Zezinho Botafogo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 47/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/10/2024 | ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024 |
Coautoria |
| PRE 77/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/09/2016 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, INSTITUINDO O DIPLOMA IMPRENSA ESPORTIVA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 138, de 27 de dezembro de 2012 |
Autoria única |
| PRE 72/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 133, de 20 de junho de 2016 |
Autoria única |
| PRE 54/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2015 | MODIFICA O ART. 209 E O ART. 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 123, de 17 de junho de 2015 |
Autoria única |
| PRE 53/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2015 | REVOGA O INCISO IV DO ART. 66 E O § 4º DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 30/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/11/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO - ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 153 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 67/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2011 | CRIA E DISCIPLINA A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Resolução nº 86, de 29 de dezembro de 2011 |
Autoria única |
| PRE 50/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2011 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Resolução nº 78, de 30 de novembro de 2011 |
Autoria única |
| PRE 8/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2009 | FICA ACRESCIDO O INCISO VIII AO ARTIGO 213 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "A ESTRUTURA FUNCIONAL E OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR SERÃO DEFINIDOS POR ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 45/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/04/2008 | INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 28, de 19 de junho de 2008 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.