Jutay Meneses
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RSE 323/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, preferencialmente no dia 23 de março de 2026, em comemoração ao Dia Mundial da Optometria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 319/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 318/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear os Evangelistas da Igreja Universal do Reino de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 317/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear o Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 316/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, preferencialmente no dia 27 de abril de 2026, para comemorar o aniversário de 8 anos de fundação da Capelania da Igreja Universal do Reino de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 199/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para comemorar os 30 anos da FUNASA-SAÚDE – Caixa de Assistência dos Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, SAELPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | Requerendo, nos termos do art. 90 do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Marechal LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA - PATRONO do Exército Brasileiro, e ao Dia do Soldado que se comemora no dia 25 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 104/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29 DE AGOSTO, NO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 15:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 201/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2017, EM HORA E LOCAL A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO DEBATER O REGULAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - RDPM/PB NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA NOVA CONJUNTURA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 111/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO DE ESTÉTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 88/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015, PARA HOMENAGEAR OS OBREIROS DA UNIVERSAL PELAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE AUXILIO AS PESSOAS E APOIO ESPIRITUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 60/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, COM O OBJETIVO DE ENTREGA DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” AO DOUTOR IVANDRO CUNHA LIMA, HONRARIA OUTORGADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, MEDIANTE RESOLUÇÃO Nº 797, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 29/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA AVALIAR O QUADRO AMBIENTAL E DEBATER POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE PARA A PARAÍBA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 312/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL, PELAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE AUXÍLIO AS PESSOAS E APOIO ESPIRITUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 219/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2013 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO, QUANDO COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.