Requerimento de Sessão Especial (RSE) · 32 no total

Luciano Cartaxo

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Sessão Especial (RSE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RSE 350/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/04/2026	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de discutir o crescimento, a valorização e o fortalecimento do futebol feminino no Estado da Paraíba, reunindo autoridades, atletas, dirigentes esportivos, federações, representantes de clubes, profissionais da área e a sociedade civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/12/2025	Requeiro, nos termos do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, em dia e horário a serem oportunamente definidos, com a finalidade de discutir e reconhecer o trabalho social desenvolvido pela Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infantojuvenil – Donos do Amanhã, entidade que presta relevante serviço de acolhimento, apoio social e humanitário a crianças e adolescentes em tratamento oncológico no Estado da Paraíba, especialmente no município de João Pessoa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/10/2025	Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia e horário a serem definidos, oportunamente, para a discutir políticas públicas com o Instituto Palate, entidade que desenvolve relevante trabalho social e de saúde com crianças portadoras de fissuras labiopalatinas, oferecendo acompanhamento médico, odontológico, psicológico e fonoaudiológico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2025	Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos, oportunamente, para discutir os Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba, reunindo especialistas da área da saúde, gestores públicos, entidades médicas, universidades, associações de pacientes e demais setores envolvidos no tema.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2025	Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos, oportunamente, para a discutir a regularização e a fiscalização das atividades dos profissionais de estética no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/04/2025	Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos oportunamente para a exibição do filme Caminhos de Cedro, que conta a história do Padre Ibiapina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2024	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 19 de agosto de 2024, as 14:00, para ser discutido os conflitos, causados pela intolerância religiosa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2024	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024, as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/02/2024	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB de 2024, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” com o lema: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS” (Mt 23,8).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/10/2023	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir sobre o abandono das ciclofaixas e ciclovias da capital paraibana, bem como, o anúncio por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa, do fim das ciclofaixas no bairro de Manaíra	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/10/2023	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia da pessoa com Alzheimer, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023 , às 09:30, nessa Casa Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2023	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão aos 40 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores(CUT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 85/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/08/2023	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, para que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 24 de agosto de 2023, às 14:30 com a finalidade de instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 76/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/07/2023	Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 9 de agosto de 2023, às 14:30, com o Senhor ROBERTO SALGADO BEATO, Superintendente Estadual do IBGE/PB, para apresentar e discussão dos dados oficiais obtidos no Censo 2022.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discussão e lançamento da tabela periódica em Braille para estudantes do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 65/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/05/2023	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para a Discussão da Fiscalização de Trânsito e Transporte nas Rodovias Estaduais, a ser realizada no dia 29 de maio do corrente ano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2023	Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de Abril de 2023 as 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 35/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2023	Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de maio de 2023 às 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 25/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2023	Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão a comemoração aos 110 anos de fundação da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes , a ser realizada no dia 12 de maio de 2023, as 09:00.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 24/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2023	Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16) a ser realizada no dia 29 de março de 2023, as 15:00.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 189/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2012	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO MANDATO DO VEREADOR RAONI MENDES, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 164/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/05/2012	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) DA MOBILIDADE URBANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 148/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2012	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARAÍBA/RIO GRANDE DO NORTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 125/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/11/2011	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOLUÇÕES PARA O ABANDONO DO VALE DOS DINOSSAUROS EM SOUSA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 102/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/09/2011	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM VISTAS À INCLUSÃO DESTA CAPITAL COMO SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 92/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/09/2011	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTADOR, COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 78/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2011	REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR (IASS), ANTIGO IPEP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 46/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2011	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O IMPASSE DOS BARES E RESTAURANTES DA PRAIA DE JACARÉ COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 32/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/05/2011	DOS DEPUTADOS LUCIANO CARTAXO, ANÍSIO MAIA E FREI ANSTÁCIO – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 5/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/02/2011	– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM AS PRESENÇAS DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTE, PARA DEBATER A INCLUSÃO DA CAPITAL PARAIBANA COMO SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 4/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/02/2011	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DEMITIDOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RSE 3/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/02/2011	SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS INVESTIMENTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DO FOLIA DE RUA, E DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NOS VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.