Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 63 no total

Wilson Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 692/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2026	Institui a Semana Legislativa da Educação no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.689, de 05 de maio de 2026	Autoria única
PRE 683/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2026	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DA LEGISLATURA 2023-2027, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.728, de 28 de maio de 2026	Autoria única
PRE 225/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/04/2024	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.229, de 15 de maio de 2024	Autoria única
PRE 224/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/04/2024	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ARIMATHEUS SILVA REIS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.235, de 29 de maio de 2024	Autoria única
PRE 189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/02/2024	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/12/2023	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO EX-DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO JUDICIÁRIO PARAIBANO	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.175, de 13 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/11/2023	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE OS DIREITOS DA MULHER E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.609, de 25 de fevereiro de 2026	Autoria única
PRE 131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/10/2023	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.180, de 20 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2023	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.136, de 25 de outubro de 2023	Autoria única
PRE 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/09/2023	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.152, de 01 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 86/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2023	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À HARRISON ALEXANDRE TARGINO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.116, de 29 de agosto de 2023	Autoria única
PRE 85/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2023	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AS SEGUINTES PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO ÃMBITO JURÍDICO PARAIBANO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS, SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E WALTER DE AGRA JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.115, de 29 de agosto de 2023	Autoria única
PRE 84/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2023	CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM A ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO GOUVEIA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.160, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 73/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2023	INSERE NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DE EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.139, de 25 de outubro de 2023	Autoria única
PRE 72/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2023	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SEMANA ESTADUAL DA LEGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.128, de 05 de outubro de 2023	Autoria única
PRE 15/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2023	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ANA MARIA SALES LINS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.095, de 25 de abril de 2023	Autoria única
PRE 6/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/02/2023	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À JOÃO BENEDITO DA SILVA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.093, de 19 de abril de 2023	Autoria única
PRE 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/02/2023	CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.091, de 19 de abril de 2023	Autoria única
PRE 463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/11/2022	ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2022	Dispõe sobre a Concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.029, de 08 de setembro de 2022	Coautoria
PRE 453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À SRA. ROSEANE MACHADO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SR. JOSÉ HONÓRIO DA SILVA E MELO	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.027, de 24 de agosto de 2022	Autoria única
PRE 451/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SR. GILBERTO COSTA TEODÓZIO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. FERNANDO MARTINS SELVA CHAGAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022	Primeira assinatura de 3
PRE 448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À SRA. ANDREZZA SANDRINE AGRA RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. LAÉRCIO BRAGANTE DE ARAÚJO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 443/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ANDRÉA CORREIA NÓBREGA DE SÁ	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.018, de 10 de agosto de 2022	Autoria única
PRE 442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.017, de 10 de agosto de 2022	Autoria única
PRE 441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.016, de 10 de agosto de 2022	Autoria única
PRE 435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.011, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PRE 434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.014, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PRE 433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.013, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PRE 421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.996, de 25 de maio de 2022	Autoria única
PRE 420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.995, de 25 de maio de 2022	Autoria única
PRE 419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.994, de 25 de maio de 2022	Autoria única
PRE 417/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/04/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.993, de 25 de maio de 2022	Autoria única
PRE 412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/04/2022	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ANTÔNIO FERNANDES FILHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/03/2022	ESTABELECE QUE, ANUALMENTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA O SEU INGRESSO NA CAMPANHA MUNDIAL DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.986, de 28 de abril de 2022	Autoria única
PRE 395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/03/2022	INSTITUI A AÇÃO DE CIDADANIA DENOMINADA “MARÇO DAS MULHERES” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.977, de 23 de março de 2022	Autoria única
PRE 369/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/10/2021	CRIA A “COMENDA DE HONRA FERNANDO RAMALHO PELO ENFRENTAMENTO AO COVID-19” NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/10/2021	CONCEDE A MEDALHA “GABRIEL DINIZ” A CIZINATO DINIZ, RONALDO PAULINO “LUKAS BASS” E RENAN ANDRADE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.956, de 14 de outubro de 2021	Autoria única
PRE 365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2021	INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.972, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PRE 338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/08/2021	Concede a Comenda “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” a todos os paraibanos classificados para as olimpíadas e paralimpíadas de Tóquio no ano de 2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 308/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/05/2021	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, RENATA VALÉRIA NÓBREGA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA SOUSA E ROSSANA MARIA DA NOVA SA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/03/2021	INSTITUÍ, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O “SELO ENERGIA LIMPA”.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.952, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PRE 265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/03/2021	INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/03/2021	CONCEDE O PRÊMIO “MULHER CIDADÃ” A MARINEIDE RODRIGUES GOUVEIA FERREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/02/2021	CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO EXGOVERNADOR E EX-SENADOR DA REPÚBLICA, SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO (IN MEMORIAN).	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.915, de 18 de fevereiro de 2021	Autoria única
PRE 257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/02/2021	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO (IN MEMORIAN)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/12/2019	CONCEDE A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.884, de 17 de dezembro de 2019	Autoria única
PRE 174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/12/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANUAIS COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 166/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2019	CRIA O PAINEL ELETRÔNICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.024, de 10 de agosto de 2022	Autoria única
PRE 145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2019	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.937, de 16 de junho de 2021	Autoria única
PRE 105/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2019	TORNA O ANO DE 2019 COMO O ANO JACKSON DO PANDEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 92/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/08/2019	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.843, de 14 de agosto de 2019	Autoria única
PRE 88/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2019	CRIA O MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO “IMPOSTO DE RENDA DO BEM”.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.878, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PRE 83/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2019	CRIA A MEDALHA GABRIEL DINIZ PARA ARTISTAS DE DESTAQUE QUE REPRESENTEM A PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.861, de 16 de outubro de 2019	Autoria única
PRE 36/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2019	INSTITUI A CAMPANHA “PARAÍBA SEM DROGAS”, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.811, de 22 de maio de 2019	Autoria única
PRE 25/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/04/2019	ESTABELECE O MÊS DE MARÇO COMO O “MÊS DO CONSUMIDOR” NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.814, de 04 de junho de 2019	Autoria única
PRE 22/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/03/2019	– ALTERA O CAPUT DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.833, de 18 de junho de 2019	Autoria única
PRE 19/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/03/2019	ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.827, de 18 de junho de 2019	Autoria única
PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2019	– ALTERA O CAPUT DO ART. 68 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.