Chupadouro no município de Massaranduba – PB, utilizando o manancial do reservatório da Barragem de Sindó Ribeiro para atender aproximadamente 50 famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27543/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para abastecer as comunidades de Cachoeira do Gama e Mulungu no município de Massaranduba – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de novembro de 2025, ou em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Moção de Aplausos ao escritor José Avelar Freire pelo lançamento do livro: “Alagoa Grande – Sua História (1625–2020)”, em homenagem a cidade de Alagoa Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 Moção de Aplausos ao escritor Palmarí Hollanda de Lucena, pelo artigo publicado na Blog do jornalista Helder Moura, cujo título é: “PENSAMENTO PLURAL Alagoa Grande resplandece: memória e união no coração do Brejo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco e recapeamento asfáltico Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21660/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2025 Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), que compartilhe uma parcela das verbas destinadas à comunicação, com as rádios comunitárias registradas oficialmente no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Diretor Geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Fernando Oliveira, ao Ministro da Justiça (Exmo. Ricardo Lewandowski) e a Ministra da Gestão e Inovação (Exma. Esther Dweck), para que haja a convocação imediata dos 767 aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (em 2021) e que ainda aguardam nomeação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Moção de Aplausos a toda família Beltrão, e as escritoras Ana Cláudia Cruz Córdula, Ana Raquel Brito Lira Beltrão e pelo lançamento do livro de autoria delas: “Geraldo Beltrão: os fios tecidos pela vida”, em homenagem ao centenário de nascimento de Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Voto de Pesar, aos familiares e amigos (especialmente àqueles de Alagoa Grande) e todos que fazem o comércio Mesquita Ferragens, pelo falecimento do Sr. Espedito Iêdo Mesquita Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a pedido da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba), alusiva aos 20 anos da Lei de Autonomia da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12931/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12677/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024 (tendo em vista o dia 1º de maio ser alusivo ao dia internacional do Trabalhador), para tratar a situação do serviço e servidores públicos do Estado, e sua valorização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de implementar um polo do Programa PRIMA, em Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, por meio da secretaria de Estado da Educação, a conclusão da construção da escola no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fiscalização e acompanhamento das obras de construção/ revitalização Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do programa intrometidos, pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para discutir sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Requerendo a Prefeitura de João Pessoa, de campanha educativa sobre a faixa preferencial de ciclismo na avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Moção de Aplausos aos atletas André Loyola Stein e George Souto Maior Wanderley (paraibano, nascido em Campina Grande) que conquistaram o 1º lugar do TOP 12 do Circuito Brasileiro de vôlei de praia temporada 2023, e a dupla Renato Andrew Lima de Carvalho e Vitor Felipe (Vitor Araújo Gonçalves Felipe, natural de João Pessoa), vice-campeões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo Prefeitura de João Pessoa, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de poda nos coqueiros, de pequeno porte, localizados próximos a ciclovia da Orla de Manaíra e Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 101, no município de Matinhas ao município de Alagoa Grande, via estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Moção de Aplausos a artesã, DANIELE DA SILVA VITORINO, pelos trabalhos desenvolvidos com artesanato na cidade de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Solicita, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a abertura das delegacias da mulher que encontram fechadas, e o funcionamento delas, no período noturno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Solicita, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie unidade móvel de mamografia (caminhão AMIGO DO PEITO) para o município de Alagoa Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Solicita ao prefeito de João Pessoa, por meio da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, OU ao Governo do Estado por meio da SUPLAN – a terraplanagem e o calçamento/ pavimentação da Rua José Nunes Machado, CEP: 58036-038, no Bairro Aeroclube, na cidade de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de um ambiente (abrigo) coberto para acolher e recepcionar os familiares e/ou responsáveis dos pacientes internados no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, que aguardam o momento das visitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Moção de Aplausos ao advogado e professor, Dr. SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, pelo lançamento do livro de sua autoria: “Constituinte e a Constituição de 1989”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de rosso e operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga Alagoa Grande a BR- 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2023 Moção de Aplausos, a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Voto de Pesar, aos familiares, amigos, e todos cidadãos de Alagoa Grande, pelo falecimento da Sra. Irnar Francisca da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Solicitando a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para tratar sobre a situação dos professores do município de Alagoa Grande, e demais municípios no Estado da Paraíba, que não estão recebendo o piso salarial profissional nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, a implantação do piso salarial profissional nacional, para os professores indígenas, determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Moção de Aplausos, ao professor Reinaldo Simões pelos 50 anos de magistério e pelos relevantes serviços prestados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Solicita ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, a instalação de sinalização (SEMÁFORO), nas ruas da Travessia Urbana que foram asfaltadas, que a PB – 079 atravessa, no município de Alagoa Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2023 Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do portal PARAIBAONLINE pelos 20 anos de existência e relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Voto de Pesar, aos familiares, amigos, e todos os colegas investigadores da Polícia Civil da Paraíba, pelo falecimento da Sra. Onélia Rodrigues de Lacerda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Solicitação de reimplantação de Patrulha Escolar da Polícia Militar nas escolas estaduais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Solicitação, à Operadora Telefônica Brasil S/A (VIVO), de implantação de sinal de telefonia e internet (instalação de uma Torre) no distrito de Canafístula, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, a valorização dos secretários escolares, que prestam serviço no Estado da Paraíba, com consequente aumento de seus salários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Solicita a aquisição de uma caixa de água de 20 mil litros, com vistas à priorizar o abastecimento de água nos sítios Jacaré e Jureminha, no município de Pilar, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Solicitação de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano/ Tubular, com vistas à priorizar o abastecimento de água nos sítios Jacaré e Jureminha, no município de Pilar, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Margarida Maria Alves no centro da cidade, no município de Alagoa Grande/PB, em homenagem as 40 anos de sua morte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2023 Audiência Pública, no âmbito das Comissões de Administração, Serviço Público e Segurança, e de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a situação dos servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), e da socioeducação no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de dois ônibus para transporte de estudantes do município de Alagoa Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a implantação de uma sede da Casa da Cidadania, no município de Alagoa Grande– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Solicita, a aquisição de uma unidade de suporte avançado (USA) para o município de Alagoa Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Solicitando ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, a disponibilização de transporte “castramóvel” para atender aos animais do município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2023 Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a disponibilização de transporte adequado individualizado e especializado para que crianças, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), possam se deslocar de seus municípios para realizar tratamentos nos centros estaduais especializados, do SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a realização de concurso público para o quadro efetivo (cargos para equipe multidisciplinar), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), para que seja agilizado os agendamentos para emissão de laudos para pessoa neurodivergente (principalmente dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA), assim como aumente a celeridade na avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e início do tratamento pelo SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical, nas ruas da Travessia Urbana, foram asfaltadas, que a PB – 079 atravessa, no município de Juarez Távora- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical, nas ruas da Travessia Urbana, foram asfaltadas, que a PB – 079 atravessa, no município de Alagoa Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, para tratar sobre a situação das pessoas com transtornos mentais e autismo, e outros temas pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a conclusão da construção da Escola José Guimarães, no distrito de Zumbi, no Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma nova unidade para a Escola de Demonstração (para ensino regular e técnico), e do Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2023 Requerendo Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comissão de Juventude, Esporte e Lazer, para tratar sobre a situação da segurança dos atletas e praticante de esportes ao ar livre, na Orla de João Pessoa no período das 05h00min e 08h00min, e a interdição dessa via Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Estado da Segurança e do Desenvolvimento Social (SEDS), a implementação de um Plano de Segurança na Orla de João Pessoa, para que os agentes de segurança do estado procedam à proteção dos paraibanos que utilizam o local para prática esportiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2023 Solicitação, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, a interdição da Av. Cabo Branco (Orla - Ladeira do Cabo Branco) nos períodos compreendido entre as 05h00min e 08h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de adutora interligando a Barragem de Pitombeira/ Serra Grande direto para atender o distrito de Canafístula, no município Alagoa Grande/PB, com vistas à ampliação do sistema de abastecimento de água dessa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a realização de concurso público para contratação de professores efetivos (magistério), no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos professores, prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial profissional nacional, determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a convocação imediata de todos os aprovados no último concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação do serviço e servidores públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2023 Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do site, TV e rádio REPÓRTER PB (Sousa- PB), pelos relevantes serviços prestados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita a pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga o Município de Itatuba ao Município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicitação de Recapeamento Asfáltico da PB – 082 (do trecho que liga o município de Salgado de São Félix até a Barragem de Acauã). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma nova adutora (de 300mm), interligando a barragem de Sapé, ao sistema de abastecimento de água dos municípios de Mulungu e Gurinhém, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Jackson do Pandeiro em frente ao Memorial do artista, situado no município de Alagoa Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita, a implantação e execução do PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA (programa cidadão) nos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita, a distribuição de alevinos para peixamento dos açudes e desenvolvimento da piscicultura familiar, nos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicitação de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano/ Tubular, com vistas a priorizar o abastecimento de água na Rua Santa Cruz, no município de Riachão de Bacamarte, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Adalto Cabral de Vasconcelos, no município de Riachão de Bacamarte - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Inclusão do assunto “isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar” na pauta da próxima reunião do CONFAZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Requerendo de Pavimentação Asfáltica, da estrada que liga Alagoa Grande a Chã do Marinho, no município de Lagoa Seca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Requerendo o Recapeamento Asfáltico e sinalização do acesso que interliga a PB – 079 (trecho Juarez Távora/ Alagoa Grande) ao distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Agricultura da Paraíba, o envio de sementes selecionadas de Milho e Feijão aos agricultores familiares e aos pequenos produtores rurais dos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, , Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicitação de instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicita, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem de Nova Camará (Alagoa Nova/PB), e do Plano de Ação de Emergência (PAE) da mesma barragem, de acordo com Art. 8º da Lei nº 12.334/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicita a implantação de faixa de passeio para pedestres e ciclovia destinada à segurança de ciclistas, no perímetro urbano do Município de Juarez Távora/PB (trecho que compreende o bairro Vila Nova), ao longo da PB – 079, no trecho que o perímetro atravessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicita a dragagem, despoluição e revitalização da Lagoa Paó, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicita a recuperação e instalação de Gabiões, e obras de contenção do avanço do mar na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicitação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, de implantação do PROGRAMA CIDADE MADURA no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos enfermeiros prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial determinado pela Lei Federal nº 14.434/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24096/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2022 Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de um matadouro Público na cidade de João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2022 Requerendo Voto de Pesar, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Dr. Vanildo Pereira da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22805/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2022 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) a restauração da Casa do Jacu, (Casa Chico Pereira), em Nazarezinho - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22765/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 Solicitando para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de rosso e operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga Alagoa Grande a BR- 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 Solicitando, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura crie, financie e gerencie um Festival Regional de Teatro em todas as suas Regionais de Cultura, utilizando de verbas contidas no Fundo Estadual da Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22602/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2022 Moção de Aplausos, a ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAÍBA (ACVPB), pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2022 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL DO REPENTE E DA VIOLA, MARIA DA SOLEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2022 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL JACKSON DO PANDEIRO DE TRIOS DE FORRÓ PÉ-DE-SERRA” envolvendo os TRIOS DE FORRÓ existentes na 2ª Regional da Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22337/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2022 Requerendo Voto de Pesar, aos familiares e amigos, pelo falecimento do dentista e ex- presidente Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande (SPRAG), Sr. Genildo Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da atual tubulação de água, para cano grosso, no município de Riachão de Bacamarte, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Adalto Cabral de Vasconcelos, no município de Riachão de Bacamarte - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Solicita, a implantação do PROGRAMA TA NE MESA, no município de Riachão de Bacamarte, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22306/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Solicitação de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano/ Tubular, com vistas à priorizar o abastecimento de água na Rua Santa Cruz, no município de Riachão de Bacamarte, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22298/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2022 Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias e urgentes, para que se realize a operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 075, no trecho que liga Alagoa Grande a Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22080/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2022 Requerendo que seja enviado Moção de Aplausos, ao INSTITUTO PARAIBANO DE ENVELHECIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (IPE – UFPB), pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22079/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2022 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – Secom-PB, que firme convênios com as rádios comunitárias dos municípios da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22078/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2022 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de destinar recursos seja por meio do FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS (FIC), com lançamento de edital, ou por rubrica do orçamento do Estado destinado à cultura, em prol das quadrilhas juninas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21971/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2022 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, melhorias no abastecimento de água da região do Sítio Açudinho, no município de Mulungu – PB (interligação da adutora que abastece o povoado Lealândia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21970/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2022 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21848/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2022 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de lançar edital para o FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS (FIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21847/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2022 Solicitação de Recapeamento Asfáltico da PB – 082 (do trecho que liga o município de Salgado de São Félix até a Barragem de Acauã). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21846/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2022 Solicitação a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Sítio Barras no Município de Alagoinha/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21387/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2022 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que seja concedido um reajuste (aumento) no valor do Cartão Alimentação, em cada município atendido pelo Programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20749/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2022 Apelando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que seja concedido um reajuste salarial aos diretores das escolas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2022 Requerendo que seja retirado de pauta a Emenda Substitutiva nº 02 ao PLO 3557/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20099/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/01/2022 Requerendo que seja encaminhado Moção de Aplausos ao advogado e professor, Dr. SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, por sua indicação para assumir a cadeira nº 35, na Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19698/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Moção de Aplausos a atleta de surf Ana Luíza de Baía da Traição – PB, em reconhecimento pelos excelentes resultados obtidos no corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2021 : Moção de Aplausos ao procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sua indicação para ocupar a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, sendo o mais votado no Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Moção de Aplausos a todos os extensionistas rurais, que em 06 de dezembro comemoram o seu dia nacional. E pelos 73 anos de existência da extensão rural no Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, a implantação de uma sede da Casa da Cidadania, no município de Lucena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que instale uma barra de defensa (proteção) – guardrails - na cursa sinuosa da PB 019, nas proximidades da Praça Everton Artur Santos dos Anjos, em frente à igreja São Paulo, no conjunto Manoel Marinho no distrito de Costinha, em Lucena - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Taperoá, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19316/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Baía da Traição, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19315/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Mulungu, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Gurinhém, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Itabaiana, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Mogeiro, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Massaranduba, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19309/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Serra Redonda, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19308/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Duas Estradas, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19154/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Alagoinha, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19152/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Alagoa Grande, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Pilões, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora de ingate- rápido do distrito de Marinho até a cidade de Massaranduba – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerimento, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Lucena, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que promova o asfaltamento da Rodovia Estadual que liga a cidade de Mogeiro a Salgado de São Felix (PB- 064 p- Entrada. PB - 066, Salgado de São Felix. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 REQUERENDO nos termos do art. 162, § 1º, do Regimento Interno, o DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS DE Nº 01 E 05 APRESENTADAS A PEC Nº 35/2021 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Ingá, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18099/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Gurinhém, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mulungu, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Taperoá, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18093/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18092/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Alagoinha, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Duas Estradas, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18090/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18089/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18088/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Pilões, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Mogeiro, por meio do serviço itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Alagoinha, por meio do serviço itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Duas Estradas, por meio do serviço itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18078/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicitando ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Pilões, por meio do serviço itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Juarez Távora, por meio do serviço itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18076/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Massaranduba, por meio do serviço itinerante Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18075/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Serra Redonda, por meio do serviço itinerante Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Lucena, por meio do serviço itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17894/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Requerendo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de um carro fumacê para circular pelo município de Pilões/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17893/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Requerendo o recapeamento asfáltico do perímetro urbano do município de Juarez Távora - PB no trecho das seguintes ruas: Rua José Mendes Sobrinho, Cel. Francisco Honório e Adalberto Pereira de Melo, Rua Manoel Sobral Primo e Travessa Olegário Cipriano, Rua Agripino Vasconcelos, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua Antônio Vitorino de Pontes e Rua Presidente João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2021 Requerendo ao Governo do Estado e a prefeitura municipal de Alagoa Grande, para que seja enviado carros-pipa, para atender a população rural do município e melhorar o fornecimento de água dessa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo a recuperação dos gabiões na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16866/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo a construção e reforma de casas populares no Município de Lucena, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16864/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo que seja oficializado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se conclua o asfalto da Rodovia Estadual PB- 008, no trecho compreendido no município de Lucena, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16862/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a conclusão da rede de distribuição de água de Costinha à Lucena, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a realização de serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário) no município de Lucena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Lucena, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Moção de Aplausos pelos 15 anos de implantação do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Brasil, e a todos que fazem o Pólo da UAB em Alagoa Grande - PB (12 anos presente no município) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a recuperação e reestruturação da iluminação do Estádio José Américo de Almeida Filho, o “Almeidão”, em João Pessoa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16388/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2021 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a recuperação da infraestrutura e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sagrado Coração de Jesus e do Ginásio Poliesportivo, no município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora interligando as barragens de Araçagi e Flores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15846/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora interligando as barragens de Araçagi e Flores, no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a conclusão da recuperação da infraestrutura e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SEDS), na pessoa do delegado Jean Francisco Bezerra Nunes (secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social), a toda a sua equipe e a todos os profissionais de segurança, pelos relevantes trabalhos desenvovidos junto à Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” e o roço do mato acostado a Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga as cidades de Alagoa Grande a Juarez Távora e Areia- PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” e o roço do mato acostado a Rodovia Estadual PB- 075, no trecho que liga as cidades de Alagoa Grande a Guarabira - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), a instalação de uma central de interpretação de Libras (CIL) no município de Alagoa Grande – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), a instalação de uma central de interpretação de Libras (CIL) no município de Itabaiana – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de produzir um CURSO DE GESTÃO CULTURAL e ELABORAÇÃO DE PROJETOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14368/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a realização de serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário), na Rua Olindina Dias, no Conjunto Habitacional Edimar Paes de Araújo, no município de Alagoa Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio do Superitendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB - , o credenciamento de uma Ótica junto ao referido órgão, no município de Alagoa Grande, na Paraíba, para realização de exames médicos, nos candidatos à: obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e adição de categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14168/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Voto de Pesar, aos familiares, amigos, e a toda categoria dos peritos do Estado da Paraíba, pelo falecimento do perito criminal e presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais da Paraíba (SindPeritos-PB) e diretor da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Guilherme Nogueira Batista, vítima da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14165/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado da Paraíba (SEDH), a instalação de um posto do Sistema Nacional de Empregos (SINE) na cidade de Alagoa Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14163/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, uma melhoria na distribuição de água na zona urbana, rural e distrital do município de Mulungu- PB, e especificamnete, nos conjuntos Archilles Leal e Humberto Madruga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PARAÍBA, O ENVIO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a construção de um reservatório de água para atender os conjuntos: Aguinaldo Velloso Borges, Geraldo Marques Bezerra e Severino Ananias, todos localizados no município de Alagoa Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 085, no trecho que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba, e Duas Estradas a Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2021 REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA CAGEPA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NAS RUAS PRES. JOÃO PESSOA, RUA RUI BARBOSA, RUA OLIVEIRO UCHÔA E RUA PE. BELÍZIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2021 REQUERENDO VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES, AMIGOS, MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE MASSARAMDUBA, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS, VÍTIMA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2021 Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Solicita a implantação de placas de sinalização (sobre o uso da via por ciclistas), na rodovia PB – 079, que corta o município de Alagoa Grande e Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11858/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RODOVIA ESTADUAL PB- 075, NO TRECHO QUE LIGA ALAGOA GRANDE A ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11293/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Requer, ao Governador do Estado, por meio do setor competente, a instalação de uma sede da Associação Paraibana de Deficientes (ASPADEF) no município de Alagoa Grande, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11176/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AOS MAGISTRADOS PARAIBANOS, E A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DO TJPB, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, QUE RESULTARAM NO CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS (IPM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11172/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, ASSIM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11018/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 REQUERENDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS, MÚSICOS E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PELO FALECIMENTO DO MAESTRO ANTÔNIO BARBOSA FILHO, CONHECIDO COMO COBRA VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10971/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Solicita ao Excelentíssimo relator da Reforma Tributária, o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja excluído, em seu relatório, o texto que se refere a tributação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10969/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA “DEFENDA O LIVRO: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO”, QUE OCORRE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRA A TRIBUTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 12%, DOS LIVROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10861/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 162, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO § 3º DO ART ART. 34, E EXPRESSÕES DO CAPUT DO ART. 34-A CONSTANTE NO ART. 1º DA PEC 20/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10860/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. 162, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS DE Nº 03 E 06 APRESENTADAS A PEC Nº 20/2019 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10859/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2020 SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. 162, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EXPRESSÕES E TERMOS EM GRIFADOS EM DESTAQUE DO ART. 34-A, CONSTANTE NO ART. 1º DA PEC 20/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10470/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESEMBARGADOR AMARO BELTRÃO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10398/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Ingá, pelo falecimento do Prefeito Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10396/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que os servidores codificados, que exerçam atividades em unidades hospitalares e que estejam no grupo de risco (com doenças preexistentes crônicas ou graves, com mais de 60 anos, imunodeficientes), sejam dispensados de suas atividades, ou que as exerçam de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração ou perda do cargo, enquanto perdurar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10176/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Moção de Aplausos, a Associação dos professores de espanhol do Estado da Paraíba (APEEPB) pelo excelente trabalho realizado, e também pelo êxito na eleição da Nova Diretoria, para o biênio 2020/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10150/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade de alagoagrandense, pelo falecimento do Vereador José Ribeiro Agra Filho (Deda Ribeiro). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9977/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de rosso e operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga Alagoa Grande a BR- 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9875/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Voto de Pesar, aos familiares, amigos, ao Poder Judiciário, e toda a sociedade paraibana pelo falecimento do Desembargador Manoel Paulino da Luz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9611/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitação ao Governo do Estado, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, a ampliação da validade da inspeção veicular e extensão do prazo de pagamento das taxas veiculares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9607/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Moção de Aplausos a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) Sra. Emília Correia Lima e a todos os servidores que compõe os seus quadros, pelos 55 anos de existência e relevantes serviços prestados à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9603/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Moção de Aplausos ao Delegado Luciano Carvalho Soares, pelos relevantes trabalhos desempenhados na chefia da Superintendência (SRPC) da 2º Região Integrada de Segurança Pública (REISP), na Região Metropolitana de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implementação do Programa HUMANIZASUS, por meio da Política Nacional de Humanização na Atenção Básica (Saúde da Família – PSF e UBS - com agentes de saúde, Assistência Farmacêutica, SAMU e por fim unidades hospitalares (UPA) Regionais, hospitais de urgência e emergência) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9396/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a manutenção/ retorno da realização de exames e cirurgias eletivas, de doenças graves e transplantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9372/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicita ao Governo do Estado a extensão a todos os profissionais de saúde do Estado da Paraíba, que trabalham na linha de frente no combate ao COVID-19, a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP), instituída pelo prefeito Luciano Cartaxo, através da pela Medida Provisória nº 79 de 20 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9364/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requer, ao senhor presidente da ALPB, que seja incluída na próxima ordem do dia, em caráter de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 1.798/2020, que acrescenta o § 9º ao art. 13 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, estabelecendo o escalonamento da implantação da majoração da alíquota, instituída pela LC nº 161, de 23 de março de 2020, referente à contribuição tributária patronal, prevista no inciso I do citado artigo, para o Fundo Previdenciário Financeiro do Regime Próprio dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9363/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requer, ao senhor presidente da ALPB, que seja incluída na próxima ordem do dia, em caráter de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 1.794/2020, que Dispõe sobre a interpretação da aplicação dos arts. 37, XV e 169 § 3, I, da Constituição Federal, no âmbito do Estado da Paraíba (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Universidade Estadual da Paraíba). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar mais testes rápido, EPI, ambulâncias de suporte avançado e implementar leitos (enfermaria e UTI) nos municípios de Guarabira e Esperança ou Remígio, para dar suporte aos pacientes com COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8856/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 REQUERENDO, AO SENHOR PRESIDENTE DA ALPB, QUE SEJA INCLUÍDA NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 1.672/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL DE BLOQUEAR AS LIGAÇÕES FEITAS POR MEIO DE CELULAR (PRÉ E PÓS-PAGO), OU RESTRINGIR O ACESSO E AS LIGAÇÕES, PARA O CANAL DE ATENDIMENTO DO INSS (CENTRAL 135), PRINCIPALMENTE NESSE MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8736/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELO CRESCIMENTO NA PRODUTIVIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, POR MEIO DO TRABALHO REMOTO, EM MEIO A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8679/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, O FORNECIMENTO DE UMA LINHA DE CRÉDITO DO PROGRAMA EMPREENDER - PB PARA A CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES DE TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8678/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS (DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS) PARA A CATEGORIA DOS TRABALHADORES DE TURISMO DA PARAÍBA (TRANSPORTADORES DE TURISMO E GUIAS TURÍSTICOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8659/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE O HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ- PB, SEJA UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO E COMBATE DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8656/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROCEDE COM A REABERTURA DO HOSPITAL FILANTRÓPICO REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, EM ITABAIANA – PB, PARA QUE SEJA UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO E COMBATE DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8650/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, A INSERÇÃO NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DAS EMPRESAS DE LANHOUSE E COPIADORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8389/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, QUE SE COMEMORA NO DIA 19 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO (MÁSCARAS REAPROVEITÁVEL E LAVÁVEIS) PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2020 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, PILÕES, ALAGOINHA, JUAREZ TÁVORA, MASSARANDUBA, SERRA REDONDA, INGÁ, MOGEIRO, ITATUBA, ITABAIANA, MULUNGU, GURINHÉM, TAPEROÁ, BAÍA DA TRAIÇÃO E LUCENA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8113/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2020 SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS (ONDE A COMPANHIA É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO), POSSAM TER O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8106/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2020 SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, O CADASTRAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM A AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA E COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS EM FEIRAS LIVRES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8089/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2020 SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E QUE SEJAM DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8088/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2020 SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE APOIO AOS CAMINHONEIROS QUE TRAFEGAM NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB – 075, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, CUITEGI E GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7251/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB – 063, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A ALAGOINHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 Solicitação do Recapeamento Asfáltico do trecho da Rodovia PB – 063, que interliga o Município de Gurinhém a Mulungu – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO "TRANSNACIONAL", OCORRIDO NO DIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 7090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Solicitando a tramitação na Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência e na Comissão de Administração, de Serviço Público e Segurança, do projeto de Lei Complementar n° 12/2019, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUERENDO AUDIENCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA TRATAR SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/ 2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/ 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6645/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 SOLICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA (SEDH),DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5824/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA A EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ANAYDE BEIRIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS EM JOÃO PESSOA – PB, PELOS RELEVANTES PROJETOS DESENVOLVIDOS NA UNIDADE EM PROL DA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de ônibus para transporte de estudantes universitários do município de Mulungu para a cidade de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5205/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicita, a construção de cisternas, nas comunidades Jardim de Baixo, Jardim de cima, Mumbuca, Barro Vermelho e Gravatá, no município de Mulungu – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5204/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicitação de perfuração de poço artesiano, nas comunidades Jardim e Genipapo, no município de Mulungu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5202/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA a construção de uma nova adutora no município de Mulungu – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Solicita o envio de equipe técnica para realizar estudos e viabilizar a implantação de sinalização adequada e instalação de “tachões” redutores de velocidade, na zona urbana de Alagoa Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA ESTRADA QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS DE ALAGOA GRANDE E MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4439/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Moção de Aplausos à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regulação Fundiária (Empaer) de Alagoa Grande, pelos destaques nos relevantes projetos de desenvolvimento sustentável que realiza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4334/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2019 Solicitando a recuperação dos gabiões na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Moção de Aplausos ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros pelo convênio firmado para apoio financeiro ao Hospital Napoleão Laureano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4243/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Solicitação de Extensão da Rede Trifásica de Energia Elétrica às Comunidades de Estiva do Geraldo e Sítio Geraldo, localizadas na Zona Rural do Município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4079/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO (EPC), A JORNALISTA NANÁ GARCEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO E AO JORNALISMO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4078/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, O TENENTE-CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEAP (SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4046/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4045/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO ACESSO CIDADÃO, ALÉM DE OUTROS TEMAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4044/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS E BOMBA DE ÁGUA, NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4042/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-063, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU A ALAGOINHA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇO DE MATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4041/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-063, QUE INTERLIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇO DE MATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4040/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-063, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM E MULUNGU, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇO DE MATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4039/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO RIBEIRO NOVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3850/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE REATIVE O POSTO MILITAR NOS DISTRITOS DE ZUMBI E CANAFÍSTULA, EM ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3817/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO SERRINHA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3739/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DO PERÍMETRO URBANO QUE LIGA A PB-095 (DO TRECHO QUE VAI DO POSTO DE GASOLINA DE CAMPINA GRANDE ATÉ A SAÍDA PARA SERRA REDONDA – PASSANDO PELO HOSPITAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3738/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA ALAGOA GRANDE A CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3737/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) PARA O HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES DE: BENTA HORA, GUARAREMA, CAMURIM, ASSENTAMENTO DOM MARCELO SALGADINHO, MANGUEIRA, ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA, GASPAR, LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO E VILA NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 50 CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS: RITA ROSA DAS DORES, MARIA ALVES DA SILVA E JOSEFA FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3576/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-075 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE À GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3575/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-079 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE À AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3574/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CEHAP A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DE BAIXADA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR COM VISTAS ÀS PRIORIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CAFULA, TORRE, GAMELEIRA, MULUNGU E CANTA GALO, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE GRAVATÁ, CAFULA, ANINGAS, CHUPADOUROS, GAMELEIRA, CACHOEIRA DA PEDRA D’ÁGUA, CANTA GALO E CACHOEIRA DO GAMA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ADUTORA INTERLIGANDO A BARRAGEM DO ZUMBI AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ATINGIDA PELAS FORTES CHUVAS DO MÊS DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL OSCAR DE MORAIS COUTINHO NO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3471/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TRAVESSA SÃO JORGE NA VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO À OPERADORA VIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET DO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3203/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DOS ARCOS, EM TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3064/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CEHAP A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3063/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO BARALHO, EM BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A SOCIEDADE ALAGOAGRANDENSE PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2927/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGAS E BENS DA REGIÃO NORDESTE (FECONE), EDUARDO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA FEDERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2697/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA EMPAER (EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE 03 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SENDO 02 DE 12000 BTUS E 01 DE 18000 BTUS PARA O ALOJAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CEHAP A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DOESTADO DA PARAÍBA, PELA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2083/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1944/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE CULTURA “OS SERTÕES”, E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO “SARAU CULTURAL CANHOTINHO”, QUE OCORREU NA CIDADE DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1943/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE NA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, COM VISTAS À PRIORIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO JARDIM, COMUNIDADE DO JINUÁRIO E POVOADO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA CULTURA A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS PARA O FESTIVAL DE ARTES JACKSON DO PANDEIRO, QUE ACONTECE TODO ANO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1789/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PLANTÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, CALDAS BRANDÃO, CUITEGI, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA, JUAREZ TÁVORA, MARI, LOGRADOURO, LUCENA, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE, SERRA REDONDA E SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, CALDAS BRANDÃO, CUITEGI, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA, JUAREZ TÁVORA, MARI, LOGRADOURO, LUCENA, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE, SERRA REDONDA E SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE A MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1471/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS ASSENTAMENTOS MARIA DA PENHA 1, MARIA DA PENHA 2, CORAÇÃO DE JESUS E MARGARIDA ALVES 2, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1469/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A DRAGAGEM, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA PAÓ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1443/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1442/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE SERRA DO BALDE, SÍTIO RIBEIRO DE BAIXO E SÍTIO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UM CONJUNTO DE MOTOBOMBA E DE MALHA ADUTORA NAS RUAS DO CONJUNTO ÁUREA RIBEIRO, NO BAIRRO NICOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS PRODUTORES SINDICALIZADOS E ASSOCIADOS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CUITEGI, MARI, LUCENA E PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA - CEHAP A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA A SER FIRMADA ENTRE A CEHAP E OS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS CEHAP II E O CONJUNTO JOÃO BOSCO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A REIMPRESSÃO, PELA EDITORA A UNIÃO, DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO “PARAÍBA, NOMES DO SÉCULO: SÉRIE HISTÓRICA”, VOLUME Nº 32, ANO 2000, E DA REVISTA “ESPECIAL JACKSON DO PANDEIRO”, VEICULADA EM 30 DE AGOSTO DE 2009, QUE ENFOCAM A VIDA DE JACKSON DO PANDEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE JACKSON DO PANDEIRO EM FRENTE AO MEMORIAL DO ARTISTA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 004 NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE O 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A FÁBRICA CREMOSINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE 300 MM, INTERLIGANDO A BARRAGEM DE SAPÉ AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 875/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE HILDON BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA (MODELO CAMINHONETE 4X4 OU ESTILO SUV) PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DA CAGEPA INICIE A EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASSUNTO “ISENÇÃO DO ICMS PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR” NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONFAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PASSEIO PARA PEDESTRES E CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA AO LONGO DA PB-079, NO TRECHO QUE O PERÍMETRO ATRAVESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA GRANDE À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS, DISTANDO 12KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM AUXÍLIO DE SEU SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ DE PROPOSIÇÃO QUE VISE ISENTAR DO ICMS A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO A REATIVAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS BANCÁRIOS DA AGÊNCIA 1345-5 DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFESSORES DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ITATUBA AO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE NOVA CAMARÁ (ALAGOA NOVA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA A BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (ACAUÃ), AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS SENDO UM NO SÍTIO CEDRO E OUTRO NO SÍTIO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE IMPLANTE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, COM VISTAS À MELHORIA DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA ZECA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – SOLICITANDO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU – SUPERINTENDÊNCIA JOÃO PESSOA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL QUE DÁ ACESSO À POPULAÇÃO DE BAYEUX E SANTA RITA A ENTRADA DO LOTEAMENTO DO CONJUNTO DO ALTO CONTORNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA A DOAÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES A AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MASSANGANA 1, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB E DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MASSANGANA 1, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ATLETAS PARAIBANOS E A DELEGAÇÃO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA (CAA - PB), PARTICIPANTES DOS JOGOS DE VERÃO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA ADVOCACIA 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA INTERLIGANDO A BARRAGEM DE PITOMBEIRA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, GURINHÉM, ALAGOINHA, INGÁ, JUAREZ TÁVORA, SERRA REDONDA, MULUNGU, MASSARANDUBA, MOGEIRO, MATINHAS, CALDAS BRANDÃO, ALAGOA NOVA, RIACHÃO DO BACAMARTE, ITATUBA, ITABAIANA, SALGADO DE SÃO FÉLIX, TAPEROÁ E LOGRADOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, COM VISTAS À PRIORIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS : ALAGOA GRANDE, GURINHÉM, ALAGOINHA, INGÁ, JUAREZ TÁVORA, SERRA REDONDA, MULUNGU, MASSARANDUBA, MOGEIRO, MATINHAS, CALDAS BRANDÃO, ALAGOA NOVA, RIACHÃO DO BACAMARTE, ITATUBA, ITABAIANA, SALGADO DE SÃO FÉLIX, TAPEROÁ E LOGRADOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DO ACESSO QUE INTERLIGA A PB-079 (TRECHO JUAREZ TÁVORA/ALAGOA GRANDE) AO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MASSARANDUBA, QUE A RODOVIA PB-095 ATRAVESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PILÕES, QUE INTERLIGA AS RODOVIAS PB-077 E PB-087. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SERRA REDONDA, QUE A RODOVIA PB-095 ATRAVESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MULUNGU, QUE INTERLIGA A RODOVIA PB-063 (BR-230/GURINHÉM/MULUNGU/ALAGOINHA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE SOBRE O ASFALTO PRÉ-MISTURADO A FRIO EXISTENTE NA PB-079 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO INTERLIGANDO A COMUNIDADE DO ALTO DO CONTORNO, EM SANTA RITA, AO BAIRRO DE TAMBAY, EM BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PONTINHA E O DISTRITO DE CHÃO DE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DO INGÁ À RODOVIA PB-095. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019  SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE ALAGOA GRANDE QUE INTERLIGA À PB-079 ( JUAREZ TÁVORA/ALAGOA GRANDE) E A PB-079 (ALAGOA GRANDE/AREIA), COMO TAMBÉM A PB-079 À PB-075. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9446/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DO DIRETOR DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA EMATER-PB, A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA EMATER NA CIDADE DE LIVRAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9373/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA DE NATAÇÃO TAINÁ DE MELO FEITOSA, DO CLUBE VILLA OLÍMPICA PARAYBA (CATEGORIA MASTER), PELOS DESEMPENHOS COMO NADADORA E PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PAN AMERICANO MASTER DE ESPORTES AQUÁTICOS 2018 - PAN AMERICAN CHAMPIONSHIPS 2018 - E PREMIAÇÃO RECEBIDA EM DUAS CATEGORIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9311/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, À RECEITA ESTADUAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DETRAN/PB E A RECEITA ESTADUAL PARA A QUITAÇÃO DO IPVA E DEMAIS TAXAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO, MEDIANTE PAGAMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9221/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPASA/PB A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB QUE POSSUEM RESERVATÓRIO DE ÁGUA ( BARREIROS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9219/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RODOVIA ESTADUAL PB - 095. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9111/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. PEDRO IVO SOARES BEZERRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA E PELA CONTRIBUIÇÃO JUNTO À POLÍCIA CIVIL NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9105/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MASSANGANA 1 NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8913/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AO JORNALISTA CRISTIANO MACHADO E A SERVIDORA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOCORRO OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA MONIQUE MACHADO BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8786/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8785/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2018 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8784/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA, A ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE CANAFÍSTULA E ZUMBI NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8782/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE ORAÇÃO RESGATE, GRUPO CATÓLICO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO ÀS FAMÍLIAS E JOVENS PARAIBANOS NO TOCANTE A ESPIRITUALIDADE, EVANGELIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS FAMÍLIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8750/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2018 SOLICITANDO A CÉLERE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 42/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8748/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 REQUERENDO A ESTE PODER, QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJAM REALIZADAS DA SEGUINTE FORMA: I) SESSÕES DE DEBATES, ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS; II) SESSÕES DELIBERATIVAS, ÀS QUARTAS-FEIRAS (ESFORÇO CONCENTRADO); III) INÍCIO ÀS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, OBSERVADO O PREVISTO NOS INCISOS I E II, DO ART. 76, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CASA). REQUERENDO AINDA, QUE NO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES DE DEBATES POSSAM SER AGENDADAS AS SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DELIBERATIVAS PELO PLENÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8691/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/TUBULARES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BARROS, SAPO, MUMBUCA, SANTA TERESINHA, MATA ESCURA, TANQUES E CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8687/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 SOLICITANDO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA O ENVIO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOINHA, ALAGOA NOVA, CALDAS BRANDÃO, CUITEGÍ, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MARI, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE E SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8686/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O SÍTIO BARRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8659/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIA DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, INGÁ, ITATUBA, MOGEIRO, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, LUCENA E PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8474/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA DISCUTIR O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8286/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA), A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO D'ÁGUA DA CIDADE DE SERRA REDONDA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8136/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL ARNALDO SOBRINHO, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E COORDENADOR DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES POLICIAIS - CIOP PELA HOMENAGEM E PRÊMIO DE "RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EM PROL DA DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DA GUERRA E DA PAZ MUNDIAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8100/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TABAJARA ATLÉTICO CLUB, DE ALAGOA GRANDE/PB, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA INSTALAÇÃO DE SUA NOVA SEDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8099/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAJOR JOSIAS ( ANTÔNIO JOSIAS DE SOUSA), DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO REVEZAMENTO 4X400M RASOS, NA SUA CATEGORIA, NO WORLD POLICE AND FIRE GAMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8092/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E HISTORIADOR HÉLIO NÓBREGA ZENAIDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8037/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE CARGA, ALÉM DE OUTROS TEMAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8028/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VIVIANNY HECLAYNNE SOBRAL ROCHA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7998/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IVONETE GUEDES DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7844/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO RAILSON DAMASCENO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7774/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, IMPLANTAÇÃO, COM BREVIDADE, DA EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS COMUNIDADES DE ESTIVA DO GERALDO E SÍTIO GERALDO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7733/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB-004 NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE BAYEUX E SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7691/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JORNALISTA GORETTI ZENAIDE, COLUNISTA DO JORNAL A UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7670/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBGÁS, QUE A TUBULAÇÃO DE GÁS NATURAL PASSE PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7635/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL ESTADUAL DE QUEIMADAS "DR. PATRÍCIO LEAL", BEM COMO AOS SEUS DIRETORES, DRA. SAMARA FARIAS DE AGUIAR E DR. JÚLIO CÉSAR C. SANTIAGO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, EM PROL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7634/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA PARAÍBA (SENAR-PB), PELA CRIAÇÃO DOS POLOS DE ALAGOA GRANDE E JOÃO PESSOA, PELA COLAÇÃO DE GRAU DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOSSO PAÍS E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7633/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA PARAÍBA - ANOREG, PELA REALIZAÇÃO DO XXII CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO, EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE HUMANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7544/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, PARABENIZANDO-A PELO VIII ENCONTRO E PELA CARTA DE JOÃO PESSOA, EM QUE DEFENDE A ADVOCACIA CRIMINAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7461/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA TRATAR DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO A SOCIEDADE NA BUSCA POR SOLUÇÕES PARA O CRESCENTE PROBLEMA DA VIOLÊNCIA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7389/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM E UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES DO DISTRITO DE TATAÍRA, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7136/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSILENE SILVEIRA MONTEIRO DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO "DONA JÔ", EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7085/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7084/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7083/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7082/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7081/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7080/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MATIAS FREIRE NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7079/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE CALDAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7078/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ODILON NELSON DANTAS NO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7077/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7076/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7075/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7074/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZAURA FALCÃO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7073/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA CLÁUDIA MARIA PEREIRA BARRETO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7072/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7071/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ PAULO DE FRANÇA NO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7070/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA ZECA SOUZA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7069/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7068/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI NO MUNICÍPIO DE MATARACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7067/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7066/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DO ACESSO QUE INTERLIGA A PB-079 (TRECHO - JUAREZ TÁVORA/ALAGOA GRANDE) AO DISTRITO DO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7065/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MATINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7064/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7060/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE SAPÉ, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7059/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7058/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7057/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MATARACA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7056/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MARI, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7055/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE LUCENA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7054/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7053/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7052/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7051/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7050/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE CUITEGI, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7049/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM ADAUTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7047/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIETA C. DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7046/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES JOÃO URSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7045/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR ANTÔNIO DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7044/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESEMBARGADOR ARTUR VIRGINIO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7025/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7024/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7023/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7022/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE ITATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7021/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7020/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7019/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7018/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6958/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE INGÁ, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6957/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6956/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6955/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, KITS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS ESCOLARES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMA – PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, ABRANGIDO PELO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6930/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO INTERLIGANDO A COMUNIDADE DO ALTO CONTORNO, EM SANTA RITA, AO BAIRRO DE TAMBAY, EM BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6877/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6876/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6875/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6874/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6873/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA AUREA RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6872/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA LEVAR ÁGUA DA BARRAGEM DE CUITEGÍ AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6831/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6733/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE CALDAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6732/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESEMBARGADOR ARTUR VIRGÍNIO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE MATINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6731/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR GETÚLIO CESAR RODRIGUES GUEDES E JOÃO ÚRSULO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6730/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA E GENTIL LINS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6729/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6728/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA CLÁUDIA MARIA PEREIRA BARRETO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6727/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI NO MUNICÍPIO DE MATARACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6726/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FREIRE MARQUES DE MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6675/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6674/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6673/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ PAULO DE FRANCA, NO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6672/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR ANTÔNIO DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6671/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZAURA FALCÃO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6670/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MATIAS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6668/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ODILON NELSON DANTAS NO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6667/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6647/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO SIDNEI PAIVA DE FREITAS E A TODA A POLÍCIA MILITAR, QUE, COM EFICIÊNCIA, PROFISSIONALISMO E PROBIDADE, TÊM GARANTIDO MAIS VIDA, LIBERDADE E SEGURANÇA PARA TODA A POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6646/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6645/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6644/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6643/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6642/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6641/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6640/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6631/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2017 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6557/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6556/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM ADAUTO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6555/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO OTÁVIA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6554/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIETA C. DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6553/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6542/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RESTAURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABEL DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6541/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6535/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM ADAUTO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6534/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO OTÁVIA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6533/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA ZECA SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6532/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM ADAUTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6531/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6508/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DA RÁDIO TABAJARA E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6469/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 124 ANOS DO JORNAL A UNIÃO E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6468/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY NO MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6467/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 – SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE INSTITUIR E MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE HILDON BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6466/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA E À SOCIEDADE UIRAUNENSE, PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BOSCO FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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