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Requerimento (REQ) · 2.811 no total

Júnior Araújo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 20565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20564/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20563/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20543/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20540/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20537/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20535/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20533/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20532/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20531/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20529/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20527/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20526/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20524/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Formulando à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela comemoração dos 60 anos da sua existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho, Deuzinho Abreu, vice-prefeito do município de Marizópolis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Laurindo de Abreu, conhecido como “Seu Chico Laurindo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20361/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2022 Formula apelo a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas para que adote as medidas necessárias com a finalidade de viabilizar o restabelecimento do abastecimento de água na Serra do Vital, o qual se encontra interrompido há 6 meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20360/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2022 Formula apelo a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas para que adote as medidas necessárias com a finalidade de restaurar as estradas de acesso a Serra do Vital, as quais se encontram em condições precárias de tráfego Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Formulando VOTO DE PESAR pelo falecimento do locutor e artista Damião Glaydston Maciel de Lira ,e que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20219/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho, Dr. Benício Kerly, VOTO DE PESAR pelo falecimento da médica e ex-prefeita de São João do Rio do Peixe, Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20216/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. Cozinho Gadelha pela passagem do seu aniversário de 81 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20184/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 Formula apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Saúde, o Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um setor de maternidade no Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia, no município de Taperoá, Paraíba, bem como a contratação de médicos pediatras para esta mesma instituição de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20139/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2022 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador José Alberto Cartaxo Feitosa, conhecido como Dr. Beto, pela ascensão a presidência da Câmara Municipal de Triunfo, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20138/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2022 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do ator, diretor e roteirista cajazeirense Eliezer Rolim, neste dia 2 de fevereiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20089/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Conceição, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20088/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Conceição, Paraíba, a realização de doação de uma área de 10.000 m2 para a construção de uma nova escola estadual para atender a comunidade escolar desta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20079/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do ilustre Senhor José Miguel da Silva, popularmente conhecido como “Seu Zé Miguel”, no município de Conceição, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Formula apelo ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção da realização dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Distrital de Itaporanga – PB, bem como a ampliação desta instituição e implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Belmont Batista, sogra do atual Gerente Regional da CAGEPA do Alto Piranhas, conhecido como Neném da CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da quantidade diária de refeições de 1.000 para 1.500, oferecidas pelo Restaurante Popular do município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da quantidade diária de refeições de 1.000 para 1.500, oferecidas pelo Restaurante Popular de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Formulando VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário José Edeildes Leite da Silva, do município de Cajazeiras – PB, ocorrido neste dia 28 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19044/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Antônio Alencar, ocorrido neste dia 22 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao endereço da homenageada, MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Bella Raiane pela aprovação na etapa de audições e participação de destaque no programa The Voice Brasil 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Terezinha Medeiros, viúva do médico, ex-deputado e ex-prefeito Antônio Ivo, ocorrido neste dia 09 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seu filho, André Pedrosa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Alexandre Alves, popularmente conhecido como Zé Molenga, ex-prefeito do município de Carrapateira – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela sua inserção no projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma creche no município de São Bento – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um ginásio esportivo no campus IV da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizada no município de Catolé do Rocha – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação de travessia urbana no município de Itaporanga - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18297/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Orlando Xavier de Figueiredo, que faleceu aos 89 anos, no dia 18 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Abrantes, do município de Lastro, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18241/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Estelita Maria de Araújo, popularmente conhecida por Biluca, ocorrido no último dia 15 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado João Bosco Carneiro, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Raquel Queiroz Carneiro, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2021 “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria de Freitas Pereira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Alves, popularmente conhecida como Mariquinha, ocorrido no último dia 05 de outubro, no município de Bom Jesus - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.C.I.T. Nicea Claudino Pinheiro, localizada no município de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F.M. Ariano Vilar Suassuna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na Escola Profissional Monte Carmelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F.M. Monsenhor Constantino Vieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F. Monsenhor João Milanês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F. Joaquim Victor Jurema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F. Coronel Joaquim Matos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F.M. Desembargador Boto de Menezes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.E.E.F. Dom Moisés Coêlho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma na E.C.I. Professor Crispim Coelho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 VOTO DE PESAR pelo falecimento do Delegado Francisco Celeste dos Santos neste dia 30 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem lastrense, Crisnando Oliver, pelo êxito na seleção para participar do projeto Dance House 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2021 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para realização de reforma no prédio da Escola E.C.I. Professor Odilon de Figueiredo, localizada no município de Várzea, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Nelo Rodrigues, conhecido por toda a sociedade paraibana como “Zerinho”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Formula apelo ao Exmo. Ministro da Educação, o Sr. Milton Ribeiro, para que o município de Cajazeiras, na Paraíba, seja definido como sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, que será criado de acordo com as previsões do PL nº 4.389 – A, de 2016, a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, criado pela Lei nº 11.892/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador João Azevedo, pela feliz iniciativa do PLO nº 3.129/2021, que institui o Programa “Paraíba que Acolhe”, voltado para a promoção de ações de proteção social, inclusive com previsão de auxílio financeiro para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17411/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Requerendo ao diretor-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN – PB), o Sr. Isaías Gualberto, para que possa ser realizado um estudo sobre a viabilidade de ser disponibilizada entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no endereço residencial apontado pelo usuário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17410/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Rafael Rodrigues de Holanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escola com 6 salas no município de São Bento – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Lastro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Marizópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17046/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva Antonio Quirino de Moura, localizada no município de Santa Helena - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17045/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Lina Naisa Paulino, popularmente conhecida como Leninha, irmã do vereador Luís Paulino, da cidade de Conceição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17044/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2021 Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de estudos técnicos a fim de constatar a viabilidade de incluir as comunidades de Umarizeiro, São Bento e Malhada Bonita, pertencentes ao município de Santa Helena, como rota de realização da interligação da malha asfáltica da cidade de Santa Helena ao vizinho estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque pelos 30 anos da sua Ordenação Presbiterial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da 9ª Gerência Regional de Saúde, representados neste registro pelo Superintendente desta GRS, o Sr. Francisco Sávio Gomes Alves, pelo intenso trabalho desempenhado para a coordenação e entrega das doses das vacinas contra a COVID-19 para as cidades sob sua cobertura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção da realização dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Distrital de Itaporanga – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e ampliação para a Escola Estadual Professor José Bento, localizada no município de Santa Helena - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Várzea de Emas, pertencente ao município de Santa Helena - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16902/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para a realização de estudos técnicos para aperfeiçoamento e modernização do sistema de distribuição de sangue no nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16900/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de ampliar e modernizar a quantidade de profissionais do serviço social nos hemocentros do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de aquisição de 3 unidades móveis de coleta de sangue para nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a ampliação da rede de hemocentros em nosso estado, com a instalação de hemonúcleos nos município de Pombal, Bayeux e Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da professora Maria do Socorro Oliveira de Alencar, neste último dia 14 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16876/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como a Diretoria de Operações, para que sejam adotadas as medidas necessárias, atendendo ao pedido solicitado no requerimento nº 16/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras, de autoria dos vereadores Lindberg Lira e João da Coca, reivindicando a instalação de um redutor de velocidade na PB 393, Km 10,5, nas imediações da entrada do Sítio Serrinha, zona rural do município de Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar o fechamento dos buracos existentes na PB – 359, principalmente no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um ginásio esportivo no distrito de Várzea de Emas, município de Santa Helena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB), Isaías Gualberto, para que sejam realizados estudos técnicos para análise da viabilidade de abertura de um posto de atendimento do Detran no município de Bonito de Santa Fé – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16794/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de convênio entre o Estado da Paraíba e o município de São Bento, neste estado, com fins de aquisição de uma ambulância tipo B para o Hospital Municipal Maria Paulino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16792/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Etelvina Ferreira de Oliveira, genitora do ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16790/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Francisco das Neves do Nascimento, popularmente conhecido como Professor Das Neves, no município de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16783/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos no município de Junco do Seridó – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16782/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de carros pipas para abastecer a zona rural do município de Junco do Seridó – PB, em razão da grande estiagem atualmente enfrentada pela região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a abertura da ampliação da Rede Cegonha do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, localizado no município de Santa Luzia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a aquisição dos bens abaixo especificados e autorização de melhorias na infraestrutura do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, localizado no município de Santa Luzia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao município de Lastro, na Paraíba, pela atuação de destaque na vacinação da sua população, figurando entre as 20 cidades com melhor desempenho no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, o sr. Marcus Vinicius Melo Neto, a instalação de redutores de velocidade na BR – 230, entre os Km’s 214 e 215, localizados nas proximidades do município de Soledade – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Solicitando a reforma e ampliação, bem como a construção de um ginásio de esportes para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO ao artista DJ Ivis em razão dos fatos e imagens publicados nos últimos dias, nas quais era autor de violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja expandido para outros municípios o programa de segurança alimentar “Tá na Mesa”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja instalada uma Casa da Cidadania na cidade de Santa Luzia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO a influenciadora digital Antônia Fontenelle pelas falas xenofóbicas proferidas contra os paraibanos nesse último dia 12 de julho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado Lindolfo Pires, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do seu pai, o agropecuarista Homero de Sá Pires, ocorrido neste dia 12 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16218/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Sebastiana Batista de Sousa, popularmente conhecida como D. Ceci, no município de Cachoeira dos Índios – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16137/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado Tião Gomes, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de sua filha, a enfermeira Thiana Perazzo Gomes Félix, ocorrido neste dia 09 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16134/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que possa ser instalado um posto de polícia nas imediações do Residencial Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado ao Vereador do Município de Sousa e Presidente do time do Sousa Esporte Clube, o Sr. Aldeone Abrantes, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela classificação para a final do Campeonato Paraibano deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15894/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba, a Sra. Emília Correia Lima, para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras - PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Formula apelo ao Exmo. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a manutenção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15847/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Rádio Difusora de Cajazeiras, pelo seu 57º aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2021 “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do advogado Kildere de Melo Pordeus neste dia 30 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2021 “MOÇÃO DE APLAUSOS” a E.C.I.T. Prof. Crispim Coelho, popularmente conhecido como “o Estadual”, na cidade de Cajazeiras, pelo aniversário de 59 anos desta instituição de ensino no último dia 28 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15791/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, o Sr. Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da ponte de acesso ao Sítio Cachoeira, município de Brejo do Cruz, localizada na rodovia PB – 323, a qual liga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15790/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba, atualmente sob a coordenação do Sr. Marcus Vinicius Melo Neto, apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15789/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo que seja remetido ao Poder Público Municipal de João Pessoa apelo para a realização de implantação de lombadas físicas (quebra-molas) ou instrumento similar de controle de velocidade para a Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, localizada neste município, nas imediações do edifício Shanai e do Edifício Kadesh, como medida reguladora da velocidade de tráfego do local e prevenção de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de climatização da E.C.I.E.E.M. Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Antônio de Oliveira Campos, popularmente conhecido como Toinho Batista, neste dia 18 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 420, a partir do limite entre a BR – 230 até o município de Cachoeira dos Índios, chegando ao limite da BR – 116. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 417, a partir do limite entre a BR – 230 e a rodovia mencionada acima, até a cidade de Bom Jesus, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15380/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 400, no trecho de estrada que se estende a partir da cidade de Cajazeiras, passando pelo município de Santa Inês, até a divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 395, no trecho de estrada que se estende a partir da PB – 393, passando pelo município de Santa Helena, até a divisa entre os estado da Paraíba e Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15355/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 393, no trecho de estrada que se estende entre os municípios de Cajazeiras até o Poço José de Moura, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15353/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Formula apelo a Bancada Federal da Paraíba, composta pelos doze Deputados Federais e três Senadores da República para solicitarem da Presidência do INSS e da Secretaria da Previdência Social, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a reabertura da Agência do INSS, para atendimento de forma presencial, bem como o retorno da realização de perícias médicas previdenciárias, na Cidade de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15180/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica na travessia urbana, nos segmentos que correspondem as rodovias PB-386 e PB-372, na Cidade de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15064/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente ao mesmo município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao empresário José Marcondes Ferreira, da cidade de Cajazeiras – PB, pelos produtos doados em ação beneficente de ajuda aos populares da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a empresária Ana Goldfarb pela doação de 500 cestas básicas para a ação beneficente de ajuda aos populares da cidade de Cajazeiras - PB que se encontram em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Francisco das Chagas Santana Medeiros, popularmente conhecido como Nêgo da Rio Vale, no último dia 24 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14650/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma passagem molhada de ligação entre os bairros de Cachoeira e Belo Jardim, no município de Carrapateira – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de recurso financeiro direcionado a locação de uma máquina processadora de raio-x Tecmagem Tec-X-36ª para o município de Coremas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de uma caminhonete para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, no município de Coremas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14371/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do médico José Joácio de Araújo Morais, neste dia 14 de abril de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14244/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2021 Requerendo “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina de Grande - CCJS/UFCG -, pelos 50 anos de sua criação, no dia 01 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que conceda a isenção das taxas cobradas no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos indivíduos que exerçam atividade como moto taxistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14067/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. George Saboia Marinho Lúcio, no último dia 03 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14066/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao estudante cajazeirense Francisco Mateus Alexandre de Lima pelo destaque entre os 28 brasileiros a alcançarem nota máxima na redação do ENEM 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de uma ambulância para o Hospital Regional de Cajazeiras – HRC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13796/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, o Sr. Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-366, no trecho de estrada que liga o município de Cajazeinhas - PB a Coremas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO ROMANO FILHO, NESTE DIA 10 DE MARÇO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Cosme Ricarte Feitosa, popularmente conhecido como “seu Dadá”, nesse dia 28 de fevereiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR. JOÃO MARTINS DE ARAÚJO PELA INSTALAÇÃO DE MAIS UM SUPERMERCADO DA REDE SUPERARAUJO, AGORA NA CIDADE DE ITAPORANGA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. GONÇALO PINHEIRO, NESSE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Sr. Antônio Fernandes Filho, pela ascensão ao cargo de Reitor da Universidade Federal de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de José Carlos Abreu Cartaxo, popular “Carlinhos do Paredão” e sua esposa, Lívia Gonçalves Abreu, neste dia 22 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao excelentíssimo governador do estado, o Sr. João Azevedo, ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Gerentes Regionais de Ensino, Diretores e Diretoras, Gestores, Professores e Professoras, bem como todos os outros profissionais da rede de ensino estadual, pelo 1º lugar na avaliação do Índice de Educação a Distância, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2021 FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2021 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-348, desde a bifurcação da BR – 230, passando pelo Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo e pela cidade de São José da Lagoa Tapada (PB), até a bifurcação da PB – 366. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2021 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os profissionais da saúde do estado da Paraíba que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 e do plano estadual de vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12371/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Edluiz da Silva Barrozo, nesse dia 14 de dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12351/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do vereador Antônio Pedro de Sousa (AVANTE), vereador da cidade Poço José de Moura – PB, no último dia 11 de setembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12350/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do farmacêutico e bioquímico Dr. Ivan Cavalcanti, no último dia 13 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao prefeito Claudio Antônio Marques de Sousa (PSDB), popularmente conhecido como “Coloral”, pela aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2020 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da ex-prefeita do município de Vieirópolis - PB, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, neste dia 25 de novembro de 2020, vítima da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12068/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE REGIONAL DA SUPLAN, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12067/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS, GINÁSIO E REFORMA DA EEEFM PREFEITO JOAQUIM LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12066/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12065/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA EEEF CORONEL JOAQUIM MATOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12064/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12063/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E REFORMA DA EEEFM MONSENHOR MORAIS, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12062/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T. NICÉIA CLAUDINO PINHEIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12061/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DA EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, NA CIDADE DE SANTA HELENA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12060/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – “O PERPETÃO”, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12059/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMANDO E CONTROLE EM SEGURANÇA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12058/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12057/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12052/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2020 FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS, POPULAR BOSCO SOLDADO, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11944/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2020 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um “Restaurante Popular” na cidade de Santa Luzia, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11841/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11779/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2020 Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia PB-394, intermediações da comunidade de pilões, município de Triunfo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11778/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2020 Formula apelo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11777/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2020 Formula apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11776/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2020 Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução da reforma da E.E.E.F. de Gravatá, localizada no distrito de Gravatá, município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11487/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL PARA O 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, LOCALIZADO EM CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11486/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA FÁTIMA CARTAXO, NO ÚLTIMO DIA 19 DE SETEMBRO, VÍTIMA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11485/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCUS VINÍCIUS, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGEPA DO ALTO PIRANHAS, EM RAZÃO DA VIABILIZAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE GRAVATÁ, EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, APÓS 7 (SETE) ANOS DE COLAPSO TOTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11168/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, após ouvir as autoridades de controle de saúde, que seja liberada, no âmbito do Estado da Paraíba, a prática esportiva da vaquejada, respeitando-se as medidas de segurança implementadas em razão da Pandemia de COVID-19, principalmente quanto à ausência de público nos parques do esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11128/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Formula apelo ao governado do Estado, João Azevedo, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que adote as providências necessárias para a inclusão do trecho que liga a PB-395, em toda a sua extensão, até o Distrito de Melancias, na cidade de Santa Helena, nas obras de recuperação asfáltica, por meio de aditivo ao contrato já existente de recuperação da referida rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11033/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade da Barra, município de Assunção-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11021/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10981/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências necessárias para o suprimento de profissionais e/ou regularização da escala de médicos legistas no Instituto de Polícia Civil (IPC) da cidade de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10907/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Fonseca Matias, bem como das dependências onde funciona a referida instituição de ensino, na cidade de Poço José de Moura - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA COMUNIDADE SÍTIO BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DO DER-PB, CONFORME EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 362, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10790/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 FORMULANDO APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PB-359, NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A FRONTEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIANDO AS CIDADES DE APARECIDA, SÃO FRANCISCO E SANTA CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10786/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, CLÁUDIO FURTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, EM CAJAZEIRAS -PB, OU O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DATA DA ADOÇÃO DE TAIS MEDIDAS E CONSEQUENTEMENTE INÍCIO DAS OBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10785/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 SOLICITANDO JUNTO A MESA DIRETORA, EM NOME DO PRESIDENTE ADRIANO GALDINO, QUE SEJA DECRETADO LUTO OFICIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, COM BANDEIRAS A MEIO MASTRO NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AOS 100 MIL BRASILEIROS, ENTRE ELES MUITOS PARAIBANOS, MORTOS PELA COVID - 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10764/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Formula apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Moisés Coêlho, da cidade de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10744/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Formula votos de profundo pesar, em virtude do falecimento de Marcelo Abdom de Holanda, popularmente conhecido como Sr. Marcelo, ocorrido na cidade de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 SOLICITANDO À MESA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1337/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES, DA ORDEM DO DIA DESSA CASA, EM RAZÃO DE VERSAR SOBRE MATÉRIA A QUAL ESSA CASA NÃO POSSUI COMPETÊNCIA, HAVENDO, AINDA, CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGISTRADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAL INTERESSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSÍVEL PERDA DA OBRA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO (HUSERTÃO), A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A SER MARCADA EM DATA POSTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7072/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ESCOLA CHICO COREA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, PELA 2º POSIÇÃO NA ETAPA NACIONAL DO TORNEIO JUVENIL DE ROBÓTICA EM SÃO PAULO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7046/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao goleiro Santos pelo prêmio como melhor goleiro do Brasileirão 2019 e sua convocação para atuar na Seleção Brasileira de Futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6910/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 REQUERENDO, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE APLAUSOS” AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN NUNES, PELO RECONHECIMENTO COMO UM DOS MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6524/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Voto de Pesar” pelo falecimento do Sra. Regirlene Rolim Guimarães, popularmente conhecida como Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6457/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Voto de Aplausos” a Câmara dos Vereadores do Município de Santa Luzia - PB e a Vale FM pela promoção do Ciclo de Debates em realização durante o mês de Novembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma do Estádio Perpétuo Correia Lima (O Perpetão), no município de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6391/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA VALENTIN GONÇALVES VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6210/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 FORMULA APELO AO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS "PIPEIROS" QUE ESTÃO REALIZANDO AÇÕES PARA A "OPERAÇÃO PIPA" NO CORRENTE ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. AGRIPINO ARISTÓTELES FERNANDES, NO ÚLTIMO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO JOSÉ LINS BRAGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6094/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 FORMULANDO APELO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE APLAUSOS” DIRECIONADO À PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA (MPT-PB), MYLLENA DE ALENCAR MEDEIROS, PELA POSSE NO CARGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6063/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Solicita a convocação da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Gilvaneide Nunes da Silva, para expor e debater os programas de sua pasta, em Sessão a ser realizada na data do dia 30 de outubro de 2019, as 10hrs, no Plenário José Mariz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6031/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS DIRECIONADOS AO MÉDICO DR. PEDRO ABRANTES DE OLIVEIRA, PELOS 46 ANOS DE PROFISSÃO, MARCADOS PELA DEDICAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE DO POVO SOUSENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6030/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Formula apelo ao Governador do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e recuperação do Centro Social Urbano Terezinha de Oliveira Gadelha (CSU) da cidade de Sousa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6029/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 FORMULANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO SEBRAE - PB, SEBRAE - CAJAZEIRAS, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAJAZEIRAS - CDL- CZ,EMPRESÁRIOS, EXPOSITORES E DEMAIS PARCEIROS PELA REALIZAÇÃO E ÊXITO DA 2ª EXPONEGÓCIOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-380, CONHECIDA COMO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Formula Voto de Aplausos direcionados à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, pelo sucesso do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, realizado nos últimos dias 10 e 11 de outubro, na cidade de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a academia Arena Fitness de Cajazeiras - PB, em nome do seu sócio proprietário, Alan Tavares Rolim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula Voto de Aplausos direcionados ao Prefeito do Município de São Francisco – PB, João Bosco Filho, pela aprovação, com louvor, de suas contas relativas ao exercício financeiro de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de São José da Lagoa Tapada no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5198/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de Várzea no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5197/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de São Bento no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5196/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de Vieirópolis no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5195/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de São Francisco no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5194/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de Cachoeira dos Índios no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5193/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de Marizopolis no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5192/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula apelo à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela inclusão do município de Cajazeiras no “Programa Cidadão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Formula Voto de Aplausos à Paroquia de Santa Luzia, pelos 162 anos de sua fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5064/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Formula à Mesa que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Olivan Pereira, conhecido como “Big Boy”, no ultimo dia 27 de Setembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4951/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Formula apelo ao Governador do Estado a fim de que adote as medidas necessárias para a conclusão da reforma da Escola Maestro José Siqueira, no município de Conceição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir a despoluição do Açude Grande, bem como a idealização de Parque Linear no seu entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4781/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Formula Voto de Pesar pelo falecimento de Venceslau Alves Neto, ex-Prefeito do Município de Conceição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4698/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional de Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4697/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Formula Voto de Aplausos ao Bispo Diocesano Dom Francisco de Sales Alencar Batista, ao Padre Severino Elias Neto, bem como a toda a comunidade da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, pela realização da festa da padroeira, no período de 05 a 15 de setembro de 2019, em Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Formula apelo ao Governador do Estado a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2019 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem, com urgência, o reforço do policiamento ostensivo no distrito de Viana, do município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2019 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-390, no trecho que liga a BR-230 ao Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4604/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2019 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à recuperação da Barragem de Pilões localizada no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2019 FORMULA À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA AFONSO DIAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “NEGA DE VALDERY”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4458/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir a obrigação imposta aos beneficiários da “Tarifa Verde” de recadastramento junto às fornecedoras de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 Formula Voto de Pesar pelo falecimento de Elair Diniz Brasileiro ex-Prefeito do Município de Santa Helena - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2019 Formula Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Medeiros Silva, médico e ex-presidente da Câmara Municipal de Sousa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4064/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A EMPAER, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4030/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHOS DA RODOVIA JOSÉ JÚLIO GONÇALVES, PB-387. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4029/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA ESTADUAL MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA PELO COMPROMETIMENTO E ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1º SESSÃO ITINERANTE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3936/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CLÁUDIO SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “COLORAU”, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3935/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MEIO DE COMUNICAÇÃO JORNALÍSTICO DIÁRIO DO SERTÃO, PELO 13º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PRODUÇÃO DO FILME BACURAU QUE, CONTANDO NO ELENCO COM SEIS PARAIBANOS, GANHOU O PRÊMIO DO JÚRI NO FESTIVAL DE CANNES DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA PMPB E AO COMANDANTE DO 13º BPM A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3824/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REFORMA E MELHORAMENTO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3722/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO COMANDANTE DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE DESIGNE UM PELOTÃO EFETIVO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA CAMPOS, "ASSIS DE NOÉ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GAMBARRA BEZERRA DA NÓBREGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3431/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JOÃO FAUSTO DE FIGUEIREDO, NO TRECHO QUE COINCIDE COM A PB-386, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3430/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. E. F. M. BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA, EM MONTE HOREBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL MANUEL GONÇALVES DE ABRANTES, NA CIDADE DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RAIMUNDO CORREIA FERREIRA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO DIRECIONADO À REALIZAÇÃO DO 14º FORROCHÃO, TRADICIONAL FESTA JUNINA QUE OCORREU NOS ÚLTIMOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO, NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2673/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, PELOS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTA UNIDADE HOSPITALAR, DEDICADOS A SALVAR VIDAS NA CIDADE DE SOUSA-PB E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2626/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RÁDIO DIFUSORA DE CAJAZEIRAS PELAS COMEMORAÇÕES EM CELEBRAÇÃO AO SEU 55º ANIVERSÁRIO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2625/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO E A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RODOVIA ESTADUAL PB-359, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE APARECIDA A SANTA CRUZ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DAS VIAS LATERAIS DAS ESTRADAS ESTADUAIS DO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA ALUÍSIO FERREIRA LIMA FILHO, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DEDICADOS AO RADIALISMO EM CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2331/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PARAIBANO JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES E A EMPRESA DE TRANSPORTES MARAJÓ LTDA, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA MEDALHA “MÉRITO DO TRANSPORTE – NTC”, CONCEDIDA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WELLINGTON FEITOSA VASCONCELOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À ECI MESTRE JÚLIO SARMENTO, DA CIDADE DE SOUSA, PELO DESEMPENHO DOS SEUS ALUNOS NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE SEDE DO BATALHÃO DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA (CSU) DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1984/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NAS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1839/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS E VIATURAS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR A INDÚSTRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL DO PROJETO COOPERAR PARA O TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO E VALE DO PIRANHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1465/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-382, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1464/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DAS IMEDIAÇÕES E PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A NOVA SEDE DA 6ª CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA EDIÇÃO DO ANO DE 2019 DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO DIRECIONADO À EEEFM DOM MOISÉS COELHO, PELAS COMEMORAÇÕES EM CELEBRAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, COMEMORADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÃO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORRÊA LIMA, “O PERPETÃO”, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, NA CIDADE DE SANTA HELENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE PERÍMETRO IRRIGADO NA REGIÃO DE VÁRZEA DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-394, NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE BOQUEIRÃO DE PIRANHAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS E MANTEIGAS ARTESANAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE PERÍMETRO IRRIGADO NA REGIÃO DE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO/ADUTORA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, A PARTIR DA BARRAGEM DA CAPIVARA PARA O DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, BARRAGEM DE BOA VISTA, AÇUDE DE SERRAGEM, AÇUDE DA LAGOA DO ARROZ, AÇUDE DE SÃO GONÇALO E BARRAGEM DE CAIÇARA, PROMOVENDO O RETORNO DE CULTURAS DIZIMADAS PELA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AO PRESIDENTE DA AESA E AO SUPERINTENDENTE DO DNOCS, INSPEÇÕES IN LOCO NAS BARRAGENS DO ESTADO, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ELABORANDO, CASO JÁ NA POSSUAM, OS RESPECTIVOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR A INDÚSTRIA DE TRÂNSITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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