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Requerimento (REQ) · 2.811 no total

Júnior Araújo

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Itaporanga, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8057/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Sousa, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista Sr. Wellington Alexandre de Farias, na última segunda-feira, dia 16 de outubro do corrente ano, na cidade de João Pessoa/ PB, vítima de um câncer que atingiu vários órgãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SOUSA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SOUSA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SOUSA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SOUSA/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SOUSA/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SOUSA/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de LASTRO/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SOUSA/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7801/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Lastro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da jovem Ianny Marry Barreto Lira, no último dia 15 de outubro de 2023, na cidade de Cajazeiras/PB, vítima de homicídio, com suspeita de feminicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados aos times de futebol do sertão paraibano, Atlético de Cajazeiras e o Pombal Esporte Clube e aos seus técnicos, pela ascensão a Série A do campeonato estadual de futebol profissional, engrandecendo o futebol paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de COREMAS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de CAJAZEIRAS/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de CAJAZEIRAS/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de CAJAZEIRAS/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de CAJAZEIRAS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de CAJAZEIRAS/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CAJAZEIRAS/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Conceição, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de LASTRO/PB, com objetivo de promover a locomoção de alunos e alunas que residem na zona rural ou em localidades mais afastadas não atendidas por unidades escolares próximas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, com objetivo de dá suporte àqueles que tem, pela ação natural, seus movimentos essenciais tolhidos pela idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de MONTE HOREBE/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Helena/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Conceição/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Vieirópolis/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó/PB, com objetivo de promover a locomoção de alunos e alunas que residem na zona rural ou em localidades mais afastadas não atendidas por unidades escolares próximas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de ITAPORANGA/PB, com objetivo de dá suporte àqueles que tem, pela ação natural, seus movimentos essenciais tolhidos pela idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de Brejo do Cruz/PB, com objetivo de dar suporte àqueles que tem, pela ação natural, seus movimentos essenciais tolhidos pela idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo do Cruz, como finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Brejo do Cruz/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Brejo do Cruz/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região do Alto sertão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Brejo do Cruz, com intuito de combater violências e maltratos contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Monte Horebe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Lastro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, realização de convênio com o município de Cajazeiras para a aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel, para oferecer o suporte necessário ao socorro dos casos de maior complexidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santa Helena com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cachoeira dos Índios/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Cachoeira dos Índios /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Cachoeira dos Índios/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Cachoeira dos Índios/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cachoeira dos Índios/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Cachoeira dos Índios/PB, trazendo conforto e bem estar para os alunos e servidores que utilizam dos serviços desses locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Cachoeira dos Índios/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Cachoeira dos índios/PB, com intuito de combater as violências e maltratos gerados contra elas e seus familiares Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao padre George Batista, escolhido como novo diretor do Hospital Padre Zé, no município de João Pessoa/PB. Padre George é fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia, exercendo vários trabalhos de caridade e acolhimento para os mais necessitados, dentre eles os idosos abandonados, bebês com hidrocefalia e mães solteiras de rua, inclusive com construção de casas de acolhimento para os citados anteriormente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo do Cruz com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de São João do Rio do Peixe/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Brejo do Cruz que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6927/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de São João do Rio do Peixe/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São João do Rio do Peixe com intuito de acolher àquelas que sofrem quaisquer tipo de violência contra si ou contra seus filhos menores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São João do Rio do Peixe/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de São João do Rio do Peixe/PB, para melhor conforto e comodidade para alunos e servidores que utilizam dos serviços dessas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. José Couras da Silva, popularmente conhecido como Zé Maria, do distrito de Engenheiro Ávidos/Boqueirão, no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Assunção/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Assunção/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Assunção/PB, trazendo conforto e comodidade aos alunos e servidores das escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Assunção/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Assunção, com o intuito de combater e acolher os malefícios praticados contra a mulher no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Lastro com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santa Helena destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Uiraúna que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Janduí Bezerra de Oliveira, do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Bento, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo do Cruz com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Uiraúna destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Helena que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Junco do Seridó, com intuito de oferecer segurança e suporte para mulheres lesadas em qualquer aspecto das suas vidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Junco do Seridó/PB, oferecendo qualidade e bem estar para alunos, professores e servidores que utilizam os serviços desta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Junco do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Junco do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para pessoas de baixa renda e parcerias e convênios com órgãos que desenvolvem tais eventos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, para que adote as providências necessárias visando a instalação de um posto de atendimento presencial para emissão e transferência de títulos eleitorais no Município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Aparecida com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Lastro que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Santa Luzia/PB, visto que esta tem desempenhado um papel crucial na promoção de ações que visam o aprimoramento da aprendizagem e valorização dos profissionais dessa área, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Santa Luzia/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Santa Luzia/PB, para promoção do esporte, do lazer e cultura da região, além de contribuir para a formação de jovens talentos esportivos, promovendo o seu desenvolvimento integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Santa Luzia/PB, garantindo um ambiente mais adequado, que proporcione condições ideais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o bem- estar dos alunos e professores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município Santa Luzia, afim de corroborar e fortalecer a luta contra a violência da mulher no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, beneficiando áreas que não apresentam água adequada para o consumo - salobras - a implantação dos dessalinizadores, juntamente com os poços tubulares é imprescindível e se consubstancia em verdadeira mudança de vida para as comunidades atendidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado ao homenageado, na sede da Difusora Rádio Cajazeiras, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao insigne empresário José Cavalcanti da Silva, pelo seu aniversário de 94 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo prematuro falecimento de Guilherme Benício de Castro Neto, secretário legislativo dessa Casa, no último dia 02 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Uiraúna, com finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Uiraúna no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar, possibilitando a profissionalização de jovens e adultos da zona rural desse município, especialmente no setor da agricultura e pecuária familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Cajazeiras/PB, com intuito de trazer mais qualidade e conforto para estudantes e servidores que utilizam desse serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Uiraúna, como forma de incentivo à denúncia dos crimes, uma vez que a falta de proteção e amparo adequados impede muitas mulheres de, com receio de novos atos de violência, denunciarem os seus agressores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Cajazeiras/PB, oferecendo maior qualidade e conforto para os estudantes e todos que precisam desse serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Uiraúna no âmbito do programa PB Rural Sustentável, onde áreas que não apresentam água imediatamente adequada para o consumo - salobras - com a instalação de poços tubulares, a implantação dos dessalinizadores juntamente com os referidos poços é imprescindível e se consubstancia em verdadeira mudança de vida para as comunidades atendidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de postos policiais no entorno da Universidade Federal da Paraíba, visando coibir a ação de criminosos nessa localidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Sousa com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Aparecida destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de São José da Lagoa Tapada que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Várzea/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Várzea/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Johny Bezerra, secretário de Saúde da Paraíba, solicitando que o Centro de Hemodiálise Regional que será instalado em Piancó/PB, seja denominado de SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, onde abrange tanto a hemodiálise como também a diálise peritoneal e o transplante renal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Cachoeira dos índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Aparecida com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Sousa destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Marizópolis que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de adquirir bens móveis e equipamentos destinados a implementação do órgão de trânsito municipal, conforme recomendado pelo Ministério Público e Orgão de Trânsito Estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de pavimentação das ruas Capitão Manoel de Araújo e Antônio Gregório de Lacerda, localizadas na cidade de São José da Lagoa Tapada - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Cachoeira dos índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6039/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, e ao Secretário Executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar de Sousa Duda, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Marizópolis com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Lastro destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Aparecida que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Brejo do Cruz – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Médio Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e melhoria, bem como a construção de um ginásio de esporte e climatização da ECI Antônio Gregório de Lacerda, localizada na cidade de São José da Lagoa Tapada - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São Bento/PB, afim de conduzir alunos e professores para eventos, formações, visitas pedagógicas e outros compromissos educacionais externos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de São Bento/PB, com intuito de beneficiar diversos âmbitos municipais, trazendo, dessa forma, melhorias para toda população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de São Bento/PB, a fim de proporcionar oportunidades para o desenvolvimento social e esportivo no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de São Bento/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São Bento/PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Médio Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretaria de Infraestrutura da cidade de João Pessoa, no sentido de que seja providenciada a melhoria da iluminação da rua São Sebastião, localizada nesta cidade, no bairro da Torre, bem como que seja efetuada a troca da iluminação por lâmpadas “LED” e, de igual forma, colocando iluminação nos postes carentes de lâmpadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse Estado, Sr. Jhonny Bezerra, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de São Bento/PB, trazendo melhorias para a saúde dos cidadãos do nosso estado e dessa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Apresenta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Secretário de Educação do Estado, Antonio Roberto de Araujo Souza, a fim de que adote as providências necessárias à inclusão da disciplina optativa de LIBRAS nas unidades escolares regulares do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento e criação de programa de incentivo ao emprego, voltado para pessoas idosas, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que sejam priorizadas as ações voltadas à atenção básica de saúde no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Marizópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a incluir o município de Vieirópolis no Programa Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Santa Luzia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a inclusão da cidade de Uiraúna/PB na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5666/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Sousa que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Uiraúna com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Marizópolis destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a incluir o município de São José da Lagoa Tapada no Programa Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a implantação de uma policlínica integrada de saúde, em âmbito estadual, para atender diversas especialidades, dotadas de serviços de imagens, laboratoriais, entre outros., na cidade de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga, para que adotem as providências necessárias visando a reforma e recuperação do açude localizado na comunidade Trempes, na cidade de Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Raimundo Marques, na cidade de Sousa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo de Cruz destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-393, no trecho que interliga o Brejo das Freiras ao município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Rural do Sítio São Diogo, localizado no município de Vieirópolis/PB, para promoção do esporte, do lazer e cultura da região, além de contribuir para a formação de jovens talentos esportivos, promovendo o seu desenvolvimento integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Vieirópolis/PB, com objetivo maior de conduzir alunos e professores para eventos, formações, visitas pedagógicas e outros compromissos educacionais externos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Vieirópolis/PB, proporcionando um ambiente adequado para alunos e professores, diante das altas temperaturas que assolam essa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a inclusão da cidade de Várzea/PB no Programa de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Vieirópolis/PB, com intuito de trazer mais comodidade e conforto para quem precisa de tais unidades escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de uma reforma e ampliação da Escola Normal Estadual Dom Expedito Eduardo Oliveira, localizada em Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Brejo do Cruz/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Sousa – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Formula apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, o sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a despoluição do Açude Grande de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de Cajazeiras no programa de travessias urbanas do estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Formula apelo ao Comandante do Policiamento Regional Metropolitano (CPRM), o Coronel Sena, e ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Benevides, para que adotem as medidas necessárias para aumentar o policiamento de ronda e segurança no bairro do Cuiá, principalmente nas imediações da Rua Dr. Francisco Gomes Beltrão, evitando a realização de assaltos e outras condutas criminosas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Cajazeiras – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Alto Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de Conceição no programa de travessias urbanas do estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a inclusão da cidade de Cajazeiras/PB na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres, qualificando as áreas urbanas e melhorando a autoestima da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, ao secretário de Infraestrutura da Paraíba, Sr. Deusdete Queiroga Filho, junto ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a revitalização e recuperação do Canal do Arroz, localizado no município de Cajazeiras/PB, que encontra-se em estado de total degradação, tanto aterrado como com barramentos, dificultando o trabalho dos agricultores da região e poluindo visualmente o ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de São Bento no programa de travessias urbanas do estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a equipe da Rede Paraíba, do Jornal da Paraíba, pela série “Obras Inacabadas”, que mostra as edificações não concluídas e os recursos desperdiçados nesses investimentos no estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, e também ao secretário de Infraestrutura da Paraíba, Sr. Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para o assentamento Juazeiro, localizado no município de Marizópolis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Santana de Mangueira/PB, com o intuito de beneficiar a população através do esporte, melhorando também a qualidade de vida destas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a reforma e ampliação do prédio destinado à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) no município de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de uma unidade da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Gomes, localizada no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que realize os investimentos necessários para a melhoria do terminal de passageiros, estacionamento, área do táxi, pátio, área de segurança e recuperação de faixa preparada do aeroporto regional de Cajazeiras-PB – Pedro Vieira Moreira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação e recuperação asfáltica da estrada Dr. Elias Douétts, no trecho que liga a Br-230 ao Aeroporto Regional de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda para que empreenda esforços junto ao CONFAZ para que seja ampliado o valor do teto de isenção do ICMS e IPVA para aquisição de veículos por pessoas com deficiência (PcD) no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento de programa de treinamento especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da Educação do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento de programa de incentivo ao empreendedorismo, voltado para pessoas idosas, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, para que adote as providências necessárias à disponibilização de ensino bilíngue na primeira infância nas escolas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de João Pessoa, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Campina Grande, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para intensificação de rondas policiais no horário da madrugada, principalmente nos períodos aproximados em que os trabalhadores aguardam a condução do transporte público, nas proximidades dos pontos de espera do município de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de construção de quebra-molas ou redutores de velocidade, no trecho da PB-293, localizado na saída da cidade de Paulista, sentido São Bento, mais precisamente ao lado da Indústria de Torta Boa vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da construção do Centro de Vivência no Município de Mato Grosso/PB.O Centro de Vivência tem como missão a garantia da convivência familiar e comunitária aos indivíduos e grupos, através da prática de atividades socioeducativas, esportivas, culturais, de lazer e estímulo à geração de renda, mantendo a família na centralidade das ações preventivas, mas tendo como foco a melhoria na qualidade de vida da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na Comunidade Jacu dos Rodrigues, na cidade de Pombal/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Juazeirinho/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, enviando expediente com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considerem a necessidade de providências urgentes para melhorar a infraestrutura da EMPASA (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas), como asfaltamento e saneamento básico, plano de reestruturação do trânsito, estruturação e ampliação do estacionamento para carros de passeio, instalação de coletores de lixo e melhorias na segurança pública da Empasa na cidade de Campina Grande, como mostram as imagens em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba e ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providências cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos financeiros destinados a realização de obras de pavimentação e serviços de saneamento básico necessários ao município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Programas Educativos Itinerantes e/ou Permanentes, direcionados a reduzir os índices de analfabetismo no estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-395, no trecho que interliga o município de Santa Helena-PB até a bifurcação com a PB-393, no município de São João do Rio do Peixe-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, para que adote as providências necessárias à realização de campanhas publicitárias de estímulo à doação de leite materno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula Voto de Repúdio ao Deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelas recentes declarações, que fazem indevida associação do resultado das eleições presidenciais ao analfabetismo do Nordeste Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-395, no trecho que liga o município de Santa Helena - PB à bifurcação da PB-393 no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à estabelecer um padrão de metas e indicadores a serem cumpridos pelos Municípios, mediante convênios, na prestação de serviço de atenção básica à saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica das principais ruas do município de Santa Luzia – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para pessoas de baixa renda e parcerias e convênios com órgãos que desenvolvem tais eventos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de recapeamento e recuperação da malha asfáltica do acesso ao estacionamento e plataforma dos ônibus do Terminal Rodoviário Dr. Clóvis Rolim, no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Formula apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB), Isaías Gualberto, para que sejam realizados estudo técnicos para análise da viabilidade de abertura de um posto de atendimento do Detran no município de Bonito de Santa Fé – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica no trecho de estrada da PB-391, denominada de José de Paiva Gadelha, desde a Comunidade de São Vicente, até o sítio Jerimun, no município São João do Rio do Peixe, neste estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um novo complexo escolar na E.E.E.F. Dom Moisés Coêlho, em razão das precárias situações das instalações físicas atuais, as quais tem apresentando sérios problemas, cada vez mais recorrentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Formula apelo ao Sr. Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que sejam reativados os atendimentos de assistência pediátrica do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), localizado no município de Cajazeiras, Paraíba, requerendo ainda que essa Casa Legislativa comunique pessoalmente ao presidente nacional da EBSERH, na capital federal Brasília, sobre o conteúdo do pleito Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer a realização de audiência pública na cidade de Junco do Seridó, em data e local a ser definido, para discutir a problemática da falta de abastecimento de água, que atinge as cidades de Junco do Seridó e Tenório. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do senhor Antônio Pereira Sales, pai da primeira-dama do estado, Ana Maria Lins, que faleceu dia 31 de maio de 2023, aos 104 anos, de morte natural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados a Luiz Gomes de Souza Costa Júnior, novo Secretário Executivo de Turismo do município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que promovam uma busca ativa vacinal junto a população em situação de rua e adote as medidas necessárias para que elas recebam as respectivas doses de vacinas contra a Influenza e contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, a fim de que adote as providências necessárias à criar mecanismos de incentivo, voltados à empresas privadas, para que patrocinem atletas e federações do esporte amador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que promovam a ampliação e o fortalecimento das ações estaduais de monitoramento e avaliação da atenção básica nos municípios da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação para que adotem as providências necessárias à criar um canal de emergências escolares, voltado a receber denúncias e antecipar possíveis ações criminosas no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Junco do Seridó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado da Educação, sr. Antonio Roberto de Araújo, no sentido de viabilizarem, urgentemente, a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma nova edificação para abrigar a importante EEEFM Dom Moisés Coelho, em Cajazeiras/PB. A atual edificação da Escola Estadual Dom Moisés Coelho é bastante antiga e não oferece mais condições de segurança aos professores, servidores e alunos. Importa destacar que a escola está edificada em área nobre da cidade de Cajazeiras, de fácil acesso e localização, em um terreno suficiente para comportar novas e modernas instalações do educandário. É importante ressaltar que a última reforma feita nessa escola foi há quase 30 anos atrás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, sr. Carlos Pereira, a fim de que adote as providências necessárias, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que une o município de Nazarezinho ao Distrito Boqueirão de Piranhas, município de Cajazeiras, transformando a área no cinturão rodoviário da bacia do Piranhas. A economia local está fundamentada, principalmente na atividade agrícola regida por produtores hortifrutigranjeiros, portanto, necessário se faz que as condições de mobilidade urbana e rural venham a facilitar o escoamento da produção agrícola para comercialização, que tem um caráter regional, como também, o fluxo normal da população em busca de assistência médica e a comunicação com outros municípios e estados circunvizinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, sr. Carlos Pereira, a fim de que adote as providências necessárias visando a recuperação da Rodovia Estadual PB-359, Rodovia Luiz Pereira de Oliveira, a partir do entroncamento da BR-230 na cidade de Aparecida-PB até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte, passando pelas cidades de São Francisco e Santa Cruz. A PB 359 é rota importante, pois abrange cidades como Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, indo até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte, com deslocamento diário de inúmeros cidadãos. Assim, restam totalmente demonstradas as diversas razões que requerem que o Governo do Estado direcione sua atenção à melhoria das condições dessa rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Formula apelo ao secretário de Infraestrutura, senhor Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias, visando a reforma, manutenção, ampliação e modernização das instalações do Aeroporto Regional de Cajazeiras- Pedro Vieira Moreira, tendo em vista que esta cidade será beneficiada com três voos semanais da empresa Azul Linhas Aéreas a partir do mês de julho próximo, com o primeiro voo inaugural no dia 17 do mesmo mês. Essa proposta tem como objetivo principal valorizar o desenvolvimento da aviação regional, que se encontra em expansão no sertão da Paraíba, mais especificamente, na cidade de Cajazeiras, como forma de facilitar a locomoção, bem como de aumentar as relações comerciais entre os estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao comunicador Écliton Monteiro, pelos 12 anos no Balanço Geral, da 98 FM Correio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à criar mecanismos que incentivem a informatização das unidades básicas de saúde nos Municípios da Paraíba, visando a implantação de prontuários eletrônicos no âmbito do SUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à promover, por meio de cooperação técnica com os Municípios, a capacitação dos profissionais que integram as equipes da atenção básica de saúde no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando a recuperação da Rodovia Estadual PB-391, no trecho que liga o município de Sousa-PB ao município de Uiraúna-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à destinação de uma UTI aérea para atender ao sertão do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde para a realização de estudos técnicos para aperfeiçoamento e modernização do sistema de distribuição de sangue no nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de ampliar e modernizar a quantidade de profissionais do serviço social nos hemocentros do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de aquisição de 3 unidades móveis de coleta de sangue para nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a ampliação da rede de hemocentros em nosso estado, com a instalação de hemonúcleos nos municípios de Pombal, Bayeux e Santa Rita Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER – PB, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de recuperação e/ou correção da PB-387, no trecho que parte do município de Vieirópolis, até o trevo acesso ao município de Sousa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Regional de Sousa (HRS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao diretor-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN – PB), para que possa ser realizado um estudo sobre a viabilidade de ser disponibilizada entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no endereço residencial apontado pelo usuário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da estrada de acesso ao Assentamento Margarida Maria Alves I e II, localizado no município de Alagoa Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 325, no trecho de estrada que liga o município de Catolé do Rocha até o trevo de acesso a BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer a criação da “Frente Parlamentar da Agropecuária da Paraíba”, com o objetivo de discutir ações e intervenções direcionadas a impulsionar esse importante segmento da nossa cultura e economia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Itaporanga, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR-230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, em data a ser marcada, com o objetivo de tratar sobre a elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância do Poder Judiciário Paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o diálogo do Poder Público com a comunidade escolar, com o objetivo de debater temas como a escolha democrática da gestão escolar, o Plano de Cargos e Carreiras dos Professores (PCCR) e a revogação do “novo ensino médio” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para promover o oferecimento do transporte escolar regular para os alunos da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à disponibilizar aos alunos da rede pública estadual de ensino conteúdos programáticos de educação financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao Sr. Francisco Sales Cartaxo Rolim, presidente da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL) e historiador com vários títulos publicados, dentre eles, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero e “Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros escritos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula apelo ao Comandante do Policiamento Regional Metropolitano (CPRM), o Coronel Sena, e ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Benevides, para que adotem as medidas necessárias para aumentar o policiamento de ronda e segurança nas imediações da rua Coronel Raimundo Cordeiro de Morais, no município de João Pessoa, que tem sofrido com constantes assaltos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço da vegetação das vias laterais da PB-385, que liga o município de Sousa ao Lastro, e da PB-383, na sede do município de Vieirópolis, nesse estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados a equipe da delegacia de Homicídios de Guarabira- PB, composta pelo delegado Wagner Paiva de Gusmão Dorta e pelos investigadores: José Carlos Gondim Silva de Oliveira, Marcus Geovanni de Lima Pereira, Luiz César Gama Rosa , José Bezerra da Silva e Severino Alves, pelo sucesso obtido na OPERAÇÃO BANCARROTA- Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Cultura, o Sr. Damião Ramos Cavalcanti, e a Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Convenção Cultural no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Manoel Batista Sobrinho, popularmente conhecido como "Manoel Caiçara", no último dia 04 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Selina Maria da Conceição, no último dia 04 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao empresário cajazeirense, Pedro Abrantes, novo Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba- FIEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Vieirópolis, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 “VOTO DE APLAUSOS” a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 64 anos no último dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 “VOTO DE APLAUSOS” a população do município de São Bento, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 64 anos no último dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 “VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 “VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 “VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Assunção em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Reitera a solicitação do req. 912/2023, que solicita a cessão da edificação onde atualmente funciona a Escola Estadual Monsenhor João Milanez, no município de Cajazeiras, para a instalação da Escola de Artes, bem como acresce o pedido para que no mesmo local seja também implantado o Polo do Centro de Idiomas da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco da Silva, popularmente conhecimento como “Toinho Bibiano” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para climatização das salas de aula e recuperação/melhoramento da estrutura da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, bem como ouvidas e debatidas as outras demandas reivindicadas pelo corpo escolar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, solicitando convênio entre as secretarias de saúde do Estado e do Município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, que o programa “Opera Paraíba” possa realizar procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal da cidade de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, aquisição de um equipamento de RAIO-X, para o Hospital Municipal de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, que o Hospital Municipal de São Bento seja incluído no Programa Opera Paraíba em cirurgias de otorrinolaringologia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, que descentralize para a cidade de São Bento a distribuição, armazenamento e aplicação dos soros antiofídico, antirrábico, antipeçonha e demais agentes eficazes para combater a ocorrência de doenças decorrentes do ataque de animais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a realização de convênio com o município de São Bento para aquisição de uma ambulância para atender os pacientes que necessitem de transferência para outros centros Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias com o objetivo de adicionar as obras de melhoria da região de entorno do estádio Perpétuo Correia Lima, conhecido como “O Perpetão”, atualmente em execução, a inclusão de locais de lazer, como pista(s) de skate e academias populares de ginástica, para melhor aproveitamento do espaço e benefício da população Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data a ser marcada, com a presença do Diretor da CAGEPA e do Diretor Superintendente da SUDEMA, com o propósito de debater sobre o futuro do Açude Grande de Cajazeiras e todos os seus aspectos que envolvem despoluição, infraestrutura e cultura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Dr. Oscar Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Cel. Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um posto policial no distrito de Boqueirão, pertencente ao município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Governo do Estado da Paraíba e a equipe da Secretaria do Estado da Saúde e demais órgãos e serviços relacionados, pelo desempenho acima da média geral nacional na primeira avaliação da campanha contra influenza Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Dr. Pereira, da comunidade Pitombeira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Solicita ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a realização de um estudo técnico com o objetivo de analisar a viabilidade de expansão da rede de saneamento básico existente na cidade de Itaporanga-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e ao diretor presidente da CAGEPA para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar a instalação de uma sub-adutora interna na cidade de Itaporanga-PB, com o objetivo de melhorar a distribuição de água para os bairros daquele município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar, no município de Itaporanga – PB, a instalação de um polo de manutenção descentralizado da Regional de Espinharas para tornar mais célere as ações de manutenção nas cidades do Vale do Piancó atendidas pela CAGEPA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao professor Telio Nobre Leite, pela sua nomeação como reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à implantação do serviço de hemodinâmica no Hospital Regional de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos nos Açudes do Estado da Paraíba, promovendo o retorno de culturas dizimadas pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-400, no trecho que liga os municípios de São José de Piranhas a Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessários a fim de realizar as obras necessárias para a adaptação do aeroporto regional de Cajazeiras para receber os voos regionais, interligando a cidade de Cajazeiras ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, na cidade de Recife Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Formula apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, o sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a despoluição do Açude Grande de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para aquisição e entrega de ônibus escolares para transporte de estudantes no município de Piancó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” em comemoração aos 107 anos do Açude Grande de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Formula Voto de Repúdio ao Desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná pelas recentes declarações, que insinuam que o Paraná tem um “nível cultural superior a estados do Norte e do Nordeste”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado ao subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel José Ronildo de Sousa, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua mãe, a Sra. Rosalice Souza da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e comunicado ao empresário Arlan Rodrigues “VOTO DE APLAUSOS” a Rádio Oeste da Paraíba pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados a comunicação no nosso estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela brilhante campanha no campeonato paraibano de futebol 2023, terminando na vice-liderança do campeonato Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do artista Juca Pontes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-348, partindo do município de São José da Lagoa Tapada, até o entroncamento com a BR-230, no distrito de São Gonçalo, município de Sousa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Geral de Taperoá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-366, que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Reitera o pleito dos requerimentos nº 12.059/2020 e 23.233/2022, formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de um Centro de Comando e Controle em Segurança Pública na cidade de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional de Princesa Isabel Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a climatização das salas de aula e demais espaços da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a adoção das medidas necessárias para a instalação de portais com detectores de metal nas escolas do estado, realizando convênio com os municípios, se necessário, para que todas as instituições do estado adotem tal medida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Formulando apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a dar uma destinação ao RodoShopping Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, a Sra. Marquesa Marques, atual secretária de infraestrutura de São José da Lagoa Tapada, e Toin Marques, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Laurenice Januário Oliveira de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar a extensão da rede de água para a comunidade Vila Pacheco, do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que a subgerencia das agências locais, da Regional das Espinharas, seja transferida para o município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Formula apelo para que o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Itaporanga, em articulação com a CAGEPA, possam adotar as medidas necessárias para a realocação da estação elevatória da Rua Padre Lourenço, para uma área do loteamento Sinval Mendonça, do referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias com o objetivo de transformação e criação do Parque Ecológico e Ambiental da Serra de Santa Catarina, localizado entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Aguiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, carinhosamente conhecido como Dr. Cozinho Gadelha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Belém do Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Luzia, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bom Jesus, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Nazarezinho, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Poço José de Moura, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Triunfo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santana de Mangueira, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Varzea, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Assunção, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Francisco, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Lastro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Sousa, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bonito de Santa Fé, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Coremas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Marizópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Uiraúna, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Formula apelo ao Comandante da 3º Cia de Polícia Militar de Santa Luzia, o Capitão Thiago de Freitas Carneiro, para que adote as medidas necessárias a fim de aumentar o efetivo de policiais militares no município de Várzea-PB, intensificando as atividades de ronda urbana e rural Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lina Filho, e ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEF José Leite, localizada no município de Conceição, bem como a implantação do ensino médio regular na referida instituição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Helena, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Porfírio Furtado de Lacerda, popularmente conhecido por “Seu Otacílio”, no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Junco do Seridó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Conceição, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Itaporanga, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cajazeiras, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requerendo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba, o senhor João Azevedo Lins Filho, a cessão de uso de imóvel de propriedade do governo do estado da Paraíba em favor da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, onde funcionou o posto fiscal, atualmente desativado e sem qualquer utilidade ou uso por parte da Secretaria Estadual da Receita Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requerendo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba, o senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), a pavimentação asfáltica, por meio do Programa “Estradas da Cidadania”, da rodovia que interliga a cidade de Junco do Seridó, passando pelo distrito de Bom Jesus, pertencente ao mesmo município, até o distrito de Bananeiras, pertencente ao município de Areia de Baraúna, conhecida como rota da mineração Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Manoel Alves da Silva Júnior, prefeito do município de Pedras de Fogo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Solicita ao excelentíssimo Governador do Estado a cessão da edificação onde atualmente funciona a Escola Estadual Monsenhor João Milanez, no município de Cajazeiras, para a instalação da Escola de Artes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a sinalização da rodovia PB – 359 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 420, a partir do limite entre a BR – 230 até o município de Cachoeira dos Índios, chegando ao limite da BR – 116. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 417, a partir do limite entre a BR – 230 e a rodovia mencionada acima, até a cidade de Bom Jesus, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 395, no trecho de estrada que se estende a partir da PB – 393, passando pelo município de Santa Helena, até a divisa entre os estado da Paraíba e Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 400, no trecho de estrada que se estende a partir da cidade de Cajazeiras, passando pelo município de Santa Inês, até a divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 393, no trecho de estrada que se estende entre os municípios de Cajazeiras até o Poço José de Moura, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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