Projeto de Resolução (PRE) · 18 no total

Branco Mendes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/11/2025	Concede Certificado de Congratulações ao senhor Givanildo Vieira de Souza – Hulk, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/11/2025	Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano Givanildo Vieira de Sousa, “Hulk”, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/05/2025	Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao Professor Dr. Lucindo José Quintans Júnior e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.447, de 28 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/08/2024	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Advogado Lucas Victtor de Carvalho Gomes.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.418, de 14 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/12/2023	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AS Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.163, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/04/2022	Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.990, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PRE 370/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/10/2021	Concede Medalha Augusto dos Anjos a Hélder Moura.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.963, de 24 de novembro de 2021	Autoria única
PRE 46/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/05/2019	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POLÍTICO BRASILEIRO FERNANDO GABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.831, de 18 de junho de 2019	Autoria única
PRE 210/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/11/2017	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO "DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES" AO ATLETA LUCAS OLIVEIRA DE FRANÇA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.740, de 30 de novembro de 2017	Autoria única
PRE 120/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2016	- CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO INSTRUMENTISTA, POETA, COMPOSITOR, CANTOR E INCENTIVADOR DA CULTURA NORDESTINA, PINTO DO ACORDEON.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.691, de 06 de junho de 2016	Autoria única
PRE 115/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/12/2013	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR EMMANOEL ROCHA CARVALHO, PELA DEDICAÇÃO, AO LONGO DA VIDA, AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.631, de 22 de abril de 2014	Autoria única
PRE 108/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/10/2013	SOLICITANDO A CONCESSÃO COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO DE JIU-JITSU LÚCIO FERNANDES, QUE ENTRE OUTRAS CONQUISTAS NESSE ESPORTE, VENCEU O CAMPEONATO MUNDIAL SÊNIOR.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.624, de 25 de novembro de 2013	Autoria única
PRE 145/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/12/2010	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PAPA JOÃO PAULO II AO PADRE FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.552, de 21 de dezembro de 2010	Autoria única
PRE 143/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2010	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PAPA JOÃO PAULO II AO MONSENHOR ALOÍSIO CATÃO TORQUATO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.540, de 18 de agosto de 2010	Autoria única
PRE 113/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/10/2009	DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRECIAÇÃO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA A CONCESSÃO DE TODO E QUALQUER TÍTULO HONORÍFICO A SER OUTORGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.494, de 10 de novembro de 2009	Autoria única
PRE 112/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/10/2009	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.496, de 10 de novembro de 2009	Autoria única
PRE 73/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2008	DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE NA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA/ PB.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.463, de 06 de outubro de 2009	Autoria única
PRE 67/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.220 DO REGIMENTO INTERNO E DO INCISO III DO ART. 29 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.352, de 04 de junho de 2008	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.