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Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados · 3 no total

Wilson Filho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9047/2013 Câmara dos Deputados 12/11/2013 Requer desapensação do Projeto de lei 4.632 de 2012 apensado ao Projeto de lei 5.423 de 2013 do Senado Federal. Tramitação Finalizada desde 18/12/2013 Autoria única
REQ 2080/2011 Câmara dos Deputados 08/06/2011 Requer a desapensação de Projeto de Lei. Tramitação Finalizada desde 29/06/2011 Autoria única
REQ 1738/2011 Câmara dos Deputados 12/05/2011 Requer a desapensação de Projeto de Lei. Tramitação Finalizada desde 30/05/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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