Jutay Meneses
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31869/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Cochos na cidade de Igaracy/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31840/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude das Piranhas na cidade de Ibiara/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31811/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Vazante na cidade de Diamante/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Estevam Marinho na cidade de Coremas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31801/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Engenheiro Arcoverde na cidade de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) dos Açudes Condado, Santa Inês e Serra Vermelha beneficiando a cidade de Conceição/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31735/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Parede de Barro na cidade de Cajazeirinhas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31726/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude de Cabaceiras na cidade de Cabaceiras/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31555/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Bartolomeu I na cidade de Bonito de Santa Fé/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31537/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignado Voto de Aplauso ao 3º SGT JAILSON SILVA DE MORAIS, Policial Militar da Paraíba, por Ato de Bravura. O Militar Jailson agiu sozinho capturando dois indivíduos que haviam invadido uma obra para furtar materiais do local no Bairro do Brisamar em João Pessoa. Requeiro, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas aos órgãos de representação da categoria e, em especial, ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba para verificação de promoção por Ato de Bravura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31535/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Carrapateira na cidade de Bom Jesus/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31453/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude do Carneiro na cidade de Jericó/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31414/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Escondido na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Curimataú na cidade de Barra de Santa Rosa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31298/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à advogada Giovanna Mayer pela posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba assumirá a vaga anteriormente ocupada pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31293/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã) atendendo a cidade de Aroeiras/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31276/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) dos Açudes Jaguarão e Estourinho na cidade de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31228/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Lancha I na cidade de Aguiar/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31207/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Cochos na cidade de Igaracy/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30634/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande e ao Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, no sentido de viabilizar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dom Pedro II, ao lado do Teatro Municipal Severino Cabral, como forma de garantir mais conforto e segurança aos pedestres no acesso à Catedral de Campina Grande da Igreja Universal do Reino de Deus e demais equipamentos instalados da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29210/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar uma visita técnica e eventual realização de obras de manutenção no Açude Lagoa do Meio, no município de Taperoá/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência para discutir a atual situação da prestação de serviço da Balsa que faz a travessia Cabedelo Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à dupla paraibana de Vôlei de Praia formada pelas atletas Isabella Medeiros Machado e Ana Letícia Gesteira Santos que conquistou a Medalha de Ouro nos Jogos Escolares Brasileiros no domingo, 12 de outubro de 2025 em Uberlândia, Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24467/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao paraibano Marcus Vinícius Braga de Farias pela posse no cargo de Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Superintendente da Semob JP, Marcílio Pedro Siqueira Ferreira e ao Secretário Municipal da Infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão da Silva Neto, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar redutores de velocidade nas ruas Sílvio Almeida e Antônio Gama próximos ao cruzamento das referidas ruas no Bairro Expedicionários em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública para discutir os projetos enviados a esta Casa sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar e alterando a Lei 3.908 de 14 de julho de 1977 que estabelece critérios para as promoções na Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignado Voto de Aplauso ao Sr. GERALDO JOSÉ DE SALES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por Ato de Bravura. O Subtenente Sales agiu sozinho evitando que uma tragédia acontecesse na Ilha do Bispo em João Pessoa, no último dia 29 de março ao se deparar com vítimas presas em uma casa em chamas. Requeiro, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas aos órgãos de representação da categoria e, em especial, ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba para verificação de promoção por Ato de Bravura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignado Voto de Aplauso ao Sr. GERALDOJOSÉDE SALES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por Ato de Bravura. O Subtenente Sales agiu sozinho evitando que uma tragédia acontecesse na Ilha do Bispo em João Pessoa, no último dia 29 de março ao se deparar com vítimas presas em uma casa em chamas. Requeiro, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas aos órgãos de representação da categoria e, em especial, ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba para verificação de promoção por Ato de Bravura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador do Município de Campina Grande Severino Germano Ribeiro ocorrido no último dia 16 de março de 2025. Requeiro ainda que cópia da manifestação desta Casa seja encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande, com endereço na Av. Santa Clara, s/n - São José, Campina Grande - PB, CEP 58400-540. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-33 e Vereador do Município de Cachoeira dos Índios José Faustino Filho ocorrido no último dia 14 de março de 2025. Requeiro ainda que cópias da manifestação desta Casa sejam encaminhadas à Colônia De Pescadores Z-33 Emanoel Soares Veloso com endereço no Sitio São Félix, Zona Rural, CEP 58.930-000, Bom Jesus/PB e à Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, com endereço na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 126 - Centro, CEP 58.935-000, Cachoeira dos Índios/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, com as presenças do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Presidente da Cagepa, Vereador Vinícius Palmeira da cidade de Cuité e demais autoridades ligadas ao tema, no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, em data a ser agendada, para discutir soluções para o abastecimento de água na cidade de Cuité/PB e a retomada das obras do Sistema Adutor Retiro – Boqueirão do Cais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à Sra. Anna Cecília Cunha, Registradora Civil Titular do 12º Cartório de João Pessoa em virtude da realização de um Casamento Coletivo Religioso com Efeito Civil de 25 reeducandos da unidade Des. Sílvio Porto em Mangabeira, realizado no dia 19 de dezembro de 2024 na Catedral sede da Igreja Universal do Reino de Deus em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à Exma. Juíza Auxiliar da Vara de Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, em virtude da realização de um Casamento Coletivo Religioso com Efeito Civil de 25 reeducandos da unidade Des. Sílvio Porto em Mangabeira, realizado no dia 19 de dezembro de 2024 na Catedral sede da Igreja Universal do Reino de Deus em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus na Paraíba em virtude da realização de um Casamento Coletivo Religioso com Efeito Civil de 25 reeducandos da unidade Des. Sílvio Porto em Mangabeira, realizado no dia 19 de dezembro de 2024 na Catedral sede da Igreja Universal do Reino de Deus em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, em virtude da realização de um Casamento Coletivo Religioso com Efeito Civil de 25 reeducandos da unidade Des. Sílvio Porto em Mangabeira, realizado no dia 19 de dezembro de 2024 na Catedral sede da Igreja Universal do Reino de Deus em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano na Comunidade Encruzilhada, no município de Aroeiras/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Bombeiro Adriano Eudes Dantas dos Santos em virtude de Ato de Bravura em sua atuação durante enchente que atingiu o município de Nova Palmeira. Mesmo não estando em serviço, o Bombeiro participou pessoalmente de resgates e remoções, garantindo que os atingidos fossem levados para local seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16948/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano na Comunidade Pedra D’Água, no município de Aroeiras/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Deusdete Queiroga Filho para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de incluir no Programa Estradas da Cidadania a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Aroeiras/PB ao Distrito Pedro Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano na Comunidade Ladeira do Chico, no município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iniciar os estudos necessários para criação e instalação do Hospital Geral da Pessoa Idosa do Estada da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Secretário de Estado da Administração Penitenciária João Alves de Albuquerque, solicitando que seja remetida a esta Casa, com cópia para o Gabinete do Deputado Jutay Meneses, cópia atualizada da Minuta de Projeto de Lei que trata da Lei Orgânica Básica da Polícia Penal da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15242/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja remetida a esta Casa, com cópia para o Gabinete do Deputado Jutay Meneses, cópia atualizada da Minuta de Projeto de Lei que trata da Lei Orgânica Básica da Polícia Militar da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Deusdete Queiroga Filho para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de incluir no Programa Estradas da Cidadania a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-230 ao Assentamento Juazeiro, no município de Marizópolis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14025/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a recuperação das rodovias PB-366 e PB 348, nos trechos que ligam os municípios de Coremas e São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso a cada um dos Bombeiros Militares Paraibanos que participaram dos trabalhos de busca e salvamento no Rio Grande do Sul após a tragédia causada pelas enchentes no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Jenipapeiro na cidade de São José da lagoa Tapada /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Jatobá na cidade de Patos/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza do açude Jatobá, na cidade de Patos/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Cachoeira dos Alves na cidade de Itaporanga/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11081/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude de Ramada na cidade de São Francisco/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11014/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Pereiro Branco na cidade de São Francisco/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude da Prata na cidade de São Francisco/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10918/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Luiz Pereira de Oliveira na cidade de São Francisco/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do açude Pilões na cidade de Triunfo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do açude na cidade de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no na Comunidade Riacho do Exú, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da PB-135 em toda a sua extensão, que vai do Trevo de Logradouro, município de Cacimba de Dentro, até o município de Cuité/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura da Paraíba no sentido de viabilizar a pavimentação da Vila do Sítio Retiro no município de Cuité/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Impoeira, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada na comunidade Espírito Santo, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada na comunidade Vazante, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Saco da Barra, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3967/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Deputado Federal, pelo estado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella pela proposição da PEC 05/2023 que detalha novas condições de imunidade tributária às Instituições Religiosas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Cruz, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para jovens do estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa Pesca e da Aquicultura, em data a ser agendada, para discutir os reiterados descontos no pagamento do Bolsa Famílias aos pescadores e pescadoras da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Impueiras dos Linhares, no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de duas Passagens Molhadas no Sítio Canadá, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Mato Grosso, no município de Uiraúna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, sejam tomadas as devidas providências no sentido de autorizar os serviços da Operação Tapa Buracos na rodovia PB-366, no trecho entre os municípios de São Bentinho e Coremas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Perímetro Irrigado Sítio Padre Antônio, no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3020/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para pessoas com 60 anos ou mais do estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Pau de Leite, no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à inclusão dos Agentes Socioeducativos da Paraíba e de seus familiares na lista das categorias beneficiadas com atendimento na Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp) em João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de três poços artesianos na Aldeia dos índios Tabajara, no município do Conde/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requerendo, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para discutir a viabilização financeira para a criação de um Batalhão de Segurança das Escolas Estaduais absorvendo os PMs afastados que tentam a reintegração aos quadros da Polícia Militar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Algodões 2, no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Alagamar, no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Timbaúba, no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Coremas - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para a compra de equipamentos e material de pesca beneficiando os pescadores e pescadoras do estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e às Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, no sentido de viabilizar a criação de uma política de subsídio para a compra de óleo diesel pelos pescadores e pescadoras do estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) dos açudes sob responsabilidade do estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à Exma. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pela posse como Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorrida nesta quarta-feira, 29 de março de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da jovem paraibana Mayara Ingrid Silva Nitão no último dia 25 de março de 2023, em São Paulo. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Av. João Maurício, 1277, Manaíra - João Pessoa – PB. CEP 58038-000 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 62-A, do Regimento Interno, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 62-A, do Regimento Interno, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23733/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Obreira da Igreja Universal do Reino de Deus Josefa Marcelino de Sousa no último dia 22 de agosto de 2022, em João Pessoa. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Rua Mário Rodrigues de Carvalho, 59, Bancários - João Pessoa – PB. CEP 58051-050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada no Sítio Rua da Palha, no município de Riachão do Poço/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22302/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, no sentido de viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil aos pescadores paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão das Água (AESA), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21374/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Manoel Coelho de Lemos no último dia 04 de abril de 2022, em João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2022 | Requerendo, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para discutir formas de subsidiar a aquisição de óleo diesel pelos pescadores paraibanos em face das dificuldades já enfrentadas por eles e agravadas pela recente alta dos combustíveis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20943/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja formulado VOTO DE REPÚDIO à Netflix pela disponibilização do filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e à Secretária de Educação e Cultura, América Assis Castro, solicitando que sejam viabilizados estudos no sentido de construir um Centro de Referência da Educação Infantil (Crei) no Bairro de Gramame, em João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, CEP 58.077-290, no Bairro do Cuiá, em João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17844/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Etelvino Eugênio de Souza, no Bairro do Geisel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa, solicitando a substituição dos equipamentos de academia ao ar livre destinados às atividades físicas dos frequentadores do Parque Parahyba II em João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Pedras de Fogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Guarabira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Itabaiana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16276/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Catolé do Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Monteiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Princesa Isabel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16168/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sapé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16132/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem empresário Isaac Venerando Pereira de Lima Filho, ocorrido de maneira trágica no dia 08 de junho de 2021, em João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que acontece no dia 15 de junho, e discutir a reinserção do idoso na sociedade pós pandemia a partir dos aspectos de valorização da capacidade de aprendizado e da adaptação às ferramentas digitais de trabalho e interação social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignado Voto de Aplauso ao Sr. Brunno Weslley Marcelino do Nascimento, Soldado da Polícia Militar do Estado, por Ato de Bravura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14229/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba incluindo as categorias listadas nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a covid-19 em curso na Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9627/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | Moção de Aplausos ao Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8724/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2020 | REQUERENDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE AGILIZE OS TRAMITES BUROCRÁTICOS E CONSEQUENTEMENTE REALIZE O PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7947/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2020 | VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR, JOSÉ RICARDO PORTO, COMO TAMBÉM DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE DO TRIBUNAL REGIONAL DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7853/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO QUE SEJA APROVADO MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR SAMUEL PAULINO RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7196/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | Requerimento para realização audiência publica para criação da frente parlamentar em defesa dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | SOLICITANDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROVEDORA DE FILMES E SÉRIES VIA STREAMING NETFLIX, PELA DISPONIBILIZAÇÃO EM SUA PLATAFORMA ONLINE DO VÍDEO "ESPECIAL DE NATAL PORTA DOS FUNDOS: A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO", QUE ZOMBA DA PESSOA DE JESUS CRISTO E DA FÉ DOS CRISTÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | VOTO DE APLAUSO A FORÇA JOVEM UNIVERSAL PELA INICIATIVA DO PROJETO HELP, QUE VEM AJUDANDO PESSOAS NO NOSSO ESTADO A NÃO COMETEREM SUICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A FORÇA JOVEM UNIVERSAL DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DO PROJETO HELP, QUE VEM AJUDANDO PESSOAS NO NOSSO ESTADO A NÃO COMETEREM SUICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9396/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES SEVERINO DOS RAMOS E WELLINGTON LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9016/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2018 | SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.091/2012 DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9015/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2018 | – SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.814/2018 DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8968/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, NA PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 1.091/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6762/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº: 218/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6761/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº:217/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6760/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO N º: 216/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6759/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº: 215/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6686/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES PARA ATENDER COMO CLÍNICA PARA CÃES DE USUÁRIOS COM BAIXA RENDA QUE SEJAM CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6685/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº:210 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6684/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO O APOIO DA BANCADA DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL OBJETIVANDO INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM ESTANCAR O FECHAMENTO E TRANSFORMAÇÕES PROGRAMADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E REABRIR AS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL QUE RECENTEMENTE FORAM FECHADAS PROVOCANDO UM GRANDE DESSERVIÇO À SOCIEDADE PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6683/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO O APOIO DA BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA FEDERAL OBJETIVANDO INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM ESTANCAR O FECHAMENTO E TRANSFORMAÇÕES PROGRAMADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E REABRIR AS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL QUE RECENTEMENTE FORAM FECHADAS PROVOCANDO UM GRANDE DESSERVIÇO À SOCIEDADE PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6385/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2016 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE INSULINA PARA OS PORTADORES DE DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6044/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2016 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL/GRAMAME, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5432/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOUSINHO FERNANDES NETO (SR. MOUSINHO), OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5348/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO DE BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4279/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, JOÃO BATISTA SILVA DE MENDONÇA (CABO MENDONÇA), POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3607/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2015 | SOLICITANDO A CAGEPA A LIGAÇÃO DE CHAFARIZ NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3478/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO EM ESTÉTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2254/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ATLETAS PARAIBANOS QUE INTEGRARAM A DELEGAÇÃO DO BRASIL NOS XVII JOGOS PAN-AMERICANOS, REALIZADO EM TORONTO, CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2253/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO, PETRÚCIO FERREIRA, POR CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NA PROVA DOS 100 E 200 METROS RASOS, NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2015, EM TORONTO, CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO, JOÃO LUIS, NATURAL DE BAYEUX, POR CONQUISTA DE MEDALHA NO ARREMESSO DE DISCO, NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2015, EM TORONTO, CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO PARA O MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2015 | SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE INTERVENHA NA FORMA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ESTENDER A VACINA PARA IMUNIZAÇÃO DO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) EM MENINOS (ADOLESCENTES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2015 | SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL PARA QUE INTERVENHA NA FORMA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ESTENDER A VACINA PARA IMUNIZAÇÃO DO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) EM MENINOS (ADOLESCENTES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, JOÃO BATISTA SILVA DE MENDONÇA (SOLDADO MENDONÇA), POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 987/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA E APOIO À VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO O BAIRRO DE TAMBAÍ (MUNICÍPIO DE BAYEUX) AO BAIRRO ALTO DOS CONTORNOS (MUNICÍPIO DE SANTA RITA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FORÇA JOVEM PARAÍBA, PELA INICIATIVA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SAIBA DIZER NÃO”, NA CAPITAL PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6353/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2014 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6169/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2014 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ISENÇÃO DE IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS CONDUZIDOS POR POLICIAIS E BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6168/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2014 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CABOS DA POLÍCIA MILITAR, CLAUDIO MARINHO DE PONTES (CABO MARINHO) E MARCILIO ALVES NEVES (CABO MARCILIO), POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CAPITAL PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5970/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2013 | SOLICITANDO A VIAÇÃO RIO TINTO, NO SENTIDO DE RETORNAR A FAZER A LINHA MATARACA A BARRA DE CAMARATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5952/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA PROIBIDO O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS - ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS - DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, DESDE QUE O IMÓVEL ESTEJA COMPROVADAMENTE NA POSSE DOS RESPECTIVOS TEMPLOS (CONTRATO DE LOCAÇÃO/COMODATO EM VIGOR, BEM COMO DA ATA DE ABERTURA E RESPECTIVO ESTATUTO SOCIAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5816/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PRA QUE REGULARIZE AS CASAS, OU SEJA, ENTREGUE OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE AROEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5790/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2013 | APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO NO ICMS NO ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES RESIDENTES NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5674/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5630/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2013 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA INICIAR UMA CAMPANHA SOBRE CEFALÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5629/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2013 | - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR PARA O TRECHO DA BR 230, SENTIDO JOÃO PESSOA/CABEDELO, QUE COMPREENDE 18 KM DE EXTENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5558/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5493/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2013 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A LIBERAÇÃO DE MÁQUINAS PARA DESASSOREAR O AÇUDE DO SÍTIO POÇOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5339/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, UM COMPLEMENTO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL DE CÂNCER NAPOLEÃO LAUREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5310/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2013 | APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAC,NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA E SOUZA, BEM COMO NO LITORAL PARAIBANO , AGRESTE E SERTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5155/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2013 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, PELOS 96 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5156/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA COM POLICIAIS MILITARES NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, A EXEMPLO DA ESTAÇÃO DE MANDACARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4956/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, PARA ILUMINAR A BR-101, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4955/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA PARA EFETIVAR MELHORIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS SUAS RESPECTIVAS LOJAS, AUMENTANDO O NÚMERO DE ATENDENTES, E ASSIM REDUZIR O TEMPO DE ESPERA DOS DEVIDOS CLIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4954/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN PARA QUE O ATENDIMENTO COM A VISTORIA VEICULAR NOS POSTOS INSTALADOS NO SHOPPING DO AUTOMÓVEL E SHOPPING CARRO LEGAL, NA ESTRADA DE CABEDELO (BR-230) SEJAM REATIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4916/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE TODO O ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA AO DIA 12 DE MAIO EM QUE FOI COMEMORADO MUNDIALMENTE O DIA DO ENFERMEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4880/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FORÇA JOVEM DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO BRILHANTE E IMPORTANTÍSSIMO EVENTO CICLÍSTICO, DENOMINADO DE “PEDALADA CONTRA O CRACK”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4843/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ARTICULAR E CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DO KIT-MARISQUEIRA PARA MARISQUEIRAS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4831/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2013 | SOLICITANDO AO PROCON-PB, FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A GRANDE JOÃO PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NOS MERCADINHOS QUE COMERCIALIZAM DE FORMA NÃO AUTORIZADA DIVERSOS MEDICAMENTOS, PODENDO PROVOCAR RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4813/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOUTOR SILVA MARIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4770/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS/PB, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA FRENTE DA GESTÃO DO PORTO DE CABEDELO, QUE ACUMULOU DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA UM MOVIMENTO DE 80% SUPERIOR AO REGISTRADO NO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO, CHEGANDO A 645 MIL TONELADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4723/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2013 | SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE VOTEM NA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 592. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4722/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2013 | – SOLICITANDO À BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA FEDERAL, PARA QUE VOTEM NA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 592. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4721/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, A SER IMPLANTADO NA PARAÍBA, O MONITORAMENTO COM CÂMARAS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE TAXIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS ONDE EXISTAM PROBLEMAS DE SEGURANÇA COM AS FROTAS DE TAXIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4720/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2013 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DILMA RUSSEF, POR TER AUMENTADO O VALOR DA BOLSA ESTIAGEM E ESTENDIDO O TEMPO DO BENEFÍCIO ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DA SECA PARA OS MUNICÍPIOS SITUADOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4688/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAGEPA, A INSTALAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS TORNEIRAS DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO CHICO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4687/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO ALDROVILLI GRISI, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O CASO FERNANDA ELLEN, QUE RESULTOU NA ELUCIDAÇÃO DE UM CRIME QUE APRESENTAVA CARACTERÍSTICA DE INVESTIGAÇÃO BASTANTE COMPLEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4686/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PARA INCLUIR NO ORÇAMENTO DE OBRAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROJETO DE QUE VENHA CONTEMPLAR NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO, O CONJUNTO CHICO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4685/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 40 MIL HABITANTES, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAR EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4639/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE COM URGÊNCIA ARTICULE E CELEBRE CONVÊNIO COM QUE DE DIREITO, INCLUSIVE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO UM SOS VERDE, AO AÇUDE DE BODOCONGÓ QUE SE ENCONTRA SEM NENHUMA MANUTENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4638/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2013 | SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 40 MIL HABITANTES, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAR EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4637/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DE OBRAS DO ESTADO O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE VELHO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4602/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2013 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE RESERVE PERCENTUAL DE SUAS PUBLICAÇÕES PARA QUE AS MESMAS EDITADAS, IMPRESSAS EM PAPEL RECICLADO, OU SEJA, DEVERÃO CONTER FIBRAS ORIGINÁRIAS DE MATERIAL RECICLADO PROVENIENTE DE MATÉRIA PRIMA PRODUZIDA NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4532/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2013 | SOLICITANDO AO DETRAN, NO SENTIDO DE PRESSIONAR OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ONDE FOI EFETIVADA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, NAS LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS E TACHÕES ESPALHADOS PELAS VIAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4531/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EFETIVAR PARCERIAS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM BIRÔ DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROJETOS QUE TERÃO ACESSO A RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ESTÃO COM DIFICULDADE NA ELABORAÇÃO, PRINCIPALMENTE, OS DESTINADOS A OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4530/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, PELA INICIATIVA DE ELABORAR O MANUAL DE UTILIDADE IMEDIATA PARA O IDOS, IDÉIA DAS ENTIDADES UNITI E ABCMI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4487/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2013 | – SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA FEDERAL, PRA QUE INTERCEDA JUNTO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO MAIS UMA VEZ DO § 1º DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 54/12, DE 25 DE MAIO DE 2012, PRORROGANDO O PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT MENCIONADO PARA 2013/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4486/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2013 | SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO MAIS UMA VEZ DO § 1º DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 54/12, DE 25 DE MAIO DE 2012, AMPLIANDO O PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT MENCIONADO PRORROGANDO-O PARA 2013/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4485/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, MANTER A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS, ANTERIOMENTE CONCEDIDA E QUE SE FINDOU NO ÚLTIMO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4484/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2013 | – SOLICITANDO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE ATRAVÉS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) POSSA ALTERAR MAIS UMA VEZ O § 1º DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 54/12, DE 25 DE MAIO DE 2012, AMPLIANDO O PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT MENCIONADO PARA 2013/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4462/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2013 | SOLICITANDO AO SENADOR VITAL FILHO, PARA QUE ANALISE E SE CONFIRMADO PERDAS DA PARAÍBA, VOTE CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL COM VOTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4461/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2013 | SOLICITANDO AO SENADOR CÍCERO LUCENA, PARA QUE ANALISE E SE CONFIRMADO PERDAS DA PARAÍBA, VOTE CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL COM VOTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4460/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2013 | SOLICITANDO AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, PARA QUE ANALISE E SE CONFIRMADO PERDAS DA PARAÍBA, VOTE CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL COM VOTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4442/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA APROVE A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MATA ATLÂNTICA DO ESTUDO EFETIVADO DURANTE TODO O ANO PASSADO, O QUAL APRESENTA ANALISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE RIOS, CÓRREGOS E LAGOS DAS CIDADES QUE RECEBERAM O PROJETO “A MATA ATLÂNTICA”, ONDE ESTÃO INCLUSOS O RIO SANHAUÁ E O RIO CUIÁ, AMBOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4441/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5.979/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURO NAZIF, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.856, A FIM DE DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4440/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI (PLS 122/2009 – COMPLEMENTAR) DE AUTORIA DO SENADOR INÁCIO ARRUDA, QUE VISA À CRIAÇÃO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI-ARARIPE (RICA) DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4437/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS NO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4436/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | SOLICITANDO AO DNIT, REESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR PARA O TRECHO DA BR-230, SENTIDO JOÃO PESSOA/CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4381/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, PELA GRANDE INICIATIVA QUE PROPÔS UMA NOVA EDIÇÃO DO LIVRO “EU E OUTRAS POESIAS” DO ESCRITOR AUGUSTO DOS ANJOS, AO CONSELHO EDITORIAL DO SENADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4380/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARAÍBA, PELA MAGNÂNIMA INICIATIVA DE LANÇAR A CAMPANHA “ANDE NA LEI”, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DE QUE QUEM OPTAR POR CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA, UTILIZE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE COMO O TÁXI OU ÔNIBUS, NA HORA DE VOLTAR PARA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4373/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO RAABE, QUE FOI CRIADO PARA VALORIZAR O LAR DE MULHERES QUE SE ENCONTRAM PASSANDO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E QUE PRECISAM DE AJUDA PSICOLÓGICA OU EMOCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4359/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2013 | SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PARA DISPONIBILIZAR EM SUA PAGINA ELETRÔNICA O EXTRATO MENSAL DE CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4358/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DO SETOR PESQUEIRO DA PARAÍBA, SOB O TEMA: “GERAÇÃO DE CAPAZES, PARA UM NOVO TEMPO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4322/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2013 | – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA FUNDAC, NO SENTIDO DE VISTORIAR E PROCEDER CONDIÇÕES PARA REFORMAR O CEA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4321/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2013 | SOLICITANDO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE A MESMA POSSA A EXEMPLO DO QUE FEZ COM A CESTA BÁSICA ZERANDO OS IMPOSTOS SOBRE SEUS PRODUTOS, ASSIM TAMBÉM PROCEDA COM RELAÇÃO PREÇO DOS MEDICAMENTOS, OU PELO MENOS NOS DE MAIOR DEMANDA, NOS MAIS CAROS E/OU OS MAIS NECESSÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4320/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2013 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRASIL ALFABETIZADO NAS COLÔNIAS DE PESCADORES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4310/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF, PELA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NACIONAIS SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA E UM DECRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4300/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | APELANDO A EMBAIXADA DO BRASIL NA ARGENTINA PARA QUE ACOMPANHE O GOVERNO ARGENTINO NA BUSCA DO PARAIBANO JOSENILDO CORREIA DA SILVA E OUTRO BRASILEIRO, OS QUAIS DESAPARECERAM AO TENTAR ESCALAR O MONTE ACONCÁGUA LOCALIZADO NAQUELE PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4297/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA NO QUE TANGE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMÉRCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO, EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4296/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA (PAG. A 09) DATADO DE 6 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, INTITULADA “INDÚSTRIA: PB CRESCE MAIS QUE O NE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4295/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | – SOLICITANDO A BANCADA DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE VOTE E INTERCEDAM JUNTO AOS SEUS PARES, NO SENTIDO DE FAZER APROVAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 478/2010, CONHECIDA COMO A PEC DAS DOMÉSTICAS, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4294/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXÉRCITO BRASILEIRO – SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELA PARCERIA EFETIVA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA OPERAÇÃO CONJUNTA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR O COMÉRCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4242/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NA PESSOA DO COORDENADOR MAJOR DONELSON LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESTE PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4231/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA E AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESCA E NAVEGAÇÃO MARÍTIMA PELA INICIATIVA DE REALIZAR COM O APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS OS CURSOS GRATUITOS DE PESCADOR PROFISSIONAL – POP E DE PESCADOR ESPECIALIZADO – PEP, ALÉM DOS CURSOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS, CONVÉS, TAIFEIRO, COZINHEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4230/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2013 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “DIREITOS DOS JOVENS”, PUBLICADA NO JORNAL A UNIÃO, PAG. 11, DE 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3811/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2012 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO BM GERALDO JOSÉ DE SALES, AO CABO BM JAELSON SOARES DE OLIVEIRA, CABO BM WALLACE CESÁRIO FERREIRA, AO SOLDADO PM PHILIPE PAULO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3759/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELA PASSAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2012 | – CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROJETO “ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4241/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/201 | SOLICITANDO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A ONDE, AINDA NÃO TENHA SIDO CRIADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.