Cícero Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 11/2014 Senado Federal | 14/11/2014 | Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2014 | Coautoria |
| R.S 10/2014 Senado Federal | 14/11/2014 | Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2014 | Coautoria |
| R.S 3/2014 Senado Federal | 20/03/2014 | Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2014 | Coautoria |
| R.S 2/2014 Senado Federal | 28/02/2014 | Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2014 | Coautoria |
| R.S 18/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2013 | Autoria principal |
| R.S 12/2013 Senado Federal | 06/09/2013 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/09/2013 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.