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Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) · 2 no total

Murilo Galdino

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRLE 1 Câmara dos Deputados 21/03/2023 PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO (Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar.) Aguardando Providências Internas desde 21/03/2023 Autoria única
PRLE 1 Câmara dos Deputados 15/03/2023 PARACER AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PL 3.006/2022 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho. Aguardando Providências Internas desde 15/03/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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