Jutay Meneses
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.703.237/0001-55, localizada João Pessoa/PB, para aquisição de um veículo destinado ao transporte de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso a atendimentos de saúde para pessoas que não dispõem de meios próprios de locomoção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Bom Jesus os recursos acima indicados para investir na a aquisição de mobiliário essencial para estruturar o Espaço Cuidar, dedicado ao acolhimento e suporte integral a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o CASC PB CENTRO DE ACÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ 13.036.902/0001-20, localizada João Pessoa/PB, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes que irão contribuir para a execução e o fortalecimento de ações voltadas à área da saúde, promovidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Uiraúna os recursos acima indicados para investir na aquisição de veículos pela Secretaria de Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 737/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Coremas os recursos acima indicados para investimento na aquisição de veículos pela Secretaria de Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 735/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Uiraúna os recursos acima indicados para investir na aquisição de veículos pela Secretaria de Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 09.124.165/0001-40, localizado em João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Tenório os recursos acima indicados para investimento na aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Pocinhos os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 727/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade - IPPEDS, inscrito no CNPJ 21.337.591/0001-67, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no. 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social, em especial visando a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas para atender demanda da população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP , entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado em Campina Grande, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z- 22 'MANOEL MIGUEL DOS ANJOS', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.955.125/0001-51, localizada no município de Sapé-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos e petrechos de pesca para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, visando a aquisição de petrechos de pesca, colaborando com o desenvolvimento de suas atividades e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Secretaria de Pesca do Município de Coremas-PB, os recursos acima citados, com a finalidade de aquisição de de equipamentos voltados ao incremento da atividade pesqueira no Município, fomentando a cadeia produtiva do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 717/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Concessão de bolsas de extensão para estudantes de programas e projetos do Núcleo de Inclusão Cultura e Artes (NICA) da Universidade Estadual da Paraíba, Campus V, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o Ministério Público do Estado da Paraíba os recursos acima indicados para prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.703.237/0001-55, localizada João Pessoa/PB, para o custeio dos serviços de saúde prestados à população vulnerável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato Rural de Marizópolis, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.483.259/0001-29, localizada em Marizópolis/PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades de apoio e incentivo à produção agrícola dos pequenos produtores e agricultores familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o Município de Santo André a quantia acima indicada para a reforma de escolas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CASC PB CENTRO DE ACÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAIBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.036.902/0001-20, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 28 JOAO ELISIO DA ROCHA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.886.513/0001- 28, localizada no município de Solânea-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 7 '' SATURNINO BATISTA DE SOUSA'', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.265.143/0001-86, localizada no município de Coremas-PB, os recursos acima citados, para o custeio das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTANA DE MANGUEIRA Z-77 JOAQUIM QUINTINO DE MAGALHAES - O GAGO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.471.951/0001-19, localizada no município de Santana de Mangueira-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTA INES Z-58 EUCLIDES GENESIO PEREIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 15.763.507/0001-74, localizada no município de Santa Inês-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VISÃO INOVAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 51.711.222/0001-53, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, visando a aquisição de alevinos, para promover o equilíbrio nos açudes, gerar renda para os pescadores e ser fonte de alimento para as comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z 31 AGOSTINHO SEVERO DA SILVA PIANCO PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.789.404/0001-55, localizada no município de Piancó-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-48 DE SANTANA DOS GARROTES E NOVA OLINDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.051.501/0001-86, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 83 PE SOLON DANTAS DE FRANCA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.870.425/0001-21, localizada no município de Paulista-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - Z-68, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.660.052/0001-12, localizada no município de Poço de José de Moura-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 89 JOSE ALVES DA COSTA JUNIOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.768.138/0001-48, localizada no município de Malta-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z 09 JOAO ALVES DOS SANTOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.221.318/0001-80, localizada no município de Conde-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de embarcações para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DOS PESCADORES Z - 51, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.039.325/0001-67, localizada no município de Condado- PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE CONCEICAO Z-73 ANTONIO QUINTINO DE MAGALHAES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.473.605/0001-70, localizada no município de Conceição-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 42 ADAUTO PEREIRA DA SILVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.252.537/0001-65, localizada no município de Cajazeirinhas-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z 26 ANTONIO JOSE DA SILVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.977.214/0001-07, localizada no município de Itatuba-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pocinhos os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pocinhos para a construção de praça no Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa Coopeagro PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.945.514/0001-48, localizada em Soledade/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquina de gelo, a fim de atender às demandas operacionais de conservação e transporte de produtos perecíveis, especialmente no contexto de atividades agrícolas e agroindustriais desenvolvidas pela cooperativa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z - 33 – EMANOEL SOARES VELOSO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.707.756/0001-14, localizada no município de Bom Jesus-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de mobiliário/equipamentos para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Integrado de Desenvolvimento Pela Vida, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.430.989/0001-3, localizado em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-29 LUIZ FERREIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.965.200/0001-65, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, visando a aquisição de petrechos de pesca, colaborando com o desenvolvimento de suas atividades e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, visando a aquisição de alevinos, para promover o equilíbrio nos açudes, gerar renda para os pescadores e ser fonte de alimento para as comunidades | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato Rural de Marizópolis, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.483.259/0001-29, localizada em Marizópolis/PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em defesa dos direitos sociais e assistência, fortalecendo o apoio aos pequenos produtores e agricultores familiares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Concessão de Bolsas de Extensão para programas de inclusão e acessibilidade desenvolvidos no Campus V – João Pessoa, da Universidade Estadual da Paraíba, quais sejam: Projeto de Extensão Braillevery/Comissão de Inclusão e Acessibilidade em ambientes das Bibliotecas (CIAAB): trilhando caminhos para uma sociedade inclusiva; Projeto Biologia: Um Olhar para a Trissonomia do 21; Campus V Inclusivo: disseminando a inclusão; Cine Clube Campus V; Projeto de Extensão Rede de Produção e Adaptação de Materiais Informacionais Acessíveis na Biblioteca do Campus V | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.703.237/0001-55, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Bom Jesus para a reforma/ampliação de praça no Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Alocar os valores acima indicados para aquisição de equipamentos de informática com a finalidade de modernizar os serviços de Tecnologia da Informação (TI) no Ministério Público da Paraíba (MPPB), visando aumentar a eficiência operacional, aprimorar a segurança dos dados e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade paraibana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade - IPPEDS, inscrito no CNPJ 21.337.591/0001-67, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São José da Lagoa Tapada para a aquisição de 1 (um) veículo a ser utilizado nas atividades da Secretaria de Agricultura do Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Coremas os recursos acima indicados para aquisição de veículos para transporte de pacientes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Santa Inês os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.703.237/0001-55, localizada João Pessoa/PB, para a aquisição de equipamentos odontológicos, utilizados nos serviços odontológicos prestados à população vulnerável | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.124.165/0001-40, localizado em João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com o objetivo de CUSTEAR as ações e serviços de saúde pública, que deverão ser prestados à população local e adjacências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Santa Inês os recursos acima indicados para investir na construção de uma unidade de atendimento veterinário na localidade, contribuindo para a melhorar a saúde pública e o bem-estar animal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 235/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Compra e distribuição de alevinos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no. 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 233/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COREMAS VIVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.565.179/0001-88, localizada no Município de Coremas, os recursos acima citados, para desenvolvimento do projeto “Padaria Comunitária”, através da aquisição de materiais permanentes, equipamentos e insumos para a estruturação de uma padaria-escola, visando a qualificação de mãode-obra de pessoas vítimas de desemprego e outros tipos de exclusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 232/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES - ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.558.819/0001-80, localizada no Município de João Pessoa, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, CNPJ no. 01.627.117/0001-62, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde por ela prestados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA (HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO), CNPJ no 09.124.165/0001-40, mediante convênio, recursos acima indicados, para manutenção/custeio dos serviços públicos de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ no 08.841.421/0001-57, mediante convênio, recursos acima indicados, para manutenção/custeio dos serviços públicos de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 226/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 225/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Aparecida, visando a compra de equipamentos para as creches do Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 224/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Bom Jesus, visando a reforma de escolas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 222/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Condado para a perfuração de poços artesianos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 220/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir recursos ao Município de Coremas para a aquisição de uma ambulância visando a estruturação da rede de serviços de transportes voltada aos usuários do sistema único de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 219/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir Recursos ao Município do Lastro para a manutenção de serviços de Atenção Básica à Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 218/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir Recursos ao Município de Patos para a para a aquisição de equipamentos médicos, atendendo as necessidades daquela localidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 217/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir Recursos ao Município de Santa Inês para a manutenção de serviços de Atenção Básica à Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 216/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir Recursos ao Município de Uiraúna para a para a aquisição de um aparelho de raio-x, atendendo as necessidades daquela localidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 215/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Reforma de auditório do Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 214/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Compra de aparelhos de ar-condicionado para o Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 213/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Consolidação e Desenvolvimento de Pesquisa e Extensão – Programa Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX) de Campina Grande, Projeto de Extensão Esporte e Lazer para Todos e Programa Laboratório Pedagógico: Saúde, Esporte e Lazer (LP-SEL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no . 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere recursos ao Município de Cachoeira dos Índios destinados a programa de infraestrutura e obras naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere recursos ao Município de Marizópolis para a manutenção de serviços de Atenção Básica à Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere recursos ao Município de Uiraúna para programa destinado à Construção da Sede da Colônia dos Pescadores naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferência mediante convênio para o município de Patos – PB, com finalidade de aquisição de veículos tipo carro ou van minibus para a estruturação da rede de serviços de transportes (tfd) para usuários do sistema único de saúde (Sus). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere recursos ao Município de Marizópolis para o calçamento e pavimentação de diversas ruas naquela localidade, atendendo as necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos INSTITUTO DO CONSUMIDOR - C+, CNPJ no. 16.583.959/0001-37, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, na promoção do exercício da cidadania, principalmente em temas relativos à defesa dos direitos do consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, CNPJ no .01.627.117/0001-62, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde por ela prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para manutenção dos serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ no . 09.112.236/0001-94, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde por ela prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Concessão de bolsas a alunos de baixa renda direcionadas à projetos de pesquisa e extensão inseridos no Programa de Toxicovigilância e assistência toxicológica da UEPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.