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Emenda LOA (ELOA) · 103 no total

Júnior Araújo

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Emenda LOA (ELOA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELOA 1111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Transferir para o município do SÃO FRANCISCO-PB, os recursos acima indicados para investimento em saúde na aquisição de um 02 (Dois) veículos, destinados ao transporte de pacientes em tratamento foram do domicilio do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Transferir para o município do CAJAZEIRAS-PB, os recursos acima indicados para investimento em saúde na aquisição de 01 (Um) veículo tipo Ambulância, destinada ao transporte dos pacientes deste respectivo município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o município do BOM JESUS-PB, os recursos acima indicados para investimento na área da saúde para aquisição de mobiliários e equipamentos em favor do Espaço Cuidar Francisca Gonçalves, popularmente conhecida como “Neide de Dão” voltado para as mães de pessoas com autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PAROQUIA SANTA RITA DE CASSIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.886.413/0010-67, localizada a Praça da Matriz, 01, CEP: 58.770-000, Centro, Município de Coremas- PB os recursos acima citados, para aquisição aparelhos de climatização (ar-condicionado ou climatizadores evaporativos) para paróquia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PAROQUIA SANTO ANTÔNIO DE PAUDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.886.413/0043-25, localizada a Rua Solidonio Leite Palitot, 33, CEP: 58.960-000, Centro, Município de Bonito de Santa Fé- PB os recursos acima citados, para restauração e reforma da sede da Paróquia no município acima citado. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRAGANTES DE VARZEA DA EMA LTDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.214.243/0001-58, localizada na Rua Central, distrito de Várzea da Ema no Município de Santa Helena-PB os recursos acima citados, para perfurações de poços artesianos com o kit de abastecimento e investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUFUMBAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.721.601/0001-72, localizada no Sitio Mufumbal, S/N, CEP: 58.824-000, Zona Rural do município de Santa Cruz-PB os recursos acima citados, para a perfuração de poços artesianos com o kit de abastecimento e investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 09.112.236/0001-94, localizada em João Pessoa, para a construção da área do centro de convivência e integração dos pacientes no novo centro de tratamento oncológico, que está em construção na cidade de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o município de COREMAS-PB, os recursos acima indicados para custeio em saúde na assistência da atenção básica do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, os recursos acima indicados para custeio em saúde. Objetivando-se a manutenção dos serviços públicos de saúde prestados para população do município de COREMAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o município do JUNCO DO SERIDÓ-PB, os recursos acima indicados para investimento em saúde na ampliação e reforma da unidade mista Hospitalar Otilia Balduido do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CAJAZEIRAS-PB para a Pavimentação à paralelepípedo de ruas na zona urbana, distritos e comunidade rurais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 ransferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 12.721.072/0001-07, localizado no Município de Uiraúna-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 10.441.470/0001-44, localizado na Rua PROFESSORA JOVITA GOMES ALVE, nº 475, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-870, João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z – 16 VICENTE PRUDECIO DOS SANTOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.656.755/0001-37 , localizada Distrito de Engenheiro Avidos, S/N, CEP: 58.900-000, do município de Cajazeiras-PB os recursos acima citados, para ampliação e reforma da sede da colônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS/NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.886.413/0062-98, localizada a Praça Conego Antônio Andrade, 201, Centro, CEP: 58.970-000, Município de CONCEIÇÃO- PB os recursos acima citados, para reforma da sede da Paróquia no município acima citado. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para prover a ampliação e modernização do projeto de eficiência tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de JERICÓ-PB, para aquisição de instrumentos musicais para orquestra sinfônica do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TAMBOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.860.298/0001-72, localizada no Sitio Tambor, S/N, CEP: 58.935-000, Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios-PB os recursos acima citados, para construção da sede própria da associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS SOUSA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.190.175/0001-01, localizada Varzeas de Sousa, S/N, CEP: 58.800-005, Zona Rural do município de Sousa-PB os recursos acima citados, para aquisição de um veiculo utilitário tipo furgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de JERICÓ-PB para a Pavimentação à paralelepípedo de ruas na zona urbana, distritos e comunidade rurais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de VIEIRÓPOLIS-PB para a Construção de uma praça publica na comunidade de Umburana, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o município de VIEIROPOLIS-PB, os recursos acima indicados para custeio em saúde na assistência da atenção básica do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o município de CAJAZEIRAS-PB, os recursos acima indicados para custeio em saúde na assistência da atenção básica do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de VIEIRÓPOLIS-PB, para aquisição de fardamento para Fardamento para Fanfarra ou Banda Marcial do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de VIEIRÓPOLIS-PB, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social na implementação de projeto de fortalecimento do Programa Social “Delícias da Salete” (refeições noturnas) e execução complementar de ação de segurança alimentar dos beneficiários. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir para o município do JUNCO DO SERIDÓ-PB, os recursos acima indicados para investimento em saúde na aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico e mobiliário para o referido equipamento da unidade mista Hospitalar Otilia Balduido do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de BONITO DE SANTA FÉ-PB para a Construção de uma Praça do distrito do Viana. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município do JUNDO DO SERIDÓ-PB para a construção de um Pórtico/Portal de entrada do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 1048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de BONITO DE SANTA FÉ-PB para a Construção de um Pórtico/Portal de entrada no entroncamento da PB-392, com saída para o Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASS COM VALDECI B SANTIAGO TRAB RUR SIT BAIXA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 00.847.233/0001-24, localizada no Sítio BAIXA GRANDE, zona rural do município de Cachoeira dos Índios-PB, os recursos acima citados, para a perfuração de poços artesianos com o kit de abastecimento e investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Transferir para o município de Cajazeiras-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde no custeio, ações e serviços públicos do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 800/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ CNPJ nº 10.441.470./0001-44, localizado à Rua Professora Jovita Gomes Alves, 475, Bairro dos Ipês, CEP: 58.028-870 no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 799/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cajazeiras-PB para pavimentação à paralelepípedo nas ladeiras situadas na estrada que liga as comunidades rurais Catolé dos Gonçalves aos Sítio Calixto, Pé de Serra e Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir para o município de Coremas-PB, os recursos acima indicados para investimentos de custeio em ações e serviços públicos no município na área da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada no município de João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para aquisição de 01(um) equipamento permanente tipo Laparoscópio Ginecológico, Nefroscópio, Cistoscópio e endoscópio cirúrgicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados para prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras do Ministério Público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados para o Município do Junco do Seridó-PB, para investimentos na área infraestrutura urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 794/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados na área de infraestrutura urbana para o Município do Jericó-PB para pavimentação de diversas ruas no assentamento fortuna na zona rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 793/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cajazeiras-PB para a reforma e ampliação do Mercado Público Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 12.721.072/0001-07, localizado no Município de Uiraúna-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE VARZEA DA EMA LTDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.214.243/0001-58, localizada na Rua Central, distrito de Várzea da Ema no Município de Santa Helena-PB os recursos acima citados, para aquisição de implementos para maquinários agrícola, sendo 01 (um) reboque basculante e 01 (um) conjunto de concha para trator. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados para o Município do Brejo do Cruz-PB para construção de 01 (um) Campo de futebol gramado com murada, Iluminação, arquibancada e sistema de irrigação e drenagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir para o município de Itaporanga-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, para aquisição de um veículo tipo VAN para tratamento fora do domicílio - (TFD). Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 788/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados para o Município do Junco do Seridó-PB para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na comunidade do Exú, localizado na zona rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir para o município de Vieirópolis-PB, os recursos acima indicados para investimentos de custeio em ações e serviços públicos no município na área da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 786/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Transferir os recursos acima discriminados na área da saúde para o Município de Bonito de Santa Fé-PB para construção do centro municipal de apoio a pessoa com autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2023 Transferir para o município de Cajazeiras, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de 01 (Uma) Ambulância, para transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Marizópolis, os recursos acima indicados destinados a investimentos na reforma e ampliação da pista de atletismo “Jandy Kelson Rufino de Carvalho”. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 670/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Marizópolis, os recursos acima indicados destinados a investimentos na reforma e ampliação do Estádio Municipal Lauro Vieira da Silva “O Vieirão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Mato Grosso, os recursos acima indicados para investimentos na realização de obras infraestrutura naquele município Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Brejo do Cruz-PB, os recursos acima indicados destinados a investimentos na realização de obras de melhorias na infraestrutura hídrica daquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Joca Claudino, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de veículo automotor destinado à Secretaria de Saúde do Município.. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 666/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Junco do Seridó, os recursos acima indicados para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Otília Balduíno, atendendo as necessidades dos munícipes Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Jericó, os recursos acima indicados para investimentos na realização de obras de pavimentação a paralepípedo ou asfáltica de diversas ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Vieirópolis, os recursos acima indicados para investimentos na realização de obras de pavimentação a paralepípedo ou asfáltica de diversas ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Modernizar as infraestruturas físicas do Ministério Público no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos INSTITUTO SÃO JOSÉ, CNPJ no. 08.667.206/0001-81, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde por ela prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Itaporanga, os recursos acima indicados para custeio do serviços de Atenção Básica em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir os recursos acima indicados para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde prestados pelo hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Cajazeiras, os recursos acima indicados para custeio dos serviços de Atenção Básica em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de São Francisco, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de 01 (Uma) Ambulância, para transporte de pacientes Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Sousa, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de equipamentos, reforma e ampliação da Casa de Apoio de Sousa na capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Bonito de Santa Fé, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de 01 (Uma) Ambulância, para transporte de pacientes Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de São José da Lagoa Tapada, os recursos acima indicados para custeio dos serviços na Atenção Básica em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir para o município de Sousa, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de veículos para a Casa de Apoio de Sousa na capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 12.721.072/0001-07, localizado no Município de Uiraúna, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 592/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2022 Transferir para o município de Junco do Seridó/PB, pessoa jurídica de direito público, o recurso acima indicado, para aquisição de instrumentos musicais e compor a orquestra do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/12/2022 Transferir para a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO, CNPJ 10.427.556/0001-12, Localizado a Rua Luiz Paulo e Silva, S/N, Bairro Capoeiras no Município de Cajazeiras-PB mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado para Aquisição de equipamentos e/ou mobiliário permanente. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Remanejar recursos nos termos desta Emenda para fins de contratação de estagiários e residentes no âmbito da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 558/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Brejo do Cruz/PB, pessoa jurídica de direito público, o recurso acima indicado, para Reforma e/ou Ampliação do Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 557/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Assunção/PB, pessoa jurídica de direito público, o recurso acima indicado, para aquisição de 01 (Uma) Ambulância, para transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 556/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Marizópolis – PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para custeio de serviços na área de desenvolvimento social do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 555/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o município de Bonito de Santa Fé/PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para construção do Portal de entrada da cidade. Sentido PB 400, entrada e saída para o Vale do Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 554/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Vieirópolis/PB, pessoa jurídica de direito público, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 553/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, CNPJ 12.721.072/0001-07, Localizado a Rua MAJOR JOSE FERNANDES, 234, Bairro: Centro no Município de Uiraúna/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados para compra de um aparelho de Raio-X. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 552/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Santa Helena/PB, pessoa jurídica de direito público, o recurso acima indicado, para aquisição de 01 (Uma) Ambulância, para transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 551/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Alocar os recursos acima indicados para reforçar a dotação orçamentária para custeio das ações e serviços públicos de saúde prestados pelo Hospital e Maternidade Estevam Marinho, Localizado a Rua João Fernandes de lima, no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 550/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o município de Junco do Seridó/PB, pessoa jurídica de direito público, o recurso acima indicado, para pavimentação de ruas e/ou avenidas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 549/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Itaporanga/PB, pessoa jurídica de direito público, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 548/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o hospital da FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada no município de João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 545/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Transferir para o Município de Itaporanga/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir, para a Prefeitura de Brejo do Cruz-PB mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para pavimentação em paralelepípedo de ruas e/ou avenidas do município, localizado no município de Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Utilizar os recursos acima discriminados, para construção do acesso de pedestres à imagem da Santa de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Boqueirão de Piranhas, pertencente ao Município de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Prefeitura Municipal do Lastro - PB para a construção do Açougue Público Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB para a construção de um novo Cemitério Publico, localizado no município de São José da Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Prefeitura Municipal de Santa Helena para a construção de uma Praça no Distrito de Várzea da Ema, localizada no município de Santa Helena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, CNPJ 12.721.072/0001-07, Localizado a Rua MAJOR JOSE FERNANDES, 234, Bairro: Centro no Município de Uiraúna/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para o Município de Cachoeira dos Índios - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, CNPJ 08.778.268/0021-04, Localizado a Rua João Fernandes de lima, S/N, Bairro: Pombalzinho no Município de Coremas/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para o hospital da FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada no município de João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para o Município de São Bento - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para o Município de São João do Rio do Peixe/PB, mediante convênio os recursos acima indicado, para aquisição de Ambulância de pequeno porte, para transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 464/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Transferir para o Município de Vieiróspolis/PB, mediante convênio os recursos acima indicado, para aquisição de Ambulância, para transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 347/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 346/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 339/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Propositura de Emenda LOA/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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