Zezinho Botafogo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-OSM 3198/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2021 | EMLUR, solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza no entorno do Campo de Futebol do Jardim Planalto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2021 | EMLUR, solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza no entorno do Campo de Futebol do Jabiracão, Alto do Mateus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3195/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2021 | EMLUR, solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza no entorno do Campo de Futebol do Alvorada, bairro dos Novais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3164/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 14ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3163/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 13ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3162/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 12ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3161/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 11ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3160/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 10ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3159/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 9ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3158/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 8ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3157/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 7ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3156/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 6ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3155/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 5ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3154/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 4ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3153/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 3ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3152/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 2ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3151/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação, nos bairros e comunidades pertencentes à 1ª Região de Participação Popular, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3142/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 14ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3141/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 13ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3140/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 12ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3139/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 11ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3138/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 10ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3137/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 9ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3136/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 8ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3135/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 7ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3134/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 6ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3132/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 5ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3131/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 4ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3130/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 3ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3129/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 2ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3128/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação no sentido de que seja providenciada a recuperação, revitalização e instalação do piso tátil nos principais logadouros que fazem parte da 1ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2986/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 14ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2985/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 11ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2982/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 13ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2981/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 12ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2976/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 6ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2974/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 10ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2972/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 9ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2971/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 8ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2969/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 7ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2968/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 4ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2967/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 3ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2966/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 2ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2962/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 5ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2958/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, intervir com obras que visem a eliminar as barreiras encontradas nas calçadas localizadas nos locais que fazem parte da 1ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2950/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 10ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2948/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 9ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2946/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 14ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 13ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2944/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 12ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2943/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 11ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2938/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 8ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2937/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 7ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2934/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 6ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2931/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 5ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2927/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 4ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2925/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 3ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2921/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 2ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2920/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, implantação de informações sobre os destinos e horários dos ônibus, inclusive em Braille, nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 1ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2916/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 14ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2915/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 13ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2914/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 12ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2912/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 4ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2911/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 11ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2910/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 10ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2908/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 9ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2907/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 8ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2906/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 6ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2905/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 7ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2904/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 5ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2902/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 3ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2901/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 2ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2899/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, promover com as adaptações necessárias visando proporcionar a acessibilidade nas principais paradas de ônibus localizadas nos locais que fazem parte da 1ª Região de Participação Popular – Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2895/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada os serviços de desobstrução das galerias localizadas ao longo da Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2894/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | SEMHAB - Secretaria Municipal de Habitação Social, solicitação para que seja incluída nos programas habitacionais do município, as famílias que estão vivendo em condições precárias às margens do rio Jaguaribe, entre os municípios de João Pessoa e Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2658/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de desobstrução das galerias de águas pluviais, na Av. Santo Stanislau, bairro dos Novais, nesta capital, especificamente em frente ao abrigo de ônibus nas proximidades do semáforo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2655/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 14ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2654/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 13ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2653/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 12ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2652/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 11ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2651/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 10ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2650/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 9ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2649/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 8ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2648/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 7ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2647/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 6ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2646/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 5ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2645/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 4ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2644/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 3ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2643/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 2ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2642/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção da iluminação pública nas principais vias localizadas da 1ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2641/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 14ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2640/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 13ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2639/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 12ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2638/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 11ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2637/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 10ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2636/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 9ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2635/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 8ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2634/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 7ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2633/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 6ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2632/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 5ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2631/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 4ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2630/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 3ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2629/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 2ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2628/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, realização do serviços de recuperação e revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas principais vias públicas localizadas da 1ª Região Administrativa da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2446/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 14ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2445/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 13ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2444/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 12ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2443/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 11ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2442/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 10ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2441/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 9ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2440/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 8ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2439/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 7ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2438/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 6ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2437/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 5ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2436/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 4ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2435/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 3ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2434/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 2ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2433/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para execução dos serviços de revitalização urbanísticas em equipamentos e áreas de lazer pertencentes à 1ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2432/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 14ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2431/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 13ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2430/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 12ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2429/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 11ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2428/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 10ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2427/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 9ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2426/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 8ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2425/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 7ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2424/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 6ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2423/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 5ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2422/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 4ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2421/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 3ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2420/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 2ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2419/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços manutenção das calçadas e meio-fio em vias públicas pertencentes à 1ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2418/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 14ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2417/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 13ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2416/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 12ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2415/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 11ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2414/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 10ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2413/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 9ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2412/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 7ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2411/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 8ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2410/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 6ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2409/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 5ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2408/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 4ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2407/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 3ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2406/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 2ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2405/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para execução dos serviços de drenagem profunda e superficial nas ruas e avenidas pertencentes à 1ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2404/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 14ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2403/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 13ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2402/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 12ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2401/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 11ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2400/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 10ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2399/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 9ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2398/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 8ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2397/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 7ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2396/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 6ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2395/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 5ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2394/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 4ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2393/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 3ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2392/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 2ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2391/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das vias públicas com pavimentação asfáltica nos logradouros localizados na 1ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2139/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2021 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação em caráter de urgência, para que sejam realizados os serviços de dragagem e limpeza do RIO DO CABELO, curso d’água que banha o município de João Pessoa, que se estende pelos bairros de Mangabeira até desaguar no Oceano Atlântico, dividindo as praias da Penha ao sul e Seixas ao norte, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2136/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Y2 – NR 541, Distrito Industrial – CEP. 58082-025, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2135/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2021 | Secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, solicitação em caráter de urgência, para inclusão das pessoas com paralisia cerebral (PCs), pessoas transplantadas e pessoas com deficiência intelectual, na lista dos grupos prioritários de vacinação da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2114/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/04/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, JOÃO AZEVEDO, solicitação em caráter de urgência, para inclusão dos(as) professores(as) e demais profissionais de educação na lista dos grupos prioritários de vacinação da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2095/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/04/2021 | Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação em caráter de urgência, para inclusão dos(as) professores(as) e demais profissionais de educação na lista dos grupos prioritários de vacinação da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2065/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/04/2021 | Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que disponibilize um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Portal da PMJP e a Intranet da Prefeitura Municipal de João Pessoa, garantindo o livre acesso aos conteúdos digitais do Poder Executivo, utilizando o aplicativo VLibras desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2059/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/04/2021 | REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado da Paraíba, JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a implantação de ciclovias e ciclofaixas no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana, que será executado até o ano de 2022 na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2058/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/04/2021 | Requeiro à Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais e após a manifestação do Douto Plenário, que seja disponibilizada um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Portal da CMJP e a Intranet da Câmara Municipal de João Pessoa, garantindo o livre acesso aos conteúdos digitais deste Poder Legislativo, utilizando o aplicativo VLibras desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1981/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/04/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja a construção de uma Linha D’água na confluência das Ruas Genésio Gambarra e Porfírio Costa, localizadas no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1980/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2021 | CAGEPA, solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, reparos em boca de lobo aberta na Rua Buenos Aires, nas proximidades da casa de nº 65, bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1943/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa buraco na Rua Alcides Bezerra, b, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, entre as avenidas Centenário e Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1942/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação de uma galeria de águas pluviais na Avenida Centenário, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, esquina com a Escola Municipal Professor Oscar de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1773/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2021 | Superintendente da EMLUR, no sentido de determinar ao setor competente, solicitação para que se faça uma fiscalização em terreno abandonado localizado na Rua Janduí Dantas do Nascimento, bairro de Mangabeira, ao lado da E.E. Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1311/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Secretaria Municipal de Educação, para que determinar ao setor competente, que tome as medidas necessárias e providenciais quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 11.253, 09 de novembro de 2007, que institui a campanha municipal de educação fiscal nas escolas pertencentes à rede pública de ensino. (em anexo) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1309/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Secretaria Municipal de Educação, para determinar ao setor competente a elaboração de um projeto de implantação relacionado à execução e cumprimento da Lei Municipal nº 10.977, de 19 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir no município de João Pessoa o Projeto “Resgatando a História dos Bairros”. (em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1308/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero Lucena, para que junto aos setores competentes possa elaborar estudos, objetivando inclusão de uma biografia resumida do homenageado nas placas designativas em todos os equipamentos públicos existentes no município de João Pessoa (escolas, praças, creches, unidades de saúde, campos de futebol, etc.), conforme Lei Municipal 13.562/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1307/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Secretaria Municipal de Planejamento, pedido de informações a cerca da elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana para a cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1306/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação, na Rua Reinaldo Gomes dos Santos, via pública que faz a ligação entre os bairros de Cruz das Armas e Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1305/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Gomes da Silveira com a Av. da Fraternidade, bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1304/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Gomes da Silveira, bairro Cristo Redentor, especificamente em frente a residência de nº 96, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1289/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba, solicitação para que sejam restauradas as bocas de lobo implantadas ao longo da Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1288/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, bairro Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1287/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizados serviços de recuperação do calçamento em trecho da Rua Inácio de Melo, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1243/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Manoel Vieira Gomes, Paratibe, Valentina, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1242/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Analice Moura Uchoa, Paratibe, Valentina, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1239/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Rua Vanderlei Xavier, localizada no bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1237/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Severino Xavier da Silva, Bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1217/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Severina Ramos Barreto, bairro Muçumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1213/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Santa Sofia, bairro Muçumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1201/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | SETUR – Secretaria Municipal de Turismo, solicitação para que seja determinado ao setor competente, a elaboração de um projeto objetivando a criação de uma Rota Turística para o Centro Histórico da nossa cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa, solicitação para que seja determinado ao setor competente, a elaboração de um projeto objetivando a criação de uma Rota Turística para o Centro Histórico da nossa cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1194/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Prefeito Cícero Lucena, solicitação para que seja determinado ao setor competente, a elaboração de um projeto objetivando a criação de uma Rota Turística para o Centro Histórico da nossa cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1153/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de conclusão da pavimentação da Rua Engenheiro Paulo Chianca, bairro Quadramares, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1143/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Martinho de Tures, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1141/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de conclusão da pavimentação da Rua Minervino Bione, bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1140/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Matheus de Oliveira, Jardim 13 de Maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1135/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação no entorno da Academia de Saúde, localizada na Rua Miguel da Rocha Luna, bairro do Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1134/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Índio Araribóia, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1133/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Honduras, bairro Mumbaba, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1132/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Frei Damião, bairro Muçumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1131/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Flora Euflazina Teresa do Nascimento, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1130/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Fernando Lobo, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1129/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua José Regis de Oliveira, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1128/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua dos Pinheiros, Muçumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1127/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua dos Limoeiros, Muçumagro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1126/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua da Estrada Velha do Eng. Velho, bairro Colinas II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1125/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | EMLUR - solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na Av. Alcides Bezerra, bairro de Cruz das Armas, especificamente nas calçadas em frente ao Centro Integrado de Cruz das Armas – CICA, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1124/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Claudio Costa de Vasconcelos, localizada no bairro Gramame – Colinas do Sul, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1123/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas a conclusão das obras de pavimentação da Rua Professora Luiza Dantas Medeiros, localizada no bairro José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1122/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2021 | SEMOB, solicitação de instalação de sinalização horizontal e vertical ou uma rotatória, no espaço compreendido entre a Rua João Alves Fragoso (CEP. 58.063-600), Valentina de Figueiredo e Rua Maria de Fátima da Silva (58.067-199), Gramame, atravessando avenida Perimetral Sul, especificamente na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade (CEP. 58.063-480), Valentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1121/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Marta Pachêco, bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1118/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o setor competente, realize estudos sobre a viabilidade técnica objetivando a retirada da escadaria localizada na Rua Quatro de Outubro, entre a Av. Xavier Júnior e Rua Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1117/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2021 | Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, limpeza e desassoreamento do Rio Jaguaribe, especificamente no trecho que fica localizado na Rua Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas, que faz ligação com os bairros Cristo Redentor e Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1113/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2021 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, cumprida as formalidades regimentais e após a manifestação do Douto Plenário, que seja institucionalizada a parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDEC) e a Câmara Municipal por intermédio da TV CÂMARA DE JOÃO PESSOA, objetivando disponibilizar a transmissão de aulas remotas aos alunos e alunas de toda rede municipal de ensino do município pelos canais abertos da emissora, durante o período da pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1067/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 14ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1066/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 13ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1065/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 12ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1064/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 10ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1063/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 9ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1062/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 8ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1061/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 11ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1060/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 7ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1059/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 6ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1058/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 5ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1057/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 4ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1056/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 3ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1055/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 2ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1054/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco nas ruas pertencentes a 1ª região do orçamento participativo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1052/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 14ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1051/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 13ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1050/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 11ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1049/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 12ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1048/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 10ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1047/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 9ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1046/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 8ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1045/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 7ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1044/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 6ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1043/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 5ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1042/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1041/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Newton Francisco dos Santos, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1040/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 4ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1039/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 3ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1038/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 2ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1037/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Superintendência da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 1ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1036/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a execução de obras de recapeamento asfáltico nas principais ruas do bairro José Américo, em especial por onde circulam o transporte coletivo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1035/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Nelita Leopoldina Machado, Loteamento Sonho Meu, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1034/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Manoel Batista Freire, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1033/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua José Firmino de Oliveira, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1032/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Francisco Tito Silva, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1031/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Fábio Alexandre Seabra Peixoto, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1030/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Vereador Edward da Silva, Loteamento Sonho Meu, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1029/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a desobstrução das galerias na Rua José Bonifácio, compreendendo as ruas José Novais e Santo Amaro, localizadas no bairro dos Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1028/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a desobstrução das galerias na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, bairro do Aeroclube, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1027/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Professor Cândido de Sá Andrade, bairro Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1026/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a execução de obras de recapeamento asfáltico nas principais ruas do bairro Ernesto Geisel, em especial por onde circulam o transporte coletivo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1024/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que determine ao setor competente proceder a recuperação e revitalização das praças localizadas no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1023/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | EMLUR, solicitando serviços de limpeza e capinação na área interna e externa do Campo de Futebol Francisco José da Silva (Jabiracão), localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1022/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação nas áreas interna e externa do Campo de Futebol Distrito Mecânico, Bairro Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 918/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que determine a constituição de uma Comissão Especial de Estudos com a finalidade de proceder a revisão da Lei Complementar nº 07/1995 – Código de Posturas do Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 917/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação de envio para a apreciação do Poder Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, matéria que deixou de ser apreciada na última legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 916/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Roberval C. Seara Marquês, bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 915/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para pavimentação da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 914/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados equipamentos de ginástica e de lazer na Praça Lauro Wanderley, localizada no bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 913/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados equipamentos de ginástica e de lazer na Praça General Lavanery Wanderley, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 912/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, procedimentos de inspeção e vistoria no muro de proteção (paredão) das casas erguido na Av. Centenário, entre as ruas Dr. João Soares da Costa e Monsenhor Severiano, localizadas no Bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 911/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Professora Maria Lianza, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 910/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 909/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação do saneamento básico no Residencial Valentina PAR, localizado no Loteamento Sonho Meu, bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 908/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2021 | SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, serviços de limpeza e desobstrução de galerias na Avenida Centenário, trecho compreendido entre as Ruas Dr. João Soares da Costa e Monsenhor Severiano, localizadas no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 816/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que sejam realizadas as obras de recapeamento asfáltico ao longo da Av. Presidente Félix Antonio, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 814/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado serviços de recuperação das calçadas ao longo da Rua Presidente Félix Antonio, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 808/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas, especificamente no final da ladeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 802/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado serviços de restauração da linha d’água na confluência das avenidas Xavier Júnior e Presidente Félix Antonio, localizadas no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 801/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Gomes da Silveira, bairro do Cristo Redentor, nas proximidades da Escola Municipal Professor Luiz Mendes Pontes, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 765/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2021 | Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que sejam executadas obras de pavimentação da Rua Maria de Lurdes Silva Guedes, bairro do Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 764/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para a realização das obras de pavimentação da Rua Cleonice Alves Dantas, Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 714/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Maria do Socorro Fonseca Santana, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 713/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Manoel Fernandes de Carvalho, localizada no bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 712/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 711/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando solicitação para a pavimentação da Rua Luís Gonzaga, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 710/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Judi Leocádio da Silva, localizada no bairro de Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 709/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Severino de Figueiredo, bairro José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 708/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Maria do Socorro Fonseca Santana, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 707/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Josepha Pontes de Lima, bairro Cuiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 706/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Maria Arruda, bairro do Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 705/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando solicitação para a pavimentação da Rua José Clementino, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 704/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de conclusão da pavimentação da Rua Jornalista Ulisses de Oliveira, localizada no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 703/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Joelma Pereira Hermínio localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 698/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Joaquim Julião Ribeiro, bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 696/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para a pavimentação da Rua Dr. Regis de Oliveira, Bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 693/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua João Barbalho, localizada no bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 689/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Dácio Cabral de Vasconcelos, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 685/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Artur Gomes de Farias, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 684/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de pavimentação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 682/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conclusão de pavimentação da Rua Ambrózio Rodrigues de Souza, Conjunto Juracy Palhano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 681/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 680/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as obras de complementação da pavimentação na Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, bairro Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 679/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Agricultor Valdemiro Fernantes, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 678/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Agente Fiscal Djalma Gomes, bairro Muçumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 677/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Francisco Anysio de Paula Cavalcanti, Lot. Olavo Wanderley, localizada no bairro Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 676/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento à à Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Malaquias Timótheo de Souza, Lot. Olavo Wanderley, localizada no bairro Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 675/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação para que determine ao setor competente a elaboração e implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana para a cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 672/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | Requerimento - SEJEL – Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer - solicitação para que através do setor competente, realize os serviços de recuperação dos quiosques construídos ao redor do Estádio Almeidão e consequentemente a formalização de parceria com a iniciativa privada para a exploração comercial daqueles empreendimentos, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 363/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 361/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA- solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 360/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito Cícero Lucena - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 359/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Jardim 13 de Maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 358/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - para que determine ao setor competente, analisar a possibilidade de reforçar a dotação orçamentária destinada a implantação a implantação do Programa Bolsa Atleta no ano de 2021 sob a gestão da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 352/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, promover uma ampla campanha publicitária e de conscientização junto à população da cidade de João Pessoa, em especial aos usuários das praças, parques e praias, estabelecendo um protocolo disciplinar com objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 na capital, atendendo sugestão da ASPPET – Associação de Personal Trainers do Estado da Paraíba, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 351/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito CÍCERO LUCENA - solicitação para que o mesmo através do órgão competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 345/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa - solicitação para que seja elaborado o projeto de requalificação ao longo da Avenida Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 344/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2021 | Requerimento ao Prefeito Cícero Lucena - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 302/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação deste Poder Legislativo, no sentido de que seja realizado estudos objetivando a implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 285/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa - solicitação para que o órgão viabilize a realização de uma Feira Cultural no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 284/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - Secretaria Municipal de Saúde - solicitação para que seja normalizado o atendimento odontológico na USF INTEGRADA X, no bairro de Cruz das Armas, observando todos os protocolos de prevenção à pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 278/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - SEJEL – Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer - solicitação para que formalize parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEJER, objetivando a requalificação de toda a área em torno do Estádio Almeidão, possibilitando melhores condições à prática de atividades físicas e de lazer por parte da população naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 277/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, proceder aos serviços de limpeza e capinação na Praça situada na Rua Major Cavalcanti de Holanda, bairro do Ernesto Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 276/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizada a conclusão das obras de pavimentação da Rua Cromácio de Souza Arnaud, bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 274/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento à CAGEPA - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, reparos no sistema de esgoto sanitário estourado da Comunidade Padre Hildon Bandeira, bairro da Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 273/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura - solicitação para que sejam realizadas as obras de reforma e requalificação do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 272/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos - solicitação para que sejam realizadas podas das árvores na Praça localizada na Rua Major Cavalcanti de Holanda, bairro do Ernesto Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 271/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizados estudos, objetivando a requalificação e revitalização da Praça localizada na Rua Major Cavalcanti de Holanda, bairro do Ernesto Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 270/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2021 | Requerimento - SEJER – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, solicitação para que formalize parceria com o Governo do Estado/SEJEL, objetivando a requalificação de toda a área em torno do Estádio Almeidão, possibilitando melhores condições à prática de atividades físicas e de lazer por parte da população naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 252/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2021 | Requerimento à CAGEPA - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de desentupimento de esgoto na Av. Nova Liberdade, bairro Ilha do Bispo, próximo à Oficina do Betinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 251/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2021 | Requerimento - SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de desobstrução de galerias na Av. Nova Liberdade, bairro Ilha do Bispo, próximo à Oficina do Betinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 250/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2021 | Requerimento à EMLUR - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de limpeza do canal localizado na Comunidade 5 de Junho, bairro do Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 249/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2021 | Requerimento - à SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado na Comunidade 5 de Junho, bairro do Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 248/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2021 | Requerimento à FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa - solicitação para que junto aos setores competentes possa fazer todos os esforços possíveis, objetivando a reconstrução do Teatro JUTECA, localizado no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 159/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que junto aos setores competentes possa fazer todos os esforços possíveis, objetivando a reconstrução do Teatro JUTECA, localizado no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 158/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol Engenho Velho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 157/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Planalto da Boa Esperança, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 156/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol de Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 155/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Pedrosão, bairro do Funcionários III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 154/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Vicentão, bairro do Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 153/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Batistão, bairro do Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 152/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Colibris, bairro do José Amério, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 151/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do bairro Vieira Diniz, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 150/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol Gervásio Maia, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 149/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do bairro Nova Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 148/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol Distrito Mecânico, Bairro Varadouro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 147/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Cidade Verde, Mangabeira VII, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 146/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Centro Comunitário no bairro do Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 145/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento - à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Celeste no bairro do Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 144/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol da Caixa D’água no bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 143/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol da Mangueira no bairro do Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 142/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol “O Pereirão” no bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 141/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 140/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Altiplano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 139/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Jardim Planalto, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 138/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Jabiracão, localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 137/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Alvorada, localizado no bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 136/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação – SEJER, solicitação para que seja elaborado estudos e planejamento objetivando a implantação do Museu do Futebol, em conformidade com a Lei Municipal nº 10.949, de 19 de janeiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 135/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação – SEJER, solicitação para que seja iniciado o processo de reformulação e instalação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR, criado através da Lei Municipal nº 8.994, de 20 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.692, de 26 de dezembro de 2005, inclusive procedendo ao encaminhamento de proposta para reformulação da norma em vigor, por ser de competência do Poder Executivo Municipal e necessita de modificações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 134/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a reconstrução do muro de arrimo, localizado entre as ruas Humberto Paiva de Carvalho e Adelaide Novais, na Comunidade Bela Vista, bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 133/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja recolocado as manilhas de concreto no início da escadaria localizada na rua Quatro de Outubro, bairro de Cruz das Armas, especificamente no final da rua Abel da Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 132/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, localizada no bairro de Gramame – Colinas do Sul II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 131/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 130/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que sejam adotadas urgentes e necessárias providências, no sentido de reformar o Centro de Referência em Cidadania José Gonçalves de Amorim Júnior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 129/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento a Secretaria Municipal de Educação, SOLICITANDO INFORMAÇÕES sobre a adaptação da Lei Federal nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 128/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2021 | Requerimento à Secretária Municipal de Educação, solicitação para que sejam iniciadas as obras da reforma e requalificação do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 125/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Rua Marta da Luz, bairro dos Novais, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 124/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura na Rua Luiz Ponzzi, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 123/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura na Rua Estela Moura, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 122/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED ao longo da nova via pública que recentemente recebeu a pavimentação asfáltica, interligando o bairro Valentina de Figueiredo ao bairro de Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 121/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED nas principais ruas e avenidas do bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 120/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Paradise, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 119/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Morada Nova, bairro João Paulo II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 118/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à SEINFRA, solicitação para que seja implantado sistema de iluminação pública em LED nas principais ruas e avenidas do bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 117/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas as obras de reforma e requalificação Mercado Público de Oitizeiro, localizada no bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 116/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que determine ao setor competente elaborar estudos visando a construção de uma área de esporte e lazer, dotada de equipamentos para atividades físicas, no bairro das Indústrias, Cidade Verde – 2ª Etapa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 114/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, solicitação no sentido de que seja realizado estudos objetivando a aquisição e distribuição de obras literárias de escritores paraibanos nas escolas da rede municipal na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 113/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento à Secretaria Estadual de Educação, solicitação no sentido de que seja realizado estudos objetivando a aquisição e distribuição de obras literárias de escritores paraibanos nas escolas da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 98/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que o mesmo adote as providências junto aos setores competentes, visando a implantação do Museu Histórico da Cidade de João Pessoa, instituído através da Lei Municipal nº 1.643/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 97/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2021 | Requerimento ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, elaborar estudos viabilizando a implantação do Museu da Imagem e do Som, destinado a preservação, difusão e pesquisa da memória audiovisual da nossa cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 96/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que determine ao setor competente, realizar uma ampla fiscalização junto as áreas da cidade de João Pessoa, com objetivo de coibir a prática danosa de invasão de terrenos públicos e privados da nossa capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 95/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor CÍCERO LUCENA, Prefeito Constitucional de João Pessoa, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 94/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | Requerimento à FUNJOPE, solicitação no sentido de estudar a possibilidade de realização da Feira Literária de João Pessoa – FLIJP, de forma ONLINE, objetivando o fomento da literatura local e divulgação de autores da nossa terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 93/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | Requerimento ao Prefeito do Município de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 12.916, de 18 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a divulgação pelas entidades sem fins lucrativos, na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer título, do poder público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 92/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que o mesmo adote as providências junto à Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento e a outros setores competentes, no sentido da aplicação do Instituto do Abandono, nos termos do Código Civil, artigo 1.276, combinado com a Lei nº 12.147/2011, que institui os instrumentos para o cumprimento da função social urbana no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 91/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que o mesmo através do órgão competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 90/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/02/2021 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cícero Lucena, para que o mesmo autorize ao setor competente, elaborar o projeto de requalificação de toda extensão da Avenida Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50064/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja recolocado as manilhas de concreto no início da escadaria localizada na rua Quatro de Outubro, bairro de Cruz das Armas, especificamente no final da rua Abel da Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50063/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED nas principais ruas e avenidas do bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50062/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | SEINFRA - solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED nas principais ruas e avenidas do bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50041/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Severino Xavier da Silva, Bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50040/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Dr. Regis de Oliveira, Bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50039/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - conclusão de pavimentação da Rua Ambrózio Rodrigues de Souza, Conjunto Juracy Palhano, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50038/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Cantor Raul Seixas, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50037/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Luís Gonzaga, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50036/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua José Clementino, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50035/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Santa Margarida, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50034/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Amaro Bezerra, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50033/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia, bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50032/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Dr. Dácio Cabral de Vasconcelos, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50030/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Flora Euflasina Teresa Nascimento, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50029/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50028/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEINFRA - conclusão da pavimentação da Avenida Cidade Salgado de São Félix, bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50027/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical nas proximidades da Unidade de Saúde Cidade Recreio, no bairro Portal do Sol, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50026/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Martinho Lutero com a Rua Padre José de Anchieta, bairro Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50025/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50024/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical na rotatória que fica localizada na entrada do bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50023/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/11/2020 | SEDES - reformar o Centro de Referência em Cidadania José Gonçalves de Amorim Júnior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50020/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2020 | PREFEITURA DE JOÃO PESSOA - solicitação para que seja elaborado o projeto de requalificação da Avenida Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 50019/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2020 | SEINFRA - pavimentação da Travessa São Luiz, bairro de Cruz das Armas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49912/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2020 | Retirada de árvore na rua localizada na Rua R. São Luís - Cruz das Armas, nesta capital. A árvore apresenta péssimo Estado e aparentemente apresenta risco de cair, a mesma fica na calçada de uma Escola, o que agrava a situação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49906/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2020 | SEINFRA - proceder aos serviços de nivelamento das bocas de lobo ao longo do asfalto na Rua Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49842/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2020 | Poda de Árvore na rua Rua R. São Luís - Cruz das Armas, nesta capital. A árvore fica em frente a uma escola. Portanto, pedimos urgência na execução do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49834/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2020 | A Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para calçamento da Rua RUA ANTONIETA SÁTIRO, os moradores pedem há mais de 10 anos a execução da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49810/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2020 | À SEINFRA, Calçamento na rua Rua Pinheiro do Paraná, bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49797/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2020 | TAPA buraco na rua já calçada, Bairro Expedicionários, João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49796/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2020 | Calçamento da rua Professora Maria Aparecida Pereira Cruz, localizada no Bairro de Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49631/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/09/2020 | À SEINFRA, solicitação para que seja realizada as obra de calçamento na Rua Lauro Bezerra Cavalcante - Conj. Valentina Figueiredo, João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49342/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2020 | À Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) para que construa uma Praça, a praça poliesportiva no bairro do Novo Milênio. Sendo constatado que na rua João Jorge de Lima existe um imenso terreno que é do domínio da prefeitura o que pode viabilizar a construção da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49334/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2020 | À SEINFRA, solicitação para que seja realizada as obras de calçamento da Rua Santo Amaro, no bairro dos Novais, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49121/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2020 | À Secretária Municipal de Infraestrutura, solicito o Recapeamento asfáltico na Ruas Alcides Bezerra e Lima Filho em Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49120/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2020 | À Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Alcides Bezerra, Cruz das Armas, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49119/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2020 | à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, Sachenka Bandeira da Hora, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Coronel Estevão D'Ávila Lins, Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 49118/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2020 | Solicitação para a implantação do saneamento básico na Rua Coronel Luiz Inácio, Bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48886/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/08/2020 | Solicitação para que seja determinado ao setor competente a realização de estudos visando à extensão da ciclovia que sai do Bairro do Cabo Branco e termina na Entrada da Penha para que a mesma fosse estendida até a entrada do município do Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48718/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2020 | Solicitação à SEINFRA para que seja realizada as obras de calçamento da Rua Comerciante Agamenon Holanda de Moura, no bairro de Cidade dos Colibris, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48337/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2020 | Requerimento para a SEINFRA, no sentido de providenciar serviços de terraplanagem na RUA MANOEL VIEIRA GOMES, localizada no bairro de Paratibe, Valentina de Figueiredo, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48332/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2020 | Requerimento para a SEINFRA, no sentido de providenciar serviços de terraplanagem na RUA ANALICE MOURA UCHOA, localizada no bairro de Paratibe, Valentina de Figueiredo, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48331/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2020 | Requerimento para a SEINFRA, no sentido de providenciar serviços de terraplanagem na Rua Estudante Carlos Henrique Andrade Braga, localizada no bairro de Paratibe, Valentina de Figueiredo, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48330/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2020 | Solicitação para a SEINFRA, no sentido de providenciar serviços de terraplanagem na RUA NEWTON FRANCISCO DOS SANTOS, localizada no bairro de Paratibe, Valentina de Figueiredo, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48302/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 1.797, de 07 de janeiro de 2013, que Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48301/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Secretaria Municipal de Educação, PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a adaptação da Lei Federal nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48300/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma determine ao setor competente, que tome as medidas necessárias e providenciais quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 11.530, de 10 de julho de 2008, que autoriza o poder executivo a instituir o Projeto Turismo Educativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48299/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma determine ao setor competente, que tome as medidas necessárias e providenciais quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 11.253, 09 de novembro de 2007, que institui a campanha municipal de educação fiscal nas escolas pertencentes à rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48298/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que seja realizado estudos objetivando a aquisição e distribuição de obras literárias de escritores paraibanos nas escolas da rede municipal na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48296/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que seja realizado estudos objetivando a aquisição e distribuição de obras literárias de escritores paraibanos nas escolas da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48295/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | PROCON-JP - proceder a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 12.742, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece normas para divulgação de promoções de quaisquer produtos e gêneros alimentícios com menos de trinta dias para expirar sua validade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48294/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | FUNJOPE - realização da Feira Literária de João Pessoa – FLIJP, de forma ONLINE, objetivando o fomento da literatura local e divulgação de autores da nossa terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48293/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine aos setores competentes, no sentido de estabelecerem os meios necessários para o cumprimento da Lei Federal nº 13.031, de 24 de setembro de 2014 que “dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação do local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48292/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - para que determine ao setor competente uma ampla fiscalização junto as áreas da cidade de João Pessoa, com objetivo de coibir a prática danosa de invasão de terrenos públicos e privados da nossa capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48291/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 1.811, de 15 de maio de 2013, que Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48290/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 12.344, de 09 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a política municipal contra pichações no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48289/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 12.347, de 09 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o prazo máximo para respostas a pedido de informações formulados por servidores públicos e cidadãos junto ao município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48288/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 12.916, de 18 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a divulgação pelas entidades sem fins lucrativos, na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer título, do poder público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48286/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2020 | Luciano Cartaxo - para que o mesmo adote as providências junto à Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento e a outros setores competentes, no sentido da aplicação do Instituto do Abandono, nos termos do Código Civil, artigo 1.276, combinado com a Lei nº 12.147/2011, que institui os instrumentos para o cumprimento da função social urbana no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48077/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 14ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48076/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 13ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48075/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 12ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48074/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 10ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48073/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 9ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48072/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 8ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48071/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 7ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48070/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 5ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48069/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 6ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48068/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 4ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48067/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 3ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48066/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 2ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48065/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB, solicitação para que seja implantado semáforos especiais para pessoas com mobilidade reduzida em pontos estratégicos dos bairros localizados na 1ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48064/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 14ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48063/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 13ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48061/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 12ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48060/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 11ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48059/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 10ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48058/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 9ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48057/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 8ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48056/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 7ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48055/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 6ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48053/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 5ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48052/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 4ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48051/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 3ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48050/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 2ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 48049/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2020 | SEMOB - revitalizar as ciclofaixas localizadas nas regiões que fazem parte da 1ª Região do Orçamento Participativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47651/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2020 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que o setor competente REALIZE os serviços de PODA em uma árvore localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, em frente ao nº 272, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47650/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2020 | SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação para que o setor competente AUTORIZE os serviços de PODA em uma árvore localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, em frente ao nº 272, bairro do José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47646/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2020 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao órgão para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a implantação FAIXAS DE PEDESTRES no cruzamento das ruas Paulo Gomes de Almeida com João Clímaco Monteiro da Franca, ambas localizadas em Água Fria(em frente ao FRIGOTIL), bairro do José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47645/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2020 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao órgão para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Paulo Gomes de Almeida com João Clímaco Monteiro da Franca, ambas localizadas em Água Fria(em frente ao FRIGOTIL), bairro do José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47644/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2020 | Requeiro as Vossas Excelências, obedecidas as formalidades regimentais, que esta Casa Legislativa, registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo, solicitação para que o mesmo determine e autorize a reabertura das praças esportivas, incluindo campos de futebol amador público e privado, arenas de futebol society, quadras e ginásios de esportes, considerando como atividades essenciais a prática de atividades esportivas nesses locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47096/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/07/2020 | Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação dos serviços recuperação e revitalização no Campo de Futebol do Esplanada, incluindo o nivelamento do solo e a colocação de telas para proteção por trás das traves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47095/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/07/2020 | SEINFRA, solicitação para que seja realizada as obras de calçamento da Rua Minervino Bione, bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47094/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/07/2020 | SEINFRA, solicitação para melhorias na iluminação pública da Rua Minervino Bione, bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47093/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/07/2020 | EMLUR solicitando ao setor competente regularizar a coleta de lixo na Rua Minervino Bione, bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47092/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/07/2020 | EMLUR - limpeza e capinação na Rua Newton Francisco dos Santos, localizado em Paratibe, Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46979/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao ṕrgão que determine ao setor competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical por onde estão sendo realizadas as obras do Programa Ação Asfalto na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46978/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação do Município de João Pessoa, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, destinados a atender alunos carentes do bairro de Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46977/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEDEC – Secretaria Municipal de Educação do Município de João Pessoa, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a destinação de espaços nas instituições pública e privada, estabelecidas no bairro de Cruz das Armas, para ministração de reforço escolar para alunos carentes daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46976/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | Presidência do Bradesco S/A, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando instalação de uma Agência do Bradesco no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46975/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | Presidência Banco do Brasil, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando instalação de uma Agência do Banco do Brasil no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46974/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | Presidência da Caixa Econômica Federal, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando instalação de uma Agência da Caixa Econômica no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46968/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46961/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEJER – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, solicitando que determine ao setor competente, a construção vestiários para atletas no campo de futebol do Boa Esperança, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46953/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED ao longo da nova via pública que recentemente recebeu a pavimentação asfáltica, interligando o bairro Valentina de Figueiredo ao bairro de Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46948/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando que determine ao setor competente, elaborar projetos para execução da pavimentação das ruas do bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46944/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que determine ao setor competente elaborar estudos visando a construção de uma área de esporte e lazer, dotada de equipamentos para atividades físicas, no bairro das Indústrias, Cidade Verde – 2ª Etapa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46943/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que determine ao setor competente proceder a recuperação e revitalização das praças localizadas no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46939/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a execução das obras do Programa Ação Asfalto no percurso por onde circula transporte coletivo, especificamente nas ruas principais do bairro do Ernesto Geisel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46937/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/07/2020 | SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a execução das obras do Programa Ação Asfalto no percurso por onde circula transporte coletivo da Linha 107, especificamente nas ruas principais do bairro José Américo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46934/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente, realizar estudos visando a elaboração de projeto para solucionar a problemática do trânsito na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Ernesto Geisel, nesta capital, em virtude dos grandes congestionamentos que dificultam a mobilidade urbana na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46933/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente, realizar estudos visando a elaboração de projeto para solucionar a problemática do trânsito na Rua Abelardo Targino da Fonseca, bairro Ernesto Geisel, nesta capital, em virtude dos grandes congestionamentos que dificultam a mobilidade urbana na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46932/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente, realizar estudos visando a elaboração de projeto para solucionar a problemática do trânsito na Rua Valdemar Galdino Naziazeno, bairro Ernesto Geisel, nesta capital, em virtude dos grandes congestionamentos que dificultam a mobilidade urbana na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46860/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - reconstrução do muro de arrimo, localizado entre as ruas Humberto Paiva de Carvalho e Adelaide Novais, na Comunidade Bela Vista, bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46859/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46858/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Newton Francisco dos Santos, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46857/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Vereador Edward da Silva, Loteamento Sonho Meu, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46856/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Nelita Leopoldina Machado, Loteamento Sonho Meu, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46852/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Fábio Alexandre Seabra Peixoto, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46851/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/07/2020 | SEINFRA - implantação do saneamento básico no Residencial Valentina PAR, localizado no Loteamento Sonho Meu, bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.