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Oficio (OF) · 49 no total

Jutay Meneses

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Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 1346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude compromissos inadiáveis anteriormente agendados e no mesmo horário reservado à Sessão, não poderei participar da Sessão Itinerante na Cidade de Cajazeiras nesta quinta-feira, dia 16 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de me encontrar em deslocamento para compromissos inadiáveis anteriormente agendados, não poderei participar da Sessão Itinerante na Cidade de Sousa nesta quinta-feira, dia 16 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de me encontrar Brasília e ter sido convidado para uma reunião na Liderança do Governo na Câmara, no mesmo horário reservado à Sessão Ordinária, para discutir o texto final da MP 1303 que impacta diretamente a Pesca Artesanal, não poderei participar da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 30 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de me encontrar Brasília onde irei participar de Audiência Pública no Senado Federal para tratar de interesses da pesca artesanal, conforme convite anexo, não poderei participar da Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 20 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de deslocamento para Brasília onde irei participar de Audiência Pública no Senado Federal para tratar de interesses da pesca artesanal, conforme convite anexo, não poderei participar da Sessão Itinerante desta terça-feira, dia 19 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de viagem para participar do Fórum Panamericano da Liberdade 2025, em Orlando, EUA, não poderei participar da Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 04 de junho de 2025. Sem mais, valho-me do presente para reiterar votos de elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de viagem para participar do Fórum Panamericano da Liberdade 2025, em Orlando, EUA, não poderei participar da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 03 de junho de 2025. Sem mais, valho-me do presente para reiterar votos de elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2025 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de viagem à Teresina para receber o Título de Cidadão Piauiense em Solenidade na Assembleia Legislativa do Piauí, não poderei participar da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 22 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me à V.Ex.ª para informar que, em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente agendados e no mesmo horário reservado à Sessão, não pude participar da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 12 de novembro de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Justificativa de ausência para informar que em virtude de compromissos em Brasília/DF no mesmo horário reservado à Sessão,do dia 18 do corrente Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1218/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1206/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2022 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2022 Justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Justificando ausência na Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Justificativa de ausência a Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 665/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 50/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, POR COMPROMISSOS EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 571/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ITINERANTE EM PATOS DO DIA 23 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA) POR COMPROMISSO AGENDADO ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 25/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019, POR COMPROMISSO AGENDADO ANTERIORMENTE EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 501/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 121/2018 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, POR COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 487/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 115/2018 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2018, POR COMPROMISSO AGENDADO ANTERIORMENTE EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 365/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2018 102/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO JÁ AGENDADO ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 283/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2018 79/2018 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 282/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2018 79/2018 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 159/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2018  56/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DE VIAGEM A BRASÍLIA JÁ AGENDADA ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 69/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2018 46/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE VIAGEM À BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 63/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2018 43/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 59/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 42/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE CUMPRINDO COMPROMISSO ANTERIORMENTE AGENDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 39/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2018 21/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2018, POR COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 675/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 141/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 660/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 140/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 631/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2017 114/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 589/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2017 104/2017 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO AGENDADO ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 221/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 52/2017 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 173/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 45/2017 – DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017 POR COMPROMISSO AGENDADO ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 162/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 43/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 140/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 32/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2017, POR COMPROMISSO JÁ AGENDADO ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 44/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 04/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JUTAY MENESES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, POR MOTIVO DE VIAGEM JÁ AGENDADA ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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