Michel Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELDO 35/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Instalação de salas multissensoriais dedicada a pessoas com TEA na rede hospitalar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 33/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Estabelecer o incentivo ao ciclismo no estado com construções de vias públicas destinadas aos Ciclistas com infraestrutura, sinalização, programas educacionais, incentivo ao combate da poluição e políticas públicas especificas ao assunto nos municípios de Campina Grande, Patos, Monteiro, Souza e Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 31/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Construir unidades habitacionais no Município de Salgado de São Felix, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 29/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Construção de uma Unidade de Medicina Legal, no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 27/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Construir unidades habitacionais no Município de Zabelê, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 25/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Construir unidades habitacionais no Município de Juru, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 24/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Ampliação do Campus VI da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 23/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Construção de um Batalhão de Polícia Militar em Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 22/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | Construção de uma sede para abrigar a Quinta Gerência Regional de Ensino na cidade de Monteiro, contendo espaços para arquivos e para um Centro de Formação de Educadores da Rede Pública Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas e Barragens Subterrâneas no Município de Desterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incluir a separação de recursos humanos e logística para a realização de sessões plenárias, audiências públicas, seminários legislativos, ciclo de debates e demais eventos promovidos pela Assembleia Legislativa e por suas Comissões e Frentes Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estabelecer o incentivo ao ciclismo no estado com construções de vias públicas destinadas aos Ciclistas com infraestrutura, sinalização, programas educacionais, incentivo ao combate da poluição e políticas públicas especificas ao assunto nos municípios de Campina Grande, Patos, Monteiro, Souza e Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliação do Campus VI da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de um Centro Especializado em Reabilitação no Município de Monteiro, com o objetivo de atender à sua população e de Municípios circunvizinhos que formam o Cariri Ocidental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Aroeiras, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Itabaiana, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Juru, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Riacho de Santo Antônio, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Serra Branca, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Zabelê, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de um Centro Regional de recuperação para usuários de drogas e dependentes químicos, na cidade de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Pavimentação Asfáltica do trecho da PB-248 que liga Sumé à Amparo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de uma sede para abrigar a Quinta Gerência Regional de Ensino na cidade de Monteiro, contendo espaços para arquivos e para um Centro de Formação de Educadores da Rede Pública Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o financiamento de projetos de energia solar e eólica em áreas rurais e urbanas, incentivando a transição para uma matriz energética mais sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Investir em programas de Agroflorestamento do Bioma Caatinga às margens do Rio Paraíba, beneficiado pela Transposição do Rio São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades Rurais de Juru/PB e Serra do Teixeira, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Pavimentação Asfáltica do trecho compreendido entre a PB-306 imediações do Sítio Alto Grande até a Vila Dalmópolis no Município de Juru/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Reforma/Construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto no Município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalação de salas multissensoriais dedicada a pessoas com TEA na rede hospitalar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de uma Unidade de Medicina Legal, no Município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA – AMEM, CNPJ 08.976.383/0001-40 - R PRESIDENTE KENEDY, 156 - TAMBAUZINHO – JOÃO PESSOA – PB – CEP 58.042-180, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor da assistência aos idosos na cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO INTEGRADA MAES DE AUTISTAS DO ESTADO DA PARAIBA - AIMA - ASSOCIACAO INTEGRADA MAES DE AUTISTAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 30.796.419/0001-62, localizada - Rua Abelardo Targino da Fonseca, 1152 Ernesto Geisel – CEP 58.075-418 – João Pessoa – PB os recursos acima citados, para custear suas atividades em favor da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, consolidando a política de expansão do ensino superior, através do aumento de ofertas de cursos e vagas conectadas as necessidades e vocações de cada território paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista – CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e Formatação de veículo para atendimento “in loco” de Unidade Móvel da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, para visitas e atendimentos as pessoas que sejam neuro-divergentes ou neuro-atípicas no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista – CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e Formatação de veículo para atendimento “in loco” de Unidade Móvel da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, para visitas e atendimentos as pessoas que seja portadora de qualquer deficiência física ou neurológica nas regiões Cariri, Sertão e Alto Sertão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Legislativo / Assembleia Legislativa Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Proporcionar a melhoria de estruturas físicas, garantindo instalações arquitetônicas adequadas que permitam a movimentação de pessoas de forma acessível e adequada. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Projeto e Construção de nova sede da Assembleia Legislativa com estacionamento para servidores, parlamentares e visitantes, polo administrativo, gabinetes funcionais para 36 parlamentares e mais quatro gabinetes para suplentes e possível aumento do número de parlamentares, quatro auditórios, salas de comissões, plenário e toda infraestrutura necessária para uma sede tecnologicamente avançada e funcional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de moradias para a população de baixa renda no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 99/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais nos Municípios de Aroeiras e Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 98/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais nos Municípios de Salgado de São Felix e Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 97/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais nos Municípios de Camalaú e Riacho de Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 96/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais nos Municípios de Monteiro, e Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Melhorar a oferta de educação profissional através de aquisição de laboratórios, contratação de professores especializados e monitoramento através de indicadores da Educação Profissional e Tecnologia (ETP). Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e estruturação de laboratório de tecnologia da informação para atendimento educacional e profissional da população no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 94/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o programa Opera Paraíba para ofertar novas modalidades de cirurgias e exames de média e alta complexidade. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e Estruturação de unidades móveis para exames de Mamografia para atendimento à população de municípios das regionais de Saúde no estado, sendo uma unidade móvel para cada regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 93/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Estimular o Ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Projeto, Estruturação e Execução para desenvolvimento e conscientização da população local sobre o potencial Eco Turístico do município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 92/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista – CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e Instalação de Unidade regional para atendimento à população paraibana no sertão e alto sertão da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, na cidade de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os serviços de saneamento básico, através da CAGEPA, de forma a promover uma melhor regulação e prestação desses serviços. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Execução das obras complementares para viabilizar o Abastecimento hídrico na Cidade de Monteiro (Cariri Paraibano). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 90/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer programas e ações do meio ambiente para redução de agrotóxicos e de poluição. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estabelecer o incentivo ao ciclismo no município de João Pessoa no intuito de diminuir a poluição, com melhoramento da área de proteção ao ciclista de competição com construção de iluminação e sinalização adequada, programas de segurança ao ciclista e programas educacionais, e políticas públicas especificas ao assunto no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer programas e ações do meio ambiente para redução de agrotóxicos e de poluição. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estabelecer o incentivo ao ciclismo no estado com construções de vias públicas destinadas aos Ciclistas com infraestrutura, sinalização, programas educacionais, incentivo ao combate da poluição e políticas públicas especificas ao assunto nos municípios de Campina Grande, Patos, Monteiro, Souza e Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 88/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Promover programa e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Defesa e Proteção dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e estruturação de unidades moveis de atendimento clinico e castração animal para atendimento “in loco”, é necessária uma unidade para cada regional do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 87/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, consolidando a política de expansão do ensino superior, através do aumento de ofertas de cursos e vagas conectadas as necessidades e vocações de cada território paraibano. Ampliação do ensino superior com a instalação do curso de Direito no campus VI – Cidade de Monteiro (Cariri Paraibano). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 86/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, consolidando a política de expansão do ensino superior, através do aumento de ofertas de cursos e vagas conectadas as necessidades e vocações de cada território paraibano. Ampliação do ensino superior com a instalação do curso de Educação física no campus V - João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 85/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Promover programa e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Defesa e Proteção dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Banco de Ração Estadual para atendimento a animais domésticos em situação de rua e de famílias de baixa renda que não tenham condição de adquirir rações para seus animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.