Luciano Cartaxo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 13/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 874/2023 QUE DECIDIU PELA INSCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 919/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 11/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de Lei N º 556/2023 de autoria do deputado Luciano Cartaxo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de Lei N º 541/2023 de autoria do deputado Luciano Cartaxo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 5/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | – INTERPÕE RECURSO CONSUBSTANCIADO NO ART. 11., § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESÇA CASA, CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE PODER, DEPUTADO EDMILSON SOARES, COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1.142/2011, DE SUA AUTORIA, SUBSCRITO POR DEMAIS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.