Veneziano
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 4293/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Lagoa Seca para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4292/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Lagoa de Dentro para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4291/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mamanguape para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4290/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Malta para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4289/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mãe D'Água para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4288/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Massaranduba para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4287/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Marizópolis para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4286/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mari para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4285/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Marcação para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4284/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Manaíra para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4283/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mato Grosso para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4282/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Matinhas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4281/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mataraca para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4280/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Matureia para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4279/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Nazarezinho para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4278/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Natuba para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4277/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mulungu para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4276/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Monteiro para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4275/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Monte Horebe para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4274/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Montadas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4273/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Mogeiro para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4272/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Nova Palmeira para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4271/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Nova Floresta para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4270/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pedra Branca para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4269/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Paulista para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4268/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Patos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4267/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Passagem para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4266/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Parari para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4265/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Ouro Velho para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4264/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Olivedos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4263/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Olho D'Água para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4262/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pedro Regis para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4261/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pedras de Fogo para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4260/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pedra Lavrada para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4259/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pilar para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4258/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Picuí para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4257/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Piancó para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4256/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pilõeszinho para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4255/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pilões para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4254/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pitimbu para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4253/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pirpirituba para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4252/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Poço Dantas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4251/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pocinhos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4250/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Poço de José de Moura para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4249/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Pombal para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4248/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Prata para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4247/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Princesa Isabel para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4246/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Puxinanã para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4245/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Queimadas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4244/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Quixaba para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4243/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Remígio para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4242/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Riachão do Bacamarte para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4241/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Riachão do Poço para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4240/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Riachão para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4239/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Riacho dos Cavalos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4238/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Riacho de Santo Antônio para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4237/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Rio Tinto para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4236/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Salgadinho para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4235/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Salgado de São Felix para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4234/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Cecília para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4233/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Domingos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4232/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Domingos do Cariri para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4231/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Bento para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4230/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Bentinho para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4229/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santana dos Garrotes para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4228/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santana de Mangueira para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4227/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Teresinha para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4226/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Rita para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4225/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Luzia para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4224/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Inês para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4223/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Helena para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4222/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Santa Cruz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4221/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Zabelê para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4220/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Vista Serrana para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4219/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Vieirópolis para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4218/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Várzea para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4217/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Umbuzeiro para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4216/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Uiraúna para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4215/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Triunfo para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4214/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Tenório para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4213/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Teixeira para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4212/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Tavares para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4211/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Taperoá para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4210/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Tacima para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4209/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sumé para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4208/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sousa para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4207/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sossêgo para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4206/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Soledade para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4205/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Solânea para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4204/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sobrado para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4203/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sertãozinho para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4202/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serraria para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4201/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra Redonda para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4200/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra Grande para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4199/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra da Raiz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4198/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra Branca para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4197/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sapé para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4196/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Vicente do Seridó para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4195/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Sebastião de Umbuzeiro para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4194/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Sebastião de Lagoa de Roça para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4193/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Miguel de Taipú para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4192/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Mamede para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4191/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José dos Ramos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4190/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José dos Cordeiros para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4189/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José do Sabugi para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4188/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José do Brejo do Cruz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4187/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José do Bonfim para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4186/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Princesa para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4185/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Piranhas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4184/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Lagoa Tapada para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4183/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Espinharas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4182/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Caiana para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4181/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Tigre para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4180/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Rio do Peixe para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4179/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Cariri para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4178/2017 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Francisco para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4160/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto atribuindo ao Reitor o direito de nomear o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à universidade federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4155/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Sugere que o Conselho Nacional de Educação (CNE) determine a inclusão da obrigatoriedade, nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de conteúdos e habilidades destinados a desenvolver competências nos graduandos de cursos superiores de Licenciaturas no sentido de promover a detecção, o conhecimento, a adequada abordagem e o melhor encaminhamento dos processos pedagógicos junto aos educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Autismo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3807/2017 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Sugere a inclusão de informação sobre doador de medula óssea na declaração de imposto de renda de pessoa física. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3694/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Sugere ao Poder Executivo a edição de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - para estabelecer regras para a guarda de veículos em depósito. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3693/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Sugere ao Ministro de Meio Ambiente a nomeação imediata dos membros da Comissão Nacional de Jardins Botânicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3567/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que libere a retomada da participação das usinas eólicas, a exemplo do projeto Parque Eólico do Seridó, nos leilões de contratação de energia elétrica para suprimento das distribuidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3566/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Sugere ao Ministério da Cultura que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conceda a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3565/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Sugere o envio de projeto de lei ou a adoção de outras medidas adequadas, dispondo sobre o tempo de espera do cidadão, usuário de serviços públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3491/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Sugere ao Ministro das da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a manutenção do funcionamento de agência dos Correios nos distritos de São José da Mata e Galante, localizados na cidade de Campina Grande-PB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3490/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Sugere ao Ministro de Estado da Cultura a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza do patrimônio cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão de ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3489/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza ambiental e cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão da ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3440/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o envio de projeto de lei com o objetivo de exigir escolaridade de nível superior para a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão de que trata o inciso V do art. 37 da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3439/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Sugere a proibição da importação de crustáceos do Equador em razão de riscos sanitários à carcinicultura brasileira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3307/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Sugere a inclusão do ensino de primeiros socorros como componente curricular obrigatório nos cursos e programas da educação superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3306/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Sugere a revisão da decisão de fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3305/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Sugere a destinação de recursos financeiros para a revitalização do açude de Bodocongó, em Campina Grande (PB). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3304/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Sugere a liberação de recursos para a revitalização e manutenção do parque dos dinossauros na cidade de Sousa, no Estado da Paraíba | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3272/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Sugere ao Ministério do Turismo um maior estudo e fiscalização sobre as condições da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3271/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Sugere a adoção de medidas para a recuperação e conservação da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3270/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Sugere a adoção de medidas, pelo Ministério do Turismo, para a recuperação e conservação da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3269/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias a agilizar a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3260/2017 Câmara dos Deputados | 10/04/2017 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente um maior estudo e fiscalização sobre as condições da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3259/2017 Câmara dos Deputados | 10/04/2017 | Sugere ao Poder Executivo, a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3258/2017 Câmara dos Deputados | 10/04/2017 | Sugere ao Ministério da Educação apoio diferenciado e permanente às instituições de educação superior que mantêm incubadoras de empresas e parques tecnológicos e incentivos administrativos e tributários às que ainda não os têm, para que os instituam. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3224/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Sugere a implantação de cursos voltados aos trabalhadores de rodeios e vaquejadas, por meio do convênio entre o Ministério da Educação e as entidades do "Sistema S". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3223/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Sugere a adoção de providências destinadas à instituição do Programa Mais Administradores e Gestores Públicos | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1698/2015 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que promova, por meio do seu órgão ministerial, realização de convênios para melhoria das escolas rurais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1492/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| INC 1231/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a tomada de providências com vista à implantação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal, bem como de uma Gerência de Desenvolvimento Urbano - GIDUR, no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 920/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente que, como coordenador do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, tome as providências cabíveis para fortalecer e expandir a atuação do programa, bem como para articular a sua execução com programas semelhantes em vigência nos estados, municípios e Distrito Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 905/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Sugere a ampliação do acesso a diagnóstico molecular e terapias-alvo para o câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 787/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Sugere a criação de programa governamental de incentivo ao uso da bicicleta. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 686/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Sugere a adoção das providências necessárias ao envio de projeto de lei alterando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o direito de horário especial de trabalho, sem redução de vencimentos, ao servidor público que tenha filho ou dependente portador de deficiência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 673/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências relativas à destinação de recursos para manutenção das instalações das Universidades Federais e pagamento de contratos de execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 668/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Sugere a inserção obrigatória da disciplina 'Introdução à Economia' nos currículos dos ciclos básicos de todos os cursos de graduação oferecidos nas instituições do sistema federal de educação superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 657/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Sugere que se proceda a ampliação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o cumprimento das estratégias 12.5 e 12.13 do Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 656/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Sugere a elaboração e o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei destinado a criar, no âmbito das instituições de ensino superior, o cargo de Pesquisador Acadêmico, com estrutura de carreira idêntica à aplicada ao magistério superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 637/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas com vistas à adoção do prontuário eletrônico no projeto de cadastro único de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 196/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a edição de decreto para regulamentar a forma de substituição dos Diretores e Conselheiros das Agências Reguladoras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 183/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.