Branco Mendes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32087/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2026 | REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado MARCOS PIRES, ocorrido recentemente, apresentando aos seus familiares, amigos e colegas de profissão as mais sinceras condolências por tão irreparável perda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31936/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº José Cidalino de Almeida Filho, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31935/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Gilvaneide Nunes da Silva, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31931/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição de ração animal a criadores de pequeno porte que estão sendo afetados pela seca no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31928/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31927/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Gilvaneide Nunes da Silva, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31922/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31919/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Homero Pires Neto, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31917/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que implementado a terraplanagem na PB 366, que liga o município de Aguiar a São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31449/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31448/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Erivonaldo Alves da Silva, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31447/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, José Ronildo Souza da Silva, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31446/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31445/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Jovânio Gomes da Silva, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31399/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | No uso de suas atribuições regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES LEITE, conhecido carinhosamente como CHICO CASSIMIRO, ex-Vereador do Município de Aguiar, ocorrido recentemente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28010/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao Deputado Estadual Murilo Galdino, solicitando especial apoio e intercessão junto ao Ministério da Educação (MEC), no sentido de viabilizar a implantação de um Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) no Litoral Sul do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28008/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com o objetivo de debater a implantação de um campus do Instituto Federal da Paraíba – IFPB no Litoral Sul do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27974/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o reforço da sinalização horizontal e vertical da rodovia PB-030, no trecho que liga a BR-230 ao município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27839/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio do órgão competente, solicitando a viabilização de estudos técnicos com a finalidade de implantar uma unidade da Casa da Cidadania no município de Olho d'Água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27718/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que esta Casa formule votos de Aplausos Sargento aos Policiais Militares da Força Regional 3º Sargento Cristiano Moreira da Silva, Cabo Rafael Filipi Pereira de Araújo, Cabo João Bosco de Andrade Santos Junior e Cabo Abraão de Lima Martins, pelo salvamento de bebê no município de Santa Rita – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27612/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Formula votos de aplausos ao senhor Sérgio Teixeira, pela sua recondução ao cargo de Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (ASTRA-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27611/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio do órgão competente, solicitando a viabilização de estudos técnicos com a finalidade de implantar uma unidade da Casa da Cidadania no bairro Ernesto Geisel (Geisel), no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27258/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater a demarcação de terras indígenas no litoral sul do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja a Reforma e Ampliação do Estádio “O Pedrosão”, localizado no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Wilson Filho, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da rodovia PB-018, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial no litoral paraibano, especialmente, em João Pessoa, Cabedelo e Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que implementado a terraplanagem na PB 366, que liga o município de Aguiar a São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26648/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2025 | Nos termos da Resolução nº 2085/2023, que institui o Certificado de Congratulações no âmbito desta Casa Legislativa, venho requerer a Vossa Excelência a concessão do referido certificado ao senhor Givanildo Vieira de Souza – Hulk, atleta paraibano de destaque nacional e internacional, cuja trajetória vem engrandecendo o esporte brasileiro e honrando o nome da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pitimbu, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição de ração animal a criadores de pequeno porte que estão sendo afetados pela seca no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e também ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de viabilizar a construção da Travessia Urbana no Distrito de Camucim, município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a disponibilização e o fornecimento de ração animal subsidiada para os pequenos agricultores e criadores do município de Ibiara, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Municipal nº 20/2025, em razão da severa estiagem que atinge a região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Formula votos de aplauso ao jornalista Bruno Pereira, por sua posse como membro do Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais, que transitam na Rodovia PB - 366, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, nos bairros de Manaíra, Bessa, Tambaú e Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho e, ao Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), para que haja a realização de estudo técnico aprofundado visando à viabilidade da liberação das águas dos açudes localizados no Sertão para o Rio Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Itaporanga e em todos os municípios que integram o Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a disponibilização a disponibilização de carros-pipa para atender a população do município de Itaporanga e de todo o Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que implementado a terraplanagem na PB 366, que liga o município de Aguiar a São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24644/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no bairro do Valentina, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Formula votos de aplauso ao judoca Geraldo Andrade pela conquista de Medalha no Campeonato Brasileiro de Veteranos e Kata, realizado na cidade de Barueri, em São Paulo, nos dias 23 e 24 deste mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2025 | Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com a finalidade de debater, conscientizar e incentivar a população para doação de órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA requerer providências urgentes para a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados em frente ao referido endereço: Rua 13 de Maio, nº 445, Bairro Centro, João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição de ração animal a criadores de pequeno porte que estão sendo afetados pela seca no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Arimatheus Silva Reis, para que haja a instalação do serviço de ortopedia no Hospital Regional de Piancó, Wenceslau Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 400, no município de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Arimatheus Silva Reis, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros Tambauzinho, Expedicionários, Padre Zé, Ipês, Estados e Jardim Treze de Maio, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a implantação do sistema regular de abastecimento d’água na comunidade rural Pau Ferro dos Nunes, localizado no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Wilson Santiago Filho, para que haja a Reforma integral da Escola Estadual Dr. João Gonçalves, localizado no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Vale do Piancó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que seja disponibilizado um caminhão de limpeza de esgoto para manutenção e desobstrução da rede no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do INSS regional do Nordeste Caio Figueiredo e ao gerente executivo do INSS Rogério da Oliveira, para que haja A retomada da realização das perícias médicas no município de Itaporanga/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de providenciar os serviços de terraplanagem e roço de mato na PB-372, no trecho que liga o município de Itaporanga ao município de Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Wilson Santiago Filho, no sentido de adotar providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino infantil, no município de Gurinhém, a fim de atender as crianças residentes no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga, no sentido de adotar providências necessárias para a construção de um Mercado Público, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21718/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize o Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Alhandra, Caaporã, Conde, Pedras de Fogo e Pitimbu o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recuperação asfáltica e o serviço de roço da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21674/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes para recuperação asfáltica e roço da PB – 008, com início na Estação Ciências, no município de João Pessoa, até o município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-032, que liga Mata Redonda, distrito de Alhandra, ao município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da recuperação asfáltica no entroncamento do trecho da PB-044, até a praia de Acaú, localizada no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e também ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de viabilizar a execução de calçamento da estrada que dá acesso à Pedra do Cruzeiro, com inicio na bifurcação localizada em frente a Fazenda Gameleira, localizada no município de Pilõezinhos, até o topo da Pedra do Cruzeiro, localizada no município de Pilões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | Formula votos de aplauso ao Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Senhor Dayvandio Silvino de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 – Piancó/Igaracy/Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e também ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de viabilizar a construção de um Açude na Comunidade de Cajazeiras III, no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Empresário Leonan Albino da Silva, ocorrido no dia 05 do mês em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezilda Pereira de Vasconcelos, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, ocorrido em 03 do mês em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a recuperação da Ponte na PB-034, que faz ligação da cidade de Alhandra ao distrito de Cupissura, localizado no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a implantação do sistema regular de abastecimento d’água na comunidade rural Pau Ferro dos Nunes, localizado no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17454/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16147/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2024 | Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de 14 (quatorze) poços artesianos nas comunidades rurais do município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16073/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Nunes, executar estudos, visando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na Fronteira de Cruz de Almas, na divisa PB/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2024 | Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, designar uma equipe de engenheiros com o objetivo viabilizar estudos para recuperar as pontes das Comunidades Rurais Pau de Ferro da Estação e Riacho Verde, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2024 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Wilson Santiago Filho, no sentido de adotar providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino estadual, na zona rural do município de Pitimbu, a fim de atender as crianças residentes nos assentamentos: Nova Vida, 1º de Março Teixeirinha, Apasa e Sede Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Ementa: Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recuperação da rodovia 044, estrada que liga o município Caaporã ao Distrito de Acaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a recuperação da pavimentação da PB – 057, do município de Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas, localizado nos municípios de Coremas e Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 400, no município de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no bairro do Valentina, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14826/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Aguiar, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 018, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Vale do Piancó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14672/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação dos Equipamentos Esportivos da Escola Estadual de Ensino Médio João Ursulo, município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros Tambauzinho, Expedicionários, Padre Zé, Ipês, Estados e Jardim Treze de Maio, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14666/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14664/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 008, no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a pavimentação da PB – 370, beneficiando os municípios de Curral Velho, Boa Ventura, Manaíra e Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 366, no município de Aguiar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de São Gonçalo, localizado no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14357/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | Formula votos de aplauso à Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, pelos relevantes serviços prestados às mulheres paraibanas, quando de sua gerência na Unidade SESC Saúde Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2024 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça José Roseno Neto, ocorrido nesta manhã de segunda-feira, nesta Capital dia 13 de maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Igaracy, Sr. Jucelino Lima de Farias, ocorrido na madrugada desta terça-feira, na cidade de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12922/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2024 | Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a implantação com urgência da rede de abastecimento d’água, considerando que estudos nesse sentido já foram feitos na comunidade Boqueirão, município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-032, que liga Mata Redonda, distrito de Alhandra, ao município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sra. Pollyanna Dutra, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requer a realização de uma Sessão Solene com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado, anualmente, no dia 21 de março e do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 02 de abril.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2024 | Requeiro, no uso das atribuições do art. 62 - A e seguintes da Resolução de N°: 1678 de 2015, Regimento Interno desta Casa, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, composta, inicialmente, pelos Deputados que subscrevem e apoiam esta proposição, com validade até o final da presente Legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma integral da Escola Estadual Dr. João Gonçalves, localizado no município de Pitimbu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11377/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica do trecho que vai do Mirante de Coremas até a estrada que liga Coremas ao município de Piancó, passando pela Capelinha e o Sítio Currais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11357/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros dos Estados e Jardim Treze de Maio, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11354/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requeiro, no uso das atribuições do art. 62 – A e seguintes da Resolução de Nº: 1678 de 2015, Regimento Interno desta Casa, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, composta, inicialmente, pelos Deputados que subscrevem e apoiam esta proposição, com validade até o final da presente Legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11347/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, para que autorize ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a fim de que adote providências no sentido de disponibilizar ambulância na Orla Marítima de João Pessoa, no período de 5:00 às 8:00 horas da manhã, para atendimento de urgência e emergência às pessoas que fazem caminhadas, diariamente, naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11341/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 112 e 117 do Regimento Interno da Casa, que sejam consignados nos anais desta Casa, os VOTOS DE APLAUSO ao causídico Ricardo Bezerra pelo lançamento da nova edição da sua brilhante obra: “Licitação e Cultura, Inexigibilidade e Dispensa na Lei de Licitação e Contratos nº 14.133/2001 e do Empreendedor Artístico”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais, que transitam na Rodovia PB - 063, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 008, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11263/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11262/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação dos Equipamentos Esportivos da Escola Estadual de Ensino Médio, Alberto Lundgren, município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11261/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Aguiar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Caaporã, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula votos de aplauso as TV Cabo Branco e Paraíba pela exibição do filme “O Sertão vai vir ao mar” bem como elogios a todos os artistas paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, em Jacumã no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios do Litoral Sul e Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios de Itabaiana, São José dos Ramos e Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da PB 063 ligando a BR 230 ao município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas Rodovias PB 361 e 372, no município de Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 366, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 063, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no município de Conde, especialmente na Zona Litorânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Professora Remígio Loureiro, no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, nas imediações do Mangabeira Shopping. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda do município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Pedras de Fogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10556/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Sumé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, para os municípios do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS ARTESIANOS na zona rural dos municípios do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes para os municípios do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo na Orla do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 063, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 034, no trecho entre os municípios de Alhandra e Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra e Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja providenciado de retirada urgente dos usuários de drogas que vivem ao redor do Mercado de Artesanato Paraibano – MAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda do município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Alhandra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9995/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Filho, que também deverá ser dirigido à Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Tânia Maria Queiroga Nóbrega, a fim de que se adotem providências que resultem em uma urgente recuperação da estrutura física, do Casarão da Fazenda Sede Velha do Abiaí, no município de Pitimbú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a fim de adotar providencias no sentido de implantar uma Policlínica Integrada de Saúde, no município de Alhandra, com o objetivo de atender a população desse município e dos municípios que compõem o Litoral Sul Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | Formula votos de aplauso ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos servindo a toda população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Taperubús localizado entre os municípios de Alhandra e Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cupissura a BR 101, passando pela comunidade Retirada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 372, localizado no município de Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da Escola Estadual da Professora Margarida Remígio Monteiro, no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Santo Antônio, no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Santo Antônio, localizado no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a pavimentação de trecho da PB 036, localizado no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho da rodovia PB – 063, localizado no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 366, localizado no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra. Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário da UEPB no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada com Urgência a Conclusão da obra da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas Rodovias PB - 110 e PB - 228, no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Manutenção e Reforma no açude São José I, município de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja a instalação de um Posto da Polícia Militar no Busto de Tamandaré, no município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo a Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja a distribuição de Cestas Básicas para as comunidades carentes do município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo no Patrulhamento Policial nos Bairros dos Estados, Ipês, Torre, Expedicionários, Pedro Gondim e Mandacaru, localizados no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que haja investimentos estruturais no Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros de Cruz das Armas, Cristo, Costa do Sol, Distrito Industrial, Mangabeira, Mumbaba e Jardim Veneza localizados no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que haja investimentos estruturais para abastecimento de água no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de mudas inhame e macaxeira nos municípios do Conde e Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Conde, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de um poço artesiano e implantação da rede de abastecimento d’água na comunidade Pindobal no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo no Patrulhamento Policial no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Professora Remígio Loureiro, no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 032, localizado no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 063, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra. Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário no Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo a Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja a distribuição de Cestas Básicas para as comunidades carentes do município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios de Alhandra e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Gurinhem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada a Recuperação da Iluminação da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas Rodovias PB - 366 e PB - 364, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Shopping Rural Tambaba, localizado no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja recapeamento asfáltico da PB 032, no município Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja uma intensificação do patrulhamento policial rural, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja uma maior oferta e entrega de Fitas Glicêmicas, na Rede Hospitalar Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares nos municípios de Aguiar, Conceição, Coremas, Ibiara e Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento no PATRULHAMENTO POLICIAL nas escolas do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recuperação asfáltica e o serviço de roço da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos pequenos produtores rurais nos municípios do Conde e Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar a São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja recuperação da sinalização horizontal e vertical na PB 018, no município do Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no município do Conde, especialmente na Zona Litorânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, nos municípios do Conde e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da Escola Estadual Integral e Técnico, Renato Ribeiro Coutinho, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no Litoral Sul da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, nos municípios de Caaporã e Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Reforma e Manutenção no açude Frutuoso II, município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Úrsulo, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja uma intensificação do patrulhamento policial rural, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento no PATRULHAMENTO POLICIAL nas escolas dos municípios do Litoral Sul da Paraíba e do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no bairro do Centro, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no bairro do Centro, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, no município de Aguiar, até o entroncamento da PB – 348, no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação na PB 008, em trechos da rodovia que liga os municípios do Conde a Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO ao senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio Ribeiro, para que promovam a concessão de Ordenhas Mecânicas aos pequenos pecuaristas (produtores de leite) do município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo votos de aplauso ao Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região), Sergio Augusto Moreira Teixeira, pela recente doação de medicamentos ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e ao Hospital do Câncer (fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | : Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Jhony Wellys Bezerra Costa no sentido de que seja providenciado em caráter de urgência a renovação do estoque de soros para picadas de cobras (ANTIOFÍDICO POLIVALENTE) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no município de Itaporanga, assim como dos municípios que integram o Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | Formula apelo, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação de uma Escola Técnica Estadual no município de Alhandra, para o benefício de toda a população jovem da região do Litoral Sul paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie a instalação de faixas de pedestres e sonorizadores no bairro 5 Bocas, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Apelando ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Lins Filho que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídrícos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar das providências urgentes visando a pavimentação asfáltica do trecho do trecho que liga a BR 361 ao Cristo Redentor, do município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25621/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Ementa: Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Lins Filho que autorize ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes, visando a pavimentação asfáltica da PB-082 que liga a BR-230 ao novo Aeroclube da Paraíba, no município de São Miguel de Taipu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25009/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2022 | Requerendo votos de aplauso à empresa TV Correio da Paraíba pelos seus 30 anos de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24839/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Úrsulo, no município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24838/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24837/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Construção de uma Biblioteca na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Ludgren, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24836/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Construção de um Laboratório de Ciências na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Renato Ribeiro Coutinho, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24835/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Construção de um Ginásio Esportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. João Gonçalves, no município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24753/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente adotar medidas visando a recuperação geral do Estádio José Américo de Almeida, “o Almeidão”, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24429/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, a fim de que se adotem as providências urgentes no sentido de construir Rampa de Acessibilidade no prédio onde funciona a Casa da Cidadania, no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24019/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, nos municípios do Conde e Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Emas e Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24017/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias a celebração de Convênios com as Prefeituras Municipais de Alhandra e Caaporã, visando a recuperação das escolas municipais existentes nos referidos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23513/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bezerra de Macedo, conhecido na Capital Paraibana como Seu Gerson, historiador e fundador de Mandacaru, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22975/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes a fim de recuperar o trecho da PB-063 que liga a BR-230 ao município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22852/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Formula apelo ao Diretor da Operadora Tim, Sr. Bruno Talento no sentido de viabilizar os serviços de manutenção das antenas de transmissão da rede, no município de Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22802/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Formula apelo ao Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Sr. Dallys Henrique de Andrade Lima, no sentido efetuar estudos, com o objetivo de apontar a causa da morte de centenas de caranguejos na praia de Acaú, no município de Pitimbu, litoral sul paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22801/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo, para que autorize ao Diretor Superintendente da SUDEMA, Sr. Marcelo Antonio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, efetuar estudos no sentido de apontar a causa da morte de centenas de caranguejos na praia de Acaú, no município de Pitimbu, litoral sul paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22615/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho no sentido de autorizar o Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rafael Lopes de Oliveira, efetuar estudos visando a implantação de uma Estação de Piscicultura para a produção de Alevinos, no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22614/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, no sentido de autorizar estudos visando como fomentar e melhorar a estrutura do Polo Industrial Têxtil de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22538/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências no sentido de que seja efetuada a revitalização da Adutora Nova Olinda/Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22456/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Apelando ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22172/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2022 | Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a implantação com urgência da rede de abastecimento d’água, considerando que estudos nesse sentido já foram feitos na comunidade Boqueirão, município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22143/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes visando a implantação de uma rotatória na entrada do município de Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21995/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2022 | Requerendo Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que seja providenciada a execução dos serviços de roço de mato e a operação tapa-buraco na PB 364 - Aguiar passando por Igaracy até a BR361. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21994/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2022 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de providenciar os serviços de terraplanagem e roço de mato na PB-366, no trecho entroncamento São José da Lagoa Tapada, passando pelo município de Aguiar até a entrada do município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21993/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2022 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie o serviço de roço do mato na PB 342, de Coremas a BR361. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21986/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Formula votos de aplauso ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza pela sua posse no cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ocorrida em 04 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21985/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Formula votos de aplauso ao Delegado Civil João Alves de Albuquerque, pela sua posse no cargo de Secretário de Estado de Administração Penitenciária, ocorrida em 04 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | Requerendo votos de aplauso ao Grupo São Braz pelo empreendimento Centro de Armazenamento de Grãos, localizado no município de Cabedelo e enaltecer o saudoso José Carlos da Silva Junior bem como parabenizar seus filhos, que estão dando continuidade ao seu legado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19195/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo de uma Audiência Pública Itinerante, na cidade de Junco do Seridó, com o objetivo de debater o Marco Regulatório das Mineradoras do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da zona urbana do município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18929/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica na estrada que liga o município de Pitimbu ao Distrito de Acaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado, Sr. João Lins Filho no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Cláudio Furtado, adotar providências visando a implantação e instalação de um Campus da UEPB, no prédio onde funciona a Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Santo Antônio, na cidade de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | Formula votos de aplauso ao jovem Francisco Ryan de Oliveira Araújo, pelo seu desempenho no Programa Desafio Nota 1000, estudante da Rede Pública de Ensino do município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação de uma Escola Técnica Estadual no município de Alhandra, para o benefício de toda a população jovem da região do Litoral Sul paraibano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para recuperação e reforma da Escola Cidadã Integral Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18411/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e também ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de reiterar a construção de uma Adutora no município de Aguiar, para conduzir água do Açude da Lancha para a zona urbana do mencionado município, melhorando e ampliando o abastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências a fim de recuperar todo o trecho da PB-054 que liga o município de Itabaiana a BR 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manter cirurgiões gerais na escala de plantões, como também a realizações de cirurgias eletivas no Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17135/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Aguiar e Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, a fim de que se adotem as providências urgentes no sentido de reformar o prédio onde funcionava a Casa da Cidadania, no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a reabertura da Casa da Cidadania, no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2021 | Requerendo votos de aplauso ao Advogado Solon Henriques de Sá Benevides e Benevides pelo lançamento do livro “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente adotar medidas visando o melhoramento/recuperação da parte externa do Estádio José Americo de Almeida, “o Almeidão”, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a instalar o Escritório da CAGEPA no antigo prédio onde funcionava o DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, executar estudos, visando a ampliação da rede de abastecimento d’água no bairro de Campo Novo e implantação da rede de distribuição d’água nos bairros de Piancozinho e Ouro Branco, ambos no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, viabilizar a reconstrução de um Reservatório, a fim de atender aos moradores dos bairros de Mariz e Campo Novo, ambos no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB008, com implementação de uma Ciclovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2021 | Requrendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma escola estadual nos municípios de Aguiar, Alhandra, Caaporã, Coremas, Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias a celebração de Convênios com as Prefeituras Municipais de Ibiara e Emas, visando a recuperação das escolas municipais existentes nos referidos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Emas e Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16683/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para o fornecimento de equipamentos destinados às escolas municipais de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba-DER no sentido de providenciar o serviço de roço do mato na PB 018, que liga a BR 101 ao Distrito de Jacumã e PB 008, que liga Jacumã ao município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2021 | Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de que seja providenciada a aquisição de um Tomógrafo, para o Hospital Regional Venceslau Lopes, no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2021 | Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco no trecho da PB-044, a partir da interligação entre a BR-101, à divisa entre os municípios de Caaporã e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2021 | Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco no Distrito Taquara, município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da zona urbana do município de Ibiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16217/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2021 | Requerendo apelo ao Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, para que promova a instalação de Posto do CIRETRAN, no município de Alhandra, que atenderá não só a população de Alhandra, mas de todos os municípios que compõem o Litoral Sul do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16131/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie os serviços de terraplenagem na PB-366, no trecho entroncamento São José da Lagoa Tapada/Aguiar, passando pelo município de Aguiar até a entrada do município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Cel. Euller de Assis Chaves para que promovam um aumento do contingente policial nas cidades que integram o Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Cel. Euller de Assis Chaves para que promovam um aumento do contingente policial nas cidades que integram o Sertão Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Cel. Euller de Assis Chaves para que promovam um aumento do contingente policial nas cidades que integram o litoral Sul do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências a fim de recuperar a rodovia PB 032, no trecho que liga Mata Redonda, distrito de Alhandra ao município de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Rodagem - DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adote providências visando afixar placa como o nome da rodovia PB 364 no trecho Aguiar /Igaracy denominada Joaquim Bento de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Rodagem - DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adote providências visando afixar placa com o nome da rodovia PB-034 no trecho que liga o Município de Alhandra à BR 101/Mata Redonda, conforme lei 8.036/2006 que denomina Francisco Velton Braga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências a fim de recuperar todo o trecho da PB-008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo votos de aplauso à historiadora Maricélia Pinto Ferreira da Silva pela autoria do Projeto Menina Abusada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de que seja providenciada a aquisição de um aparelho de Raio X, para o Hospital Estevam Marinho, no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recapeamento asfáltico da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | votos de aplauso ao Soldado Raphael Amaral Ramos, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | voto de aplauso ao Soldado Thalysson Hiago de Figuerêdo Santana, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15079/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | votos de aplauso ao Cabo Pedro Claudino Guimarães, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15078/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15068/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Formula votos de aplauso ao Cabo Jaílson Araújo Ramos, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo votos de aplauso ao Cabo Frederick Leonardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem as providências urgentes necessárias para a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ademar Leite, na cidade de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | voto de aplauso ao Capitão José Rusemberg Tavares da Silva, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho no sentido de autorizar ao Secretario de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar medidas urgentes na recuperação e manutenção da parede do Açude do Arapuá, no Sítio Pitombeira, do município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | Requerendo votos de solidariedade ao Professor Fábio Alberto Dias pela candidatura ao cargo de Presidente da Federação Brasileira de Basquetebol Master, em manifestações realizadas no último dia 13 de abril corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Requerendo que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento, Sr. Urdo Carneiro de Mesquita, ocorrido no último dia 04 de abril, em decorrência da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito do município Pitimbu, Sr. Jorge Luiz, ocorrido na noite desta quarta-feira, no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município Coremas, Sr. José Hilton Lopes, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, de insuficiência renal em sua residência no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, para que autorize ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Conceição, Coremas, Curral Velho e Piancó o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, para que autorize ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Pitimbu, Itabaiana, Sapé, Jacaraú e São José dos Ramos o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento da Prefeita Municipal de Coremas-PB, Sra. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, conhecida como Chaguinha de Edilson; ocorrido nesta data, 23 de março do corrente ano, no Hospital da Unimed, na cidade de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize o Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Aguiar, Emas, Ibiara e Igaracy, o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, e à Superintendente da SUPLAN, Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, a fim de providenciarem a recuperação do Campo de Futebol do Centro Social Urbano, localizado no bairro de Mandacaru, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize o Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Alhandra, Caaporã, Conde e Pedras de Fogo, o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13727/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Erivaldo Fernandes de Almeida, ocorrido no dia 26 deste mês, no Hospital Nossa Senhora das Neves, na cidade de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | Formula apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar medidas urgentes para o fechamento das comportas da Barragem Bruscas, do município de Curral Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes visando a construção de uma rotatória na entrada do município de Curral Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12783/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | FORMULA VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SR. CLAUDIO FURTADO, BEM COMO AOS DIRETORES E A TODO COPO DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PELA OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | FORMULA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, A FIM DE ADOTAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR OS CARROS PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, PITIMBU E PEDRAS DE FOGO, A FIM DE APOIAR E INCENTIVA À AGRICULTURA FAMILIAR, DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11882/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | FORMULA APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTUTURA, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO AÇUDE TAPÚIO, PB-366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11880/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AGUIAR/IGARACY RODOVIA PB -364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11428/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | FORMULA VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA E ESCRITORA ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, OCORRIDA NO DIA DE HOJE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | FORMULA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS DE POCINHOS, VÁRZEA DA CACHOEIRA, GENIPAPEIRO, JUNCO, PILÕES, PITOMBEIRA E PEIXOTO, TODAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10973/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10217/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 361, que liga a BR ao município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10216/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem as providencias necessárias para o recapeamento asfáltico da PB-008, estrada que liga o município de João Pessoa ao distrito de Jacumã - Conde, até o município de Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9971/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e poeta Severino Marcos de Miranda Tavares, no último dia 22.06.2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9970/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Sr. Adelson Barbosa, ocorrido no dia 28 de junho do corrente ano no Hospital Memorial São Francisco em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9797/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2020 | Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 210, de Sumé a Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9781/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2020 | Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie os serviços de terraplenagem na PB 210, de Sumé a Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9555/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica da PB-041, no trecho que liga essa PB ao Distrito de Renascença, no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9270/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2020 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 – Piancó/Igaracy/Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9269/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2020 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na Rodovia Francisco Mendes Campos, PB 384, – São Gonçalo/Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2020 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 366, Coremas/Aguiar/São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9008/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | FORMULANDO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS OS EPIS, PRINCIPALMENTE OS PROTETORES FACIAIS (MÁSCARAS) À POPULAÇÃO CARENTE DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8989/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2020 | FORMULANDO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, A FIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER UM MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8981/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA O SR. WILSON LEITE BRAGA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8974/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | FORMULANDO APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ADRIANO GALDINO, A FIM DE QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, A LIBERAÇÃO DE KITS DE VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8970/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SIVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA E RONALDO LIMA BATISTA, TODOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, PELO GESTO DE SOLIDARIEDADE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORANAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8945/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | FORMULANDO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, A FIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER MELHORAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8935/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2020 | FORMULA APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL – RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA, SR. GUSTAVO ARRUDA, PARA QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO A REABERTURA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8900/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2020 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Geraldo Medeiros no sentido de que sejam distribuídos os EPIs, principalmente os protetores faciais (máscaras) à população carente dos municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Itabaiana, São José dos Ramos, Sumé, Aguiar, Igaracy, Coremas, Serra Grande, Ibiara, Emas, Piancó, Curral Velho, Sape e Salgado de São Felix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | FORMULANDO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL NO QUE SE REFERE A BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA DIVISA PARAÍBA/PERNAMBUCO, QUANTO AS PROXIMIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O LITORAL SUL: PEDRAS DE FOGO, CONDE, ALHANDRA, CAAPORÃ E PITIMBU, COMO TAMBÉM DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, COM O ESTADO DE PERNAMBUCO E PRINCIPALMENTE DA CAPITAL E DA GRANDE RECIFE QUE VEM ENFRENTANDO UM CAOS COM A EXPANSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8470/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MURILO CORREIA PARAÍSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2020 | REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2020 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recuperação da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8065/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO HUMORISTA SR. MARCELO FABIO MONTENEGRO BENTO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM UNIDADE HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8027/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. SERGIO FONSECA DE SOUZA, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7938/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2020 | APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SR. HERVÁSIO BEZERRA CAVALCANTI, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7903/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | Formula votos de aplauso ao compositor e cantor Antônio Barros pelo seu aniversário de 90 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7828/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | FORMULANADO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, A FIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE BLOCO CIRÚRGICO NO HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7827/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTUTURA, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO ABÓBORA, PB-366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7713/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2020 | APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, LUIZ ALBUQUERQUE COUTO, PARA QUE PROMOVAM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR. ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, COREMAS, CURRAL VELHO, EMAS, IBIARA, ITABAIANA, NAZAREZINHO, SÃO JOSE DOS RAMOS, SAPÉ, SERRA GRANDE, SUMÉ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7703/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2020 | FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO TIBÉRIO LIMEIRA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, ALHANDRA, CONDE, IBIARA, ITABAIANA, PITIMBU, SAPÉ, SERRA GRANDE, SUMÉ E AOS DISTRITOS DE ACAÚ NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, CUPISSURA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E JACUMÃ NO MUNICÍPIO DE CONDE, O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7688/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito da Silva Furtado, a fim de que se adotem as providências cabíveis para implantação de uma Escola Técnica Estadual no município de Alhandra, para o benefício de toda a população jovem da região do Litoral Sul paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7687/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO À SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, SRA. SIMONE GUIMARÃES, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VALENTIM GONÇALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7686/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REFORMA PRÉDIO Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido à Superintendente da SUPLAN, Sra. Simone Guimarães, a fim de que se adotem as providências necessárias para a recuperação do prédio onde funcionava a Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Valentim Gonçalves da Silva, no distrito de Várzea da Ema, no município de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7682/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize o Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população do município de São José dos Ramos o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7626/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas centrais do Distrito de Acaú, no município de Pitimbu, bem como a via de ligação entre o citado Distrito e a sede do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7625/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Formula apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a fim de que se adotem as medidas necessárias com vistas à recuperação das instalações físicas do Fórum da Comarca de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7624/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, CEL. BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, para que providencie a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em uma das cidades que integram o Litoral Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7431/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO FILHO, A FIM DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, E DO MEIO AMBIENTE, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, COM O OBJETIVO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DO DISTRITO DE ACAÚ, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, BEM COMO A VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CITADO DISTRITO E A SEDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO "TRANSNACIONAL", OCORRIDO NO DIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6919/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, CEL. BM MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM UMA DAS CIDADES QUE INTEGRAM O LITORAL SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6785/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO ALHANDRA, SR. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6659/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | APELELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, A FIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGRICULTOR CARLOS ONOFRE, NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA, COM EXTENSÃO DE 2 KM ( TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR NAVARRO E A OLHO DO TEMPO – ESCOLA VIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6345/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | FORMULANDO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS AO RECADASTRAMENTO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GILVANEIDE NUNES DA SILVA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GILVANEIDE NUNES DA SILVA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população do município de Pedras de Fogo o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize ao Secretário de Estado daJuventude, Esporte e Lazer, Sr. Hervásio Bezerra, a fim de que se adotem as providências necessárias para construção de um Ginásio de Esportes na Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Antonio Camelo, no Distrito de Mata Redonda, no município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6005/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Hervásio Bezerra, a fim de que se adotem as providências necessárias para construção de um Ginásio de Esportes na Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Agenor Mendes Pedrosa, no município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6004/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Hervásio Bezerra, a fim de que se adotem as providências necessárias para construção de um Ginásio de Esportes na Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Profª Auricelia Maria da Costa, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6003/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população do município de Sumé o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6001/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem as providências necessárias para o encaminhamento de 2 (dois) carros pipas para o Distrito de Várzea da Ema, no município de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6000/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população do município de Alhandra o Programa Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5886/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Rodagem-DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adote providências visando a sinalização da PB que liga a BR-361 ao município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5885/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2019 | Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Rodagem-DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adote providências visando a sinalização da PB que liga a BR-361 ao município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5820/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GILVANEIDE NUNES DA SILVA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5797/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GILVANEIDE NUNES DA SILVA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5796/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GILVANEIDE NUNES DA SILVA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5794/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GILVANEIDE NUNES DA SILVA NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5771/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A UMA ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE 1ª ENTRÂNCIA PARA 2ª ENTRÂNCIA DA COMARCA DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Antonio de Medeiros, efetuar estudos para implantação de um Centro de Hemodiálise, no município de Piancó, visando o atendimento de toda a região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5769/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A UMA ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE 1ª ENTRÂNCIA PARA 2ª ENTRÂNCIA DA COMARCA DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5768/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sra. Gilvaneide Nunes da Silva efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5767/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS, EFETUAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, VISANDO O ATENDIMENTO DE TODA A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DR. GILSON GUEDES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2019, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2317/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO DER E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO SÍTIO BOA VISTA, PB 366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-200, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DO CONGO AO MUNICÍPIO DE COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O TRANSPORTE DE ÁGUA DO AÇUDE POÇÕES, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO PARA O AÇUDE SUMÉ, EM SUMÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA ADUTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2032/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL RUTH ÁVILLA MATIAS, POR TER SIDO CONTEMPLADA COM O PROJETO TOP ESPANHA SANTANDER UNIVERSIDADES, QUE CONCEDE 100 BOLSAS INTEGRAIS A ALUNOS E PROFESSORES DE UNIVERSIDADES CONVENIADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL QUE DESIGNE MAIS UM DEFENSOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 828/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PB-306, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL VELHO – SANTANA DE MANGUEIRA – MANAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MEDIDAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM DO FORMIGUEIRO, DO MUNICÍPIO DE SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE IBIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNOUD, EXTENSIVO A TODA A DIRETORIA E AO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DE IBIARA, SR. ODAIR DAMIÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE 2019, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-412, KM 73, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DO ODONZÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, SR. JOSÉ PEREIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9643/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9552/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9528/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PB O SERVIÇO DE ROÇO DO MATO DA RODOVIA FRANCISCO MENDES CAMPOS, PB - 384, QUE LIGA SÃO GONÇALO A NAZAREZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9511/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO UGO LEMOS GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018, NO HOSPITAL ALBERTO URQUIZA WANDERLEY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9226/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CASSIMIRO ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9181/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PARA CONDUZIR ÁGUA DO AÇUDE LANCHA PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9141/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SIMULADOS MENSAIS NA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO, COM VISTAS O TREINAMENTO PARA O ENEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8934/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DO MATO NA PB 364, PIANCÓ/IGARACY/AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8933/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DO MATO DA PB 366, COREMAS/AGUIAR/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.