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Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) · 5 no total

Zezinho Botafogo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELO-I 121/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 SMS - Realizar convênio com o Hospital Napoleão Laureano, nesta capital. Valor: R$ 100.000,00 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 120/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 SMS - Realizar convênio com o Hospital Padre Zé, nesta capital. Valor: R$ 100.000,00 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 119/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 SMS - Realizar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, instituição sem fins lucrativos, nesta capital. Valor: R$ 100.000,00 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 118/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 SEDES - Realizar convênio com a Vila Vicentina Júlia Freire, CNPJ. 03.307.380/0001-08. Valor: 68.556,33 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 117/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 SEDES - Realizar convênio com o Instituto dos Cegos da Paraíba – Adalgisa Cunha, CNPJ. 09.142.183/0001-54. Valor: 100.000,00 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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