Branco Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRO 6/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Ementa: BRANCO MENDES, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a concessão de 121 (cento e vinte um) dias de LICENÇA PARLAMENTAR, sendo, inicialmente, 07 dias para tratamento de saúde, concomitantemente com 114 dias para tratar de interesses particulares, conforme documentação comprobatória apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 26/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2021 | ATAÍDE MENDES PEDROSA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, REQUER nos termos do art. 283, II e III, do Regimento Interno de nossa Casa Legislativa, a concessão de 121(cento e vinte e um) dias de licença, sendo, inicialmente, 3 (três) dias para tratamento de saúde, concomitantemente com 118(cento e dezoito) dias para tratar de interesses particulares, conforme documentação comprobatória apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 03 DIAS E, SUBSEQUENTEMENTE, POR MAIS 120 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 123 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 6/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | - REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE CENTO E VINTE UM DIAS, AINDA QUE INFERIOR AO PRAZO CONSTANTE DO ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, CONTADOS À PARTIR DA PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.