Valdir Trindade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-CPI 31/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que seja oficiada a Secretaria de Finanças do Município de João Pessoa, solicitando dados detalhados da arrecadação de ISS proveniente das empresas do setor de combustíveis nos últimos 24 meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 30/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que seja oficiado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), solicitando informações sobre eventuais investigações em curso ou concluídas relacionadas a práticas de cartelização, alinhamento de preços ou condutas anticompetitivas no setor de combustíveis em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 29/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que seja criado, no âmbito da CPI, um canal oficial de recebimento de denúncias da população, através da Ouvidoria da Câmara Municipal ou outro meio disponível, com o objetivo de ampliar a participação dos consumidores nos trabalhos da Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 28/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que sejam convocados representantes do Inmetro para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização das bombas medidoras de combustíveis em João Pessoa, bem como sobre eventuais fraudes identificadas em inspeções realizadas nos últimos 24 meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 27/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que seja solicitado ao Banco Central do Brasil e ao COAF informações acerca de movimentações financeiras atípicas realizadas por empresas do setor de combustíveis estabelecidas em João Pessoa, que possam indicar práticas ilícitas ou incompatíveis com a atividade declarada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 26/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que seja solicitado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a disponibilização de relatórios técnicos e análises realizadas sobre sincronização de reajustes e variações de preços dos combustíveis em João Pessoa, nos últimos 24 meses, que possam indicar práticas de alinhamento de mercado entre postos e distribuidoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 25/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer a convocação de economistas especializados em regulação de mercado e direito concorrencial, para prestarem esclarecimentos técnicos à Comissão sobre os indícios de cartelização no setor de combustíveis em João Pessoa e os mecanismos usuais de detecção dessas práticas em outras cidades do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 24/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | Requer que seja oficiada a Receita Federal do Brasil, solicitando informações sobre eventuais participações societárias cruzadas entre proprietários de postos de combustíveis de João Pessoa e da Região Metropolitana, a fim de verificar indícios de concentração econômica ou vínculos que favoreçam práticas de cartel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.