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Requerimento (REQ) · 943 no total

João Paulo Segundo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31781/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31773/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31770/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Alcantil - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31769/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31767/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31763/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31761/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Serra Redonda - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31757/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31685/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31684/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31683/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31682/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31681/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31680/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31679/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31675/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31671/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28910/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28909/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28908/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28906/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28905/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28902/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28899/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28898/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28894/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28711/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Boqueirão - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Queimadas - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28709/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28708/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Desterro - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28707/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Mogeiro - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28706/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28704/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28703/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28551/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Aroeiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28550/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28549/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boa Vista, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28548/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Serra Redonda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28547/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28540/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de Santana-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28538/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Gado Bravo-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28535/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28523/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28333/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28331/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28330/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28329/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28328/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28327/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28326/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28325/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28324/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28163/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado de Infraestrutura, na pessoa da Sra. Virgiane Melo, para que promovam a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO LAJEDO DE PAI MATEUS, ATRAVÉS DA PB-160, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28158/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO PARA WILMAR LEMOS MARANHÃO JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JÚNIOR MARANHÃO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28138/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28137/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28135/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28134/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28133/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Ingá - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28131/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Umbuzeiro - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28130/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Alcantil - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28122/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28117/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27950/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27949/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27948/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boa Vista - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27947/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Natuba-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27946/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27945/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27944/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Massaranduba, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27943/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Domingos do Cariri, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27942/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Caturité, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27738/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27737/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27736/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cacimbas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27735/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27733/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27731/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27729/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27727/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27722/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27618/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE INGÁ /PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27617/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27616/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27615/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27614/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27613/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27504/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27503/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27502/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27501/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DESTERRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27500/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27499/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Massaranduba - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27498/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27497/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de São Domingos do Cariri - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27496/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Caturité - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27352/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27350/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27348/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27347/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27344/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Riacho de Santo Antônio - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27342/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Puxinanã - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27340/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de Santana, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27339/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Gado Bravo, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27337/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Aroeiras, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27271/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, e ao Diretor Presidente da CAGEPA, na pessoa do Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a extensão do sistema de abastecimento de água da cidade de Boqueirão-PB, especificamente para atender às comunidades de Zacarias, Salgadinho, Três Lagoas Mineiro, Monte e Catolé do Monte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27221/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27220/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Ingá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27219/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27218/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27217/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27216/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Natuba - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27215/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27214/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27213/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Massaranduba - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SANTA CECÍLIA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Caturité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Gado Bravo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Dezembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Gado Bravo/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Umbuzeiro/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Cacimbas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Riacho de Serra Redonda/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Riacho de Santo Antônio/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Campina Grande/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DO MARINHO AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que reaproveite o sistema da Adutora do Cariri para o abastecimento do Assentamento Serra do Momentos, comunidade situada entre os municípios de Cabaceiras-PB e Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Barra de Santana/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Desterro/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Aroeiras/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Ingá/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Cacimbas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Massaranduba/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Aroeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Boa Vista/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Barra de São Miguel/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Puxinanã/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Caturité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Cabaceiras/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Caturité/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de São Domingos do Cariri/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando que O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CELEBRE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB PARA A REVITALIZAÇÃO DO TÚNEL DE BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando que O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CELEBRE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando que O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CELEBRE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Natuba/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Fagundes/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Mogeiro/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE LAGOA DE ROÇA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Boqueirão/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Queimadas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Alcantil/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23656/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE NATUBA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Natuba - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO à Equipe Robótica da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Pedro Anísio Bezerra Dantas, situada na capital paraibana, em reconhecimento à sua destacada participação na RoboCupJunior Américas Super-Regional 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Arthur Paredes Cunha Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DESTERRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Mogeiro - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Barra de São Miguel - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Fagundes - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Ingá, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cacimbas, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21923/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Riacho de Santo Antônio - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21911/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Ingá - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Aroeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Gado Bravo - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Aroeiras, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Massaranduba, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Domingos do Cariri, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Santiago Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Fagundes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Santiago Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Santiago Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CABACEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 04 de Junho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO à Michelle Ramalho, pela sua eleição como primeira mulher vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Puxinanã - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boa Vista - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Desterro - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Natuba - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Caturité - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Domingos do Cariri - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Massaranduba - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Desterro - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Serra Redonda - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Natuba-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Gado Bravo-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de Santana-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Puxinanã, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mogeiro – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de São Miguel, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Aroeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Serra Redonda - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de MASSARANDUBA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 07 de Maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de UMBUZEIRO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CACIMBAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CATURITÉ, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SANTANA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de ALCANTIL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Superintendente do DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba), na pessoa do Exmo. Sr. Carlos Pereira, para que promova a CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA PB 196 QUE LIGA RIACHO DE SANTO ANTÔNIO A BARRA DE SÃO MIGUEL, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Ingá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Natuba - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20852/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Campina Grande-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Umbuzeiro-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Desterro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Serra Redonda-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Ingá-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Aroeiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Caturité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Gado Bravo, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boa Vista, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Natuba, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de São Domingos do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Ingá - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Mogeiro, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Caturité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO a Maria do Socorro Rêgo Lucena, mais conhecida como Socorro de Tião, em reconhecimento ao seu ótimo trabalho frente presidência do Instituto de Previdência Municipal de Queimadas - PB - IPM. Demonstrando a sua responsabilidade e compromisso fiscal com o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Umbuzeiro-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c 117, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao Deputado Delegado Wallber Virgolino e aos Policiais Militares que atuaram na captura de dois indivíduos acusados de cometerem assaltos nos municípios de Cabedelo - PB e João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 19914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Edvaldo Cordeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de São Miguel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Alcantil-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Queimadas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Caturité-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Natuba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19674/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Mogeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Serra Redonda, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cabaceiras, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Alcantil-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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