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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Wilson Filho

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 466/2017 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 345/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca. Arquivada desde 07/11/2017 Autoria única
REQ 325/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, ambos da Constituição Federal e na forma dos arts. 32, XI, ''b'', e 219, I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja feita a convocação do Excelentíssimo Senhor Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, para falar sobre as notícias de atrasos em diversas obras do PAC, de Mobilidade Urbana e do Minha Casa, Minha Vida. Arquivada desde 29/05/2017 Autoria única
REQ 447/2014 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Solicito que sejam convocados os Senhores Ministros de Estado da Integração Nacional, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a prestar esclarecimentos a respeito das ações e metas do Governo Federal em relação à seca no Nordeste com foco no Estado da Paraíba, no âmbito de seus Ministérios. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 13/2011 Câmara dos Deputados 04/04/2011 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única
REQ 12/2011 Câmara dos Deputados 04/04/2011 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. Arquivada desde 18/05/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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