Jô Oliveira
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 1.586 | 1.548 |
| PROJETO DE LEI (PL) | 183 | 179 |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF) | 132 | 132 |
| EMENDA (EME) | 112 | 97 |
| EMENDA ORÇAMENTÁRIA (EMO) | 89 | 87 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 71 | 67 |
| EMENDA IMPOSITIVA (EMI) | 32 | 32 |
| INDICAÇÃO (IND) | 8 | 8 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) | 5 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 56/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/06/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À AS-PTA PELOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO NO POLO DA BORBOREMA | RESOLUÇÃO nº 56, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PR 23/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/03/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS | RESOLUÇÃO nº 23, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PR 6/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/01/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PR 124/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/10/2025 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES | RESOLUÇÃO nº 124, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 1050/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/10/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA | LEI ORDINÁRIA nº 9.964, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 971/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/09/2025 | DENOMINA DE EVANGELISTA ANTONINO DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE/PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.940, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/08/2025 | DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PR 72/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 72, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 683/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HUMBERTO LOPES | LEI ORDINÁRIA nº 9.909, de 22 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PR 70/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO COOPERATIVA MULHERES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 70, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 69/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROFESSOR CIDOVAL MORAES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 69, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 68/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO NORDESTE BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 68, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 67/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE CPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 67, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 66/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 66, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 65/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 65, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 64/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À LUCIANA SANTOS - MINISTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 64, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 63/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 63, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 62/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À POLLYANNA WERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 62, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 61/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ARRPIA - ARTICULAÇÃO PELA REVITALIZAÇÃO DO RIACHO DAS PIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 61, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 60/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 60, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 672/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/07/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE | LEI ORDINÁRIA nº 9.912, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 652/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSEMIR CAMILO DE MELO | LEI ORDINÁRIA nº 9.907, de 22 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 589/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/06/2025 | DENOMINA DE TEREZINHA FIGUERÊDO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.901, de 22 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PR 44/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/05/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE/PB | RESOLUÇÃO nº 44, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 312/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2025 | PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CICLISTAS EMPURRANDO SUAS BICICLETAS EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.842, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 157/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/03/2025 | ASSEGURA ÀS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL PRECOCE OU NEONATAL, O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PREFERENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.795, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 139/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR BENEDITO ANTONIO LUCIANO | LEI ORDINÁRIA nº 9.627, de 23 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 71/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 9.774, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 70/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/02/2025 | DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.619, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 43/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RAIMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA | LEI ORDINÁRIA nº 9.626, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 500/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FLIC - FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 9.633, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PR 144/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/12/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 144, de 30 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 478/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/12/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DE CONEXÕES PARA CIDADANIA – ARCCID | LEI ORDINÁRIA nº 9.604, de 05 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PR 76/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/11/2024 | DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 23 |
| PL 425/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/10/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO QUEBRA-QUILO | LEI ORDINÁRIA nº 10.118, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 253/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.400, de 01 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 173/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS | LEI ORDINÁRIA nº 9.280, de 22 de julho de 2024 | Autoria única |
| PR 29/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 29, de 20 de junho de 2024 | Autoria única |
| PELOM 1/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/04/2024 | INCLUI OS ARTIGOS 72-A, 198-A E 198-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS OU A RECEBER PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS OU PRECATÓRIOS, RELATIVOS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 24 de abril de 2024 | Coautoria |
| PR 12/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA WANDA CHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 12, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PR 99/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/12/2023 | MODIFICA O § 3º DO ART. 161, DA SEÇÃO II, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE | RESOLUÇÃO nº 99, de 20 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 407/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/11/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.446, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PELOM 4/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/11/2023 | INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4, de 20 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PR 87/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR BABALAÔ MANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 87, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 366/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/11/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VAMOS PROTEGER: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS VIOLÊNCIAS", CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.445, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PR 86/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO BATUQUE NAGÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 86, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 83/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR FRANCIMARIO DE SOUSA LAURINDO (MESTRE NEGUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 83, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 82/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA IARA MARIA SOUZA (MÃE IARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 82, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 81/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA SUÊNIA FRAGOSO (MÃE SUÊNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 81, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 80/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR PE. PAULO SÉRGIO ARAÚJO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 80, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 78/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA MARINALVA VILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 78, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 77/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR JOÃO TAVARES DA SILVA NETO | RESOLUÇÃO nº 77, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 76/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 76, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 75/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 75, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 74/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO MARACAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 74, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 73/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR WILLIAMS LIMA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 73, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 72/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA (NEABÍ - UEPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 72, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 71/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA JOSEFA HENRIQUES DE OLIVEIRA (MÃE DÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 71, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 70/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/10/2023 | ALTERA O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 70, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PR 69/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 69, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 67/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO ASSENTAMENTO CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 67, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 66/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 66, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 64/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 64, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 63/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR DOM JAIME VIEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 63, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 62/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA (PaqTcPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 62, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 61/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PPGDR) DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 61, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 60/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À REDE ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 60, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 59/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 59, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 58/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2023 | CONCEDA A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ASA (ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 58, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 341/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/10/2023 | INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE | LEI ORDINÁRIA nº 9.449, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 323/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/10/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB | LEI ORDINÁRIA nº 8.946, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 311/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/09/2023 | AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE RESGATE E PROTEÇÃO ANIMAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO | LEI ORDINÁRIA nº 9.444, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 248/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.745, de 17 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PR 41/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/07/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À ELZA VILAR GONÇALVES | RESOLUÇÃO nº 41, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 217/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/07/2023 | ESTABELECE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE, BEM COMO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.448, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 207/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/06/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | LEI ORDINÁRIA nº 9.443, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 206/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/06/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA CARIDADE DOMINICANAS DA APRESENTAÇÃO | LEI ORDINÁRIA nº 8.756, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 187/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/06/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (LEI BETINA MARIA MONTENEGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.442, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PR 36/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/06/2023 | CRIA O PROGRAMA SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 166/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/06/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.441, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 158/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/05/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE DE SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CRIANÇAS DE O (ZERO) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES NASCIDAS EM CLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 9.447, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2023 | CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 117/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/04/2023 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DOS(AS) CONTADORES(AS) DE HISTÓRIAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 9.440, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 109/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/04/2023 | DENOMINA DE "PAULO ALVES DE AZEVEDO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.659, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 95/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/03/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL BARAÚNA | LEI ORDINÁRIA nº 8.607, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 54/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO RAMALHO | LEI ORDINÁRIA nº 8.686, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 53/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/03/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA" | LEI ORDINÁRIA nº 9.439, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 52/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/03/2023 | AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.438, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PR 6/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/01/2023 | MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 6, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 9/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2023 | DENOMINA DE "JOSÉ EDNALDO GUEDES DE AQUINO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.642, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 363/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS | LEI ORDINÁRIA nº 8.604, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 333/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/11/2022 | DENOMINA DE "ISA BARBOSA LEAL" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.633, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 332/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/11/2022 | DENOMINA DE "ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.632, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2022 | DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 310/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2022 | RECONHECE WILLIAM RAMOS TEJO E ESMERALDINA AGRA RAMOS PATRONOS DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.552, de 26 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PR 32/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/10/2022 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 32, de 29 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PR 30/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 289/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA CELINE MARY CONWAY | LEI ORDINÁRIA nº 8.546, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 288/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ LEITE DA COSTA | LEI ORDINÁRIA nº 8.545, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 192/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/07/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.529, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 73/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/04/2022 | DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.627, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 25/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA | LEI ORDINÁRIA nº 8.626, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 17/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/02/2022 | DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.407, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 16/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/02/2022 | DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE_PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.418, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 583/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A LEI 4.901/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.527, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PR 43/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A RESOLUÇÃO 008 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 43, de 23 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 561/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MAURO GOMES DE LIMA (IGUATU) | LEI ORDINÁRIA nº 8.221, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 558/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/10/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.247, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 549/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/10/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.700, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 531/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA INCLUIR O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA | LEI ORDINÁRIA nº 8.526, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PR 40/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "CELSO MONTEIRO FURTADO" DE RECONHECIMENTO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EXECUTEM PROJETOS E/OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | RESOLUÇÃO nº 40, de 15 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 512/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/09/2021 | DENOMINA DE KLEBER FREIRE DA CRUZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.188, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PR 33/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/09/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 33, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PR 32/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER" DE RECONHECIMENTO PELA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E RELIGIOSA, BEM COMO PELA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LITERATURA NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 32, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 476/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/08/2021 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS | LEI ORDINÁRIA nº 9.437, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PR 31/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/08/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVALDO BATISTA DOS SANTOS | RESOLUÇÃO nº 31, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 456/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/08/2021 | DENOMINA DE ISMAR CÂNDIDO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.122, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 450/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/08/2021 | DENOMINA DE JOSÉ VALTÉCIO BRANDÃO UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.181, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 435/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/07/2021 | AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.611, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 434/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/07/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.608, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.525, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PR 26/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/07/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS CAPOEIRISTAS DO PLANALTO DA BORBOREMA (UCPB) | RESOLUÇÃO nº 26, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 426/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/07/2021 | FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL | LEI ORDINÁRIA nº 8.701, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 423/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "BICICLETAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.228, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 348/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/05/2021 | DETERMINA A VEDAÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.524, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PR 13/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 13, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 292/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/04/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.522, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 283/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/04/2021 | DENOMINA DE MARIA DE SOUZA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.016, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 274/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/04/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL_PMEPOM | LEI ORDINÁRIA nº 8.523, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 273/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/04/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BATISTA (MESTRE SABIÁ) | LEI ORDINÁRIA nº 8.004, de 23 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 263/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/04/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, PARA INCLUIR O DIA 04 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA | LEI ORDINÁRIA nº 8.002, de 23 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 262/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/04/2021 | DENOMINA DE "TEATRÓLOGO HERMANO JOSÉ" O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.001, de 23 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 251/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/04/2021 | DENOMINA DE " MARIA ROMÃO DE LIMA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.040, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 244/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/04/2021 | DENOMINA DE " JOSÉ DE ARIMATÉA DE LUCENA CIRNE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.994, de 06 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 225/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/03/2021 | DENOMINA DE " ANAISA OTÁVIA DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.039, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 224/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/03/2021 | DENOMINA DE " FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.105, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 223/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/03/2021 | DENOMINA DE " MINERVINA JUSTO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.914, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 221/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/03/2021 | DENOMINA DE " CABO ALEX SANDRO ALVES DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.912, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 220/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/03/2021 | DENOMINA DE " PEDRO ARAGÃO" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.911, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 219/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/03/2021 | DENOMINA DE " JOSÉ FRANCISCO DE GOUVEIA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.910, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 218/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/03/2021 | DENOMINA DE " SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.909, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 214/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/03/2021 | DENOMINA DE "ANTÔNIA DOS SANTOS SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.991, de 06 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 213/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/03/2021 | DENOMINA DE "ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.992, de 06 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 212/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/03/2021 | DENOMINA DE "JERÔNIMO FERREIRA DE SÁ" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.990, de 06 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 174/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/03/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE — PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA | LEI ORDINÁRIA nº 9.436, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 173/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/03/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE —PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.528, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 170/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/03/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.435, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 169/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/03/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB | LEI ORDINÁRIA nº 9.434, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 154/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2021 | RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA_AJURCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.944, de 24 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.