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Requerimento (REQ) · 2.811 no total

Júnior Araújo

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31944/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Bonito de Santa Fé – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31943/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Catolé do Rocha – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31941/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Itaporanga – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31940/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Sousa – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31938/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Cajazeiras – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31260/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31259/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção e pavimentação de uma passagem molhada no sítio Catolé dos Mangueiras, localizado no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31257/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, em nome do seu Diretor-Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, VOTO DE APLAUSOS ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pelos 80 anos do órgão e pelos inúmeros serviços prestados para o desenvolvimento da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31256/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Santana de Mangueira Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31254/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31253/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31245/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31243/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31236/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Pedra Branca/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Itaporanga/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30640/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Monte Horebe/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30627/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-323 que interliga Divisa RN/PB a cidade Brejo do Cruz à cidade de Bonsucesso até a Divisa PB/RN, que abrange os seguintes trechos: trecho 001, que compreende a “Divisa RN/PB à Entrada PB-293(A), cuja extensão é de 9,2km; o trecho 003, que compreende a “Entrada PB-293(A) à cidade de Brejo do Cruz”, cuja extensão é 0,5km; o trecho 005, que compreende da cidade de “Brejo do Cruz à cidade de Catolé do Rocha”, cuja extensão é de 27,6km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Catolé do Rocha a cidade de Brejo dos Santos”, cuja extensão é de 7,2km; o trecho 009, que compreende da cidade de “Brejo dos Santos a cidade de Bonsucesso“, cuja extensão é de 15,4km; o trecho 011, que compreende a cidade de “Bonsucesso a Divisa PB/RN”, cuja extensão é de 6,5km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30616/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-327, que interliga “Entrada da PB-327 à cidade de Mato Grosso”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 8,0 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30615/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-325 que interliga BR-230 a Jericó – Catolé do Rocha a Divisa PB/RN que abrange o: trecho 001, que compreende a Entrada BR-230 a Entrada PB-337, cuja extensão é de 13,0km; o trecho 003, que compreende a “Entrada PB-337 para a Entrada Acesso a cidade de Jericó”, cuja extensão é 6,1km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a Jericó à entrada PB-327 (p/ Mato Grosso)”, cuja extensão é de 0,6km; o trecho 007, que compreende a “Entrada PB-327 (p/ Mato Grosso) a Entrada PB-317 (p/ Riacho dos Cavalos)“, cuja extensão é de 16,5km; o trecho 009, que compreende a “Entrada PB-317 (para Riacho dos Cavalos) para a Entrada PB-323(A- Catolé do Rocha)“, cuja extensão é de 18,0km; o trecho 011, que compreende a “Entrada PB-323 (A – Catolé do Rocha) para a Entrada PB-323(B – Catolé do Rocha)”, cuja extensão é de 4,0km; o trecho 013, que compreende a “Entrada PB-323(B – Catolé do Rocha) para a Divisa PB/RN”, cuja extensão é de 18,3km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30613/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-337, que interliga “Entrada da PB-325 à cidade de lagoa”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 13,3 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30611/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-317, que interliga “Entrada da PB-325 à cidade de Riacho dos Cavalos”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 9,0 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre o município e demais rodovias que interligam com outros município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30262/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-359 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Aparecida à cidade de São Francisco”, cuja extensão é de 19,9km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São Francisco à Entrada de Acesso à São Pedro”, cuja extensão é 3,0 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a São Pedro à cidade de Santa Cruz”, cuja extensão é de 9.0km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Santa Cruz a Div. PB/RN “, cuja extensão é de 8,4km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30261/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30260/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Joca Claudino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30259/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30258/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30257/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30172/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Nazarezinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30167/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Vieirópolis – PB, visando ao fortalecimento das atividades esportivas na zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30166/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Marizópolis– PB, visando ao fortalecimento das atividades esportivas na zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30165/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Santana de Mangueira – PB, visando ao fortalecimento das atividades esportivas na zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30164/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, junto ao Secretário de Estado da Saúde, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Santa Helena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30163/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, junto ao Secretário de Estado da Saúde, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Pedra Branca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30162/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, junto ao Secretário de Estado da Saúde, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Aparecida – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30161/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Jericó – PB, visando ao fortalecimento das atividades esportivas na zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30160/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Marizópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30159/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que sejam adotadas as ações necessárias à melhoria do fornecimento de água potável, bem como à ampliação da cobertura de saneamento básico no município de Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30158/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que sejam adotadas as ações necessárias à melhoria do fornecimento de água potável, bem como à ampliação da cobertura de saneamento básico no município de Uiraúna – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30157/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Lastro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30156/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que sejam adotadas as ações necessárias à melhoria do fornecimento de água potável, bem como à ampliação da cobertura de saneamento básico no município de Bom Jesus – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30155/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, junto ao Secretário de Estado da Saúde, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de São José da Lagoa Tapada – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30154/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Curral Velho – PB, visando ao fortalecimento das atividades esportivas na zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30153/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para que contemple o município de Cajazeiras – PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando cursos de capacitação tecnológica, inovação e empreendedorismo digital aos cidadãos da zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30152/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para que contemple o município de Cachoeira dos Índios – PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando cursos de capacitação tecnológica, inovação e empreendedorismo digital aos cidadãos da zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30151/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do seu filho e mais entes queridos, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário, produtor Cultural e ex-presidente do Campestre Clube de Cajazeiras, “ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”, popularmente conhecido como “TOTONHO DO CAMPESTRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30150/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para que contemple o município de Bom Jesus – PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando cursos de capacitação tecnológica, inovação e empreendedorismo digital aos cidadãos da zona urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30143/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo Filho, Governador do Estado da Paraíba, junto ao Secretário de Estado da Saúde, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Santa Helena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30138/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do seu filho, o Vereador Claudiano Vieira, na Câmara Municipal de São José de Piranhas, os “VOTOS DE PESAR” pelo falecimento do Sr. NELSON PEREIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30001/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-384 que interliga a cidade de Nazarezinho ao Distrito de São Gonçalo, estendendo-se até a BR-230, no trecho 005, que compreende uma extensão é de 8,5 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29919/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-359 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Aparecida à cidade de São Francisco”, cuja extensão é de 19,9km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São Francisco à Entrada de Acesso à São Pedro”, cuja extensão é 3,0 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a São Pedro à cidade de Santa Cruz”, cuja extensão é de 9.0km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Santa Cruz a Div. PB/RN “, cuja extensão é de 8,4km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29918/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-383 que interliga a cidade de Sousa a cidade do Lastro, com o trecho 001, que compreende da “Entrada PB-391 a entrada PB-387”, cuja extensão é de 12,9 km; o trecho 003, que compreende a Entrada da PB-387 à Lastro, cuja extensão é de 14,8km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29917/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-387 que interliga a cidade de Sousa a cidade do Vieirópolis, com o trecho 001, que compreende da “Entrada PB-383 à cidade de Vieirópolis”, cuja extensão é de 10 km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29915/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-391 que compreende a cidade de “Sousa à Uiraúna”, com o trecho 001, que compreende a cidade de “Sousa à Entrada da PB-383 (para Lastro)”, cuja extensão é de 9,1 km; o trecho 003, que compreende a Entrada da PB-383 à Uiraúna, cuja extensão é de 32,1 km, bem como a Instalação e Recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29830/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29827/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço de José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29825/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29786/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29784/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Estado da Educação, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29780/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29779/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29777/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29776/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29557/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Gilvaneide Nunes da Silva, para que sejam realizadas ações imediatas l a distribuição imediata de cestas básicas às famílias afetadas pelas enchentes que atingiram 31 municípios paraibanos entre 30 de abril e 1º de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29544/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29543/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Estado da Educação, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29540/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29539/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29538/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29537/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam implementados e fomentados no município de Bonito de Santa Fé projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29535/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29528/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29525/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a sua filha, a Sra, Elisangela Dantas, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Dantas de Sousa, popularmente conhecido como “Titico da Carreta” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29337/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Aguiar, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29336/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Emas, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29335/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Piancó, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29329/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-405 que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Uiráuna”, cuja extensão é de 28 km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29328/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Luas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-395, que compreende o trecho 005, que compreende a Entrada da PB-411 a cidade de Santa Helena, cuja extensão é de 12,7km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29327/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-411, que compreende o trecho 001 que é da Entrada da PB-393 a cidade de Triunfo, cuja extensão é de 17,6km, bem como a Instalação e Recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29326/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-393 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Cajazeiras à São João do Rio do Peixe”, cuja extensão é de 22,4 km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Entrada da PB-395”, cuja extensão é 7,4 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada da PB-395 à Entrada do acesso a Brejo das Freiras”, cuja extensão é de 1,3km; o trecho 007, que compreende a “Entrada do Acesso a Brejo das Freiras - Poço Zé de Moura“, cuja extensão é de 12,1km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29223/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de São José da lagoa Tapada, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29220/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-386, que interliga a cidade de Itaporanga à cidade de Conceição/Divisa PB/CE, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados pela Rodovia Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29219/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Pombal, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29218/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Coremas, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29213/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Sousa, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29201/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29200/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29199/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29197/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29196/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29195/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam implementados e fomentados no município de Bom Jesus projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29190/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que sejam realizadas ações de instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da PB-370, entre os municípios de Curral Velho e Diamante, bem como o roço da vegetação lateral da referida via Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29186/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Estado da Educação, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29168/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28982/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28981/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bom Sucesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28980/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Brejo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28979/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santa Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28956/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28954/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28953/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28952/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Carrapateira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28951/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28950/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28949/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28945/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28916/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28915/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28914/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço de José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28879/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28878/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28877/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28874/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28873/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28872/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cajazeiras projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28871/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28851/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28780/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28779/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bernardino Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28778/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28777/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28776/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Marizópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28742/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28741/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bernardino Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28740/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28739/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Poço Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28692/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28691/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28689/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cachoeira dos Índios projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28688/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Curral Velho nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28687/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Vieirópolis nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28686/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Pombal nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28680/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28675/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Brejo do Cruz nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28556/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28555/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santana dos Garrotes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28554/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28553/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28552/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28530/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28529/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Triunfo nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28528/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Coremas nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28522/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Bom Jesus nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28518/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Uiraúna nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28500/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28499/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28498/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28405/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28404/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Jericó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28403/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28402/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Curral Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28401/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28350/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Curral Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28349/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28348/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28347/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28346/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Junco do Seridó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28345/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28344/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São José do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28343/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28154/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Jericó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28153/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28152/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28151/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Curral Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28150/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de São José de Piranhas, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28149/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28148/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Cajazeiras, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28147/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sra. Virgiane da Silva Melo Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação asfáltica das principais vias do Distrito São José, localizado no município de Bom Jesus – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28146/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição e destinação de 01 (um) trator agrícola devidamente equipado, com implementos essenciais, para atender os agricultores do município de Jericó – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28145/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição e destinação de 01 (um) trator agrícola devidamente equipado, com implementos essenciais, para atender os agricultores do município de Coremas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28144/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição e destinação de 01 (um) trator agrícola devidamente equipado, com implementos essenciais, para atender os agricultores do município de Bonito de Santa Fé – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28143/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição e destinação de 01 (um) trator agrícola devidamente equipado, com implementos essenciais, para atender os agricultores do município de Curral Velho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28142/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição e destinação de 01 (um) trator agrícola devidamente equipado, com implementos essenciais, para atender os agricultores do município de Brejo do Cruz – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28129/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Marizópolis nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28127/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Carrapateira nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28116/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Aparecida nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28115/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28114/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Conceição nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28113/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28112/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28110/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28002/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28001/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de São João do Rio do Peixe, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28000/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Itaporanga, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27999/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Triunfo, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27941/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São Jose da Lagoa Tapada nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27940/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São João do Rio do Peixe nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27939/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Monte Horebe nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27938/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Itaporanga nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27937/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Sousa nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27934/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Jericó nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27933/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Uiraúna nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27932/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Cajazeiras nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27918/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Pombal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27913/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27892/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27888/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27845/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Brejo do Cruz/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27843/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Jericó/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27842/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Curral Velho/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27841/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Coremas-PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27840/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Bonito de Santa Fé-PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27775/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Bonito de Santa Fé nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27772/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Cruz nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27771/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Junco do Seridó nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27770/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27768/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27767/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27765/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São José de Piranhas nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27764/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27751/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27750/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27749/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Helena nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27748/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27747/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santana de Mangueira nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27746/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São Francisco nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27745/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27716/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Conceição-PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27715/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a adoção das providências necessárias à recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-420, no trecho que interliga a BR-230, o Distrito de São José (Bom Jesus) e o município de Cachoeira dos Índios à BR-116. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27714/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a adoção das providências necessárias à construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Vila Nova, no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27713/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a adoção das providências necessárias à construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Patamuté, localizado na Zona Rural de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27696/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27695/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27692/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27673/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27671/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27610/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27609/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27608/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27607/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27606/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27605/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27604/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27603/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27509/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27508/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27507/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Sousa nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27506/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para beneficiar o Município de Cajazeiras com as ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27468/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27467/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27466/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27465/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a Sra. Rafaela Camaraense, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27464/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27463/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José de Piranhas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27462/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27461/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27442/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. ARNALDO MONTEIRO COSTA, para que seja tomada providências necessárias para reparação estrutural na ponte sobre o Rio Santo Antônio localizada no trecho da BR – 230 que atravessa o município de Cajazeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27391/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 Formula apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo, para que seja realizada Sessão Especial na Assembleia Legislativa para tratar da luta pela instalação da Reitoria da Universidade Federal do Sertão e da Reitoria do Instituto Federal do Sertão da Paraíba – IFSPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27332/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27331/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27330/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Jericó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27329/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27328/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27327/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27314/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Pombal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27313/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27312/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a Sra. Rafaela Camaraense, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27311/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27310/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27309/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27308/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27307/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Coremas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27306/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, em nome do empresário Essuélio Moraes, VOTO DE APLAUSOS pela posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cajazeiras, extensivo aos demais membros eleitos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27267/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27266/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Exmo. Secretario de Saúde do Estado, o Sr. Arimatheus Silva Reis, no sentido de incluir o município de Itaporanga no cronograma de atendimento da “Unidade Móvel de Atenção Especializada em saúde da Mulher”, que é vinculado ao programa federal “Agora tem Especialistas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27265/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27264/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27263/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27262/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27261/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27260/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São José de Piranhas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27259/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Desterro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27256/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Igaracy projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Salgadinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Tenório. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Assunção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São José do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Cabaceiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Brejo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Bernardino Batista projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Monte Horebe para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santa Luzia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho, conhecido como Valdim de Dão, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Francisca Gonçalves, popularmente conhecida como Neide de Dão, no município de Bom Jesus - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Triunfo para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Poço Dantas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do seu filho, o Sr. Constantino Cartaxo Júnior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do poeta cajazeirense “CONSTANTINO CARTAXO”, conhecido carinhosamente por “TANTINO CARTAXO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Helena para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem as medidas necessárias direcionadas a aplicação de malha asfáltica na via principal de acesso ao distrito de Ramada, localizado no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José de Piranhas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário Estadual da Educação, o Dr. José Wilson Santiago Filho, para que sejam tomadas as providências necessárias e cabíveis para viabilizar projeto e autorizar a realização URGENTE de reforma estrutural completa na Escola Estadual de Ensino Fundamental José Leite, situada no município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-221, que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Santa Luzia à São José do Sabugi”, cuja extensão é de 16,7 km, e o trecho 003, que compreende da cidade de São José do Sabugi até divisa do Estado da Paraíba com Rio Grande do Norte, cuja extensão é de 3,0km, totalizando um percurso de 19,7km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Bernardino Batista para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26220/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Uiraúna projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Juripiranga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Salgado de São Félix para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Riachão do Bacamarte Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Itabaiana projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização da reforma da escola estadual situada no município de Triunfo – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Conceição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Cachoeira dos Índios – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Brejo do Cruz– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Bonito de Santa Fé – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Cajazeiras – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Junco do Seridó – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Vieirópolis – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de São Francisco – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Jericó – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Bom Jesus – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de São João do Rio do Peixe – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização da reforma do Centro Cultural no município de Bom Jesus – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), a retificação do Plano Operativo Anual (POA) 2026 do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, Eixo Norte, bem como da preservação dos volumes mínimos de segurança hídrica de 60 milhões de m³ para o Açude Engenheiro Ávidos e 15 milhões de m³ para o Açude Lagoa do Arroz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, e ao presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que seja garantida com urgência o adiantamento das obras da adutora destinada ao abastecimento do Distrito de Divinópolis, bem como que sejam adotadas medidas com soluções imediatas sobre a distribuição de água potável no referido município e analisadas as condições que essa direito básico e fundamental tem sido oferecido a população local Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva seja encaminhada manifestação desta Casa para que seja realizada a reforma do Terminal Rodoviário de Cajazeiras/PB, Clovis Rolim Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que sejam realizadas ações de disponibilização de recursos financeiros, por meio do Programa Empreender Paraíba, destinados aos comerciantes do município de Sousa, especialmente os que atuam no Mercado Central e em seus anexos, mediante liberação de linha de crédito estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, as ações necessárias para a realização do asfaltamento da via que liga o Núcleo II, passando pelas comunidades do Matumbo e Mãe d’Água, até a Faculdade Gilgal, na entrada do Residencial Sousa I Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Bernardino Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Joca Claudino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Poço Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Poço de José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santa Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Nazarezinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Marizópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Lastro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Uiraúna seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Vieirópolis seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Marizópolis seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de São Francisco seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de São José da Lagoa Tapada seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Lastro seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Santa Cruz seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Aparecida seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Vieirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25674/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Nazarezinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Marizópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Lastro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Nazarezinho seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Serra Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Poço Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Poço de José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Joca Claudino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Bernardino Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico anestesiologista Dr. Vinícius José Gomes Formiga Barros Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Santa Helena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Triunfo – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Cachoeira dos índios – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Jericó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Comando da Polícia Militar da Paraíba e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja realização de ações para combater a criminalidade na região do distrito de Várzea da Ema, município de Santa Helena – PB e Cacaré, zona rural do município de Bom Jesus – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de viabilizar a reforma da sede da CAGEPA no município de Bom Jesus – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que sejam adotadas medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rodovia que liga a PB-383 ao Distrito de Campo Alegre, pertencente ao município de Vieirópolis - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que sejam adotados estudos de viabilidade técnica para a consequente realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Bom Jesus – PB ao município de Santa Helena – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Poço de José de Moura seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Joca Claudino seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Poço Dantas seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Bonito de Santa Fé seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Joca Claudino para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Triunfo projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer que as sessões itinerantes nos municípios de Sousa e Cajazeiras sejam realizadas nos dias 15 e 16 de Outubro, respectivamente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Poço José de Moura para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Joca Claudino projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, em nome de seu presidente, o Sr. Mamédio de Roque, VOTO DE APLAUSOS a Associação de Imprensa de Sousa – AIS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Poço José de Moura projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Igaracy para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Sousa seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Itaporanga seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Coremas seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Pombal seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Catolé do Rocha seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Cajazeiras seja incluída no programa NUTRIR+ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, à pessoa da Sra. Kátia Pinheiro, funcionária da Assembleia, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento seu genitor, do Sr. Humberto Pinheiro de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Distrital de Pombal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Distrital de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São João do Rio do Peixe para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Regional de Catolé do Rocha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Regional de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Helena projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Regional de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Desterro projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cajazeiras para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva seja encaminhada manifestação desta Casa para que seja realizada a reforma do Terminal Rodoviário de Cajazeiras/PB, Clovis Rolim Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem as medidas necessárias direcionadas a aplicação de malha asfáltica na via principal de acesso ao distrito de Ramada, localizado no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que sejam promovidas ações direcionadas a área de segurança no município de Sousa, com foco principalmente no treinamento e especialização dos profissionais da área Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que sejam realizadas ações de disponibilização de recursos financeiros, por meio do Programa Empreender Paraíba, destinados aos comerciantes do município de Sousa, especialmente os que atuam no Mercado Central e em seus anexos, mediante liberação de linha de crédito estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, as ações necessárias para a realização do asfaltamento da via que liga o Núcleo II, passando pelas comunidades do Matumbo e Mãe d’Água, até a Faculdade Gilgal, na entrada do Residencial Sousa I Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Carrapateira para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Poço José de Moura, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cachoeira dos Índios, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Bom Jesus para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22440/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22436/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Poço Dantas, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Joca Claudino o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santana de Mangueira para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Monte Horebe para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Assunção projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Poço José de Moura, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Igaracy Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Poço Dantas o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São Francisco para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Triunfo para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São João do Rio do Peixe projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Igaracy Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Desterro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Nazarezinho, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santa Cruz o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Joca Claudino, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Poço Dantas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Santana de Mangueira para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Igaracy Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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