Jô Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 125/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/06/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA COVID-19 DAS GESTANTES E PUÉRPERAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/06/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, A VACINAÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS INCLUÍDOS NA FASE 4 DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, REALIZE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE FIMAR PARCERIAS COM EMPRESAS QUE OFERECEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO MEIO DIGITAL, PARA QUE ESTAS PONHAM À DISPOSIÇÃO BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS PARA JOVENS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REALIZE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TIMES FEMININOS DOS MAIS VARIADOS ESPORTES, BEM COMO DE TIMES DE ESPORTES PRATICADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADESS ESPECIAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/03/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, O QUAL TEM COMO OBJETIVO CRIAR UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS E COM SEQUELAS PROVENIENTES DA COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/03/2021 | POR INDICAÇÃO SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL COM DURAÇÃO DE TRÊS MESES, PODENDO SER ESTENDIDO, EM CAMPINA GRANDE - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/02/2021 | POR INDICAÇÃO, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE, NA LISTA DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19, CONSTE NOS DADOS DO BENEFICIADO COM A VACINA O NOME COMPLETO, FUNÇÃO/CARGO QUE OCUPA, LOCAL DE TRABALHO E NÚMERO DO CARTÃO DO SUS, E, DE IGUAL MODO, QUE SEJAM ACRESCIDOS OS REFERIDOS DADOS AOS BENEFICIADOS QUE JÁ INTEGRAM A LISTA, MAS QUE POSSUEM DADOS INCOMPLETOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/02/2021 | POR INDICAÇÃO, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE INCLUA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 1ª FASE DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.