João Paulo Segundo
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 943 | 943 |
| Emenda LOA (ELOA) | 81 | 81 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 26 | 26 |
| Indicação (IND) | 8 | 8 |
| Oficio (OF) | 4 | 4 |
| Processo (PRO) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6875/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2026 | Dispõe sobre reconhecer a feira de gado de Campina Grande – PB como patrimônio histórico, cultural imaterial e econômico do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.649, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 5769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | Dispõe sobre reconhecer a cidade de Cabaceiras-PB como a “Capital Paraibana do Cinema”, reafirmando sua identidade cultural como a “Roliúde Nordestina”. | Lei Ordinária nº 14.166, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Dispõe sobre reconhecer a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Desterro, em Boqueirão/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.399, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 4914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sustentabilidade, localizado no município de Campina Grande, neste Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.937, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cidadão Rural, localizado no sítio Barro Vermelho, SN, município de Puxinanã, neste Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.844, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Dispõe sobre reconhecer a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB como a capital da avicultura caipira da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.839, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Nordestina – Central de Cooperativas Agropecuárias, localizada no município de Guarabira, neste Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.524, de 19 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar – COPAF LTDA, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.521, de 19 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | Dispõe sobre denominar Queimadas como a Cidade das Pedras, neste Estado. | Lei Ordinária nº 14.315, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 3059/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.717, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de desenvolvimento Sustentável do Zé de Moura e Adjacências, localizado no município de Santa Cecília, neste Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.368, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 1423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | - Denomina de ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS a Rodovia PB-104 que liga os município de Alagoa Nova e os municípios de Lagoa de Roça e Esperança. | Lei Ordinária nº 13.518, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Denomina de “TABELIÃ MARIA DAS NEVES RAMOS VITAL RIBEIRO” a Casa da Cidadania da cidade de Queimadas/PB. | Lei Ordinária nº 12.771, de 15 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | DENOMINA DE TIÃO DO RÊGO A RODOVIA PB - 100. | Lei Ordinária nº 12.731, de 05 de julho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.