Cícero Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAS 25/2014 Senado Federal | 14/05/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, incisos II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a questão de “Conta Fechada” em relação à conta em Instituição Hospitalar. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ministro Arthur Chioro, Ministério da Saúde; Sr. André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da ANS; Sr. Afonso José de Matos, Diretor Presidente da Planisa, Consultoria especializada em gestão de Empresas de Saúde; Sr. Mauricio Barbosa, Presidente da Bionexo; Sra. Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente das Unidas, Autogestão em Saúde; Sr. Roberto Luiz d´Avila, Presidente do Conselho Federal de Medicina. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2014 | Autoria principal |
| RAS 24/2014 Senado Federal | 14/05/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ministro Arthur Chioro, Ministério da Saúde; Sr. Helvécio Magalhães, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS; Dr. José Eduardo Fogolin Passos, Coordenação-Geral de Alta e Média Complexidade – CGMAC; Drª. Clarice Alegre Petramale, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS – CONITEC/SCTIE/MS; Sr. Antônio Britto, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; Srª. Maria Cecília J. B. M. Oliveira, Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2014 | Autoria principal |
| RAS 23/2014 Senado Federal | 14/05/2014 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a apresentação de relatório da Anvisa sobre as ações adotadas pela mesma, em decorrência da audiência publica realizada dia 12 de novembro de 2013, RAS nº 54 de 2013, de minha autoria, sobre Suplementos Alimentares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2014 | Autoria principal |
| RAS 18/2014 Senado Federal | 09/04/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, no qual solicita a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeiro que seja convidado para participar dos debates o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sr. Antônio da Oliveira Santos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2014 | Autoria principal |
| RAS 61/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2013 | Coautoria |
| RAS 60/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 54, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2013 | Autoria principal |
| RAS 54/2013 Senado Federal | 11/09/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da ANVISA - Sr. Cristiano Aquino, Diretor do Procon-RS - Representante do Ministério Público Federal - Sr. Felix Bonfim, Diretor Presidente da empresa Atacado do Suplemento - Dr. Maurício Milani, especialista Medicina de Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2013 | Autoria principal |
| RAS 71/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requeiro seja encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social o seguinte pedido de informações: Tramita nesta Casa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 476, de 2008, do Senador Paulo Paim, que determina que o auxílio-acidente não poderá ter valor menor do que o salário mínimo vigente no país. Qual o impacto financeiro nas contas da Previdência Social advindo da aprovação desta proposição legislativa? | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2011 | Autoria principal |
| RAS 44/2011 Senado Federal | 14/09/2011 | Requeiro o aditamento do Requerimento nº 35 da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de averiguar denúncias veiculadas pela mídia nacional sobre terceirizações da Cruz Vermelha. Requeiro a inclusão do Sr. Eduardo Varandas Araruna, Procurador Chefe do Trabalho da Paraíba, como convidado na audiência pública. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/09/2011 | Autoria principal |
| RAS 35/2011 Senado Federal | 17/08/2011 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de averiguar denúncias veiculadas pela mídia nacional sobre terceirizações da Cruz Vermelha. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: Sr Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Saúde do Distrito Federal; Sr. Ricardo Jorge Murad, Secretário de Saúde do Maranhão; Sr. Waldison Dias de Souza, Secretário de Saúde da Paraíba; Sr. Walmir Moreira Serra, Presidente da Cruz Vermelha Nacional. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/08/2011 | Autoria principal |
| RAS 19/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para debater sobre a descriminalização das drogas, em aditamento ao Requerimento aprovado nesta Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.