Zezinho Botafogo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-OSM 23557/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANALICE CALDAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23556/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DURMEVAL TRIGUEIRO MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23555/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AUGUSTO DOS ANJOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23551/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23550/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DA NÓBREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23549/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO SERRÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23548/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROTARY FRANCISCO EDWARD DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23547/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ MENDES PONTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23546/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ÂNGELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23545/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEÔNIDAS SANTIAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23541/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA EMÍLIA DE RODAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23540/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23539/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARNALDO DE BARROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23538/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOSÉ MARIA PIRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23537/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NERY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23536/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23535/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MEDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23530/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23529/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23528/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ NOVAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23527/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUCLIDES DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23526/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA LIMA LOBO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23525/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA DO SOCORRO MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23522/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HELDER CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23521/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LEONEL DA FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23520/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23519/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ EUGÊNIO L DE ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23518/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LEONEL DA FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23517/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23516/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RADEGUNIS FEITOSA NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23515/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOACIL DE BRITO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23514/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOÃO DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23509/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FENELON CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23508/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS NEVES DA FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23507/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍCERO LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23506/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23505/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI AFONSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23504/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23503/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23501/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOÃO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23500/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEREGRINO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23497/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO MATHIAS FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23496/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONEL BRIZOLA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23495/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO XAVIER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23494/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI ALBINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23493/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL RODRIGO OTÁVIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23492/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAZINHA BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23482/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23481/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERÁFICO DA NÓBREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23480/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE BARROS MOREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23479/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIOLETA FORMIGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23478/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ AUGUSTO CRISPIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23477/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23476/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23475/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UBIRAJARA PINTO RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23474/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO FRANCISCO NOTARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23473/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CANTALICE LEITE MAGALHÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23472/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUARTE DA SILVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23464/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MONTEIRO DA FRANCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23463/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OSCAR DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23456/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23455/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIO SALES DE MIRANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23454/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÍBAL MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23453/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANALICE G. DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23445/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZULMIRA DE NOVAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23444/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23443/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23442/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23441/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23440/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THARCILA BARBOSA DA FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23437/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PAULO FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23435/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO NOMINANDO DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23431/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÍSIO TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23428/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRA DO REINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23425/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LÚCIA GIOVANNA DUARTE DE MELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23423/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MOEMA TINOCO CUNHA LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23421/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23418/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO FERNANDO PAULO CARRILHO MILANEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23416/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23415/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANAYDE BEIRIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23413/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23410/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO COSTA E SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23407/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LYNALDO C. DE ALBUQUERQUE, BAIRRO MUMBABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23405/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNANI SÁTYRO, BAIRRO ERNANI SÁTYRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23403/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando que determine ao setor competente, parar que estude a viabilidade técnica e financeira de viabilizar a aplicabilidade da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, obedecendo as propostas pedagógicas elaboradas para o ano de 2022, beneficiando os(as) alunos(as) da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, BAIRRO MUMBABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23266/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Aeroclube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23265/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23264/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jardim Oceania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23263/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23262/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jardim Luna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23243/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Brisamar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23242/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro João Agripino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23241/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro São José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23240/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23239/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Quadramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23238/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Altiplano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23237/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23236/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Tambaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23235/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Seixas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23234/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jacarapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23233/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23232/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23231/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23230/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23229/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira V. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23228/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23227/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira VII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23226/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mangabeira Cidade Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23225/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23224/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23223/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Cuiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23222/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mussumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23221/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23220/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23219/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Cidade dos Colibris. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23218/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23217/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Ernani Sátyro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23216/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Esplanada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23215/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23214/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Grotão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23213/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23212/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Funcionários II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23211/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Funcionários III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23210/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Funcionários IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23209/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23208/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro das Indústrias Cidade Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23207/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23206/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Vieira Diniz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23205/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23204/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jaguaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23203/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Rangel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23202/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23201/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Funcionários I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23200/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jardim Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23199/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Oitizeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23198/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Ilha do Bispo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23196/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23195/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Varadouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23194/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Róger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23193/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Tambiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23192/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Treze de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23191/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23190/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Pedro Gondim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23189/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro dos Ipês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23188/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23187/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23186/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23185/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Engenho Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23184/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Colinas do Sul I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23183/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Colinas do Sul II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23182/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23181/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Tambauzinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23180/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Expedicionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23179/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23178/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23177/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23176/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Anatólia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23175/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23174/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23173/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitando a implantação e/ou substituição de sinalização urbana com a identificação das ruas, comunidades, equipamentos públicos, localizados no bairro Colibris II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22955/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jacarapé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22954/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22952/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22946/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Aeroclube, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22944/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Oceania, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22943/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22942/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Luna, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22941/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Brisamar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22940/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro João Agripino, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22939/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro São José, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22938/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Penha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22937/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Quadramares, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22936/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Altiplano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22935/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Cabo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22933/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Tambaú, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22932/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Seixas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22931/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22930/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira IV, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22928/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira V, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22927/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira VI, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22926/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira VII, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22924/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira Cidade Verde, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22922/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22921/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22920/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22919/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mussumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22918/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22917/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22916/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22915/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22914/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Ernani Sátyro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22913/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Esplanada, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22911/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22909/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Grotão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22908/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22907/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22906/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22905/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22903/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro das Indústrias Cidade Verde, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22902/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Distrito Industrial, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22901/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22900/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro José Vieira Diniz, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22899/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22897/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22895/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22894/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22893/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22892/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22891/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22890/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22889/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Ilha do Bispo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22888/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22887/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22886/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Róger, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22885/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Tambiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22884/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Treze de Maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22883/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Mandacaru, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22882/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Pedro Gondim, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22880/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro dos Ipês, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22879/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro dos Estados, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22878/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Padre Zé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22877/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22876/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Engenho Velho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22875/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Colinas do Sul I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22874/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Colinas do Sul II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22873/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22870/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22869/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Tambauzinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22868/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22867/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Miramar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22866/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Castelo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22865/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22864/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Anatólia, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22863/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22862/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22860/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos para construção e/ou instalação de equipamentos urbanos de uso comunitário, nas localidades abrangidas pelo bairro Colibris II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22852/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | EMLUR- Solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos na rua João Soares da Costa no bairro de Cruz das Armas, Cep 58.085-490, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22635/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro João Agripino, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22634/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22631/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Aeroclube, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22630/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22629/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Oceania, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22628/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22627/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Luna, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22625/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Brisamar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22623/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro São José, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22622/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Penha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22621/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Quadramares, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22620/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Altiplano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22619/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Cabo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22618/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Tambaú, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22617/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Seixas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22616/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jacarapé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22615/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22614/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22613/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22612/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira IV, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22611/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira V, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22610/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira VI, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22609/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira VII, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22608/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mangabeira Cidade Verde, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22607/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22605/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Grotão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22604/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22603/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22602/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mussumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22601/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22600/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22599/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22598/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22597/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Ernani Sátyro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22596/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Esplanada, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22595/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22594/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22593/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22592/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22591/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários IV, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22590/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22589/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro das Indústrias Cidade Verde, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22588/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22587/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Varjão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22586/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22585/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22584/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22583/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Róger, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22582/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Quadramares, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22581/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Portal do Sol, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22580/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro do Seixas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22579/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Pedro Gondim, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22578/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro dos Ipês, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22577/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro dos Estados, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22576/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Padre Zé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22575/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22574/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22573/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22572/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22571/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22570/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22569/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22568/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22567/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Ilha do Bispo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22566/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Trincheiras, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22565/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Tambiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22564/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Treze de Maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22563/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22562/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Mandacaru, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22561/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA -Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Tambiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22560/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Tambauzinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22559/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Tambaú, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22558/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro São José, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22557/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Róger, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22556/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22555/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22554/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Engenho Velho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22553/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Colinas do Sul I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22552/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Colinas do Sul II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22551/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22550/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22549/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Tambauzinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22548/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22547/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Castelo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22546/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22545/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Anatólia, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22544/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Planalto da Boa Esperança nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22541/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22540/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22539/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam elaborados estudos e projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de ações de inclusão social e minimização das barreiras arquitetônicas, nas localidades abrangidas pelo bairro Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22535/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Penha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22491/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Padre Zé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22486/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22479/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Muçumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22469/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Mussuré , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22460/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Mumbaba, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22456/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Miramar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22450/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Mata do Buraquinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22430/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22426/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Mandacaru, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22420/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22418/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22411/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro João Agripino, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22406/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22401/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22399/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22398/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22396/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA -Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Oceania, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22392/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Mangueira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22362/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Luna, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22358/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Esther, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22326/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA-Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22325/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Aeroclube, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22324/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim 13 de maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22312/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22311/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22310/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jardim Oceania, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22309/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jardim Luna, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22308/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22307/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SSEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Brisamar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22306/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro João Agripino, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22305/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro São José, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22304/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Seixas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22303/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jacarapé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22300/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Penha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22299/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Quadramares, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22297/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Altiplano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22296/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Cabo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22295/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Tambaú, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22291/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22290/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22281/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22280/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira IV, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22279/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira V, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22278/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira VI, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22277/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22276/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira VII, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22275/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Ilha do Bispo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22273/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mangabeira Cidade Verde, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22272/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22263/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22262/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22261/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Grotão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22260/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22259/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22258/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22256/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Ernani Sátyro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22255/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22254/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Esplanada, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22253/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22252/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Grotão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22251/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22246/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22245/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Funcionários III , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22244/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Funcionários III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22243/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Funcionários IV, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22242/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22239/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro das Indústrias Cidade Verde, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22237/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Distrito Industrial, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22236/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Funcionários II , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22235/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Vieira Diniz, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22233/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22231/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22230/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22229/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22228/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Funcionários I , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22227/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22226/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Ilha do Bispo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22221/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22220/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22219/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22218/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22217/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22216/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22215/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22213/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Róger, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22212/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Tambiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22210/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Treze de Maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22209/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Mandacaru, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22208/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro dos Ipês, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22206/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro dos Estados, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22205/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Padre Zé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22203/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Pedro Gondim, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22202/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22201/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Engenho Velho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22198/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Colinas do Sul I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Castelo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22196/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Colinas do Sul II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22194/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22192/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22191/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Tambauzinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22189/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22187/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Miramar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22182/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22171/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Castelo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22158/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Olívio de Moraes Magalhães bairro do Cuiá CEP 58.077-128 nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22155/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Anatólia, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22154/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22152/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22151/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2021 | SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitação para sejam intensificadas as fiscalizações quanto ao descumprimento dos códigos de obras, urbanismo e posturas no bairro Colibris II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22023/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Ernani Sátiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22022/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Ernesto Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22007/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Distrito Industrial, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 22002/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21990/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Carteiro Antônio Pacheco João Paulo II CEP 58.076-247, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21982/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Cícero Moreira Neto João Paulo II CEP 58.076-249, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21974/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Ex Combatente Assis Luís João Paulo II CEP 58.076-100, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21963/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Maurílio de Almeida CEP 58.076-658 João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21952/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Abdias Genuíno de Lima CEP 58.076-070 João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Elsa Ribeiro CEP 58.081-138 Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21931/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Maria Torres de Lima CEP 58.079-766 Funcionários IV, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21926/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Joventina Ricardina dos Santos CEP 58.076-684 João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21917/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Estudante Maria Izanilda Machado de Araújo CEP 58.078-390 Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21911/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Noemia de Oliveira Costa Funcionários II CEP 58.078-392, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21910/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Nossa Senhora do Rosário Grotão CEP 58.079-810, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21908/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Altemar Dutra Monsenhor Magno CEP 58.066-227, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21906/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Vigilante Givanildo Gomes Monsenhor Magno CEP 58.066-218, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21903/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Maria Lívia Alves Coelho Monsenhor Magno CEP 58.066-222, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21900/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Professor Heronides A. Coelho Filho Monsenhor Magno CEP 58.066-216, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21898/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Inácio Canuto de Oliveira Monsenhor Magno CEP 58.066-214, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21894/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Elizeu Pereira Leite Monsenhor Magno CEP 58.066-211, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21885/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Rosa Mística Monsenhor Magno CEP 58.066-126, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21882/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua das Pitombeiras Monsenhor Magno CEP 58.066-134, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21866/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Maria das Neves Medeiros Rodrigues Gramame CEP 58.067-665, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21856/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Severino Cipriano Cidade Maravilhosa Gramame CEP 58.067-230, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21849/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Chateaubriand Brasil Neto Valentina CEP 58.062-162, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21838/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Álvaro Henrique Correia Valentina CEP 58.064-390 , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21834/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Olívio de Moraes Magalhães Cuiá CEP 58.077-128 , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21832/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Santa Sofia Muçumago CEP 58.066-124 , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21831/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Severina Ramos Barreto de Oliveira Muçumago CEP 58.066-209 , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21581/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação para que seja realizado serviços de pavimentação da Rua Emídio Dias Gusmão, CEP 58058-852 bairro Mangabeira , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21580/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação para que seja realizado serviços de pavimentação da Rua Cordellia Velloso Frade, CEP 58052-430, Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20947/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Cruz das armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20946/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA-Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20944/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20943/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Jardim Brisamar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20930/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Castelo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20929/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Cabo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20928/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro do Bessa , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20913/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro de Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20912/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação do Lote de terreno na rua Coronel D`Avila Lins CEP 58085-010 , Cruz das Armas, especificamente na rua do DNIT ao lado do CPRM- Comando da Polícia Regional Metropolitana, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20885/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro dos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20860/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20856/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro do Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20852/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Costa do Sol, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20843/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro dos novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20842/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas da Av. Palmares CEP 58085-470, Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20833/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/12/2021 | seinfra- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro de Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20814/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro dos Ipês, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20808/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro dos Estados nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20677/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA-solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20676/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA- solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Anatólia, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20675/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Alto do mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20674/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA-Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Alto do céu, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20673/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA-solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Altiplano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20671/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Aeroclube, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20670/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20312/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/12/2021 | SEINFRA- solicitação no sentido da implementação de “Calçadas Verdes e Acessíveis” padronizadas de acordo com as normas da prefeitura e acrescê-las de nichos verdes, garantindo assim acessibilidade e permeabilidade, nas principais vias públicas do bairro do Varjão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20311/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/12/2021 | SEINFRA- solicitação no sentido da implementação de “Calçadas Verdes e Acessíveis” padronizadas de acordo com as normas da prefeitura e acrescê-las de nichos verdes, garantindo assim acessibilidade e permeabilidade, nas principais vias públicas do bairro do Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20310/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/12/2021 | SEINFRA-Solicitação no sentido da implementação de “Calçadas Verdes e Acessíveis” padronizadas de acordo com as normas da prefeitura e acrescê-las de nichos verdes, garantindo assim acessibilidade e permeabilidade, nas principais vias públicas do bairro do Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.