Michel Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o Município de TAVARES/PB, inscrito no CNPJ: 10.598.364/0001-79, os recursos acima indicados para aquisição de dois veículos, tipo carros populares, para Secretaria de Saúde do Município para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSOCIAÇÃO PROSALVI - PROJETO SALVANDO VIDAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 15.431.401/0001 73, localizada Rua Cel. Antônio Soares, Nº 18, Centro, Sousa - PB CEP: 800-200, o recurso acima citado para custear reforma e modernização da associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de ITABAIANA - PB, inscrito no CNPJ: 09.072.430/0001-93, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, inscrita no CNPJ: 40.980.914/0001-80, em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, inscrito no CNPJ: 01.612.684/0001-45, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de ZABELÊ - PB, inscrito no CNPJ: 01.656.981/0001-92, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para perfuração e instalação de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB, inscrito no CNPJ: 09.072.463/0001-33, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para obras de construção do Santuário de São Félix, com o objetivo de trazer melhorias para o local, valorizando assim o turismo religioso da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Destinar recursos para o Município de Sumé/PB, inscrito no CNPJ: 08.874.935/0001-09, a fim de ampliar a promoção da saúde, com aquisição de um veículo tipo Van para tratamento fora do domicílio (TFD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de ZABELÊ - PB, inscrito no CNPJ: 01.656.981/0001-92, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de MANAÍRA - PB, inscrito no CNPJ: 09.148.131/0001-95, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de PILÕES - PB, inscrito no CNPJ: 08.786.626/0001-87, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para obras de construção de uma ponte na comunidade rural manga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 – Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o Município de Desterro/PB, inscrito no CNPJ: 10.493.355/0001-13, os recursos acima indicados, para custeio das ações PAP (Piso de Atenção Primária). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de JURU - PB, inscrito no CNPJ: 08.888.950/0001-06, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para obras de construção de uma praça de alimentação, naquele importante município paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de SALGADO DE SÃO FELIX - PB, inscrito no CNPJ: 09.072.463/0001-33, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA os recursos indicados acima para desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas e inovadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Destina recursos para a construção de academia da saúde no Município de DESTERRO/PB, inscrito no CNPJ: 10.493.355/0001-13, a fim de ampliar a promoção da saúde, incentivar a prática de atividades físicas, prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população, fortalecendo a atenção básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de JURU - PB, inscrito no CNPJ: 08.888.950/0001-06, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.339.513/0001-50, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 3333, Bairro de Santa Rosa, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de realização de consultas médicas (clinico geral, oftalmologista, cardiologista, otorrinolaringologista, endocrinologista, urologista, dermatologista), exames laboratoriais, exames patológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o INSTITUTO VIVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.048.609/0001-54, localizada na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, 1008 – Sala 01 – Valentina de Figueiredo – João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio e à ampliação das ações socioassistenciais desenvolvidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para IGREJA BATISTA SEMEAR, CNPJ: 32.703.146/0001-90, localizada Av. Otacilio Lira Cabral, S/N, Rosário, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE CONDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 46.660.694/0001-94, localizada Loteamento Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Conde – PB, CEP: 58.322-000, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BENEFICENTE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 10.517.305/0001-29, localizada Rua Odilon Mesquita, Nº 167, Trincheiras, João Pessoa - PB CEP: 58.011-080, com o objetivo de aquisição de material esportivo, realização de campeonatos de bairro e contratação de profissionais para fomento as atividades sociais desenvolvidas pela entidade através do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSOCIAÇÃO PSC - PROJETO SOCIAL NA CONTRAMAO DO MUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 41.617.020/0001-93, localizada Rua José Francisco da Silva, Nº 890, Cristo Redentor, João Pessoa - PB CEP: 58.071120, com o objetivo de aquisição de Material Esportivo, realização de campeonatos de bairro e contratação de profissionais para fomento as atividades sociais desenvolvidas pela entidade através do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS – AMIB, CNPJ 09.155.052/0001-01, localizada a Rua Evan Holmes, n. 172, Alto do Mateus, João Pessoa/PB , os recursos acima citados, para custear reforma e ampliação da associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir recursos para a PROVÍNCIA TOSCANA DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇOS, inscrita no CNPJ: 00.477.370/0001-14, localizada a Loc. Santuário Nossa Senhora da Guia, s/n, Centro, no município de Lucena/PB, a fim de viabilizar a reforma de sete salas e ampliação de refeitório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO ANAJO, CNPJ: 08.594.979/0001-85, localizada Rua Celino Pinto, S/N, Nordeste I, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ, CNPJ: 03.395.333/0001-55, localizada Rua Elisio Pereira de Paiva, Nº 97, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP: 58.059-118, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o CENTRO INTEGRADO DE FAVELAS E ARTES URBANAS - CIFAU, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 18.666.921/0001-53, localizada Rua da Gameleira, Nº 464, Gramame, João Pessoa/PB CEP: 58.069-287, com o objetivo de aquisição de Material Esportivo, realização de campeonatos de bairro (a Copa das Favelas) e contratação de profissionais para fomento de atividades sociais desenvolvidas pela entidade através do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO Inscrita no CNPJ: 09.433.715/0001-02 - Av. Flávio Ribeiro, 202 - Centro - Santa Rita/PB, CEP 58.302- 515, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO – AMECC, CNPJ 40.970.592/0001-99, localizada Sítio Padre Ibiapina, S/N, Zona Rural, Guarabira/PB, Cep: 58.200-000, os recursos acima citados, para aquisição de um veículo tipo Picape compacta cabine dupla, para execução de ações sociais.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM, CNPJ: 41.193.177/0001-39, localizada Rua Josué Pimentel, n° 29, Bela Vista, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO AUTISMO AMOR INFINITO, CNPJ: 34.934.637/0001-77, localizada Rua Abdon Paiva, N° 262, São José, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para ACCOZA ASSOC DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE ZABELÊ ACCZA, CNPJ: 02.665.044/0001-66, R. EZEQUIEL VAZ DE MEDEIROS, CENTRO – ZABELÊ - PB, para aquisição de patrulha agrícola e implementos para atuar junto as demandas oriunda na área de atuação da ACCOZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2024 | Emenda de Remanejamento - Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAL REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO, a fim de atender os requisitos e procedimentos de excelência a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, os recursos acima citados, para desenvolvimento de Informatização e gestão para melhor atender os cidadãos paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Emenda de Remanejamento - Transferência para Implantação de Sinalização, Monitoramento por Câmeras de alta resolução, revitalização da infraestrutura existente e Construção de ponto de apoio, no percurso da Área de Proteção aos Ciclistas Competidores no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Emenda de Remanejamento - Transferência para aparelhamento, beneficio nas instalações e Implantação de transporte para os estudantes da região no Campus VI na cidade de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 495/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Retirado a pedido do Autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 493/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO INTEGRADA MAES DE AUTISTAS DO ESTADO DA PARAIBA - AIMA - ASSOCIACAO INTEGRADA MAES DE AUTISTAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 30.796.419/0001-62, localizada - Rua Abelardo Targino da Fonseca, 1152 Ernesto Geisel – CEP 58.075-418 – João Pessoa – PB os recursos acima citados, para custear suas atividades em favor da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 492/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA – AMEM, CNPJ 08.976.383/0001-40 - R PRESIDENTE KENEDY, 156 - TAMBAUZINHO – JOÃO PESSOA – PB – CEP 58.042-180, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor da assistência aos idosos na cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE – “ISAS” CNPJ 08.806.213/0001-17, Rua Delmiro Goveia, 349 – Bairro do Centenário – Campina Grande – PB entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o Município de Juru – CNPJ 08.888.950/0001-06, os recursos acima indicados para investimentos em saúde na aquisição de um aparelho de Raio-X, para atendimento da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para os recursos acima discriminados para o Município de RIACHO DE SANTO ANTONIO – CNPJ: 01.612.637/0001-00 para aquisição de veículo para suprir as demandas oriundas da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 488/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Retirado a pedido do Autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o Município de Itabaiana – CNPJ 09.072.430/0001-93, os recursos acima indicados para investimentos em saúde na aquisição de um aparelho diversos para atendimento da população local na saúde básica municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO PARAIBANA DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA – APIPCD, R SIZENANDO RAFAEL, 434, CENTRO, MONTEIRO – PB. CNPJ 17.290.481/0001-10, os recursos acima citados, para custear suas atividades em favor da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FEDERACAO PARAIBANA DE VOLEIBOL - 08.952.889/0001-19, R JOAO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, 99 - SALA 203 E 204, Tambiá João Pessoa – PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade Voleibol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA PRODUTIVA RURAL VPR LAFAYETE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.670.015/0001-62, localizada VL PRODUTIVA RURAL LAFAYETE - VPR, Zona Rural da cidade de Monteiro – CEP 58.500-500 os recursos acima citados, para investir na aquisição de equipamento que facilite a atuação no desenvolvimento de suas atividades em favor da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO – CMM, CNPJ 06.064.074/0001-78, Rua Coronel Francisco Torres S/N - Centro, Monteiro – PB, CEP 58.500-000, os recursos acima citados, para investir no desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de capacitação e assistência social as famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CENTRO ESPORTIVO LEUCIO LAERTE BARBOSA FILHO, AV UMBUZEIRO 1136 MANAIRA JOÃO PESSOA – PB – CNPJ 08.157.761/0001-63, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AGENCIA DE INOVACAO TECNOLOGICA DE JOAO PESSOA – INOVATECJP, AV RIO GRANDE DO SUL, 1345 – SALA 1107 A 1110 CXPST 0010, BAIRRO DOS ESTADOS – JOÃO PEESOA – PB, CNPJ 48.702.129/0001-78, os recursos acima citados, para custear suas atividades em favor da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO – CMM, CNPJ 06.064.074/0001-78, Rua Coronel Francisco Torres S/N - Centro, Monteiro – PB, CEP 58.500-000, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de capacitação e assistência social as famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DE SÃO JOÃO - MUNICÍPIO PRINCESA ISABEL -PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.340.366/0001-36, localizada MUNICÍPIO PRINCESA ISABEL - PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade em favor do desenvolvimento da comunidade de Lagoa de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ABRIGO SAO VICENTE DE PAULO - INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS – ILPI, Rua JOSE NUNES SOBRINHO, CENTRO – SERRA BRANCA – PB, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor dos idosos de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Triunfo CNPJ 08.924.060/0001-02, os recursos acima indicados para uso em ações de investimentos diversos no âmbito da saúde pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CAMALAÚ – CNPJ 09.073.271/0001-41 para aquisição de veículo para atuar junto às demandas oriunda municipais da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Desterro CNPJ 08.925.968/0001-30, os recursos acima indicados para uso em investimentos diversos no âmbito da saúde pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o Município de Triunfo CNPJ 08.924.060/0001-02, os recursos acima indicados para uso em ações no âmbito da saúde pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Desterro CNPJ 08.925.968/0001-30, os recursos acima indicados para uso em ações no âmbito da saúde pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CLUBE ORNITOLOGICO DA PARAIBA – COPB - CNPJ 02.577.952/0001-06 R ALVARO FERREIRA LIMA - PARQUE DE EXPOS. DE ANIMAIS - CRISTO REDENTOR – JOÃO PESSOA - PB, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor dos animais na região metropolitana de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - IRACEMA DE AZEVEDO MENEZES – CNPJ 01.766.574/0001-38, R VICENTE RAMOS 126, BELA VISTA - MONTEIRO – PB, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor da assistência aos idosos na cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 470/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES – ASPAN, CNPJ 08.558.819/0001-80, R ANTONIO CORREIA DE MATOS, 55, BAIRRO DO CRISTO – JOÃO PESSOA – PB, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor dos idosos de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 469/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO DE PROTECAO E VALORIZACAO DA VIDA ANIMAL DEIXE VIVER – DEIXE VIVER – CNPJ 47.173.726/0001-90 - SIT LAJE CAMPO DA PECUARIA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL CEP: 58.755-000, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor dos animais abandonados na região do Município de Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 468/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB – CNPJ 09.155.052/0001-01 - R EVAN HOLMES, 172 – ALTO DO MATEUS – JOÃO PESSOA – PB, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor da assistência aos idosos na cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 467/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Federação Paraibana de Ciclismo, entidade inscrita no CNPJ Nº 08.698.623/0001-91, localizada na Av. Floriano Peixoto, 280 Bairro de Jaguaribe – Cidade de João Pessoa, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade Ciclismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Município de ZABELÊ – CNPJ 01.612.642/0001-04 para aquisição de veículo para atuar junto as demandas oriunda municipais da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 690/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITY “ Trauminha” - CNPJ 10.202.434/0001-28, Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, S/N - Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP 58056-384, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO – CNPJ 92.021.062/0001-06 Av. João Machado, 1234, Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58013-522., entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para - HOSPITAL GERAL SANTA ISABEL – Praça Caldas Brandão – S/N Tambia João Pessoa – PB CEP 58.020-560 CNPJ 08.806.754/0008-11, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Salgado de São Felix – CNPJ 09.072.463/0001-33 para aquisição de equipamentos diversos para suprir as demandas oriunda da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de RIACHO DE SANTO ANTONIO – CNPJ 01.612.637/0001-00 para aquisição de equipamentos diversos para suprir as demandas oriunda da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO SÃO JOSE “HOSPITAL PADRE ZÉ” CNPJ 08.667.206/0001-81, Rua Irineu Joffily, 221, Jaguaribe – João Pessoa – PB CEP 58011-110 entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Jurú – CNPJ 08.888.950/0001-06, os recursos acima indicados para investimentos em saúde na modalidade de vigilância sanitária, para aquisição de unidade móvel para castração de animal doméstico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 683/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de JACARAÚ- CNPJ 08.947.699/0001-03 para Aquisição de equipamentos diversos para suprir as demandas oriunda da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 682/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE – “ISAS” CNPJ 08.806.213/0001-17, Rua Delmiro Goveia, 349 – Bairro do Centenário – Campina Grande – PB entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDACAO NAPOLEÃO LAUREANO “HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ 09.112.236/0001-94 - Avenida Capitão Jose Pessoa, 1140 – Bairro Jaguaribe – João Pessoa – PB - CEP 58015-170, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 680/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO- HOSPITAL E MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.433.715/0001-02 - Av. Flávio Ribeiro, 202 - Centro - Santa Rita/PB, CEP 58.302-515., entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA “HOSPITAL ESCOLA DA FAP” CNPJ 08.841.421/0001-57, Rua Doutor Francisco Pinto de Oliveira, S/N CAMPUS UNIVERSITARIO CAMPINA GRANDE – PB CEP 58429-350, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO – CMM, CNPJ 06.064.074/0001-78, Rua Coronel Francisco Torres S/N - Centro, Monteiro – PB, CEP 58.500-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de capacitação e estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CAMALAÚ – CNPJ 09.073.271/0001-41 para aquisição de veículo para atuar junto as demandas oriunda municipais da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 676/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de AROEIRAS- CNPJ 08.865.636/0001-08 para aquisição de equipamentos diversos para suprir as demandas oriunda da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO MAOS QUE SE AJUDAM DE ARTESAOS E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA E MATERIAL DE LIMPEZA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.289.201/0001-08, localizada na Rua Eugenio de Souza Falcão, no município de Lucena, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a o Projeto Social na Contra Mão do Mundo- PSC, associação entidade inscrita no CNPJ Nº 41.617.020/0001-93, localizada na Rua Vicente Costa Filho, 959, sala 101 – Bairro do Varjão – Cidade de João Pessoa, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade futebol em prol de atletas infanto juvenil de base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DA PARAÍBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.780.761/0001-76, localizada na Av. Mar da Sibéria 117/401 Bairro de Intermares – Cidade de Cabedelo, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade Ciclismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Federação Paraibana de Ciclismo, entidade inscrita no CNPJ Nº 08.698.623/0001-91, localizada na Av. Floriano Peixoto, 280 Bairro de Jaguaribe – Cidade de João Pessoa, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade Ciclismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.