Projeto de Resolução (PRE) · 46 no total

Cida Ramos

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Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 750/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2026	CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR DARCY RIBEIRO À PROFESSORA MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, AOS DIREITOS HUMANOS E AO INTERCÂMBIO ACADÊMICO COM O ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.784, de 02 de setembro de 2026	Autoria única
PRE 749/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2026	CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR LORENZO M. BUJOSA VADELL, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA JURÍDICA E AO INTERCÂMBIO ACADÊMICO COM O ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.783, de 02 de setembro de 2026	Autoria única
PRE 748/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2026	CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR ANGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E AO INTERCÂMBIO ACADÊMICO E CULTURAL COM O ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.782, de 02 de setembro de 2026	Autoria única
PRE 722/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Dr. Arnaldo Marques de Sousa, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel e contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.732, de 28 de maio de 2026	Autoria única
PRE 721/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Concede a Medalha Professor Luiz Mendes de Pontes ao Professor Edmilson Dantas da Silva Filho, pelo relevante papel na formação de gerações cidadãos paraibanos na educação, e pela à contribuição para o fortalecimento das instituições públicas no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.710, de 07 de maio de 2026	Autoria única
PRE 496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	CONCEDE A COMENDA LUCIANO BEZERRA VIEIRA PARA O MOVIMENTO DE PESSOAS BISSEXUAIS - MOVBI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.657, de 09 de abril de 2026	Autoria única
PRE 495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	CONCEDE A COMENDA LUCIANO BEZERRA VIEIRA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.496, de 02 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/07/2025	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A LEANDRO GOMES DE BARROS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.431, de 25 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/03/2025	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO PELA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO AO LABORATÓRIO DE APLICAÇÕES DE VÍDEO DIGITAL (LAVID), DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.371, de 02 de junho de 2025	Autoria única
PRE 299/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/11/2024	CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES AOS SENHORES PEDRO INÁCIO DE ARAÚJO (PEDRO FAZENDEIRO), JOÃO ALFREDO DIAS (NEGO FUBA) E JOÃO PEDRO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.345, de 30 de abril de 2025	Autoria única
PRE 298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.312, de 11 de fevereiro de 2025	Autoria única
PRE 297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/11/2024	Dispõe sobre a Conceção de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Assistente Social, Ilka Tatiana Evaristo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados na Comissão de Defesa dois Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.294, de 18 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2024	INSTITUI A MEDALHA JOÃO BALULA DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.274, de 13 de novembro de 2024	Autoria única
PRE 274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2024	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PARAIBANO MARCOS AURÉLIO CRISPIM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.291, de 11 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, ÀS PROFESSORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA:TEREZINHA DOMICIANO E MÔNICA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.249, de 21 de agosto de 2024	Autoria única
PRE 236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2024	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A EDNALDO DE LIMA ALVES (MESTRE LIMA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀSOCIEDADE PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.310, de 06 de fevereiro de 2025	Autoria única
PRE 227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/05/2024	Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira , a ANDREINA GIULLYANY GAMA GOMES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.230, de 15 de maio de 2024	Primeira assinatura de 2
PRE 217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” À PROFESSORA DOUTORA MARIANA MOREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.264, de 16 de outubro de 2024	Autoria única
PRE 216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/04/2024	Institui a “Medalha de Mérito pela Promoção da Acessibilidade e Inclusão Francisco de Assis Izidoro” na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.292, de 11 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCSSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROL 1M - PADRE ROLIM" À PROFESSORA DOUTORA MARIANA MOREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.314, de 20 de fevereiro de 2025	Autoria única
PRE 178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/02/2024	Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Breno Altman, pela Defesa dos Direitos Humanos do Povo Palestino.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.196, de 29 de fevereiro de 2024	Autoria única
PRE 135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/11/2023	Requer a Medalha de Honra ao Mérito Cinematográfico e audiovisual, Linduarte Noronha a Valtyennya Campos Pires pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.144, de 16 de novembro de 2023	Autoria única
PRE 122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/10/2023	CONDEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A SENHORA DOMERINA NICOLAU, MAS CONHECIDA COMO VÓ MERA, EM FACE DA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA POPULAR DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.138, de 25 de outubro de 2023	Autoria única
PRE 40/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/04/2023	Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Celso Athayde, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.090, de 19 de abril de 2023	Autoria única
PRE 39/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/04/2023	Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Kalyne Lima, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.089, de 19 de abril de 2023	Autoria única
PRE 461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/11/2022	Concede a comenda Darcy Ribeiro a professoras e professores da UFPB que foram considerados pela Universidade de Stanford, no Estados Unidos, dentre os pesquisadores mais influentes do mundo.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.038, de 22 de novembro de 2022	Autoria única
PRE 387/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/02/2022	Concede a Medalha de Epitácio Pessoa, “in memoriam”, a Irmã Antonietta Defrancesco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.462, de 11 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2021	Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021	Coautoria
PRE 146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2019	CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À COMPOSITORA E CANTORA GLORINHA GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARALÍMPICA SILVANA CARDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTAS GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARALÍMPICA SILVANA CARDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARALÍMPICO PETRÚCIO FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARALÍMPICO CÍCERO VALDIRAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AOS ATLETAS PARALÍMPICOS ÉMERSON SILVA E JOSÉ ROBERTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 115/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AOS ATLETAS PARALÍMPICOS LUAN LACERDA E MATHEUS LACERDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARALÍMPICO AILTON DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARALÍMPICO AGNTÔNIO DANTAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARALÍMPICO ARIOSVALDO FERNANDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2019	CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARALÍMPICA MARIA LUZINEIDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 99/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/08/2019	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ENGENHEIRA EMÍLIA CORREIA LIMA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.917, de 11 de março de 2021	Autoria única
PRE 43/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/05/2019	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, À ASSISTENTE SOCIAL DARCI LACERDA PESSOA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.806, de 15 de maio de 2019	Autoria única
PRE 42/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/05/2019	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL SIMONE JORDÃO ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.805, de 15 de maio de 2019	Autoria única
PRE 41/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/05/2019	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, À ASSISTENTE SOCIAL EURÍDICE BRANDÃO MORORÓ.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.804, de 15 de maio de 2019	Autoria única
PRE 31/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/04/2019	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MAPA TÁTIL NA RECEPÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 21/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/03/2019	CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À CANTORA E COMPOSITORA FLÁVIA WENSCELAU.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.999, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PRE 20/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/03/2019	DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE TRADUTOR INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA RECEPÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.