Zezinho Botafogo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 3/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA DISCIPLINAR A CONTINUIDADE, O ACOMPANHAMENTO E O REMANEJAMENTO DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS EM CASO DE VACÂNCIA DO MANDATO DE SEU AUTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PELO 14/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 03 de dezembro de 2024 |
Coautoria |
| PELO 13/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/10/2024 | ALTERA O §2º E INSTITUI O §3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 31 de outubro de 2024 |
Primeira assinatura de 14 |
| PELO 12/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2024 | ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 06 de junho de 2024 |
Coautoria |
| PELO 23/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2016 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA VEDAR O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS POR QUEM FOR CONSIDERADO INELEGÍVEL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 27 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.