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REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) · 1 no total

Valdir Trindade

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-LIS 5/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/06/2026 O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Soberano Plenário, que a Mesa Diretora viabilize a execução do que dispõe o art. 141, inciso VI e § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, oficializando o afastamento deste parlamentar para assumir o cargo de Deputado Federal na Camara Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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