Cícero Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLS 403/2014 Senado Federal | 11/12/2014 | Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir medidas de desoneração tributária de atividades relacionadas à logística reversa de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 402/2014 Senado Federal | 11/12/2014 | Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para determinar que as operadoras de telefonia e as provedoras de dados informem ao titular de linha telefônica ou de endereço na rede mundial de computadores sobre interceptação realizada, bem como para vedar a interceptação de comunicações telefônicas ou em sistemas de informática ou telemática de terceiros não abrangidos pela autorização judicial. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 233/2014 Senado Federal | 15/07/2014 | Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 552/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica. | PREJUDICADA desde 26/04/2017 | Autoria principal |
| PLS 551/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 550/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para suspender os prazos execuções fiscais e os respectivos prazos processuais de Dívida Ativa da União oriundas de operações de crédito rural do Projeto Agro-Industrial do Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 549/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Cria condições para que municípios com precipitação irregular sejam enquadrados como integrante da Região do Semiárido. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 548/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir municípios na região do semiárido. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 547/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros e dá outras providências, para estender aos demais municípios da SUDENE os benefícios de que trata esta Lei. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 546/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Altera a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 2013, para dispor sobre condições financeiras de recolhimento de tributos federais de que trata. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 457/2013 Senado Federal | 06/11/2013 | Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993; 12.462, de 4 de agosto de 2011; e 12.816, de 5 de junho de 2013, para extinguir o sistema de registro de preços. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 347/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências, para dispor sobre a cobrança de pedágio. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 346/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Federaliza a rodovia PB-400, entre as localidades de Conceição e Cajazeiras, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 345/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Federaliza trechos das rodovias PB-361, PB-404 e CE-384 compreendidos entre as localidades de Itaporanga (PB), Conceição (PB) e Mauriti (CE) e o entroncamento com a BR-116. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 279/2013 Senado Federal | 04/07/2013 | Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 252/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, para determinar que os padrões de qualidade ambiental sejam estabelecidos em conformidade com a avaliação do ciclo de vida do produto; e as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, para incluir normas de avaliação do ciclo de vida do produto nas obras públicas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 109/2013 Senado Federal | 02/04/2013 | Determina a disponibilidade de tablets para o uso individual dos estudantes das escolas públicas de educação básica, até 2023. | REJEITADA desde 11/03/2016 | Autoria principal |
| PLS 394/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Modifica a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablet PC. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 393/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 242/2012 Senado Federal | 10/07/2012 | Cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (RETRANSP). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 239/2012 Senado Federal | 10/07/2012 | Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para dispor sobre a reserva de vagas para estudantes carentes oriundos da educação básica pública. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 196/2012 Senado Federal | 06/06/2012 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família as famílias de pessoas acometidas por neoplasia maligna. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 188/2012 Senado Federal | 31/05/2012 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 78/2012 Senado Federal | 03/04/2012 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições de educação superior. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 77/2012 Senado Federal | 02/04/2012 | Altera o art. 29 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer novas regras para o cálculo do benefício de aposentadoria por invalidez e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 71/2012 Senado Federal | 28/03/2012 | Modifica o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 701/2011 Senado Federal | 24/11/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", para adequá-la à Constituição de 1988 e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 609/2011 Senado Federal | 28/09/2011 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 608/2011 Senado Federal | 28/09/2011 | Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 578/2011 Senado Federal | 15/09/2011 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que obras com área construída acima de vinte mil metros quadrados atendam a critérios de sustentabilidade ambiental e justiça social. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 556/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office). | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 203/2010 Senado Federal | 06/07/2010 | Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas. | REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) desde 22/12/2011 | Autoria principal |
| PLS 569/2009 Senado Federal | 15/12/2009 | Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 381/2009 Senado Federal | 02/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 334/2009 Senado Federal | 04/08/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 120/2009 Senado Federal | 31/03/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 101/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 93/2009 Senado Federal | 17/03/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Lucena, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 90/2009 Senado Federal | 17/03/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Monteiro, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 377/2008 Senado Federal | 08/10/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 563/2007 Senado Federal | 25/09/2007 | Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 485/2007 Senado Federal | 21/08/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Patos, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 418/2007 Senado Federal | 12/07/2007 | Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 353/2007 Senado Federal | 19/06/2007 | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para evitar que seja suspensa a transmissão radiofônica das sessões plenárias e das Comissões em andamento no Senado Federal em decorrência da veiculação obrigatória do programa "A Voz do Brasil". | PREJUDICADA desde 01/12/2010 | Autoria principal |
| PLS 174/2007 Senado Federal | 29/03/2007 | Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 145/2007 Senado Federal | 22/03/2007 | Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 28/2007 Senado Federal | 14/02/2007 | Altera a redação do § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 2002, e dá outras providências. (Acrescenta ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamento de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio). | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 21/08/2007 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.